Foi há 25 anos
domingo, dezembro 04, 2005
Entre estas duas fotos da autoria de D.R. e de Rui Ochôa ( Expresso), publicadas na Visão de 30 Novembro de 1995, fica o momento funesto que hoje se recorda.
Mais ou menos por esta hora, na RTP, o locutor Raul Durão anunciava a tragédia. Lembro bem esse momento. Apesar de nunca ter gostado particularmente do estilo de Sá Carneiro, uma tragédia dessas em que morrem de uma só vez, dois líderes políticos e outras pessoas que os acompanhavam, é chocante. Terrivelmente chocante.
Pouco tempo depois do anúncio, uma das pessoas do governo que apareceu na mesma televisão, a falar sobre o assunto, foi Diogo Freitas do Amaral. Lembro bem que o ponto essencial da sua breve comunicação ao país, foi assegurar desde logo que se tratou de um acidente. Nem por sombras ficou a pairar na generalidade das pessoas, a ideia de que poderia ter sido outra coisa. E foi essa a tese que se generalizou: a juntar ao habitual desenrasca, bem português, com uma avioneta velha e desengonçada, de um aeródromo de Braga, apareceu a também sempre presente característica de um povo de bons costumes: as polícias, no local, nem pensam no pior, quando lhes garantem oficialmente que não poderiam pensar.
Foi esse o drama desde o início, a somar à tragédia.
O director da PJ de então, Lourenço Martins, poderia explicar isto melhor do que ninguém, mas aposto que tem vergonha. E compreendo. A vergonha nem deve ser dele em exclusivo, mas de todos nós que não conseguimos ser bons profissionais sempre que isso se impõe.
Freitas do Amaral, em 1995, remeteu ao tribunal de Instrução Criminal uma declaração em que aponta "aquilo que julgo serem algumas deficiências de instrução."
A Visão pergunta naquele número de há dez anos, se nessa declaração seguiria a referência ao telegrama que recebeu com dados da Scotland Yard sobre um suspeito: Lee Rodrigues!
Freitas escudou-se no segredo de justiça para não esclarecer...
Conclusão: Foi tudo um grande desastre!
Neste dia de efeméride, há uma pessoa que merece atenção: está nas duas fotos e os meus cumprimentos e respeito, hoje, são-lhe dirigidos. Porque suponho que lê blogs.
Publicado por josé 20:20:00
E foi por ele que, durante muitos anos, em homenagem à sua memória, votei no seu partido...
A sagacidade, a inteligência, o sentido de estado, o discurso ..., tudo nele era entusiasmante.
Ao contrário de hoje.
Penso que com ele Portugal, hoje, seria muito melhor.
Até a sua vida pessoal, o seu amor por Snu Abecassis, fizeram com que o político e o homem se revelasse em toda a sua plenitude, até na morte.
Porque não posso fazê-lo de outra forma, aqui lhe presto a minha homenagem.
Calma que senão, quem se espalha nem sou eu...
Quando digo que foi tudo um grande desastre, quero dizer isso mesmo: tudo o que ocorreu a seguir doi desastroso!
1. A investigação logo, logo no início.
Basta ver as primeiras fotos que ainda hoje foram publicadas nos jornais. Vêem-se polícias dispersos e populares à solta.
A recolha de indícios, na hora, não foi realizada como se impunha e provavelmente foi essa incompetência inicial que prejudicou toda a subsequente investigação.
Não sou original a dizer isto, aliás.
2. Esta matéria poderia ser esclarecida muito melhor por quem sabe e na altura estava em lugar de comando privilegiado.
Seria aliás, uma das perguntas que gostaria de colocar aqui a uma dessas pessoas que escreve em blogs.
Não para desconsiderar, mas para perceber melhor como foi possível tanto amadorismo, numa caso com este.
Acabo de ouvir na RTP, novamente, passados estes anos, a breve comunicação de Freitas do Amaral ao país nesse dia. FOi ele quem comunicou e o que deixou no ar foi que se iria proceder a um rigoroso inquérito.
