Jogos de poder
domingo, fevereiro 24, 2008
A luta continua...resta saber quem vai ganhar a guerra. Eduardo Dâmaso, no Correio de Manhã, apresenta o caso como um "xeque-mate ao PGR". Veremos se é. Há mais no quadro do que aquilo que a vista jornalística alcança.
A questão essencial, permanece: o DIAP do Porto, portou-se bem, de acordo com a lei e os princípios da isenção?
Segundo a conferência de segunda-feira, parece que sim, mas a exiguidade de explicações, não permite aquilatar, à generalidade da opinião pública e até aos jornalistas, o que realmente se passou.
O Ministério Público, continua com um défice de comunicação eficaz, o que redunda em equívocos e desinformação para o público que tem o direito de saber o que se faz e como se faz, na investigação criminal. Até porque, como se dizia dantes, só a verdade liberta.
Parece que há medo de comunicar e percebe-se esse medo, quando qualquer passo em falso, redunda em procedimentos de natureza disciplinar e prejuízos para a carreira dos visados. Quer dizer, no exercício da liberdade de expressão, os magistrados , ainda têm muito para desejar.
E nos tempos que correm, de matriz italiana, a prudência parece ser o menor dos males.
A questão essencial, permanece: o DIAP do Porto, portou-se bem, de acordo com a lei e os princípios da isenção?
Segundo a conferência de segunda-feira, parece que sim, mas a exiguidade de explicações, não permite aquilatar, à generalidade da opinião pública e até aos jornalistas, o que realmente se passou.
O Ministério Público, continua com um défice de comunicação eficaz, o que redunda em equívocos e desinformação para o público que tem o direito de saber o que se faz e como se faz, na investigação criminal. Até porque, como se dizia dantes, só a verdade liberta.
Parece que há medo de comunicar e percebe-se esse medo, quando qualquer passo em falso, redunda em procedimentos de natureza disciplinar e prejuízos para a carreira dos visados. Quer dizer, no exercício da liberdade de expressão, os magistrados , ainda têm muito para desejar.
E nos tempos que correm, de matriz italiana, a prudência parece ser o menor dos males.
Publicado por josé 13:43:00
22 Comments:
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I FÓRUM LAMEGO
LAMEGO - Debate promovido pelo PS
Maria José Morgado debate corrupção autárquica e desportiva
O I Fórum Lamego vai debater hoje a corrupção no âmbito autárquico e desportivo. No debate, participam ”Maria José Morgado”, directora do Departamento de Investigação Penal de Lisboa, Gabriel Catarino, juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra e Patrícia Silveira, coordenadora de Investigação Criminal da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da Polícia Judiciária.
O debate vai ser moderado por ”Eduardo Dâmaso”, director adjunto do jornal Correio da Manhã e a iniciativa, organizada pela Comissão Política Concelhia do PS de Lamego, surge dois meses depois de dois dirigentes do Sporting de Lamego terem sido acusados de corrupção desportiva, após terem sido detidos pela PSP de Viseu quando trocavam dinheiro com dois árbitros da Associação de Futebol de Viseu, nas proximidades de Tondela e de Castro Daire.
Tribunal da Relação confirma condenação
Jornalista do 'Público' teve acesso "ilegítimo" a acusação proferida pelo Ministério Público
elsa costa e silva Arquivo DN
decisão. Uma condenação que pode fazer jurisprudência para os media
O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação de um jornalista do Público por violação do segredo de justiça.
Na sequência de uma primeira sentença condenatória do Tribunal de Esposende, o jornalista ”Eduardo Dâmaso” recorreu, mas os juízes desembargadores continuam a dar como provado que o arguido teve conhecimento de forma ilícita do texto de uma acusação proferida pelo Ministério Público, relativamente a um caso que envolvia fraude e facturas falsas.
