A cópia do dia
sexta-feira, junho 04, 2004

Do Jornal de Notícias de hoje

Tânia Laranjo

Pinto Nogueira, procurador-geral-adjunto, na Procuradoria distrital do Porto, não esconde as críticas relativamente às mudanças vividas, nos últimos dias, na PJ. A saída de Artur Oliveira e dos seus adjuntos, Teófilo Santiago e João Massano, em circunstâncias não completamente esclarecidas, leva o magistrado a interrogar-se: "Dentre as danças de lugares que o director nacional promoveu, contam-se os elementos que, com o MP, investigaram a questão gravíssima de Gondomar. O director nacional não deu conta, ou fez que não deu conta, que a mudança abrupta da equipa é não só um erro estratégico, com graves prejuízos para a investigação em causa, como transmite uma péssima imagem de descoordenação ou desinteresse ante a opinião pública".

Pinto Nogueira vai ainda mais longe e garante que há prejuízos concrectos nas investigações, mesmo quando se trata de mudanças de chefias: "É claro o prejuízo de uma investigação no momento em que, estando um processo já em estado avançado, se vai agora mudar quem investigou, investiga e investigará. A PJ tinha obrigação de ter atentado nisso, pois não existe para meter medo, mas para investigar criminalmente. Além de que ao procurador-geral distrital compete coordenar a actividade dos órgãos de polícia criminal e teria sido conveniente que tivesse atentado em tal comando".

"Se a competência do distrital fica reduzida ao papel, melhor fora que se tire de lá, deixando ao director nacional da Judiciária o poder de fazer ou não fazer. E o distrital tem agora uma forma muito clara de mostrar ao director nacional da PJ quem dirige o inquérito: avocá-lo, ou mandar avocá-lo, denunciando o que se passa como entender conveniente", acrescenta.

O magistrado do MP ironiza depois sobre a frase de Adelino Salvado, na tomada de posse de anteontem, quando afirmou que a PJ mete medo: "Adelino Salvado e seus colaboradores não se bastaram com as danças indecorosas dos lugares de directores. Ameaçou que a sua polícia mete medo a muita gente. Mas a mim, a PJ, que respeito muito, não me assusta. Nem é de admitir que o director nacional venha dizer isso, num estado democrático, pois a Judiciária não existe para assustar, antes para investigar se houve crimes e quem os cometeu", acrescenta Pinto Nogueira.

O magistrado garante ainda que Adelino Salvado perdeu "uma ocasião notável para mostrar que a polícia que dirige mete medo, mas num sentido positivo, mete medo aos prevaricadores, aos que devem ser investigados e não, por vias travessas, prejudicar as investigações em curso".

Por último, Pinto Nogueira lamentou o que chama de "bailado de juízes". "Foi um lamentável bailado de juízes em busca de lugarzinhos de polícias. Nos últimos tempos, tudo quanto é lugar de polícia, é, estranhamente, ocupado por juízes, ao invés de se ocuparem dos seus lugares naturais, que, segundo a Constituição, são os tribunais".

Oliveira soube antes da reunião

Artur Oliveira, ex-director da PJ do Porto, soube da detenção dos seus familiares pelas 10 horas da passada segunda-feira. Na noite anterior, falara com Adelino Salvado, por telefone, mas o director nacional nada lhe disse. Pediu-lhe apenas que chegasse dez minutos mais cedo a Lisboa, para a reunião com os membros do júri do concurso interno para coordenadores superiores, porque precisavam de falar. Sem imaginar o que se passava, Artur Oliveira lá foi. Na pasta levava todo o trabalho feito nos últimos dias sobre o concurso em causa. Foi então confrontado com a prisão do seu pai e do seu irmão e imediatamente pediu a demissão. Adelino Salvado aceitou-a e comunicou-o aos seus adjuntos, a quem pediu que colocassem o lugar à disposição. Artur Oliveira seguiu então para o Norte, juntando-se à família que, em Mortágua, era confrontada com uma operação de grande envergadura. Artur Sobral Oliveira, o seu pai, de 72 anos, estava já na PJ, onde era ouvido pelos investigadores. Saiu em liberdade.

Publicado por josé 12:10:00    

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