Um crítico na PGR
quarta-feira, setembro 20, 2006
“Competência, independência, coragem e sentido de humor”, serão, segundo o Público, algumas das características do novel PGR, Pinto Monteiro.
A primeira das impressões que fica a pairar depois de ler o que o mesmo disse, dias antes, ao Público, é simples: uma pessoa com o sentido comum das realidades, inclusivé judiciárias. Disse algumas coisas que destoam do discurso corrente de magistrados de topo e assumiu uma certa frontalidade nesse discurso. Mas, hélas!, o discurso coincide também, em parte, com o do poder politico actual.
Criticou abertamente o actual sistema de acesso ao STJ de que faz parte e que é “um sistema viciado”. Criticou abertamente o sistema de funcionamento do Conselho Superior da Magistratura de que depende, por leniência. Criticou abertamente a magistratura mais jovem, pela arrogância manifesta e os novos que entram, por só deverem entrar os que devem e não os que querem. Criticou aberta e objectivamente a Associação Sindical dos Juízes, ao discordar da greve que fizeram. Criticou objectivamente alguns dos seus colegas de topo da magistratura ( o do cachecol, por exemplo) ao dizer que não deveria ser permitido a nenhum juiz, a inscrição em partidos políticos. Criticou ainda de modo grave e profundo, o núcleo essencial da função judicial: a seriedade e honestidade dos juízes. Disse que o povo em geral não acredita neles. Pior diagnóstico sobre o poder judicial será difícil de encontrar.
É certo que por outro lado, criticou o governo por maltratar os magistrados e ainda o criticou por inoperância na resolução de problemas graves do sistema judicial que no seu entender, permite que já se fale em “justiça popular, como se falou em 1974”.
Em resumo: Pinto Monteira é um crítico assumido e retumbante do sistema judicial. Não poupa nada nem ninguém e o pior é que parece ter toda a razão. Não se pode acusar Pinto Monteiro de militante corporativo da magistratura.
E assim, em coerência, quando lhe perguntam de quem é a culpa do estado de coisas a que chegou a crise da Justiça, resume-se numa genérica e anti-panglossiana noção de que “todos temos a culpa”, contrariando uma noção enquistada nas corporações de que “está tudo bem”. Está bem…é uma crítica geral. É esse o ramalhete das críticas e que fatalmente conduz à conclusão de que a culpa dos males do sistema, continuará solteira e bem viçosa.
O hipercriticismo numa figura alta de um órgão de Supervisão do Estado ( é assim que o Governo entende a PGR), redundará fatalmente numa insatisfação a breve trecho e em contradições que se farão notar. E consequentemente, em mudanças determinantes numa estrutura conservadora como é a PGR.
O mal dos críticos, muitas vezes, é a ausência de respostas construtivas. Quem critica muito, fazendo-o por insatisfação intrínseca, consome-se nesse mal-estar e desacredita-se perante a inoperância que lhe for exigível, por falta de coerência. Talvez daí, desse fenómeno bem corrente, advirá a máxima de que “quem sabe, faz; quem não sabe, ensina”…
Pinto Monteiro, ao integrar a cúpula da PGR como órgão de Supervisão do Estado, passou de mestre das críticas a operário da construção de uma PGR renovada. Ficamos à espera da obra. De boa fé e…espírito crítico.
Nota final: como parece que a partir de ontem, com a escolha do novo PGR, acabaram os problemas da justiça e os do MP em particular, vou fazer um retiro de reflexão.
Como deixou de haver assuntos para comentar sobre Justiça, agora no melhor dos mundos, acabam aqui, por uns tempos, os comentários sobre a mesma.
Publicado por josé 11:46:00
O artigo do Público sobre esse assunto( casos negativos da PGR de Souto Moura), é assinado por Tânia Laranjo. A jornalista ainda não percebeu depois deste tempo todo que o processo do envelope 9, não é exactamente para que "o MP encontrasse a fonte de informação".
E por isso nem leio com atenção o que a mesma escreve porque não me merece atenção.
Quanto aos demais casos, estou para ver no que dão e porque darão.
Não me parece que no tempo de Cunha Rodrigues isto estivesse melhor, antes pelo contrário e não me parece que este novo PGR vá resolver algo de substancial.
Mas dou o benefício da dúvida.
Quanto ao postal sobre o Gol(o), o facto de se ter aventado a hipótese de Pinto MOnteiro poder ser da Maçonaria, não me aquece muito nem arrefece.
A Maçonaria como tenho dito algumas vezes, não é uma associação de malfeitores. Mas exactamente por isso é que gostaria de saber o nome dos benfeitores...
Se quer a minha opinião pessoal, uma pessoa com as características de Pinto Monteiro não vai atrás de Lojas maçónicas para poder exercer poder.
O problema são as amizades. Os amigos dos amigos.
E esses não conheço.
Absolutamente de acordo consigo.
Até escrevi, no postal, antes da versão final que fui interrompendo à medida que tinha outras coisas para fazer, algo como o seguinte:
Sei por experiência própria o que significa criticar sem apresentar soluções. Sei o que significa experimentar uma sensação de mal-estar sem vislumbrar remédio para tal.
Por outro lado, apaguei essa linha de opinião, porque não era isso que queria dizer. Ou seja, que percebo muito bem a posição de Pinto Monteiro, porque frequentes vezes faço o mesmo papel.
