Um pouco mais de...sei lá o quê!
quarta-feira, outubro 24, 2007
Ler o que Vital Moreira vai escrevendo sobre assuntos políticos, é muitas vezes, uma fonte de perplexidades garantidas.
A presteza na mudança de orientação com os ventos que sopram do lado mais apetecido, é impressionante.
Sobre os tratados europeus, definidores de políticas gerais da União, aquilo que se pode ler, escrito pelo constitucionalista Vital Moreira, é ainda mais divertido para quem se der ao trabalho de procurar as entrelinhas ou até mesmo os parágrafos corridos.
Em Novembro de 2004, colocava-se a questão de um novo tratado para a União Europeia que configurava uma verdadeira Constituição Europeia. Vital exultou. Em artigo dessa época, no Público de 2.11.2004, ( disponível no site Aba da Causa), escrevia ditirambos ao novo projecto da União, com acento tónico nas suas excelentes soluções na Carta Social Europeia, trazida de documentos anteriores e que conferia um carácter de esquerda à União.
“Porventura a maior inovação seja de natureza conceptual e simbólica, com a adopção da noção de Constituição, com tudo o que ela pressupõe e implica.”
Nessa altura, colocava-se ao país político o problema de um referendo a este tratado constitucional e Vital Moreira,no entanto, parecia específico, escrevendo no Público de 12.10.2004 que não! Um referendo sobre uma coisa destas, nem pensar! E ensinava o que é um referendo, como a nossa Constituição então o entendia, na sua interpretação de constitucionalista:
“A filosofia do regime constitucional do referendo assenta na ideia de que numa democracia que se quer essencialmente representativa a decisão popular não deve incidir directamente sobre leis ou tratados internacionais, devendo a sua aprovação pertencer sempre aos órgãos representativos, designadamente à Assembleia da República. Alem disso, mesmo sob o ponto de vista de uma democracia referendária, seria democraticamente contestável submeter a votação popular, em bloco, a aprovação de leis ou tratados internacionais extensos, muitas vezes com dezenas ou centenas de artigos (como é o caso da Constituição europeia), que poucos votantes podem apreender.”
Alguém tem alguma dúvida sobre o sentido destas palavras concretas, escritas por Vital Moreira em 12.10.2004?
Se alguém tiver, que leia a seguir, escrito pelo mesmo, dois dias depois, no blog causa nossa, em 14.10.2004:
Eu defendo, desde o início, um referendo sobre a Constituição europeia. Mas continuo a pensar que, tal como os demais referendos, ele deve incidir sobre as principais opções de fundo do tratado, concretamente identificadas, o que permite aos cidadãos saber exactamente o que estão a decidir, e não genericamente sobre o texto globalmente considerado, dada a sua extensão e complexidade, que o tornam inacessível à generalidade dos mortais, permitindo responder sim ou não pelas razões mais díspares, e logo politicamente inconclusivas (o que é o contrário da decisão democrática). Por natureza, há sempre um risco de instrumentalização demagógica dos referendos. Os referendos com objecto demasiado amplo ou indefinido só potenciam esse risco.
Novembro passou. O governo PSD/PP caiu e em Março de 2005, o tribunal Constitucional acabou com as veleidades referendárias ao chumbar a pergunta proposta pelos partidos, na Assembleia.
Veio o tempo de eleições e de maioria absoluta do PS. Que defende hoje Vital Moreria sobre estes assuntos?
Ah! Isso é que é mesmo especioso.
Hoje, quer dizer, em Abril de 2007, Vital Moreira já defendia o referendo ao novo “tratado constitucional”, ou seja, o contrário do que defendia em 12.10.2004, embora dois dias depois disso, já admitisse o referendo -desde que sobre questões concretas e precisas que tratem as “questões de fundo”. Referendos genéricos, esses, não! Nunca!
Assim, com este novo Tratado que para Vital Moreira é meramente Reformador e pouco tem de constitucional, as questões deixaram de ser genéricas e de tão concretas, complexas e específicas que são, não podem ser apreendidas pelo vulgar cidadão que nada entende de direito comunitário da concorrência ou até mesmo da Carta Social Europeia que se dirige aos trabalhadores europeus.
Agora, em Outubro de 2007, Vital Moreira acha que não. Um referendo sobre este Tratado que nada tem de constitucional seria uma incongruência, um erro, uma aleivosia, por essas duas ordens de razões:
Não se destinar a sufragar uma constituição europeia e por outro lado, ser tão específico e de complexidade tão técnica que nenhum vulgar cidadão votante, perceberá seja o que for, logo a partir da segunda página!
E não se diga que houve contradição entre o escrito de Abril e o de Outubro. Vital Moreira explica: são coisas diferentes. Antes, com o frustrado tratado constitucional, a substância jurídica e política, era essencialmente diferente do que existe agora com o tratado Reformador. Daí, a matreirice.
Por outro lado, isso, foi ontem. Hoje, afinal, continuando a não concordar com o referendo ao tratado Reformador, já aceita o referendo depois da aprovação do tratado. Mas esse, sim, o verdadeiro referendo que agora a Constituição já admite: "Portugal deve sair da UE?"
É caso para perguntar retoricamente:
Uma pessoa que escreve isto, deve ser levada politicamente a sério?
Publicado por josé 15:42:00
Desculpe lá ser fora do contexto. Recebeu o mail?
Sabe é que não gosto de as pessoas deixarem as coisas no ar, e como sou um simples ignorante que procura perceber o que o rodeia, acaba, por vezes, precisar que alguem perca o seu precioso tempo a ensinar/explicar as dúvidas. Pela sua resposta parece ser uma pessoa que tem muito gosto em ensinar quem quer aprender, que é o meu caso. Assim deixo-lhe um abraço e um muito obrigado pela explicação, como irei dar mais atenção aos seus textos, por certo as duvidas irão aparecer...espero poder contar com a sua preciosa capacidade e dedicação a este simples leitor.