Um crítico na PGR

Competência, independência, coragem e sentido de humor”, serão, segundo o Público, algumas das características do novel PGR, Pinto Monteiro.

A primeira das impressões que fica a pairar depois de ler o que o mesmo disse, dias antes, ao Público, é simples: uma pessoa com o sentido comum das realidades, inclusivé judiciárias. Disse algumas coisas que destoam do discurso corrente de magistrados de topo e assumiu uma certa frontalidade nesse discurso. Mas, hélas!, o discurso coincide também, em parte, com o do poder politico actual.
Criticou abertamente o actual sistema de acesso ao STJ de que faz parte e que é “um sistema viciado”. Criticou abertamente o sistema de funcionamento do Conselho Superior da Magistratura de que depende, por leniência. Criticou abertamente a magistratura mais jovem, pela arrogância manifesta e os novos que entram, por só deverem entrar os que devem e não os que querem. Criticou aberta e objectivamente a Associação Sindical dos Juízes, ao discordar da greve que fizeram. Criticou objectivamente alguns dos seus colegas de topo da magistratura ( o do cachecol, por exemplo) ao dizer que não deveria ser permitido a nenhum juiz, a inscrição em partidos políticos. Criticou ainda de modo grave e profundo, o núcleo essencial da função judicial: a seriedade e honestidade dos juízes. Disse que o povo em geral não acredita neles. Pior diagnóstico sobre o poder judicial será difícil de encontrar.
É certo que por outro lado, criticou o governo por maltratar os magistrados e ainda o criticou por inoperância na resolução de problemas graves do sistema judicial que no seu entender, permite que já se fale em “justiça popular, como se falou em 1974”.

Em resumo: Pinto Monteira é um crítico assumido e retumbante do sistema judicial. Não poupa nada nem ninguém e o pior é que parece ter toda a razão. Não se pode acusar Pinto Monteiro de militante corporativo da magistratura.
E assim, em coerência, quando lhe perguntam de quem é a culpa do estado de coisas a que chegou a crise da Justiça, resume-se numa genérica e anti-panglossiana noção de que “todos temos a culpa”, contrariando uma noção enquistada nas corporações de que “está tudo bem”. Está bem…é uma crítica geral. É esse o ramalhete das críticas e que fatalmente conduz à conclusão de que a culpa dos males do sistema, continuará solteira e bem viçosa.
O hipercriticismo numa figura alta de um órgão de Supervisão do Estado ( é assim que o Governo entende a PGR), redundará fatalmente numa insatisfação a breve trecho e em contradições que se farão notar. E consequentemente, em mudanças determinantes numa estrutura conservadora como é a PGR.
O mal dos críticos, muitas vezes, é a ausência de respostas construtivas. Quem critica muito, fazendo-o por insatisfação intrínseca, consome-se nesse mal-estar e desacredita-se perante a inoperância que lhe for exigível, por falta de coerência. Talvez daí, desse fenómeno bem corrente, advirá a máxima de que “quem sabe, faz; quem não sabe, ensina”…
Pinto Monteiro, ao integrar a cúpula da PGR como órgão de Supervisão do Estado, passou de mestre das críticas a operário da construção de uma PGR renovada. Ficamos à espera da obra. De boa fé e…espírito crítico.

Nota final: como parece que a partir de ontem, com a escolha do novo PGR, acabaram os problemas da justiça e os do MP em particular, vou fazer um retiro de reflexão.
Como deixou de haver assuntos para comentar sobre Justiça, agora no melhor dos mundos, acabam aqui, por uns tempos, os comentários sobre a mesma.

Publicado por josé 11:46:00  

16 Comments:

  1. rb said...
    Quando li hoje a matéria sobre o novo PGR no Público, logo pensei, o José terá aqui muito por onde blogar.
    Nomeadamente o balanço negativo que se faz dos casos mais emblemáticos do mandato que agora finda de Souto Moura.
    Também gostava de ter visto uma nota sobre a eventual derrota do MP pelo facto de não ter sido designado para o cargo um magistrado desta carreira.
    E ainda uma outra para a influência que esta escolha poderá ter na "eleição" do próximo presidente do STJ.
    E finalmente uma nota sobre o que foi dito no post Gol(o) na própria baliza.