Numa altura em que o segredo de justiça está na ordem do dia, esta condenação pode fazer jurisprudência relativamente ao âmbito do direito de informar.
O caso remonta a 1998, quando os jornais Público e 24 horas deram conta de que fora proferida uma acusação contra o ex-deputado do PSD Nuno Delerue por fraude fiscal, que em fase de instrução acabou por não ser pronunciado.
O processo resultou de uma investigação do diário do Grupo Sonae que, em 1995, tinha revelado a existência de uma alegado crime de fraude fiscal.
Esta denúncia deu origem a um processo judicial, depois arquivado, contra o ex-deputado do PSD, na altura sócio de uma empresa de madeiras.
Entretanto, um outro processo por violação de segredo de justiça começou a correr em Esposende, tendo por arguidos, para além de Eduardo Dâmaso, os jornalistas Francisco Fonseca e Luís Miguel Viana, que foram absolvidos.
A juíza considerou, em Maio de 2004, que "através de pessoas que não foi possível identificar , mas que se encontravam obrigadas a segredo de justiça, os arguidos tomaram conhecimento de que fora proferida acusação".
E o problema não está, considerou então a magistrada, na mera referência no corpo da notícia à existência de uma acusação, o que terá acontecido num primeiro artigo sobre o caso.
Contudo, uma segunda notícia, assinada por Eduardo Dâmaso, incluía informação que constava do documento elaborado pelo Ministério Público.
Ou seja, "ao redigir e publicar parte do texto da sobredita acusação, ”o arguido Eduardo Dâmaso sabia que o processo em causa se encontrava coberto por segredo de justiça, pois tinha conhecimento de que não decorrera o prazo para requerer abertura de instrução".
Assim, o jornalista do jornal Público foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de 1750 euros (correspondentes a 70 dias).
O jornalista recorreu, argumentando que não tinha tido acesso ao texto da acusação. Mas, a Relação entendeu o contrário, afirmando que, apesar da ausência de aspas, havia na notícia publicada "partes integrantes da sobredita acusação".
Quanto à indigitação do Dr. A. P. parece que não pode deixar de se ponderar se é inocento, por mérito, uma homenagem à isenção, ou uma mera provocação
Nomear (ainda por cima, uma nomeação a cargo de Alberto Costa) para director da PJ um procurador que tem pendente um processo de investigação, que é suspeito de ter ligações a Pinto da Costa (tendo alegadamente viajado a expensas do FCP), que foi candidato à vice-presidência do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, protagonista de guerras com a muito badalada "dama de ferro" da corrupção, que pediu protecção (?) para a irmã gémea de Carolina, admitindo prender esta, etc, etc...
Definitivamente, devo estar senil para não alcançar aquilo que os jornalistas também não alcançaram, mas resta-me a lúcidez profissional suficiente para perceber que estão reunidos os ingredientes necessários a fazer eclodir uma "bomba", só não perscruto, para já, o sítio da explosão.
Vá lá José, não quer adiantar-nos mais alguma coisita?
Subscrevo esta passagem do comentador anterior:
"Quanto à indigitação do Dr. A. P. parece que não pode deixar de se ponderar se é inocento, por mérito, uma homenagem à isenção, ou uma mera provocação".
É isto, de facto. Como já escrevi antes, há aqui, nesta problemática toda, uma lógica que me escapa de todo.
Uma nomeação destas, neste contexto, é de facto e aparentemente, uma provocação.
Mas...será mesmo?
Enfim, especulo enquanto posso.
O Conselho de Administração da F.C. Porto – Futebol, SAD emitiu esta terça-feira um comunicado, na sequência de uma notícia publicada na edição de hoje do Correio da Manhã.
