A balança da tv
segunda-feira, outubro 01, 2007
Mais uma vez no Prós e Contras, da RTP1, um julgamento popular de uma decisão judicial. Desta vez e outra vez, sobre o caso da pequena Esmeralda e a recente decisão da Relação de Coimbra, que a entregou à guarda do pai que a reivindica há anos.
De um lado, uma senhora publicamente conhecida, por ser casada com outro senhor que se conhece publicamente como pai de coisa mais antiga que ele, torna-se defensora de uma das partes, particularmente o casal que tomou conta da pequena Esmeralda. Não precisa de argumentos. Basta-lhe conhecer o casal. Ainda a defender este casal, está presente um dos directores de um lar ( Aboim Ascensão) que já defendeu antes a legitimidade de a pequena Esmeralda,a quem ele trata como Ana Filipa, ficar à guarda"de quem a ama e a protege".
Na plateia, uma pediatra de direcções que fala de guarda conjunta, sem perceber o que isto é, e uma senhora deputada que assume esta qualidade para dizer que não pode ali mesmo contrapor o poder legislativo ao judicial, defendem implicitamente o interesse superior da criança em ficar com o casal com quem está.
A outra parte, que é o pai da Esmeralda, e que anda há mais de três anos a reivindicar a guarda da filha, tem ninguém na sua defesa, neste programa.
Dois juízes experientes, um deles de matéria cível e de menores e mais um jubilado na plateia, tentam fazer a ponte entre estas partes do Prós e a do Contra que não existe no programa.
O problema dos juízes do programa ainda acresce com a circunstância de não poderem lidar com elementos concretos do processo que as partes usam com discrição.
Ainda assim, o jubilado diz que a lei manda atender aos pais e pessoas legalmente responsáveis, para se aferir o superior interesse da criança. Parece que ninguém entendeu muito bem o alcance da disposição legal.
No programa, há um elemento escondido: nenhum dos intervenientes do Prós, deu a conhecer os interesses particulares que os animam a tomar a posição que tomam. E deviam ter dado. Pelo que se conhece publicamente, nem a senhora casada com o senhor publicamente conhecido é imparcial; nem o é o psiquiatra que fala na tv e que se fica a saber que deu parecer técnico no processo em causa, a favor do casal; nem o senhor do refúgio Ascensão. E quanto à senhora deputada, temos caso particular de opinião para o lado certo da correcção politicamente assegurada.
Há ainda outro elemento à vista: o processo e os elementos concretos de facto e de direito, são secundários, para os peritos apontados. E sê-lo-iam sempre, porque já há muito decidiram, sem apelo. Além disso este painel de peritas, lembra, inapelavelmente uma série de coisas antigas e bem antigas. Lembra efectivamente um Movimento Nacional Feminino que se julgaria já um resquício do passado remoto.
Como é que se chega aqui? Como é que ninguém se lembra de colocar a questão mais óbvia e importante: saber como foi possível a um tribunal Constitucional deixar um processo deste género parado, sem movimento durante...anos?! Quem foi o juiz que assim procedeu por omissão?
Mais: como é possível em termos práticos, que estes processos ( e há provavelmente dezenas ou centenas deles em todo o Portugal), tenham prazos alargados e se olhe para os mesmos com olhos diferentes dos que servem para ver o processo penal?
De quem é a responsabilidade concreta do facto de estes processos demorarem anos a serem resolvidos a contento? Dos tribunais? E porquê, se for assim? Da lei? E porquê, se assim for?
E é assim, em Prós e Contras como este, que se julgam os tribunais, em Portugal: num Prós sem contra algum. Uma balança que rouba o consumidor que vê como espectador.
De um lado, uma senhora publicamente conhecida, por ser casada com outro senhor que se conhece publicamente como pai de coisa mais antiga que ele, torna-se defensora de uma das partes, particularmente o casal que tomou conta da pequena Esmeralda. Não precisa de argumentos. Basta-lhe conhecer o casal. Ainda a defender este casal, está presente um dos directores de um lar ( Aboim Ascensão) que já defendeu antes a legitimidade de a pequena Esmeralda,a quem ele trata como Ana Filipa, ficar à guarda"de quem a ama e a protege".