Pelos vistos, em 1995, tinha coisas novas para comunicar a esse tal rigoroso inquérito que ...ainda não acabou!
Assim, caro José Esteves, o desastre é outro. É a nossa desgraça habitual.
É esse o desastre! Acha que é pequeno?!
Não acredito no desastre provocado por alguém para matar Sá Carneiro.
POr um único e singelo motivo: até ao fim, era duvidoso que tomasse aquela avioneta. Hesitou até ao último momento e tinha bilhetes reservados para outro avião da TAP.
Só por esse motivo.
Quanto à possibilidade que hoje se fala em o atentado se dirigir a outros que não Sá Carneiro, sendo uma possibilidade, deveria ter sido logo investigada. Desde o início.
Uma polícia competente, é para isso mesmo: afastar suspeitas se existirem e decobrir conspirações se se verificam.
COmo vê, acabo por chegar ao sítio de onde parti: não sei o que aconteceu e o que um obstinado como RIcardo Sá Fernandes diz, não me convence, precisamente porque é obstinado e não é sereno.
Mas fez um bom trabalho de descoberta de pistas.É pena que o anterior PGR tenha sido renitente em aproveitá-las, mas também é preciso que se diga que o processo era da competência de um tribunal de instrução criminal, o que faz uma grande diferença.
Se fosse hoje, seria diverso, tenho a certeza que não subsistiriam tantas dúvidas.
O que permite dizer que estamos muito melhor em competências e em rigor investigativo do que estávamos então.
A historia não se pode reescrever mas não me custa pensar que alguns problemas da sociedade portuguesa poderiam estar resolvidos se Sá Carneiro não tivesse morrido.
O problema do aborto, por exemplo.
Não sei. E duvido que fique a saber lendo o processo. Ou antes, tenho a convicção que ainda ficaria mais baralhado.
Esta mesma atitude, tenho-a em relação ao caso da Casa Pia.
E tudo o que aqui tenho escrito sobre isso, parte dessa base.
A verdade não a conheço, mas sei alguns aspectos que alguns tomam como a verdade e que não podem ser.
Por isso é que escrevo sobre o assunto: para dizer que não me parece que seja assim. Mas não sei se será assado.
Get it?
Acho extraordinário que saiba tudo sobre o atentado de 61 em Dallas. Eu também vi o filme de Oliver Stone...e fico céptico.
Ao fim de 24 anos de funções como magistrado do Ministério Público (desde 1979), fui afastado de funções, em 27.02.03, em nome do “interesse público”, por “factos” de 10 a 14 anos antes do afastamento, “factos” esses que dois Tribunais Superiores (a Relação de Lisboa, em 1ª instância e o STJ em sede de recurso) já disseram, com trânsito em julgado, serem inócuos e sem violação de qualquer dever do cargo.
Espero decisão de recurso no STA há mais de QUATRO ANOS E OITO MESES.
Afastado de funções.
Sem vencimento e sem qualquer segurança social e sem assistência médica e “proibido” de trabalhar.
Apesar das decisões referidas da Relação de Lisboa e STJ, em que fui totalmente ilibado de qualquer responsabilidade, mesmo disciplinar, não se vê, por parte da “casa” do senhor Adriano Souto de Moura, a invocação do interesse público, para terminar com esta situação de injustiça em que me encontro – afastado de funções há mais de DOIS ANOS E NOVE MESES, sem vencimento nem qualquer segurança social e impedido de ADVOGAR porque, a final, o que diz a PGR (sem fundamento, segundo a Relação de Lisboa e o STJ, como vimos), mesmo sem razão, e através de processos “kafkianos”, ainda “pesa” na Ordem dos Advogados, que também nada decide sobre o meu pedido de inscrição nela, há mais de DOIS ANOS.
Sim, processos “kafkianos”.
Começou o dito processo disciplinar, em que me afastaram de funções, com uma certidão truncada e falsa que omitia, só(?!), mais de 20 documentos autênticos, fundamentadores de um despacho meu a ordenar uma detenção, para interrogatório judicial, de um burlão (em mais de 80 mil contos – sim, contos, que não Euros), despacho esse considerado “ilegal” pelo dito Conselho e fundamento do meu afastamento.