COMUNICADO
O Conselho de Administração da Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD, confrontado com uma notícia hoje publicada no «Correio da Manhã», com chamada à primeira página, sob título «Viagens de magistrados sob suspeita» e com carimbo «Apito Dourado – A pedido do F. C. Porto», vem o esclarecer o seguinte:
1 - No que respeita à matéria ali referenciada, esta Administração congratula-se que a Procuradoria Geral da República investigue a fundo todas as questões ali reproduzidas;
2 – Esta Administração pode assegurar que nenhum Magistrado, com intervenção directa ou indirecta nos arquivamentos dos processos do «Apito Dourado», viajou como convidado ou a expensas desta SAD, nas deslocações da equipa profissional ao estrangeiro;
3 – Esclarece, ainda, que só convidou, institucionalmente, Magistrados que faziam parte dos órgãos sociais do clube e da Federação Portuguesa de Futebol, para acompanhar a equipa de futebol profissional, fundamentalmente em finais europeias;
4 - Porque a justiça deverá ser cega e a transparência deve nortear a actuação das Instituições do Estado, solicita-se ao Exmo. Senhor Procurador Geral da República que, a ser verdadeira a notícia hoje publicada, e para que não volte a lamentar-se de quaisquer selos clubistas, ordene igualmente uma investigação a todas as viagens de Magistrados que acompanharam outros clubes nas competições europeias;
5 - Com efeito, num passado recente, vários Órgãos de Comunicação Social deram amplo destaque à presença de diversos Magistrados nas deslocações de outras equipas portuguesas;
6- Por uma questão de coerência e concorrência não deve a Justiça admitir liminarmente, como parece estar a acontecer, e a ser verdadeira a notícia, que as suspeitas sejam nuns casos localizadas e noutros excluídas;
7- É lamentável que o texto de hoje, também assinado pela jornalista Tânia Laranjo, especialista neste assunto e nestas «notícias», saia num momento em que a «dita» investigação, a ter sido ordenada, deveria estar a decorrer com toda a normalidade e em segredo de justiça;
8 - Mais uma vez constata a Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD que continua a haver fontes privilegiadas que tentam direccionar a opinião pública sempre no mesmo sentido;
9 – Face a tudo isto, do Exmo. Senhor Procurador Geral da República apenas se pode esperar:
- Caso seja verdadeiro o teor da notícia hoje publicada, que ordene a investigação do «Como?» e «Porquê?» de mais esta violação do segredo de justiça, que só pode ter tido origem numa fuga de informação interna. A notícia em causa tem rostos – ”Tânia Laranjo e Eduardo Dâmaso” - , compete saber quem a desencadeou;
- Caso a notícia seja falsa, claramente foi colocada em causa a reputação e honra de Dignos Magistrados do Ministério Público, pelo que ordene também a abertura de inquérito para apurar quem mais cometeu tais ofensas;
10 – “Ainda a ser verdade o que hoje escreve o «Correio da Manhã», e embora ninguém esteja acima da lei, constata-se uma evidente conjuntura de suspeição, transversal a todos os Órgãos Judiciários. Aqueles a quem compete investigar e dirigir a investigação penal (Delegados do Ministério Público) são agora objecto, eles próprios, de investigação por colegas, sendo surpreendentemente, ou talvez não, também atingidos pela quebra do segredo de Justiça…”
Porto, 21 de Agosto de 2007
O Conselho de Administração da Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD"
Não está ou nunca esteve? É que das duas uma, ou a notícia é falsa e nesse caso foi colocada em causa a reputação e honra de Dignos Magistrados do Ministério Público, mas também a honra dos dirigentes do FC Porto e o bom nome da instituição, pelo que Pinto Monteiro devia ordenar a abertura de inquérito para apurar quem mais cometeu tais ofensas. Ou a notícia é verdadeira e existe um recuo por parte da Procuradoria-geral da República, para que não sejam obrigados a investigar do «Como?» e «Porquê?» de mais esta violação do segredo de justiça, que só pode ter tido origem numa fuga de informação interna. A notícia em causa tem rostos – "Tânia Laranjo e Eduardo Dâmaso" - , compete saber quem a desencadeou. Para além disso, e esta é a parte mais importante, Pinto Monteiro teria de dar ordem para que a Procuradoria investigasse todas as viagens de Magistrados que acompanharam outros clubes nas competições europeias. E isso ia ser um problema! É que, como diz a Sad no ponto 5, num passado recente, vários Órgãos de Comunicação Social deram amplo destaque à presença de diversos Magistrados nas deslocações de outras equipas portuguesas. Destaque, esse, que nunca foi desmentido.
