A liberdade de desenho
terça-feira, fevereiro 07, 2006
No programa Prós & COntras, o cartunista António, do Expresso ( onde pára o Cid que é o melhor cartunista português?) , refere que confia na liberdade de expressão, para publicar os seus desenhos, como foi o caso daquele que figurava o Papa com preservativo dependurado da penca.
António confia nessa liberdade, mas adianta que "não sabe os limites" e "vai descobrindo dia a dia"...
Mais um diletante desenhista!
Será que gostaria de ver um cartoon destes publicado em qualquer jornal? E continuaria a reafirmar que isso relevaria da liberdade de expressão?
Só saiem duques, nestes programas.
Publicado por josé 00:30:00
24 Comments:
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Perdeu-se o texto.
Sumariamente dizia que António e Vasco Rato terão ajudar a centrar o problema. Problema que não pode ser discutido sob qualquer perspectiva confessional.
Nas democracias ocidentais - e outras não conheço- são, mal ou pior, democracias e não teocracias.
A liberdade de expressão é a liberdade de expressão. Não pode estar condicionada. Se atingiu, porventura, no seu exercício, outros interesses dignos de tutela, só conheço um meio de reequilibrar as coisas: o recurso aos tribunais.
Confrange-me que altos responsáveis políticos vacilem e envergonhadamente peçam desculpa! No fundo, com medo, tentam aplacar as iras dos imãs e dos muçulmanos! Estes estão em processo acelerado de decadência e de regressão! Há muitos séculos que não são capzes de singrar. Usam o petróleo como chantagem e os paises europeus como melhor refúgio! Não há meias palavras. O que há é um indubitável choque, não tecnológico, mas de civilizações.
Como agnóstico que sou, acho que as religiões, quase todas elas, conduziram sempre aos maiores crimes e são responsáveis pelo menor desenvolvimento e progresso da humanidade!
A questão principal, neste caso e a meu ver, centra-se nos limites da liberdade de expressão.
Para o cartunista António, um bom cartunista, sem dúvida,( mas lá iremos), os limites são definidos dia a dia por...ele próprio, segundo o feeling do momento! Foi o que ele disse no programa...
Não obstante, o problema é exactamente o de saber se devem existir interditos, para além dos que a lei expressamente prevê.
No blog O Espectro, do qual me retirei como comentador por uns tempos, para ver por onde irá, deixei lá umas notas que mencionam os limites do Código Penal, relativos ao ultraje de símbolos nacionais e estrangeiros, como crime positivado.
Ou seja, a própria lei penal define limites a essa liberdade de expressão que muitos assumem como quase absoluta- o António desenhador até acha que é ele( e a redacção do jornal, já agora que ele não é tolo de todo) a definir os limites...
Mas não me parece que seja assim.
O desenhador tem os limites que se impõe a si mesmo; tem os limites da lei( a que define os bens a proteger, incluindo por isso o interesse público em preservar a importância de certa simbologia, como a bandeira nacional por ex. mas também os interesses individuais da honra e consideração) e tem os limites que o bom senso lhe deve dar.
Está por isso, bem limitado nessa putativa liberdade absoluta de criação que só é válida se...guardar os desenhos na gaveta.
Assim, perante a questão concreta de desenhar e publicar um desenho insultuoso para as concepções religiosas de multidões, sejam elas católicas, sejam elas muçulmanas, o António parece não ver os limites e por isso é que desenhou o Papa de preservativo, com o argumento de que a Igreja também não respeitou as suas concepções particulares de atenção aom combate à SIDA. Como se isso fosse argumento que justificasse o insulto ad hominem a um indivíduo que representa Cristo na terra, para os crentes.
Esta falta de senso comum, do António e de outros, em assumir como muito natural a caricatura livre de figuras e símbolos religiosos, com o intuito de achincalhar quem não segue as pisadas do anticlericalismo ou do ateismo ou do agnosticismo, redunda em insulto colectivo.
Tal como se definiu a bandeira( e não só porque se inseriram também as organizações políticas...artº 323 CP) como uma espécie de símbolo sagrado de união de um povo e por isso se estabeleceram limites ao seu achincalhamento, nas leis penais, também a irrisão provocada aos símbolos religiosos e ás figuras da religião, se assumem como ofensivas.
