Ineficazes, corporativistas e pouco democráticos. É assim que o sociólogo João Paulo Dias caracteriza os conselhos superiores das magistraturas, num livro que vai lançar amanhã, sob a chancela da "Almedina", intitulado "O mundo dos magistrados- a evolução da organização e do auto-governo judiciário".

João Paulo Dias, que trabalha no Observatório Permanente da Justiça, dirigido por Boaventura Sousa Santos, defende que uma reforma da Justiça passa necessariamente pela reorganização dos órgãos de gestão e disciplina, pois a "legitimidade democrática (dos magistrados) depende da forma como desempenham a sua função".

O que o sociólogo encontrou, ao estudar a organização judicial desde o 25 de Abril, foi ineficácia e corporativismo, sobretudo ao nível das avaliações e da acção disciplinar.

Os magistrados são avaliados mais pela antiguidade do que pelo mérito.

O próprio regime das avaliações o impõe: só muito excepcionalmente é possível atingir a nota máxima (muito bom), antes de cumprir dez anos de profissão.

Os medíocres e os insuficientes (nota já de si negativa, uma vez que a primeira avaliação é geralmente bom) são raros e os conhecimentos pessoais influenciam a avaliação.

João Paulo Dias, que assistiu a uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público, conta uma alteração da avaliação, para cima, porque um dos membros conhecia o avaliado e descreveu-o como sendo um magistrado "de primeira apanha".

Os critérios de avaliação são também pouco objectivos e os resultados "demonstram um baixo grau de actuação". O autor lembra que há cada vez mais juízes, mais inspecções e mais inquéritos, "mas mantêm-se estáveis as medidas disciplinares aplicadas". "Talvez devido a um certo laxismo corporativo", avança.

Um estatuto e um conselho único, mais profissional, é uma proposta que João Paulo Dias não descura, por considerar que aumentaria "o mútuo controlo das magistraturas" e permitiria "uma melhor coordenação das acções".

Seja como for, alguma coisa tem de mudar, pois é a própria Justiça e os seus corpos profissionais que se descredibilizam. E a crise da Justiça passa também por aí . Não bastam alterações às leis para a resolver, defende.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Aragão Seia, vai recandidatar-se nas eleições do próximo dia 9, adiantou, ontem, a agência Lusa, citando fonte daquele tribunal. Trata-se da quarta figura do Estado, a seguir ao presidente da República, presidente da Assembleia da República e primeiro-ministro.

Aragão Seia, 67 anos, ex-alto comissário contra a Corrupção em Macau e antigo vogal do Conselho Superior da Magistratura, foi eleito pela primeira vez presidente do STJ em Março de 2001, derrotando o então presidente, juiz conselheiro Cardona Ferreira.