Na plateia, uma pediatra de direcções que fala de guarda conjunta, sem perceber o que isto é, e uma senhora deputada que assume esta qualidade para dizer que não pode ali mesmo contrapor o poder legislativo ao judicial, defendem implicitamente o interesse superior da criança em ficar com o casal com quem está.
A outra parte, que é o pai da Esmeralda, e que anda há mais de três anos a reivindicar a guarda da filha, tem ninguém na sua defesa, neste programa.
Dois juízes experientes, um deles de matéria cível e de menores e mais um jubilado na plateia, tentam fazer a ponte entre estas partes do Prós e a do Contra que não existe no programa.
O problema dos juízes do programa ainda acresce com a circunstância de não poderem lidar com elementos concretos do processo que as partes usam com discrição.
Ainda assim, o jubilado diz que a lei manda atender aos pais e pessoas legalmente responsáveis, para se aferir o superior interesse da criança. Parece que ninguém entendeu muito bem o alcance da disposição legal.
No programa, há um elemento escondido: nenhum dos intervenientes do Prós, deu a conhecer os interesses particulares que os animam a tomar a posição que tomam. E deviam ter dado. Pelo que se conhece publicamente, nem a senhora casada com o senhor publicamente conhecido é imparcial; nem o é o psiquiatra que fala na tv e que se fica a saber que deu parecer técnico no processo em causa, a favor do casal; nem o senhor do refúgio Ascensão. E quanto à senhora deputada, temos caso particular de opinião para o lado certo da correcção politicamente assegurada.
Há ainda outro elemento à vista: o processo e os elementos concretos de facto e de direito, são secundários, para os peritos apontados. E sê-lo-iam sempre, porque já há muito decidiram, sem apelo. Além disso este painel de peritas, lembra, inapelavelmente uma série de coisas antigas e bem antigas. Lembra efectivamente um Movimento Nacional Feminino que se julgaria já um resquício do passado remoto.
Como é que se chega aqui? Como é que ninguém se lembra de colocar a questão mais óbvia e importante: saber como foi possível a um tribunal Constitucional deixar um processo deste género parado, sem movimento durante...anos?! Quem foi o juiz que assim procedeu por omissão?
Mais: como é possível em termos práticos, que estes processos ( e há provavelmente dezenas ou centenas deles em todo o Portugal), tenham prazos alargados e se olhe para os mesmos com olhos diferentes dos que servem para ver o processo penal?
De quem é a responsabilidade concreta do facto de estes processos demorarem anos a serem resolvidos a contento? Dos tribunais? E porquê, se for assim? Da lei? E porquê, se assim for?
E é assim, em Prós e Contras como este, que se julgam os tribunais, em Portugal: num Prós sem contra algum. Uma balança que rouba o consumidor que vê como espectador.
Publicado por josé 23:03:00
16 Comments:
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Exacto, José. As pessoas ou são ceguinhas ou gostam de passar por estúpidas.
Pese embora tudo o que possa assacar-se aos Tribunais a verdade é que este caso lembra um pouco a velhinha história de " O velho, o rapaz e o burro "...
Qualquer solução tem os seus inconvenientes e sob certa perspectiva é sempre criticável.
Um beijinho.
Maria
Já levaste a resposta no teu sítio, mas estou receptivo a novas invectivas.
És pai? Lidas com pais e mães desavindos? Sabes o que acontece em casos como este por esse país fora?
Sabes a lei que existe e o modo como se procede legal e habitualmente nos tribunais?
Leste a parte em que escrevi que não percebai um atraso de 3 anos no Tribunal Constitucional?
Ou fazes parte dos aficionados do novo Movimento Nacional Feminino?
Manda aerograma.
Só não me atrevo à tal pergunta pessoal por me parecer que pode ser devassa. Pelo menos senti-a assim ainda que não tenha lógica.
