Memórias reprimidas
quinta-feira, dezembro 07, 2006
Mais de três décadas sobre o derrube do Estado Novo, uma placa assinala o local de funcionamento de um dos famigerados "tribunais plenários", criados por Salazar para punir os aelgados "crimes contra segunrança do Estado". Ao menos para que a memória da repressão se não extinga com a mesma facilidade com que, depois do fim da Ditadura, os juízes daqueles tribunais continuaram no exercício de funções judiciais sem nenhum problema (nem sequer, que conste, problemas de consciência...).
[Publicado por vital moreira] 6.12.06
O nosso velho conhecido Vital Moreira, o do costume, habituado a vituperar a “repressão”, está de regresso com um postal sintomático.
Celebra a memorialização por placa, do sítio onde funcionavam os tribunais plenários, divulgados por Vital Moreira como criação de Salazar “ para punir os alegados crimes contra a segurança do Estado”.
Tirando o pormenor curioso de entender os tribunais como lugares de punição, celebra ainda o memorial, para salientar o seu papel de lembrança que não foi preservada aquando do advento do 25 de Abril, porque …”os juízes daqueles tribunais continuaram no exercício de funções judiciais sem nenhum problema (nem sequer, que conste, problemas de consciência...).”
Inevitavelmente, esta preocupação serôdia com a memória do tempo, traz-nos memórias de outros tempos e outros lugares. Infelizmente, ainda mais recentes do que aqueles.
O tempo é o dos anos sessenta, setenta e – hélas!- todo o tempo dos oitenta. O lugar, a antiga União Soviética e países adjacentes.
Nessa altura, Vital Moreira, sobraçando pastas e tarefas de responsabildiade político-partidária com estalinistas notórios, recomendava às massa ignaras a opção pelo sistema socialista de justiça. Como bom bolchevique nacional, Vital Moreira partilhava noções extremadas sobre a legalidade burguesa, execrando ideologica e teoricamente as leis como instrumento burguês de definição da propriedade. Logo, no comunismo que defendia ardentemente como poucos, as leis seriam escusadas. Mas isso, claro está, só lá para as calendas dos gulags e dos hospitais psiquiátricos, para encerrar dissidentes malucos.
Quem lê agora Vital Moreira a rememoriar mais de trinta anos, não acredita que uma pessoa assim soubesse destas coisas. Ainda por cima, com menos de trinta anos-as coisas e a idade. Como seria possível tal ignorância?
E assim, poderá muito bem perguntar-se: quererá Vital Moreira rememorar e comparar os tribunais plenários e os juízes portugueses que neles prestaram serviço,- esses mesmos que continuaram a aplicar justiça e, segundo Vital, sem problemas de consciência- com o sistema judicial soviético, que durante muitos anos lhe serviu de modelo e referência? E como poderá ter consciência do que se passou há mais de três décadas e olvidar o que se passou consigo mesmo, há duas?
E, se, por uma vez, houvesse algum pudor?.
Publicado por josé 23:45:00
Soljenitsin ( o Arquipélago do Gulag ) e Voslensky ( Nomenklatura ) deram o mote.
Mas isso já foi há tanto tempo!
De realçar que Vital Moreira só sai do PCP muito mais tarde, já o muro em eminência de queda. Hoje, aparece-nos como um “ guru “ de uma chamada esquerda moderna, seja lá o que isso for. No entanto, há tiques que nunca se perdem, emergindo de vez em quando naquilo que se escreve, como é o caso abordado neste postal. E bem!
Com efeito, entre várias realiadades que são abordadas no postal de VM, parece-me que o José, deliberadamente, não quis analisar uma, agora no seu postal e que para mim é a mais interessante, a saber ”os juízes daqueles tribunais continuaram no exercício de funções judiciais sem nenhum problema (nem sequer, que conste, problemas de consciência...).”
Ou isto será a temática para um novo postal?
O José tem uma certa simpatia pelos tribunais plenários, não tem?
Fascismo, Nunca mais!
Eu tenho simpatia, pela verdade. Toda a verdade.
E a verdade dos memorialistas, deixa muito a desejar.
Quanto aos tais tribunais a funcionar em plenário, seria bom que se dissesse realmente como funcionavam; quem eram os juízes e os magistrados do MP; o que lhes sucedeu e porquê.
E principalmente se esclareça se efecivamente foram além do que a lei lhes permitia, abusando da mesma.
No entanto, essa discussão pode ser feita em artigos ou livros.
Com placas a segurar memórias, dá ideia de símbolos postiços.
Que cabeça a sua! A lei?! A lei do Estado Novo?! A lei que permitia reprimir tudo o que mexia?! Mesmo assim a "lei" não era cumprida...
Mas não deixa de ser legalidade. Constituição de 33 e por aí fora...
A legalidade revolucionária de 25 de Abril de 74 até à Constituinte, também deu pano para mangas de muitos comentários. Por exemplo, sobre as sevícias do 25 de Novembro...e sobre a legalidade dos que estiveram detidos sem culpa formada, desde o 25 de Abril e tiveram que ser soltos.
É tudo uma questão de perspectiva.
Quie legalidade teríamos agora que discutir?