    Como vê José, "tem pano para mangas" ...

    PS: do futuro PGR só conheço a Lei das Cláusulas Gerais e o Contrato de Agência, anotados ...
    josé said...
    Caro atento:

    O artigo do Público sobre esse assunto( casos negativos da PGR de Souto Moura), é assinado por Tânia Laranjo. A jornalista ainda não percebeu depois deste tempo todo que o processo do envelope 9, não é exactamente para que "o MP encontrasse a fonte de informação".
    E por isso nem leio com atenção o que a mesma escreve porque não me merece atenção.

    Quanto aos demais casos, estou para ver no que dão e porque darão.
    Não me parece que no tempo de Cunha Rodrigues isto estivesse melhor, antes pelo contrário e não me parece que este novo PGR vá resolver algo de substancial.
    Mas dou o benefício da dúvida.

    Quanto ao postal sobre o Gol(o), o facto de se ter aventado a hipótese de Pinto MOnteiro poder ser da Maçonaria, não me aquece muito nem arrefece.

    A Maçonaria como tenho dito algumas vezes, não é uma associação de malfeitores. Mas exactamente por isso é que gostaria de saber o nome dos benfeitores...
    Se quer a minha opinião pessoal, uma pessoa com as características de Pinto Monteiro não vai atrás de Lojas maçónicas para poder exercer poder.
    O problema são as amizades. Os amigos dos amigos.
    E esses não conheço.
    O Hóspede said...
    Costumo ler os seus posts e a conclusão que retiro é que não há maior “hipercriticismo” que o seu, o que, aliás, não me desagrada.
    A nota final que deixa no post é o melhor indicador desse hipercriticismo. A ser verdade o que diz acerca do futuro PGR, então, têm pelo menos esse ponto em comum: o hipercriticismo.
    josé said...
    Hóspede:

    Absolutamente de acordo consigo.

    Até escrevi, no postal, antes da versão final que fui interrompendo à medida que tinha outras coisas para fazer, algo como o seguinte:

    Sei por experiência própria o que significa criticar sem apresentar soluções. Sei o que significa experimentar uma sensação de mal-estar sem vislumbrar remédio para tal.

    Por outro lado, apaguei essa linha de opinião, porque não era isso que queria dizer. Ou seja, que percebo muito bem a posição de Pinto Monteiro, porque frequentes vezes faço o mesmo papel.

    Porque teria que concluir como também concluí: quem sabe, faz; quem não sabe, critica...

    Mas se não houver críticas também não haverá dialética.
    Percebe a contradição?
    Quase said...
    Um hiper-crítico ou "Um juiz à moda antiga", como é definido, a titulo pessoal, pelo dr Edgar Lopes, porta-voz do Conselho Superior da Magistratura.
    Pegando no crítico José, um dos aspectos que aprecio é o seu empenho em reagir à ignorância, à opinião sobre os tribunais e justiça criminal não baseada em conhecimento ou reflexão e sem noção das regras de funcionamento do sistema.
    Ao que parece nos vários retratos do novo PGR não se vislumbra qualquer reflexão na área para que foi nomeado (justiça criminal) e mesma as experiências aí desenvolvidas terão decorrido há largos anos... (se «passou» pela alta autoridade para a corrupção, do sr costa braz, tal como passou pelos futebois, foi há muitos anos e num quadro muito diferente)
    Será um juiz do cível, reputado como sério e tecnicamente preparado, possivelmente um bom presidente para o tribunal onde trabalha há 8 anos! mas que se irá formar no regime penal aos 64 anos? ou vai tratar sobretudo da gestão da procuradoria, formando-se nessas áreas (gestão e procuradoria) aos 64 anos?
    A crítica que aprecio é a informada e parece-me que os críticos podem e devem ser chamados a «fazer». MAs sobre aquilo que suportamente tem compreendido a sua reflexão crítica...

    Também parece desejável que certas instituições recebam para as dirigir alguém de fora, com elevado sentido crítico, mas com um projecto ou com conhecimentos especiais para o cargo.
    Será esse o caso e as biografias apresentadas e entrevistas revisitadas são incompletas?