Mas também não é menos verdade que há nomeações que devem evitar-se por serem inoportunas, inconvenientes, inadequadas e desasjutadas do tempo e circunstãncias que a rodeiam, a não ser que sopesado o objectivo em mira se conclua que este justifica qualquer especulação - isto numa perspectiva de quem nomeia.
Já na outra perspectiva (a do nomeado)impunha-se, penso eu, alguma contenção e reserva!
É que como dizia o outro, e o José muita vezes aqui chamou à colação, não basta ser sério, é preciso parecê-lo. Mas aguardemos, então, os desenvolvimentos ...
Ao escrever:
“ Nomear (ainda por cima, uma nomeação a cargo de Alberto Costa) para director da PJ um procurador que tem pendente um processo de investigação, que é suspeito de ter ligações a Pinto da Costa (tendo alegadamente viajado a expensas do FCP), que foi candidato à vice-presidência do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, protagonista de guerras com a muito badalada "dama de ferro" da corrupção, que pediu protecção (?) para a irmã gémea de Carolina, admitindo prender esta, etc, etc...”
Desconhecia por completo o comunicado que transcrevi. Apoiou-se nas informações privilegiadas do sr damaso e da laranjo. Não é verdade?
Será que um magistrado para ser sério, terá que ter a aprovação do sr. damaso?
Ainda sou capaz de manter alguma serenidade quando leio este tipo de notícias, sobretudo se são notícias que têm nos seus subscritores reincidências conhecidas nestas matérias.
Portanto, o registo notícioso não me surpreende.
Já não posso dizer o mesmo das nomeações e são estas, ou aquela em concreto, que mereceu o meu comentário. Como diria o outro, há mais vida para além desta nomeação.
A substituição de Alípio Ribeiro era há muito esperada (convém que não esteja no cargo quando for revelado o desfecho do caso maddie)e até desejada por muitos, mas não deixa de ser estranha a escolha, ponto.
Isto porque, todas as vezes que há casos mediáticos no altar da Justiça, os "medias" começam a entrar em frenesim, vomitando notícias e contra-notícias para todos os gostos e no fim, resultam invariavelmente em "deformar" a verdade a benefício de alguém.
Os casos da Casa Pia e da Esmeralda devem ser os exemplos paradigmáticos da tentativa de desacreditar a Justiça para viciar o resultado.
Portanto, talvez seria melhor acreditar nos nossos Tribunais do que nos jornais, não é verdade?
Nesta coisa, sujeitamo-nos a assumir a posição de cócoras, do Homem da alegoria da caverna platónica: só vislumbramos sombras da realidade...
Enquanto, ao acreditar serenamente na Ideia da Justiça, não é mais do que acreditar nos próprios tribunais e os seus magistrados, pessoas competentes e idóneas para aplicar a justiça em nome do povo e para o povo.
Não é bem assim. Então por acaso querem que mostre primeiras páginas desses pasquins?
E o contraditório ou comunicados ou outra coisa qualquer, em que página é colocado e com que letras?
Esses senhores damasos e laranjos, que conspurcam a deontologia e a ética jornalística, pertencem ao mesmo tipo de gente que tanto criticamos nos políticos.
Então as informações privilegiadas, vêm de onde? Com que objectivos? Não é fácil investigar?
Tanto se fala em promiscuidade e corrupção entre o Futebol e os políticos, que pergunto e a promiscuidade entre Magistrados e profissionais da justiça e jornaleiros?
