Outro monstro das bolachas

No sistema de Justiça, funcionam todos estes organismos do Estado:

Ministério da Justiça
Gabinete da Ministra da Justiça, Secretário de Estado Adjunto e Secretário de Estado da Justiça
Secretaria Geral
Inspecção Geral dos Serviços de Justiça
Gabinete de Auditoria e Modernização
Gabinete de Política Legislativa e Planeamento
Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e a Cooperação
Instituto de Gestão Financeira e Patrimonio da Justiça
Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça
Serviços Sociais do Ministério da Justiça
Direcção Geral da Administração da Justiça
Direcção-Geral da Administração Extrajudicial
Direcção Geral dos Serviços Prisionais
Direcção Geral dos Registos e do Notariado
Instituto de Reinserção Social
Instituto Nacional de Medicina Legal
Polícia Judiciária
Centro de Estudos Judiciários
Conselho Consultivo para a Justiça
Conselho de Dirigentes do Ministério da Justiça
Auditoria Jurídica
Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes


Quando o sistema entra em colapso, a culpa é dos operadores judiciários, particularmente dos magistrados!

Publicado por josé 12:53:00  

15 Comments:

  1. lv said...
    quando o governo tenta mudar as coisas e os sao os magistrados e os juízes a nao querer ouvir porque ficaram melindrados por deduzirem que o PM ou o ministro os minimizou aos olhos do "povo" por causa de umas frases sobre férias judiciais.

    E entraram em birra , insultos, polémicas e até levantar suspeitas de que o governo se estava a vingar e da credibilidade do ministro por causa de antecedentes de há anos.

    Enfim, o panorama nao parece muito brilhante para os juízes e magistrados e etcs
    AS said...
    Caro José,

    Par melhor entender o seu post, por favor diga-me qual ou quais dos serviços que enumerou é que está a mais...

    Obrigado.
    Engenheiro Bertinho said...
    "No sistema de Justiça, funcionam todos estes organismos do Estado:"
    ....
    funcionam? eu diria q "...existem todos estes organismos..."




    http://penso-logo-resisto.blogspot.com/
    Cavalo Marinho said...
    Caro José:
    Deverá ainda acrecsentar à lista a tal moça que foi contratada, e, pelos vistos, bem paga, para gerir o sítio do MJ.
    josé said...
    Caro as:

    Acho que o que está verdadeiramente a mais é ...o Ministério da Justiça! Ahahahaha!

    Agora a sério:

    Todos os organismos elencados, fazem parte da lista disponível no site do Obeservatório da Justiça do inefável prof. Boaventura que tem alguns coordenadores de renome. Por exemplo, João Pedroso.
    Vai-se tornando interessante perceber como certa informação circula, em alguns blogs.

    O caro as, veja por favor, se no sistema de justiça que temos podemos prescindir de alguns dos organismos citados.
    Se pudermos, talvez seja possível começar por aí a reestruturação que o Governo está empenhado em fazer...

    A "crise da justiça" é uma eufemismo para uma crise social; de informação; de literacia, em suma.

    É tempo de colocar os pontos nos is.

    Como comentei noutro lado:

    "O sistema de Justiça assenta em vários paradoxos e é a sua descodificação que pode ajudar a percebê-lo melhor:

    Os magistrados não tem poder para mudar as leis que são obrigados a cumprir.
    Se estas leis se revelam ineficazes e contribuem decisivamente para a ineficiência geral, como aliás se comprova amplamente pela legislação executiva, a responsabilidade depois é atribuida, NÃO A QUEM A TEM, efectivamente, mas a quem é a face visível da aplicação das leis.

    E basta uma pequena circunstância ligada à manipulação de dados estatísticos para se apresentar como facto consumado e irrefutável a responsabildiade dos operadores judiciários no colapso do sistema...

    O paradoxo torna-se assim uma simples asserção de evidências espelhadas em notícias de jornal.

    Se houvesse maior inteligência e maior alfabetização, ou para dizer mais suave, maior literacia, talvez as coisas melhorassem.
    Assim, só pioram.
    Quem alerta a opinião pública, em vez de informar, desinforma. Em vez de esclarecer, obscurece e depois é disto que se vê: um tonibler( referia-me a um comentador de outro blog) que aparentemente não é do sistema de justiça mas que o vê pelo lado que lho apresentam.
    E esse lado não é famoso, deve reconhecer-se. Se a juntar a isso tudo, se denunciarem os privilégios dos juízes está o quadro completo, pois a invejosidade natural dos portugueses da função pública não admite que sejam os magistrados os "funcionários do Estado " que ganham mais...mas apenas ao nível de um dorector geral e sem as mordomias deste, entenda-se.