    No fundo, o "quem sabe", para além de se saber se quem escolheu quer que faça. A idoneidade do juiz conselheiro permitir pensar que quer, será que sabe? e certo de que já houve que por lá passasse que apesar de "saber" não fez...
    Gomez said...
    Caro José:
    Que blogue mais sobre música, acho óptimo, agora que deixe de blogar sobre a "Justiça" não é de todo desejável. Mesmo quando não se consegue construir - seja qual fôr o motivo - só os "hipercríticos" nos salvam do pântano do conformismo, das ideias feitas ou das injecções de "spin". A falta de assunto pode ser hoje uma boa piada, mas os jornais de amanhã se encarregarão de a desmentir...
    Cá fico a aguardar mais fatias de limiano judiciário. Mau seria que a tão anunciada Reforma da Justiça começasse pela "reforma" do blogger José!
    O Hóspede said...
    Não concebo um PGR ou alguém que desempenhe um alto cargo público ou privado, destituído de uma grande capacidade de análise crítica. Quanto maior for essa capacidade, desde que detenha os meios e a vontade para mudar, maior será o resultado da mudança. Portanto, não vejo qualquer contradição entre a capacidade de criticar e autocriticar e a capacidade de fazer, desde que estas capacidades se concentrem na mesma pessoa.

    Espero continuar a ler as críticas que o José aqui nos deixa, como espero que muitas dessas pistas serão aproveitadas por quem também tem a responsabilidade de fazer. E aqui é que pode estar o cerne da questão, muito bem colocada por um comentário anterior, a de saber se quem nomeia quer que se faça e se leve até ao fim tudo quanto ensombra o mundo da Justiça. Se a vontade política para sair da choldra não for forte e determinada, não haverá PGR que se salve, por muito competente que seja.
    josé said...
    Caro O Hóspede:

    Espero que tenha razão e que quem critica saiba sempre fazer também.

    Mas olhe que a experiência diz que talvez não seja assim.
    Está a ver um SOusa Tavares a dirigir alguma coisa com responsabilidade pública? Ou até um Vasco Pulido Valente?

    ...E no entanto, são uns hipercríticos.

    Neste caso, só o tempo o dirá porque falta provar quase tudo. E todas as qualidades serão poucas para essa prova.
    É por isso que não escrevo mais sobre o assunto.

    Dou uma espécie de estado de graça até deparar com alguma desgraça que espero não suceda. Mas vai ser fatal como o destino...
    rb said...
    Mas alguém de bom-senso acredita que a grave crise que atravessa a justiça se resolve através duma qualquer varinha mágica dum novo PGR?!!

