Direito de Menores. Exame prático. (Ai Ai)
terça-feira, janeiro 30, 2007
O aluno deve elaborar as respostas aos casos apresentados de uma forma clara e sucinta.
1. Como é do conhecimento geral, Maria engravidou por acção do Espírito Santo. Juntamente com José, acabou por criar o menino, assumindo José a condição de pai adoptivo para efeitos legais. Caso, dois, três anos após o nascimento do Menino, o Espírito Santo viesse reclamar a sua guarda, a quem é que esta deveria ser confiada: ao casal ou ao Espírito Santo na qualidade de pai biológico?
2. E se os pais de Tarzan não tivessem morrido como nos é contado. E se, alguns anos depois de Tarzan ter ficado sozinho na selva, os pais biológicos reclamassem a sua guarda? Com quem deveria ficar Tarzan? Com os animais que o criaram e com ele mantiveram laços afectivos ou ser entregue aos pais biológicos?
3. Simba – o Rei Leão - perdeu o pai, Mufasa, após este ter sido albarroado por centenas de gnus. Acabou por ser criado por Timão e Pumba. Scar, irmão e Mufasa, tio de Simba, tem legitimidade para reclamar a sua guarda?
Publicado por Carlos 23:49:00
2/ E se oa animais fizessem jus ao seu nome e andessem a esconder o Tarzan dos pais, para poderem mais tarde invocar que o criaram quando afinal o raptaram durante anos?
3/ Timão raptou Simba da maternidade e escondeu-o durante 5 anos. Poderá Scar e Mafusa invocar a paternidade quando Timão criou a Simba durante 5 anos e estabeleceu laços afectivos?
4/ Vale a pena dizer que o sol não é verde aos cegos?
Uma espera de dois anos acabou por ver ter sido prometida a decisão para meados de Fevereiro, e, milagrosamente, decidiu hoje!
Coincidencias? Claro!