Reprise de Outono
terça-feira, novembro 01, 2005
Qual é o facto relatado pelo Público e que ontem encheu a primeira página? O título diz tudo...
Souto Moura recebeu denúncias sobre pressões no MP no caso de Felgueiras.
Novidade maior! Ribombem os sinos! Acordem os mortos, no dia deles! Como é sabido, de todos, em mais nenhum caso mediático, o MP sofreu pressões senão neste particular do saco azul de Felgueiras… Mas a notícia tem outro relevo e outro contorno, este sim, mais substancial e sumarento...
Houve um “alto quadro” (como se o MP fosse um organismo de quadros) do MP (e de quem não se dá o nome mas que se indica praticamente tudo o que o identifica, numa manobra subtil de alto jornalismo) que bufou a uma pessoa amiga e que na altura nem sequer era suspeita, o teor de uma denúncia anónima recebida na PGR, antes de a denunciada ter começado a ser investigada.
Este facto é grave? Parece.
Mas esta gravidade não é assim tão grande como a que vem a seguir na notícia: por causa desta bufadela e doutras pressões, passados três anos, houve uma queixa de um advogado à PGR e a que Souto Moura, segundo a notícia, não deu seguimento. Esta notícia é que é o prato forte! É este o efeito que se pretende e subrepticiamente se enrola no texto. Souto Moura abafador-mor! O cúmulo para quem tem uma imagem precisamente ao contrário e ao contrário de quem o precedeu! Uma autêntica vingança de chinês... macaense quiçá.
Vejamos então... Quando é que teriam ocorrido os factos? Diz-se que foi em 21 de Janeiro de 2000, numa altura em que a arguida de quem se fala nem sequer ainda tinha sido constituída arguida, pois… a PJ de Braga ainda nem tinha iniciado as investigações. O outro facto, ocorreu em início de 2003, na altura em que o advogado Garcia Pereira pediu a intervenção da PGR para o caso concreto, devido às tais pressões fortíssimas. Destas pressões e desta não interferência directa da PGR no caso, não vou glosar muito mais por aqui, por desconhecer o que se passou. Segundo o Correio da Manhã, de hoje, "Souto Moura investiga procurador”! Pois que investigue!
O comunicado da PGR diz que a PGR não teve conhecimento do facto mencionado pelo Público, ou seja de que havia magistrados do MP pressionados, em benefício da então suspeita. O comunicado da PGR, nesta parte, esvazia totalmente a notícia mais bombástica do Público.
Mas sobra o mais interessante... Ao lado da notícia do Público, José Manuel Fernandes, director do jornal, escreve um editorial a pôr abertamente em causa a credibilidade do Partido Socialista e de vários intervenientes no processo. Aliás, confirma que houve contactos de membros do secretariado do PS com Fátima Felgueiras a propósito da sua vinda para o país, depois da (alegada…) fuga para o Brasil! Esta afirmação, só por si, tem maior valor do que toda a notícia sobre o “alto quadro” do MP! E porquê?
Pela simples razão que é dada pelo próprio José Manuel Fernandes - houve conhecimento prévio do que se passava em Felgueiras porque cópias da denúncia inicial, foram remetidas para...
...a Comissão Nacional do PS; a Comissão Permanente e a Comissão Política Nacional.E ainda foram remetidas a essas entidades cópias da carta que foram remetidas à própria Fátima Felgueiras e ao líder distrital do Porto, Narciso Miranda e ainda a Jorge Coelho (parece que até existe um fax comprovativo, segundo José Manuel Fernandes). Ora bem - onde reside então a novidade da notícia do Público ao envolver o “alto quadro” do MP numa manobra de aviso antecipado a quem vai ser investigado?
A questão pode revelar uma subtil manipulação da opinião pública? E se efectivamente, o tal "alto quadro" tiver entregue à suspeita cópia da denúncia que a própria já conhecia por outras vias, como o director do Público deixa implícito?
Enfim, mesmo assim, pode dizer-se que a actuação do alto quadro é grave e merece inquérito. Pelos vistos vai ser feito. Mas então, veja-se qual o crime em causa em que incorreu o tal “alto quadro”.
Parece-me que poderá ser o do famigerado artigo 371 do C.P. P.. Sim, a violação do segredo de justiça, aqui na sua forma mais própria e que tem a ver com a a perturbação da investigação. Coisas que o director do Público está farto de ver fazer no jornal que dirige, sem que tal o perturbe minimamente, pois está no exercídio do “dever de informar”!
Qual a pena para este crime? No máximo, 2 anos de prisão. Quando prescreve o procedimento criminal? Segundo o artº 118 nº1 al. c) do C. Penal… em cinco anos!
De quando são os factos? 21 de Janeiro de 2000? Pois então, é fazer as contas, como dizia o outro que também deve saber disto… e que está calado na num lugar de relevo.
Além disto, o que resta parece muito pouco para uma notícia do Público que obviamente pretende encalacrar um “alto quadro” do MP por um facto que medidas todas as perspectivas tem uma gravidade relativa. Então o que faz mexer o Público?! Ora, aí não restam dúvidas de espécie alguma: encalacrar a sério, outra vez, o PGR Souto Moura!
Porquê? Ora, desta vez, porque não deu andamento às graves denúncias de Garcia Pereira…
Parece que já vi este filme várias vezes e reprises só mesmo quanto a filmes de qualidade. Por exemplo, o Regresso ao Futuro, de Zemeckis. Arre, Público!
Publicado por josé 18:05:00
2 Comments:
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A gravidade da situação é a que parece. E se não for?!
Especulemos, pois estamos à vontade para tal, sob a veste de cidadãos que podem escrever livremente as suas opiniões.
Os facto são de janeiro de 2000. Estamos em Dezembro de 2005. Reparei nesse facto depois de ter escrito que os primeiros eram de Dezembro de 2000...mas já corrigi.
Quanto ao aspecto penal...fica tudo no éter.
Quanto à responsabilidade inerente às funções desenvolvidas pelo "alto quadro", parece-me que também haverá que apurar. E escrevi-o.
Mas parece-me estranho que o mesmo tenha passado à socapa uma participação à visada, num dia preciso de Janeiro de 2000, à vista de todos, num jantar de homenagem a um funcionário judicial.
E já agora, repescando o parecer ilustre de um outro "alto quadro", onde residirá neste caso, a presunção de inocência?!
COnheço o alto quadro em questão. COnheço-o pelo trabalho realizado, quero dizer. Não sou amigo, conhecido particular ou apaniguado de partido ou de grupo se ele existir.
Tenho porém a dizer que o "alto quadro" me parece do que mais relevante podemos esperar em termos de qualidade técnica, pessoal e profissional, no MP.
Se o mesmo fez o que lhe imputam, que se investigue pois, mesmo sabendo que nada adianta.
Se se apurar que foi verdade como o Público insinua, pois que o mesmo seja punido pela opinião pública.
Para mim, no entanto, continuará a ser um elemento de insofismável qualidade no ambiente de generalizada aura mediocritas que nos envolve.
E se no melhor pano pode cair a nódoa, pois tire-se a nódoa e deixe-se o pano.
E assim se fará justiça...
A sério:
A PGR tem uma ocasião única de esclarecer publicamente certos factos que ocasionalmente são ventilados.
Dos partidos, pouco poderemos esperar, infelizmente e pelo que se vê e o director do Público escreveu.
Da PGR esperamos um exemplo de verticalidade, isenção e probidade.
Para ver se há diferenças e não há pretextos para jogadas políticas baixas.
Cumprimentos.