    O que eu quero acreditar é que o futuro PGR, ao contrário do seu antecessor, consiga devolver à instituição a credibibilidade que ela merece, o que é absolutamente necessário para nos podermos afirmar como um verdadeiro e moderno estado de direito democrático.
    maria said...
    Todos os adjectivos qualificativos (do grau positivo, acentue-se) de que se reveste o aparato promocional ao novel Procurador, enunciados em parangonas nas primeiras páginas dos jornais, como esse que cita acima (e sàbiamente desenvolvidos no seu interior por certo), dizem TUDO sobre a pessoa em questão e da pressa altamente suspeita (há anos que andavam a exigir que este ou qualquer outro, para o caso tanto faz, substituísse Souto Moura) com que o aplaudem e querem ver a assumir funções. Nem outra coisa seria de esperar dos que suportam (amparam e protegem) ESTE sistema, bem como dos que estão por detrás do quarto poder a ele agregado, ou seja, toda a comunicação social(ista) à sua inteira mercê. A liberdade de imprensa é mais uma pantominice das muitas atiradas à cara dos portugueses.
    Não conhecendo a pessoa em questão é esperarmos para ver, como diz o José. E também é verdade que às vezes há agradáveis surpresas donde menos se esperam. Mas de uma coisa podemos desde já estar certos: pelo susto tremendo (de abalo sísmico médio, só originando alguns pequeníssimos estragos) que provocou a acção do Procurador cessante, NUNCA ESTE SISTEMA, tal qual o conhecemos, se atreveria a colocar no mesmo lugar outro que se lhe aproximasse sequer em intenções, evitando a todo o custo o tal 'terramoto' de que continuamos todos à espera. A fidelidade ao sistema é uma coisa muito bonita, necessária e útil ao máximo, assegurada e fortemente recompensada 'à vista desarmada' e sem a qual, evidentemente, esta forma de sistema/mentira descomunal não subsistiria um dia que fosse. Nada de surpresas desagradáveis, portanto, para não haver ataques de coração repentinos desnecessários. Eles querem viver, gozar e atingir idades avançadas pranzenteiramente, sem sobressaltos e já agora, se possível, a praticar os mesmos crimes inomináveis. Já bastaram os sustos apanhados anteriormente. A demasiada confiança na impunidade dos cargos políticos de uns e no estatuto social de outros e a desatenção n'alguma segurança, deve ter sido repensada ao pormenor para evitar erros futuros. Caso o venham a ter. Futuro, quero eu dizer.
    Quando Louçãs, Rosas, Sousas, Sousas Tavares, de certeza Marcelos e Pachecos (ainda não ouvi estes dois últimos a opinarem na televisão, mas deduzo que o façam no mesmo tom aplaudível do costume, visto ser esta uma sua prática habitual na comunicação social(ista) muito conhecida e pouco contestada por dela ser parte integrante) e um ed-cétera imenso, louvaminham incessantemente o Procurador que se segue, está tudo dito e redito, sendo supérfluo acrescentar seja o que fôr para termos a exacta noção das 'qualidades' da individualidade em presença. Deve-se aqui ressalvar que na vida há surpresas agradáveis e esta pode, poderá, ser uma delas, repito. Os eventuais pseudo-críticos dentre estes e mais alguns outros que se lhes juntem no caminho, que lhas teçam sem causar grande mossa, dos quais desconfiaremos antecipadamente (são sempre os mesmos desde há 30 anos) por deles já conhecermos de sobejo os curricula e respectiva colagem ao poder, qualquer poder, pois estão todos interligados e por sua vez todos eles submissos ao sistema, a destoarem 'ligeiramente' dos louvores generalizados, tratar-se-á ùnicamente de um pormenor de somenos para baralhar, para entreter o povo como convém, já que os separa uma equidistância fictícia e aparente, inexistente portanto, que mais não é do que fumo a ser atirado descaradamente à cara do povo, como o tem vindo a ser há décadas.
    O Processo Casa Pia (e outros gravemente lesivos do Estado e dos cidadãos igualmente a decorrerem, sendo este, porém, o mais importante, premente e escaldante) com Sócrates estagnou, como era de esperar e estava subentendido e previsto no 'contrato' pré-estabelecido aquando da subida dele ao poder e, segundo tenho ouvido de muitos lados, com o afastamento de Souto Moura vai fenecer. Caso isto venha a suceder, mais cedo ou mais tarde os portugueses irão pedir contas aos poderes instituídos e contas a sério.
    Os milhares de crianças selvàticamente mal tratadas e abusadas durante três décadas pelos maiores criminosos à solta neste País - à frente dos quais estão alguns dos seus mais altos dirigentes, vergonha esta inqualificável e para a qual nem sequer há designação adequada na língua portuguesa e em cujo solo, por um triste azar do destino, eles nasceram, chão sagrado este onde só deveriam nascer e ir a enterrar exclusivamente, além do povo humilde, os portugueses de bem e os seus nobres heróis, não os traidores e criminosos - não podem ser esquecidas. Crimes desta ordem de grandeza não podem ser perpetrados impunemente, por mais importantes que sejam os perpetradores, porque de criminosos se trata. Elas, as suas vítimas, as vivas e as tristemente já desaparecidas, irão exigir JUSTIÇA. E o Povo Português também. Mais cedo ou mais tarde, duma maneira ou de outra, ela irá ser feita. Porque Deus não dorme.

    Parabéns pelos seus textos.