Mas creio a última questão que pode existir será o funcionamento da lei ou o entendimento destes casos complexos e, ainda mais, o que de velha "Mocidade Portuguesa Feminina" também existe no apadrinhamento deste.
lembra-me o que o Bruno Bettelheim escreveu a propósito das utopias das crianças- nos Kitbutz.
Fazendo um upgrade, do colectivo para o casal estável disponível, numa redistribuição de recursos, quando os pobres manifestam aquelas más tendências para a fraca moral e o não aparecerem na hora.
Falta estabelecer o as horas permitidas a um pai para aparecer no registo. A partir daí entra em acção a utopia cristianizada do novo "kibutz" familiar de formação de crianças saudáveis, sem traumas e, com um pouco de vantagem classista e monetária à partida
Seria bem melhor analisar o que disseram os magistrados e criticar objectivamente. Não é isso que o Tim e outros fazem. Partem de um prè-conceito relativamente ao caso concreto sem o conhecerem devidamente, mas com todas as indicações de que o conhecem de ginjeira. Não conhecem bem a lei que existe e vincula a aplicação, aos tribunais, sob pena de se considerar a inexistência de direito, poder judicial etc etc.
Lembro que durante o PREC, um juiz da Marinha Grande ou aí perto, julgou um caso laboral, segundo as suas regras particulares de Direito do trabalho que contrapunha às que vinham do fascismo. Até rasgou os códigos, parece que literalmente.
É este o problema dos virtuosos e voluntaristas: passar sempre por cima do que em princípio deve ser respeitado quando lhes parece, com toda a legitimidade da boa-fé que "isto não pode ser assim".
Algumas vezes, pode e deve.
Os juízes e magistrados do caso Esmeralda e já são dezenas deles, não são todos uns mentecaptos, divorciados da realidade e ignorantes dos problemas das crianças e do direito.
Não estão todos ao nível altíssimo de uma Maria Barroso, actriz na juventude e acompanhante do homem que se julga pai daquilo que é mais velho do que ele.
Nem estão todos ao nível do populismo de um certo jornalismo, nem são parte no processo a favor do pobre sargente e contra o lobo mau do pai natural.
Procuram ser independentes, isentos, imparcuais, competentes na análise e correctos na apreciação, olhando os dois lados da questão, sempre encimada pelo lado mais alto: o que convém á criança.
Alguns, mais espertos que eles todos e capazes de resolver a questão pelo que lêem nos jornais, já julgaram o poder judicial deste caso: corporativistas esquizofréncios.
Valha-te Deus, Tim.
ahahahbaha
Pode parecer mas não é. Foi até contada em "postas" pelo próprio.
É uma história muito mais louca e divertida. O nosso Tim é único
ahahahaha
Estou-me a rir mas acho que é mesmo único. O que ele pensa não passa pela cabeça de mais ninguém. E nem tem qualquer paralelo com o resto que também por aí anda
":O)))
O que ele queria era justiça divina e logo à nascença, como teste intra-uterino e prazo de legal para as entregas aos grandes beneméricos acima dos caprichos da carne. Dos mais ricos e que são só amor. Estão apenas ali para receber de braços abertos. Quando fogem à lei é por saberem que daí a uns 4 anos pode aparecer um vagabundo inútil a querer ganhar dinheiro à custa do fruto do pecado.
Eles cuidam-se da lei por amor racional e desinteressado. E também é apenas isto que comove aquela tropa fandanga da Mocidade Portuguesa. Que por acaso só aparece a apadrinhar umas inventonas e não aparece a cuidar do que não se fala.
há uma justiça humana que tem de ser fora da lei.
A culpa disso é dos magistrados.
Fora disto tudo fica a lei, quem a faz, os poderes, as polícias, o que não se cumpre. Pelo meio vem o mediático, os megafones mais poderosos mas no fim não se piram.
É à lei que voltam.
Esta capacidade de separarem o real e fazerem sempre um bolo de tudo com uma mensagem é que é assustadora.
Assustadora porque não há equidade no megafone do contraditório.
Bom post...