E se dizem que a sua liberdade acaba quando começa a de outros, a lógica de tal asserção conduz a que se respeitem as crenças alheias e não se insultem gratuitamente os símbolos das mesmas.
Quem não entende isto, pisa o risco que desenha, mesmo em caricatura.
Tudo isso, porém, não invalida a possibilidade de tentativas de alargar o campo da liberdade de expressão desenhada.
Dantes, havia um Index de livros proibidos, na Igreja Católica, que deveria ser seguido sob pena de excomunhão. Hoje não há- e ainda bem. As coisas na Igreja evoluem lentamente. E o Papa actual, não se chama Paulo VI ou mesmo João Paulo II.
Mas o essencial é que ambos parecem acreditar na existência de Deus. E isso é fundamental.
Para quem acredita nisso, gozar com Deus de modo insultuoso, é semelhante a gozarem como o nosso pai ou com a nossa mãe.
O António cartunista admitiria que gozassem com a dele?!
Nele, o frade tradicional e reaccionário é o bibliotecário Jorge de Burgos, numa assimilação em homenagem voluntária ao Jorge Luis Borges.
Jorge de Burgos é cego, mas quer preservar dos olhares vulgares de outrém, a leitura de um livro perdido de Aristóteles, sobre o Riso, a Comédia.
O fundamento sólido que apresentou no livro, numa discussão com o frade investigador, foi o de que a leitura desse livro legitimaria a irrisão perante as coisas sagradas e Cristo, segundo a tese do frade censor, nunca rira. Logo, o riso desbragado perante o sagrado, seria blasfemo e demoníaco.
E por isso cometeu crimes de homicídio- para preservar a Fé tal como a entendia...
No livro de Eco, as posições estão extremadas entre as personagens: o frade Jorge é um radical (de extrema direita/esquerda ?)que pretende impedir o conhecimento das coisas existentes perante o temor de elas poderem vir a alterar as bases da sua Fé.
Tal como no regime de Salazar( por cá) e no soviético( por aí fora), a censura era de rigor para preservar os cânones. Tal como na Igreja antiga, aliás.
Actualmente já não é assim.
O Papa actual, enquanto cardeal e dirigente da Congregação da Fé debateu publicamente, em 2000, com um ateu dirigente da revista italiana Micromega( Paolo D´Arcais) a ...existência de Deus!
Está publicada a discussão. Provavelmente na net.
Mas quer isso dizer que tudo se tornou permitido?!
Só mesmo se Deus não existir, como dizia Nietszche, parece-me.
Mas para muitos milhões de pessoas, Deus existe.
Chame-se Alá, Buda, Deus Pai, Yahvé, ou o nome impronunciável que os rabinos buscam incesantemente com o estudo do Tora.
A não ser as que um filho pode ter com um pai.
É este o meu parecer.
O António foi aprendendo a desenhar durante os anos Expresso. COmeçou com lapiseira; passou depois às cores de lápis e agora acrescenta-lhe umas tintas.
Quanto a aguarelas, técnica que aparentemente não domina, já o Cid as usava antes do 25 de Abril no Observador.
Posso comprovar e se tiver tempo é o que farei um dia destes. Para meu deleite, porque é o que mais gosto!
Mesmo nos temas e no humor intrínseco nos desenhos, através da arte caricatural e gags, o CID parece-me genial. Sem paralelo.
O Luís Afonso do bartoon, ficou preso na armadilha ideológica da esquerda caviar.
É fatal para um cartunista tuga, parece-me.
A direita que Cid transporta ideologicamente, não se nota tanto.
José: quanto à questão do riso e da troça é mais complicado. É claro que é óbvio que o que se deve ou não fazer é do senso comum e a desculpa dele é parva mas quanto ao riso e à troça religiosa há tradições que se alteram. Não existe um único fio certo perante o assunto.
