"Honras e Desonras"
terça-feira, junho 01, 2004
Juro, poisando a direita sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Convenção Europeia dos Direitos do Mesmo e a Constituição da República Portuguesa e a esquerda erguida no sentido de Deus eterno que o que vou escrevinhar o faço em nome de tais diplomas e em nome da liberdade de expressão e pensamento que ali estão escarrapachados, em letra de forma e com vigência de várias décadas
E em nome da liberdade crítica própria de um cidadão que se situe num qualquer estado onde vigoram tais proclamações.
Igualmente o faço como magistrado que sou em qualquer circunstância, quando me agarro aos processos, como ganha pão, ou a um blogue para dar azo à minha imaginação, curta é claro, mas, ainda assim suficiente, para zombarem de mim em comentários anónimos. Mas confesso, e solenemente, que espero que continuem a "dar-me porrada" que bem a mereço, dada esta sede de protagonismo que ora me pegou com a vinda à luz do dia da blogoesfera.
O lápis azul, nos blogues, não impõe a sua vontade, nas suas novas formas, como a falta de espaço e o mutismo forçado dos inconformados, desobedientes e discordantes. Está, aí, a sua grandeza democrática ante tudo quanto é Comunicação Social.
Disse eu que era magistrado, mas omiti ser do Ministério Público, ou seja , do "clero", o que quer dizer da magistratura menor, sujeita a superiores hierárquicos, a prestar contas ao meu patrão (o Estado) .
Pois esse meu patrão, sabendo das minhas fragilidades, logo me obrigou a ser muito certinho, com todas as regrinhas, todo muito salamaleques.
Não só a mim, mas aos mil e cerca de trezentos colegas meus, uns mais dotados, outros que nem tanto. Mas colegas.
Uma dessas regras é a de "chatear" os juízes, discordando deles, mesmo quando estou de acordo. Cada decisão do juiz, cada recurso, ou seja, um pedido de revisão do que o juiz disse para o juiz que está mais acima no patamar. Se me esqueço, ou se faço que me esqueço, por estar de acordo, o Estado, zás, bota-me uma sanção.
O problema é que todos os tais mil trezentos e tais dos meus colegas cumprem. Os tribunais bloqueiam, a ministra da ex-justiça fica com os cabelos em pé, o cidadão protesta, os juízes protestam, os meus colegas protestam, mas é preciso cumprir, de modo muito religioso, a regrinha da impugnação.
Para os lados , ou terá sido mesmo lá, no coração da capital, um tal de colega meu deu-lhe para não cumprir a regra em causa, ou porque se esqueceu, ou porque achou não dever recorrer, ou porque, esquecendo a hierarquia, não a teve em devida conta.
Como não podia deixar de ser, num órgão de soberania, um partido cuja religião é a minha, de todo, fez uma roideira ensurdecedora: Que o colega devia ter recorrido. Que era inadmissível que o não tivesse feito, que se exigiam explicações.
Foram dadas, o colega foi sujeito ao legal tratamento e sancionado com a punição que merece, pois não tem nada que desmerecer dos colegas que andam todos os dias com um trabalhão a recorrer e emperrar com isso os tribunais. O "Clero" dos tribunais serve exactamente para isso: emperrar, não servir o cidadão.
Eu, que sou herético, quero dizer ao dito colega que há sanções que nos honram. Como a dele.
Se há sanções que nos honram, há as que, inexistindo, nos cobrem de vergonha.
Falo desse "desígnio nacional" que supera em muito os Descobrimentos, o Euro e actividades anexas, ou melhor, actividades onde o dito vai recrutar os principais protagonitas: A Liga de Futebol, A Federação do mesmo e os respectivos confrades...
Recuso estatuto de meus colegas aos que, pertencendo à minha corporação, por lá se deambulam, com senhas de presença ou com senhas de presença, com hotéis de cinco estrelas ou sem hóteis de cinco estrelas, com pagamentos ao quilómetro, que é o triplo que o estado paga, usando o passe profissional, ou não usando.
Não me venham com histórias fúteis para enganar seja quem for: são "eleitos" para lá estar, não se sabe com que propagandas eleitorais, durante dois, três anos. Há os que lá permanecem há anos e anos e anos. Toda a gente sabe disso, menos o Estado,o nosso patrão. Quem os autoriza? Declararam ao fisco, a seu tempo, os dinheirinhos que receberam?
É, ou não verdade, que os futeboleiros estão, ou parecem estar, em actividades escuras... Como é que magistrados do clero investigam os amigos da Liga e Federação se são amigos de reuniões e de hotéis e de viagens.? Onde está a deontologia? A promiscuidade dos magistrados com o "desígnio nacional", em forma de Liga ou Federação, como se conjuga com
"...o decoro e a dignidade indispensáveis ao exercício das suas funções"
como exige o catecismo no artigo 163º. É decoro conviver com arguidos em processos criminais de relevância pública e exposta a uma constante reprovação pública? Já não estamos ao serviço do cidadão?
Há realmente sanções que nos honram, e as que, não vindo, nos desonram.
E o Estado, em forma de conselho superior, que tenha muita paciência, mas tais situações duram há anos, séculos e merecem mais sanção que o meu colega que não cumpriu o catecismo, não recorrendo, sabe-se lá por que razão!!!.
Alberto Pinto Nogueira
Publicado por josé 09:41:00