    Maria.
    sniper said...
    Este novo PGR não vai mudar rigorosamente nada, e nem percebo tanto comentário a este respeito. A justiça é como um automóvel, e o PGR é o motorista. Este é o novo motorista, e só vai andar nos limites que a máquina que conduz lhe permitir. Os componentes do automóvel são os mesmos, gastos e cheios de folgas, cuja a reparação e revitalização não interessa à própria máquina. O trajecto está bem sinalizado e balizado, pelo que a justiça vai andar nos moldes que sempre andou. A justiça em Portugal à semelhança de outros serviços do estado, pura e simplesmente não presta e não funciona, e a sua degradação é diária. Quanto ao José, comentador que reputo de uma competência e inteligência muito acima da média, e um dos melhores da nossa blogosfera, não nos vai deixar com certeza orfãos no meio desta unanimidade ao redor deste novo PGR. José, conto consigo para perceber até que ponto vai chegar a hipocrisia e o cinismo de muitas das peças chave que estão directa e indirectamente envolvidas nesta máquina chamada justiça, principalmente quando as situações insuportávelmente adiadas começarem a ser resolvidas, mas também para comentar os golpes de magia que vão ser necessários para mudar o rumo e o estilo da presente situação. José quanto a você escrever sobre música e banda desenhada, você ainda é mais benvindo. Quanto ao futuro ex-PGR recomendo-lhe vivamente que se engage no voluntariado, e que leve pessoalmente e diáriamente, uma palavra de conforto e esperança a todos aqueles que ainda estão à espera que se faça justiça. Só lhe ficava bem.
    D' Aziscas said...
    José
    Aproveite bem o período de reflexão mas não o torne muito longo.
    tina said...
    José, quer queira quer não, o seu papel aqui tornou-se extremamente importante e seria uma grande perda se não voltasse.
    josé said...
    tina:

    Fico-lhe agradecido ( como fico sempre à zazie) pela simpatia que me dispensam na minha defesa, contra os corifeus da blogosfera que me atacam sem fundamento e com simples rancor.

    O meu papel aqui ou noutro lado, é modesto e se algo significa, é apenas isto:

    Há cerca de 3000 magistrados em Portugal que provavelmente percebem e entendem aquilo que escrevo. Muitos deles são muito melhores que eu a escrever, a argumentar juridicamente e a defender as razões que aqui venho defendendo.
    Infelizmente, não escrevem; não defendem o que procuro defender e alheiam-se destes assuntos, deixando aos filisteus campo aberto à ignomínia, à injustiça, ao procedimento sumário em processo de intenções.
    Há muito bons blogs jurídicos, ou seja animados por juristas, como é o caso do Verbo Jurídico; do Sine Die; do Dizpositivo; do Informática do Direito; do Cum grano salis, etc etc e neste etc esqueço alguns que são tão bons quanto esses.Nesses blogs frequentemente veiculam-se ideias certas sobre estes assuntos.

    Uma boa parte do que leio na blogosfera não jurídica, sobre estes assuntos, no entanto, é como diriam os americanos, "crap", incluindo muito do que leio no Blasfémias, Abrupto e quejandos, que são dos mais lidos na blogosfera.

    Esta blogosfera portuguesa, no entanto, é um mito. Atinge uma pequena parte de leitores de jornal e pode ter alguma influência nos próprios jornais, admito agora depois de ler o que o DN escreve.
    No entanto, a qualidade verdadeira do modo como a entendo, está longe desses media tradicionais.

    Por isso, o que por aqui vou escrevendo tem apenas um intersse relativo para algumas pessoas que já esperam ler o que escrevo.
    Quanto às outras, estou-me nas tintas, porque escrevo para mim em primeiro lugar. Para ordenar ideias e ginasticar o raciocínio.

    E já é muito, acredite.
    Mas agora vou descansar dos assuntos jurídicos nos blogs e vou dedicar-me a outras coisas.
    Por uns tempos.
    Tenho outro blog e será aí que escreverei em primeiro lugar-
    Portadaloja.blogspot.com
    É um regredo às origens agora que o Carlos, fundador original, regressou.
    Ficam em boa companhia.

    Obrigado.
    sniper said...
    Caro José,

    Boa sorte e até sempre.

    P.S.- O "Portadaloja" já está nos meus favoritos.
    Fernando Martins said...
    Não tendo formação jurídica (àparte a que, recebi, por osmose, de dois familiares licenciados em Direito...) gosto (gostava...) muito de o escutar nessas áreas. Espero que o silêncio seja curto, proveitoso e auspicioso (o futuro a Deus pertence, mas é nestas alturas que se constroi). Continue a dar-nos o prazer da sua companhia e dos seus posts (mesmo que só musicais) e comentários...

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