Fala V. Exª de processos Casa Pia e Esemralda...; acreditar nos Tribunais...
Desculpe lá uma pergunta:
Acredita mesmo no funcionamento dos Tribunais portugueses???
Olhando para os casos que citou, acha normal um processo arrastar-se pelos Tribunais há mais de 4 anos e sem um fim à vista?
Desde 1974, todos nós conhecemos casos de enriquecimentos súbitos, sejam eles de corrupção sejma de tráficos de droga, de influências...
Já algum poderoso foi condenado pela prática desses crimes???
Excepção seja feita ao Vale e Azevedo...
E olhe que as coisas começam no caso Melancia / Emaudio. Lembra-se?
A seguir veio o Livro de Rui Mateus. Alguém investigou o que aí se disse????
A seguir, poderia citar-lhe 1001 casos: Cadilhe; Duarte Lima,Costa Freire, etc, etc.....
Qual foi o resultado????
E agora, ainda por cima, assistimos a, serenamente, serem instauradas acções de indemnização chorudas contra o Estado, com privilégios no julgamento que nunca se viram antes - por exemplo, julgamentos CÍVEIS à porta fechada...-, que, a serem procedentes, serão pagas com o dinheiro de todos nós contribuintes e pagadores de impostos...
Ora, ora, aquilo a que actualmente se chama justiça, e é a que temos, é para o pilha-galinhas e para nós, meros peões de brega, andarmos aqui entretidos, a brincar aos processos...
«Não foi ordenada qualquer investigação» a procuradores por causa de viagens para acompanhar o Futebol Clube do Porto, refere um ofício da Procuradoria-Geral da República, de 2007, a que o SOL teve acesso. Dois anos antes, foi o próprio Almeida Pereira, agora convidado para chefiar a PJ do Porto, que resolveu encaminhar para o PGR uma denúncia anónima sobre as suas relações com Pinto da Costa
A Procuradoria-Geral da República não mandou investigar o magistrado Almeida Pereira, por causa da sua alegada proximidade com o Futebol Clube do Porto, garante um ofício datado 6 de Setembro de 2007 a que o SOL teve acesso.
«Não foi ordenada qualquer investigação versando sobre eventuais convites dirigidos pelo Futebol Clube do Porto a magistrados para acompanhar a equipa de futebol», refere o texto do ofício da PGR.
Este ofício põe em causa as notícias que dão conta de que o novo chefe da PJ do Porto, convidado para suceder a Vítor Guimarães, está a ser investigado por causa de relações próximas com o clube de Pinto da Costa.
Em 2005, Almeida Pereira recebeu um documento anónimo em que ele era visado por ter camarote no Estádio do FC do Porto e por ter realizado viagens pagas pelo clube. Foi o próprio magistrado enviou essa denúncia para o Procurador-Geral da República, apurou o SOL.
Mais tarde, Almeida Pereira pediria ainda excusa num processo da investigação do Apito Dourado, sobre corrupção no futebol.
Não mandou prender Carolina
Fonte do Ministério Público desmente ainda a notícia que Almeida Pereira tenha tido a intenção de prender Carolina Salgado, e que tenha sido Maria José Morgado que o impediu.
«Nunca houve qualquer intenção nesse sentido, porquanto nunca Maria José Morgado poderia ter impedido que acontecesse», afirmou ao SOL a referida fonte.
As notícias vindas hoje sobre o mal-estar da nomeação de Almeida Pereira, convidado para suceder ao responsável pela PJ do Porto, põem em causa as supostas tréguas na corporação, após o encontro de quinta-feira, entre os directores do DIAP de todo o país.
Almeida Pereira foi convidado pelo director da PJ, Alípio Ribeiro, para suceder a Vítor Guimarães, que se demitiu na sexta-feira de responsável pela Polícia Judiciária do Porto.