(Como se chama o Inspector que fez a participação contra mim, quer disciplinar, quer criminal?
CHAMA-SE FRANCISCO TEODÓSIO JACINTO, É PROCURADOR-GERAL ADJUNTO E PRESENTEMENTE É DIRECTOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E CIÊNCIAS CRIMINAIS!
DEVE ANDAR A ENSINAR ÀS POLÍCIAS COMO FALSIFICAR DOCUMENTOS PARA INCRIMINAR ARGUIDOS! COM O BENEPLÁCITO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO!)
Quando fui ouvido, na “instrução” do processo da PGR, sobre tal despacho, chamei a atenção do Inspector para o facto de faltarem tais documentos.
O que fez este?
Depois de se pronunciar DOLOSAMENTE contra mim, juntou tal certidão, com aqueles documentos em falta, NUM OBSCURO APENSO, em vez de os incorporar nos autos, como é de LEI, na expectativa, PIDESCA, de que ninguém os visse.
(COMO SE CHAMA ESTE INSPECTOR?
JOSÉ NUNES GONÇALVES DE CARVALHO, É PROCURADOR-GERAL ADJUNTO E CONTINUA INSPECTOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA CONFIANÇA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO!)
E não é que ninguém viu mesmo tais documentos em falta?!
Desde o Relator (que não quis "ver") até ao Conselho Superior do Ministério Público.
Como é que eu sei?
É simples.
As conclusões do dito Conselho (contra mim) e da Relação e do STJ (a meu favor) são diametralmente opostas e, nestes últimos, tive oportunidade de explicar a “leitura” de tais documentos e os fundamentos do meu despacho, considerado, agora, absolutamente correcto e legal, ao contrário do que disse o dito Conselho.
Assim anda a "casa" de Adriano Souto de Moura.
Mal, muito mal.
E eu a sofrer a injustiça dela.
Há mais de DOIS ANOS E NOVE MESES afastado, ilegitimamente, de funções.
Com um recurso pendente no STA há mais de QUATRO ANOS E OITO MESES.
E os juízes lá vão falando do quanto trabalham…
E eu, ilegal e ilegitimamente, em greve “forçada”…
Imposta pela “casa” de Adriano Souto de Moura…
Que PGR é esta?
Que Conselho Superior do Ministério Público é este?
Que país é este?
Acredite ou não, estou em multitasking- a trabalhar e a escrever ( e ler aqui).
Assim, digo-lhe já que não quero pôr em causa a honorabilidade do antigo PGR. Peca por algumas coisas, mas nesta não sei se estarei a ser injusto e como V. me diz que estou, acredito. Mas faço-lhe notar o seguinte: as acusações que lhe foram sendo feitas ao longo dos anos, foram de alguma forma injustas precisamente por aquilo que escrevi e que se referia a ser o processo da competência de um juiz, dirigido por um juiz de instrução à velha maneira do Código de 1929.
Porém, de uma coisa não se livra: da suspeita em acreditar que foi um acidente o que aconteceu e não ter tomado a atitude céptica e imparcial que lhe competia. Não o estou a acusar de tal. Estou apenas a dizer que é essa a impressão que passou para o "público", como diz o ministro da justiça. E isso parece imperdoável para um magistrado.
Quanto ao demais, mantenho o que disse no início, por me ter sido comunicado em tempos por um dos presentes no local ( ou assim se gabou de o ser): a investigação inicial foi uma merda! E isso foi fatal para a credibilidade junto opinião pública.
O problema dos processos é que tem gente dentro. E essa gente grita quando as coisas correm mal.
E foi por isso que o PGR antigo tentou remediar o que já era irremediável. Sabia que se fez merda...e embora a culpa não fosse dele, é assim que as coisas acontecem.
É a minha opinião, caro José Esteves. Mais honesta e sem querer acusar ninguém. Agora, chamem-me imbecil que não me ralo.