os corvos e as gralhas
terça-feira, agosto 12, 2008
“(...) se fosse outro o ambiente vivido nas terras portuguesas, se não se tivessem praticado, a nível político, legislativo e administrativo, tantos erros imperdoáveis, que se pretenderam, forçando a natureza, mudar a feição própria do nosso viver. Talvez a lamentável tragédia do sequestro de ontem ( quinta-feira, dia 7) acabe por servir de aviso salutar.”
Quem assim escreve, no O Diabo de hoje, é um salazarista convicto que nunca renegou as suas crenças nas virtualidades de um regime que afeiçoou: o Prof. Soares Martinez, que teve cátedra na faculdade de Direito de Lisboa.
Será este o discurso da Direita que ainda podemos ler? Se for, concordo com a Direita.
E o contrário, será ideia de Esquerda? E se for, concluiremos que temos legislação penal de Esquerda, em Portugal?
Pois, forçoso e lógico, será concluir que...sim. E falhou. Falharam os pressupostos de uma crença, inabalável, nas virtualidades do ser Humano e na sua invencível capacidade de regeneração social e integração recuperada nos valores que fazem parte do património de todos. Sendo essa a filosofia do Código Penal, será essa a filosofia que deve ser?
Terá já chegado a altura do balanço definitivo e da reforma que se impõe, entregando-a aos estudos de outrém- que não os do costume?
Estará a escola de Direito penal de Coimbra, preparada para as críticas? Assume-as? Entende-as, ao menos? Será capaz de reformular ideias erradas, demonstradas nos resultados funestos das leis que apadrinham e gizam, em cópias do estrangeiro?
Ou pelo contrário, vão continuar a fazer como a avestruz e esconder a cabecinha pensadora nos labirintos do Instituto Jurídico, com as suas associações de direito privado e sem fim lucrativo a funcionar em edifício públicos e centenários, de escola antiga e com regalias e privilégios inegáveis e sem paralelo noutros sectores? Tudo ao abrigo de qualquer risco ou insegurança de emprego que, aliás, reservam para os assistentes proletarizados?
Leiam ao menos a Newsweek desta semana. Há um artigo sobre Harvard e o novo paradigma do ensino universitário. O nome a atender, é Michal Crow. O Corvo. E os brasileiros já deram por ele.
Será este o discurso da Direita que ainda podemos ler? Se for, concordo com a Direita.
E o contrário, será ideia de Esquerda? E se for, concluiremos que temos legislação penal de Esquerda, em Portugal?
Pois, forçoso e lógico, será concluir que...sim. E falhou. Falharam os pressupostos de uma crença, inabalável, nas virtualidades do ser Humano e na sua invencível capacidade de regeneração social e integração recuperada nos valores que fazem parte do património de todos. Sendo essa a filosofia do Código Penal, será essa a filosofia que deve ser?
Terá já chegado a altura do balanço definitivo e da reforma que se impõe, entregando-a aos estudos de outrém- que não os do costume?
Estará a escola de Direito penal de Coimbra, preparada para as críticas? Assume-as? Entende-as, ao menos? Será capaz de reformular ideias erradas, demonstradas nos resultados funestos das leis que apadrinham e gizam, em cópias do estrangeiro?
Ou pelo contrário, vão continuar a fazer como a avestruz e esconder a cabecinha pensadora nos labirintos do Instituto Jurídico, com as suas associações de direito privado e sem fim lucrativo a funcionar em edifício públicos e centenários, de escola antiga e com regalias e privilégios inegáveis e sem paralelo noutros sectores? Tudo ao abrigo de qualquer risco ou insegurança de emprego que, aliás, reservam para os assistentes proletarizados?
Leiam ao menos a Newsweek desta semana. Há um artigo sobre Harvard e o novo paradigma do ensino universitário. O nome a atender, é Michal Crow. O Corvo. E os brasileiros já deram por ele.
Publicado por josé 16:20:00
3 Comments:
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Não me parece que exista efectivo contraditório de uma hipotética direita jurídica preocupada com a responsabilidade individual e assumindo a necessidade de regulação dos conflitos (ideia abjurada) entre interesses subjectivos e colectivos. Recorde-se que o actual código penal foi uma encomenda do ministro antunes varela, que apenas por contingências não foi o código do Estado Novo sendo um código da democracia um ppouco no género da rebaptizada ponte 25 de abril. CP elaborado por uma comissão (obviamente de confiança politica), cujo «debate» é elucidativo sobre a excelência e pluralidade jurídica do Portugal de então, como o de agora, com excelsos representantes de vários corpos além do académico (com os explicítos e implicítos venerandos e obrigados).
A arrogância provinciana de então e de agora, não se comove com a desadequação dos textos mal traduzidos (e traídos) e muito menos se confronta com um eventual dever de dar forma de lei aplicável à vontade democrática (é preferível consolidar ideias feitas através de leis más e com várias garantias que obstem à eventualidade de alguns idiotas julgarem que a dita é para ser aplicada a todos, sendo o sentido de «comunidade jurídica» uma dessas garantias de preservação da normalidade).
São leis da normalidade que naturalmente têm dificuldade em lidar com o «lumpen» e as suas fronteiras (aí sim existe alguma diferença entre as direitas e as esquerdas nacionais, nenhuma sabe como regular normativamente o fenómeno mas aquela, pragmaticamente, prefere nessas matérias deixar margem de acção às polícias).
É de comentadores como o seu caso, que ando sempre à busca nos blogs.
Ninguém, em Portugal, que conheça e nos media, tem feito esse género de análise que leio. E no entanto, haverá dezenas de pessoas capazes de a fazer, com saber e proficiência.
Este debate é urgente e necessário e nem sou eu a pessoa indicada para o alimentar. Sou apenas um diletante que se apercebe do nosso Estado a que chegamos.
Não me conformo com o discurso dos Costas Andrades que por aí andam, embora os respeite intelectualmente, acima dos Ruis Pereiras. Muito acima, aliás.
Obrigado pela atenção. Não se contenha nas críticas e acrescente algo mais, se lhe aprouver.
Se entender, até publico um postal, se mo enviar para jmvc@sapo.pt