O riso medieval era fortíssimo e em proporção deveria incomodar mais que hoje em dia um cartoon nos jornais. E no entanto eram os próprios religiosos que o faziam. Em determinadas alturas, em determinadas circunstâncias e depois voltava tudo à norma. A fé e a obediência incluiam a inversão pela paródia- a loucura mansa, o riso do menino e do louco.
Só com o movimento protestante é que este sentido de caricutura ganhou raias de propaganda e com elas incentivou um corte espiritual e político. E aí sim, a agressividade já não era de loucura mansa mas de diabolização dos representantes da Igreja. Do principal até- o Papa. Mesmo assim não se tocava em Cristo crucificado nem em Deus. Só os heréticos e pelos mesmos motivos de propaganda demolidora.
considera que é achincalhar as brincadeiras dos Monty Python? incluindo a Vida de Brian? eu não. Não existe aí qualquer forma brutal de rebaixar ninguem. De tirar a dignidade de forma ofensiva. Existe a tal loucura mansa medieval a que nós perdemos o rasto.
Não sei como seria lido à luz actual. Para mim é ingénuo. O sentido kitsch também é leitura nossa.
Bernardo de Claraval já a tinha dado aussi:
Tudo vai na intenção.
E esta é imediatamente percebida se o meio for adequado.
O Carnaval servia, no Ocidente cristão, para a dérison.
Mas é curioso que fale na Idade Média. SObre isso, sou apenas curioso e gosto de aprender.
Nos anos em que compôs música e deu novos mundos a esse mundo, misturando sonoridades, modas e ritmos, com execuções técnicas primorosas, transgrediu vários interditos, arriscando censuras e entrando afoitamente por campos supostamente guardados pela ortodoxia.
Contudo, em Zappa era evidente também uma atitude: a de combate á hipocrisia, usando o humor, mesmo torcido, algumas vezes próximo do sarcasmo e do limite ético.
Um disco chama-se mesmo- Does Humour belong in music?-,em resposta às investidas farisaicas da mulher de Al Gore, de petit nom, Tippie, que tal como a nossa Barrosa, mulher do então presidente Mário Soares, queria pôr um travão à "vulgaridade" televisiva em nome de uma moralidade discutível.
Zappa é outra loiça, por causa da intenção. Não vislumbro ofensa nas canções que ouço e nas letras que leio- quase todas referidas a temas sexualmente explícitos e logo por isso, sem carga ofensiva demasiado pesada, a não ser para virgens púdicas tipo Tippi.
Mas julguem por vocês:
"(Well)
Catholic Girls
With a tiny little mustache
Catholic Girls
Do you know how they go?
Catholic Girls
In the Rectory Basement
Father Riley's a fairy
But it don't bother Mary
Catholic Girls
At the CYO
Catholic Girls
Do you know how they go?
Catholic Girls
There can be no replacement
How do they go, after the show?
All the way
(That's right, all the way!)
That's the way they go
Every day
(That's right!)
And none of their mamas ever seem to know
Hip-Hip-Hooray
For all the class they show
There's nothing like a Catholic Girl
At the CYO
When they learn to blow . . .
They're learning to blow
All the Catholic Boys!
Warren Cuccurullo . . .
Catholic Boys!
Kinda young, kinda WOW!
Catholic Boys!
Vinnie Colaiuta . . .
Where are they now?
Did they all take The Vow?
Everybody!
Everybody dance! "
Mas não pensem que era só das católicas que o tipo se ria:
"I want a nasty little Jewish Princess
With long phony nails and a hairdo that rinses
A horny little Jewish Princess
With a garlic aroma that could level Tacoma
Lonely inside
Well, she can swallow my pride
I want a hairy little Jewish Princess
With a brand new nose, who knows where it goes
I want a steamy little Jewish Princess
With over-worked gums, who squeaks when she cums
I don't want no troll
I just want a Yemenite hole
I want a darling little Jewish Princess
Who don't know shit about cooking and is arrogant looking
A vicious little Jewish Princess
To specifically happen with a ðåå-pee that's snapin'
All up inside I just want a princess to ride
Awright, back to the fop... everybody twist!
