Contas, Pesos e Medidas ...
sexta-feira, outubro 10, 2003
O irmão de Paulo Pedroso, ex-Juiz e membro com mandato suspenso no Conselho Superior de Magistratura, a propósito do acordão de libertação de Paulo Pedroso, afirmava ontem que "Há manipulação de provas" indo mesmo mais longe e dizendo que «acusação e o Procurador Geral têm que tirar conclusões».
Ontem ainda, e no PÚBLICO, o seu Director afirmava taxativamente que "O certo é que (a relação) não encontrou, tal como não haviam encontrado todos os que, desde há muito, suspeitavam que a decisão de Rui Teixeira não tinha fundamento sólido."
Luís Delgado, hoje no DN, volta a pedir cabeças e afirma "O acórdão que levou à libertação de Pedro Pedroso é absolutamente demolidor, e suficientemente grave, para pôr em causa tudo o que se tem ouvido e escrito sobre este caso."
Entretando, hoje veio-se a saber, segundo o Portugal Diário, que afinal os doutos Magistrados da Relação poderão ter sido selectivos nas "provas" que resolveram arrasar e nas que pura e simplesmemente decidiram ignorar !
Em nome da Verdade, em nome da Justiça, em nome do Estado de Direito, o País tem o DIREITO de saber se certas franjas do sistema funcionam como outrora terão funcionado os sorteios dos árbitros ...
Por uma questão de Honra, bom nome e idoneidade das instituições que representam e por respeito à inteligência dos Portugueses espera-se (sentado) que os personagem acima, e outros que tais, dediquem tanta tinta, e prime-time, a explicar as estranhas "omissões" da Relação como gastaram a celebrá-las ...
... Senão, estamos conversados !
Entretanto transcreve-se abaixo e com a vénia merecida o texto integral do Portugal Diário:
"Casa Pia: Testemunhas credíveis - peritos
10-10-2003 18:01
EXCLUSIVO: Relação terá ignorado «peritagens» do Instituto de Medicina Legal
O acórdão do Tribunal da Relação que libertou Paulo Pedroso está a gerar polémica nos meios judiciais.
O texto final, segundo fontes contactadas pelo PortugalDiário, excedeu o que era questionado - a medida de coação aplicada por Rui Teixeira ao deputado do PS.
Os desembargadores questionaram a credibilidade das testemunhas, que tinha sido atestada por peritos do Instituto de Medicina Legal de Lisboa (IML). Pelo menos 32 alunos e ex-alunos da Casa Pia fizeram exames, físicos e psicológicos, no IML durante os meses de Verão. Segundo informações recolhidas pelo PortugalDiário terão sido estes resultados os responsáveis pela decisão do juiz Rui Teixeira, quanto à opção pela videoconferência.
Ao contrário do que terá sido dado a entender, não foram pareceres entregues pela acusação que fizeram Rui Teixeira voltar atrás na primeira decisão. Além dos exames fisiológicos, que detectaram marcas de reiterado abuso sexual, os alunos da Casa Pia foram submetidos por técnicos do IML a «peritagens» psicológicas que atestaram a veracidade dos depoimentos e a vulnerabilidade psicológica das mesmas.
Fontes ligadas à investigação estranham por que é que tais pareceres não terão sidos levados em conta pelos desembargadores da Relação, que fizeram vários juízos de valor quanto à credibilidade das testemunhas.
E, a existirem dúvidas, tal como aconteceu na altura do recurso de Carlos Cruz, os desembargadores poderiam consultar todo o processo no Tribunal de Instrução Criminal, o que não aconteceu.
Os peritos
Todos os médicos e técnicos do IML são considerados peritos nas suas respectivas áreas e são muitas as vezes que o tribunal recorre aos seus pareceres.
Aliás, estes são os únicos pareceres válidos como «provas» perante a lei.
O PortugalDiário sabe que os exames terão tido um acompanhamento especial por parte do director do Instituto, cujo computador foi «assaltado» durante o Verão.
Todavia, o disco rígido levado «sem autorização» não continha qualquer informação relativamente às testemunhas do processo Casa Pia".
Publicado por Manuel 18:47:00
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