Para a nomeação se tornar efectiva, falta a autorização do Conselho Superior do Ministério Público.”
Pois há, josé, e dos comentários acima sobre a "verdade" ou "informações" veiculadas na Comunicação Social há duas coisas a reter:
1) no frenesim informativo mais recente (da queda da ponte, à Casa Pia, Esmeralda, Maddie, Apito Dourado, etc.) a precipitação informativa não teve freio e, pior ainda, correcção de "tiro", paa não dizer até pedido de desculpas público por tanta asneira dita impunemente.
2) se virtude tudo isto teve foi separar o trigo do joio e em praticamente todos os casos o triste Correio da Manhã, com uma nova linha editorial sempre pior que a antecessora ditada por outros directores, bem pode ser apelidado de jornal das mentiras a que, na parte desportiva, corresponde o Record, coincidentemente ou não ambos do grupo Cofina.
Como adenda pode ainda concluir-se que para a maioria dos mentecaptos que ingerem tudo o que a Comunicação Social tão tipificada no tipo de "vender sabonetes como vender um presidente da República" tão tipificada por um arauto dos novos tempos da Liberdade de Informação e Expressão no advento das tv's privadas, (esses mentecaptos) ficam com o que menos certo (no mínimo) da informação é mas serve os seus interesses afectivos na matéria para fazerem as já célebres condenações públicas que todos sabemos.
Sobre o novo boss da PJ do Porto não sei se deva chorar por ter um passado alegadamente promíscuo ainda sob eventual mas parece que não confirmada investigação interna que não se sabe a razão de nada revelar ao fim de tanto tempo, ou rir por ter já a culpa de ter alegadamente pedido protecção para uma testemunha Ana Salgado tão crucial como a irmã gémea Carolina e, ó céus, eventualmente solicitado a prisão de Carolina que é um poço de virtudes como está amplamente demonstrado na sua vertiginosa acrobacia digna de table dance.
Mas gostei das diversas observações à isenção e credibilidade jornalística mais uma vez postas em causa e de que este senhor Eduardo Dâmaso começa a ser um protagonista decerto não acidental...
Agora se perguntasse sobre a razão de, quer num caso quer noutro se ficaram em "àguas de bacalhau", penso que seria melhor indagar os poderosos e os "medias" que serviram os seus interesses, bem como as autoridades que não cumpriram os mandatos judiciais (no caso Esmeralda) ou os médicos do Departamento de Pedopsiquiatria
de Coimbra.
O problema dos tribunais, na minha humilde opinião, reside no facto de estar bastante desacreditado e, por isso, bastante debilitado para tomarem decisões. Basta verificar a posteriori as críticas pessoais tecidas nos "medias" sobre a formação profissional dos MMºs Juízes de Torres Novas para justificar o petitório de Habeas Corpus.
E, claro, como qualquer outra instituição humana há sempre bons e maus.
Mesmo assim, pergunto a desacreditação dos tribunais beneficiam os ricos e poderosos ou os pobres?
Basta ler o discurso do Sr. Bastonário para encontrar a resposta e acha que são os pobres, com os parcos recursos, que estão a atacar continuamente o Bastonário através dos "medias"?
Se os "medias" não tivessem interesses a velar, porque é que não tentam formar a opinião pública para combater, a sério, a corrupção?
Ou porque é que aqui não há notícias como estas:
"Prison term in VW corruption case
Klaus Volkert, the former head of Volkswagen's employee council, has been sent to jail for two years nine months for his role in a corruption scandal."
ou
"'NatWest Three' head for prison
Three British bankers have been sentenced to 37 months in prison each for their role in a multi-million pound fraud linked to US energy firm Enron." in http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/default.stm.
Por fim, porque é que agora os "medias" concentram-se não no caso de apito dourado mas nos magistrados e na Justiça. Afinal, eles querem a Justiça ou querem influenciar a Justiça, eis a questão.