sob suspeita...
terça-feira, julho 13, 2004
O Diário de Notícias na sua edição de hoje lança sérias e fundadas suspeitas sobre a forma como funcionam os corredores do poder da Justiça em Portugal e muito nomeadamente o Conselho Superior de Magistratura...
Não é normal ler-se que o "Conselho Superior da Magistratura sob suspeita criminosa", que a "Graduação de juízes pode envolver estratégia de poder" ou que há "Magistrados nas mãos de políticos" e que "Quando se quer catapultar alguém tudo serve" e no entanto, no fundo, todos já suspeita(va)mos que talvez seja mesmo assim...
Desde há muito que em surdina se ouve sussurar de detentes e pactos entre irmãos e homens da Obra, desde há muito que se suspeita que certas piruetas opinativas - algumas bem estranhas e mediáticas - de distintos magistrados não ocorrerão exactamente por intervenção divina mas antes por razões bem terrenas... Desde há muito, mas só agora se começa a levantar a ponta do véu...
"accountability", transparência é algo que há muito não existe em diversos patamares da Justiça Portuguesa, Justiça numa "Democracia demasiado jovem" mas, se algum dia chegar a haver transparência, verdadeira responsablização e uma democraticidade intrínseca por aquelas bandas uma coisa é certa - todos devemos estar gratos a um homem - Noronha de Nascimento. Apesar da campanha a seu favor iniciada submarinamente pelo ainda bastonário da Ordem dos Advogados fez tantas, a tantos, e com tanta desenvoltura, para garantir a sua (auto-)eleição para Presidente do STJ, e não só, que com jeitinho vai ser só e apenas o grande coveiro do actual sistema.
Nunca uma sucessão de GOLos na própria baliza foi tão útil, didáctica e esclarecedora...
Bem dizia o ditado... aqueles que tudo querem...
Publicado por Manuel 01:17:00
E a verdade é que por esta via pode ser nomeada uma tão alta figura do Estado... o caso mais gritante que se revela hoje, afinal deriva de o candidato de que todos falam trabalhar afincadamente há muitos anos como esse fito... outros com a mesma falta de legitimidade e até muito mais limitadas capacidades intelectuais e culturais têm lá chegado sem sequer terem esse trabalho de anos... apenas catapultados como fruto de jogos de rasteirissíma política de um corpo tão descomposto.
Agora, os juizes dos supremos NÃO PODEM ser apaniguados da Maçonaria ou da Opus!
Os motivos são tão óbvios que me dispenso de enumerar.
A publicação da filiação maçónica ou na Opus Dei, como em outra qualquer organização, faz parte do "registo de interesses" (chamemos-lhe assim) a que qualquer candidato deveria ser obrigado sob pena de demissão.
Mas essa transparência destruiria muito da influência das organizações secretas. Admitindo que o motivo da entrada nessas organizações por pessoas que põem, pelo menos em segundo lugar, a atracção filosófica ou religiosa, é a ascensão política, social ou económica, garantida por processos de conluio secreto, se a publicação fosse obrigatória e se os candidatos fossem sujeitos a processos de escrutínio públicos - como os para os altos cargos da administração e da justiça nos EUA -, o motivo da pertença à organização deixaria de funcionar e a organização ficaria reduzida ao proselitismo das ideias.
Por isso, não. Não pode ser. Sem uma transformação do sistema político em direcção à democracia directa, não será possível resolver os problemas estruturais da corrupção e do adulteramento da democracia representativa.
As alterações provocadas pelos clamores de circunstância - como a possibilidade de candidatura de independentes e as regras sobre financiamentos partidários - têm tido resultados funestos ou inconsequentes. É que na base está a falta de democraticidade interna dos partidos sobre a qual se aguenta o monolítico sistema actual.
" É vedado (...) o exercício de actvividades politico-partidárias de carácter público".
Contudo, isso não tem impedido de juizes se filiarem em partidos; exercerem actividade política em reuniões privadas e serem convidados para cargos públicos por serem "dos nossos". Acontece no PS, no PSD e no PCP. Neste último caso, é mais subtil, porque a revolução do 25 de Abril trouxe para a ribalta os anti-fascistas que eram do PCP e nunca deixaram de o ser, por fidelidade, por amizades e por nostalgia, se calhar.
A queda do muro não derrubou muitos preconceitos e por isso o PCP tinha um número razoável de magistrados encarreirados no MP, particularmente no Sindicato.
Talvez seja por isso que o desbocado Alberto João se tem referido algumas vezes aos comunistas do MP...e até o Otelo se atreveu a dizer que a prisão dele foi obra do PCP, ligando os magistrados do processo das FP´s a uma duvidosa filiação partidária nesse partido. Estou a referir-me a Cândida de Almeida que já desmentiu em entrevista tal facto.
Porém, o exercício de actividades político- partidárias, se não for de âmbito público, não parece ser proibido.
Pessoalmente, preferiria que os magistrados não se filiassem nem se manifestassem simpatizantes desta ou daquela causa. Porém, se o fizerem, será melhor do que aqueles que as defendem secretamente e se deixam nortear pelo ideário político-partidário.
Isso começa a ser notório no Caso Pio, em que há magistrados que afiançam a culpabilidade ou a inocência do arguido político, consoante a inclinação para a esquerda ou direita. E isso parece-me terrível e revelador de que o clubismo mental é das piores pragas que a magistratura pode enfrentar.
Se nesse clubismo se incluir a pertença a associações secretas que pretendem alcançar e manter poder por essa via, temos a iniquidade e a injustiça instalada no Palácio que a devia combater.
E também aparece isto que é delicioso, embora de uma cidez inaudita, da autoria de um tal Sun Tzu... que os conselheiros sabem muito bem quem é...
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