Porque teria que concluir como também concluí: quem sabe, faz; quem não sabe, critica...
Mas se não houver críticas também não haverá dialética.
Percebe a contradição?
Pegando no crítico José, um dos aspectos que aprecio é o seu empenho em reagir à ignorância, à opinião sobre os tribunais e justiça criminal não baseada em conhecimento ou reflexão e sem noção das regras de funcionamento do sistema.
Ao que parece nos vários retratos do novo PGR não se vislumbra qualquer reflexão na área para que foi nomeado (justiça criminal) e mesma as experiências aí desenvolvidas terão decorrido há largos anos... (se «passou» pela alta autoridade para a corrupção, do sr costa braz, tal como passou pelos futebois, foi há muitos anos e num quadro muito diferente)
Será um juiz do cível, reputado como sério e tecnicamente preparado, possivelmente um bom presidente para o tribunal onde trabalha há 8 anos! mas que se irá formar no regime penal aos 64 anos? ou vai tratar sobretudo da gestão da procuradoria, formando-se nessas áreas (gestão e procuradoria) aos 64 anos?
A crítica que aprecio é a informada e parece-me que os críticos podem e devem ser chamados a «fazer». MAs sobre aquilo que suportamente tem compreendido a sua reflexão crítica...
Também parece desejável que certas instituições recebam para as dirigir alguém de fora, com elevado sentido crítico, mas com um projecto ou com conhecimentos especiais para o cargo.
Será esse o caso e as biografias apresentadas e entrevistas revisitadas são incompletas?
No fundo, o "quem sabe", para além de se saber se quem escolheu quer que faça. A idoneidade do juiz conselheiro permitir pensar que quer, será que sabe? e certo de que já houve que por lá passasse que apesar de "saber" não fez...
Que blogue mais sobre música, acho óptimo, agora que deixe de blogar sobre a "Justiça" não é de todo desejável. Mesmo quando não se consegue construir - seja qual fôr o motivo - só os "hipercríticos" nos salvam do pântano do conformismo, das ideias feitas ou das injecções de "spin". A falta de assunto pode ser hoje uma boa piada, mas os jornais de amanhã se encarregarão de a desmentir...
Cá fico a aguardar mais fatias de limiano judiciário. Mau seria que a tão anunciada Reforma da Justiça começasse pela "reforma" do blogger José!
Espero que tenha razão e que quem critica saiba sempre fazer também.
Mas olhe que a experiência diz que talvez não seja assim.
Está a ver um SOusa Tavares a dirigir alguma coisa com responsabilidade pública? Ou até um Vasco Pulido Valente?
...E no entanto, são uns hipercríticos.
Neste caso, só o tempo o dirá porque falta provar quase tudo. E todas as qualidades serão poucas para essa prova.
É por isso que não escrevo mais sobre o assunto.
Dou uma espécie de estado de graça até deparar com alguma desgraça que espero não suceda. Mas vai ser fatal como o destino...
Fico-lhe agradecido ( como fico sempre à zazie) pela simpatia que me dispensam na minha defesa, contra os corifeus da blogosfera que me atacam sem fundamento e com simples rancor.
O meu papel aqui ou noutro lado, é modesto e se algo significa, é apenas isto:
Há cerca de 3000 magistrados em Portugal que provavelmente percebem e entendem aquilo que escrevo. Muitos deles são muito melhores que eu a escrever, a argumentar juridicamente e a defender as razões que aqui venho defendendo.
Infelizmente, não escrevem; não defendem o que procuro defender e alheiam-se destes assuntos, deixando aos filisteus campo aberto à ignomínia, à injustiça, ao procedimento sumário em processo de intenções.
Há muito bons blogs jurídicos, ou seja animados por juristas, como é o caso do Verbo Jurídico; do Sine Die; do Dizpositivo; do Informática do Direito; do Cum grano salis, etc etc e neste etc esqueço alguns que são tão bons quanto esses.Nesses blogs frequentemente veiculam-se ideias certas sobre estes assuntos.
Uma boa parte do que leio na blogosfera não jurídica, sobre estes assuntos, no entanto, é como diriam os americanos, "crap", incluindo muito do que leio no Blasfémias, Abrupto e quejandos, que são dos mais lidos na blogosfera.
Esta blogosfera portuguesa, no entanto, é um mito. Atinge uma pequena parte de leitores de jornal e pode ter alguma influência nos próprios jornais, admito agora depois de ler o que o DN escreve.
No entanto, a qualidade verdadeira do modo como a entendo, está longe desses media tradicionais.
Por isso, o que por aqui vou escrevendo tem apenas um intersse relativo para algumas pessoas que já esperam ler o que escrevo.
Quanto às outras, estou-me nas tintas, porque escrevo para mim em primeiro lugar. Para ordenar ideias e ginasticar o raciocínio.
E já é muito, acredite.
Mas agora vou descansar dos assuntos jurídicos nos blogs e vou dedicar-me a outras coisas.
Por uns tempos.
Tenho outro blog e será aí que escreverei em primeiro lugar-
Portadaloja.blogspot.com
É um regredo às origens agora que o Carlos, fundador original, regressou.
Ficam em boa companhia.
Obrigado.