Portugal demissionário

Portugal mergulhou num clima demissionário.

Não são apenas os ministros e os líderes partidários que se demitem ou cuja cabeça surge dependurada na praça pública.

É também uma certa cobardia ou impotência que contagiou o País. Não partilho a ideia de que os responsáveis políticos apenas devam prestar contas ao eleitorado no final dos mandatos. Há quebras de ética e legalidade que justificam ilações exigentes. Como há tragédias em que o zelo público não esteve à altura das responsabilidades e que devem ter consequências.

O respeito pelos cidadãos tem por isso algumas vezes um preço muito elevado. Um preço que os delegados do poder dos eleitores devem assumir como exigência permanente. Desde logo não se demitindo das suas responsabilidades. A demissão é, regra geral, o reconhecimento do fracasso.

Logo, evitar o fracasso, cumprir as promessas, garantir o progresso, é não se demitir da responsabilidade. É sobretudo não iludir os problemas. Por exemplo: não se pode dizer que o Estado não tem dinheiro para com isso justificar, por si só, a privatização das suas funções. A receita do Estado deriva dos impostos que cobra. É assim desde que há Estado.

Ora, se o Estado não consegue cobrar os impostos, a consequência inevitável não tem de ser a entrega a privados dessa cobrança. A ineficácia do Estado não deve ser «resolvida» pelo esvaziamento do próprio Estado. A ineficácia do Estado deve, antes de mais, ser combatida com racionalidade, tecnologia e exigência.



A reforma da administração pública deveria servir para isso. Mas o argumento repetido dos governantes é o da poupança de recursos. Importante, sem dúvida, num Estado depauperado. Mas onde está a orientação estratégica? Ainda há poucos dias a ministra das Finanças dizia que «as funções do Estado terão de ser repensadas».

Terão? Não seria pressuposto que já o tivessem sido? Antes de se pôr em prática um economicismo cego. Quando se proclama na saúde que se gastou menos do que no ano anterior, isso seria um feito notável se traduzisse uma melhoria do atendimento. Ora, em boa parte dos casos, a situação agravou-se ou então as dívidas transferiram-se do Estado para o Estado-sociedade anónima...

Quando lemos que foram roubados computadores nas Finanças de Lisboa, e com eles desapareceu a lista dos maiores devedores ao fisco, percebe-se a fragilidade da máquina do Estado. E é aqui que se joga o demissionismo dos delegados do poder dos eleitores, que não zelam pelo interesse público, pela solidez das instituições, que desvalorizam a regulação, a fiscalização e a coerção, que abdicam de tornar o Estado eficaz, e que nem sequer colocam à nossa consideração aquilo que entendem deverem ser hoje as funções do Estado.

Demissionismo também nosso porque abdicamos da nossa palavra perante alterações profundas na nossa segurança. «Se o Estado é forte, esmaga-nos; se é fraco, perecemos» era o dilema de Paul Valéry. É hoje também o nosso dilema. Quererá o País trocar umas ideias sobre o assunto? Ou preferirá demitir-se?...

P.S. Ferro Rodrigues é um líder consentido. Demissionário. À espera de sentença. Durão Barroso foi vaiado no futebol. Mesmo sem oposição. À espera da retoma. E quem espera desespera