I want a funky little Jewish Princess
A grinder; a bumper, with a pre-moistened dumper
A brazen little Jewish Princess
With titanic tits, and sand-blasted zits
She can even be poor
So long as she does it with four on the floor (Vapor-lock)
I want a dainty little Jewish Princess
With a couple of sisters who can raise a few blisters
A fragile little Jewish Princess
With Roumanian thighs, who weasels 'n' lies
For two or three nights
Won't someone send me a princess who bites"
Zappa morreu no início dos noventa com um cancro...da próstata!
o "catholic girls" como certamente sabe "é" da obra-prima "conceptual" "Joe's Garage, Acts I, II & III"
é sempre bom ler qualquer coisa de pessoas que gostam de Zappa (e Zeca)...
É musicalmente mais interessante que o "catholic girls".
Mas se quer ver Zappa no seu melhor( 1974 e a incursão no Rythm n´blues de Overnite Sensation e One Size fits all), há um dvd recente intitulado Dub Room Special.
Precioso.
Nos casos extremos de sátira a intenção era apenas de inversão de poder. De loucura provisória por natural ligação entre o sagrado e profano. Não tinha um fito de Poder para derrubar outro. Só a com Lutero e com as caricaturas da Reforma é que se passou essa marca. Não será de descuidar que ao mesmo tempo também foram nesses países e nesse período que se deram as maiores caças às bruxas.
...................
agora outra questão que queria colocar e peço desculpa pela ingorância:
a blogosfera também está abrangida pela lei no que toca a essa proibição de achincalhamento dos símbolos religiosos?
No caso da caricatura do Papa com o preservativo penso que foi óbvio que se ultrapassou o limite da fábula. Creio que devia ter sido punida legalmente. Por isso também gstava de saber se um site está dependente do mesmo ou se apenas estão as publicações em papel ainda que possam ambas ter autoria e até estarem legalizadas como grupo.
Tem toda a razão. É um erro e penitencio-me por tê-lo dado.
Hesitei antes de escrever e não sei como me passou. De certeza que já escrevi, antes, esse tempo do verbo sair,como já escrevi caem.
Quem cai, levanta-se. Obrigado.
Crime de difamação haverá sempre que uma pessoa abusar do direito à honra e consideração de alguém.
Seja onde e como for. Desde que seja transmitido a outrém ou que outrém possa escutar, há difamação. Se dirigido ao próprio, poderá ser injúria.
Mas este tipo de crimes exigem do ofendido uma queixa formal, escrita. Exigem a inda o pagamento de uma taxa de justiça ( 20 euros) e a constituição de advogado ( mais euros...).
Logo, sai cara, uma queixa dessas...
Quanto ao crime de ultraje a símbolos, como a bandeira, sendo crimes públicos, também podem ser cometidos em qualquer lugar, mesmo nos blogs.
Porém, o Código Penal está cheio de crimes sem vítimas...o de corrupção, por exemplo é um deles. Ahahahahahah!
Dos crimes contra sentimentos religiosos
Artigo 251ºdo Código Penal:
"Ultraje por motivo de crença religiosa
1 - Quem publicamente ofender outra pessoa ou dela escarnecer em razão da sua crença ou função religiosa, por forma adequada a perturbar a paz pública, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.
2 - Na mesma pena incorre quem profanar lugar ou objecto de culto ou de veneração religiosa, por forma adequada a perturbar a paz pública."
Agora, veja lá como será possível conciliar isto com o que se escreve em alguns blogs tolerantes que por aí proliferam....
Só mesmo com muita caridade cristã.
Quanto à punição do António, por mim, acho que não.
A punição residirá no descrédito que fica. Uma ofensa pública desse género, só pode ser redimida publicamente e não é nenhum tribunal que o vai conseguir através de leis penais. Isso será apenas um aspecto- quanto a mim,dispensável.
SOu abertamente pela liberdade de expressão mais ampla e que inclui o direito de massacrar em vitupérios os ofensores de crenças religiosas através... do silêncio ou de declarações simples, sem retribuição de ofensa.
Li alguma coisa do Abrupto, há pouco e fico parvo!
Então não é que o tipo defende a mais ampla liberdade de expressão, quando foi ele o principal autor da censura ao blog muitomentiroso
?
É preciso ter lata!