    Haja esclarecimento público!

    Fale-se de tudo!
    Ponha-se tudo nos pratos da balança para ver se se faz Justiça e não mero juisticialismo como julgo ser o caso de algum jornalismo de causas e de alguns comentadores empenhados."

    É esta a questão:

    Quem quiser falar do sistema, tem que trazer o sistema para o centro do debate e não apenas uma parte.
    Neste caso, a parte mais fraca e visível que é a dos aplicadores das leis que temos e que sem sequer as fizeram...

    É este o debate que os sindicatos terão agora que iniciar.
    É um assunto complexo, mas não se resolvem prblemas complexos com a simplificação que o ministro da Justiça e o próprio primeiro ministro andam a apregoar.

    Há um gabinete de estudos e planeamento no ministério da Jsutiça, não há?E que emprega mais de 100 pessoas não há? E que tem dois directores não tem?

    Peçam- se explicações a esses em primeiro lugar!
    josé said...
    Caro/a as:

    Não esclareci tudo na resposta que me pediu, mas aproveito agora para o fazer:

    O ministério, para o Observatório ainda é o do tempo da "ministra da Justiça" que tinha um gabinete.
    É esse que está a mais.
    Depois, a lentidão é dos tribunais...
    Cavalo Marinho said...
    um link a não perder!
    http://www.diariocoimbra.pt/11455.htm
    AS said...
    E na sua opinião, José, a qual ou a quais dos organismos é que os magistrados se deviam substituir?

    É preciso na resposta não esquecer que é suposto os magistrados serem independentes e que, por exemplo, lembrando a célebre apresentação da microsoft no congresso dos juízes, os próprios magistrados estão a favorecer uma empresa privada. Isto para não dizer que, a continuar tal parceria, com tribunais piloto à mistura, é, eventualmente, necessário que uma estrutura sindical passe a gerir dinheiros públicos.
    Teófilo M. said...
    Mais uma pergunta.

    Quantos magistrados trabalham nestes serviços?
    josé said...
    Se me pergunta, as, respondo assim:

    Nenhum magistrado deveria estar em serviço algum, excepto naqueles em que a própria lei prevê que o estejam. No CEJ, por exemplo.

    E assim ficaria tudo mais claro.

    Não compreendo bem como alguns juizes passm de um lado ( a magistratura) para ooutro ( o poder executivo) e depois passam para oprimeiro lado e continuam a manter a mesma independência.

    Acho muito difícil isso acontecer, mas enfim,s e calhar este fundamentalismo será exagerado.

    Estou a lembrar-me de alguns casos( raros, muito raros) em que tal parece perfeitamente admissível e quem fica a ganhar é o poder executivo. Caso do Laborinho por exemplo...
    AS said...
    Caro José,
    Nesta, como em muitas outras questões, estamos em completa sintonia.
    As minhas perguntas foram, como se deve ter apercebido, uma provocação. Mas na verdade, o caminho que as coisas estão a seguir, especialmente nestes últimos tempos, não tem sido esse que eu, V. certamente muitas outras pessoas defendem. Creio, cá para mim, que esse caminho pode ser um beco sem saída, que pode muito bem terminar num "desastre" grave, do qual a recuperação pode ser muito difícil.
    lapis rabugento said...
    eu ainda não ouvi ninguém dizer que a culpa do mau estado da justiça é dos juizes e magistrados do MP, muito menos AOS governantes.
    os juizes e magistrados é que inventaram essa para se vitimizarem e tentarem ganhar legitimidade nas caneladas que querem dar ao governo por este lhes ter tocado na regalias.
    é só isto e nada mais.
    josé said...
    Então, já agora que anda tão atento, ouviu dizer que era de quem?!

    Do vento que passa?
    PAPA AMORAS said...
    José, este é o problema. A 'tralha' burocrática!
    Mas num país onde a palavra trabalho, melhor, 'produzir', para podermos comer as sopinhas diárias sem ser à custa de alguém, é pecado, como é que você quer despedir esta gentinha toda que come até á reforma à custa de troca de imfluências ou na perpectiva delas?
    Portugal é quase como naqueles países africanos aos quais a democracia foi encomendada para bem de uns outros: quem tem o seu lugar garantido não o quer perder!
    PAPA AMORAS said...
    Onde se lê imfluências deve ler-se influências - tecla ao lado

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