Populismos
quarta-feira, setembro 14, 2005
Nesta Grande Loja há opiniões para todos os gostos. Ainda bem. Discordo pessoalmente de muito do que aqui se escreve. Também acredito que as divergências se assumem frontalmente e internamente, quando se justifica, e não numa postura de sniper. Mas existem certos substratos que me parecem comuns. Se calhar não são, e posso estar enganado, mas deviam. Falo do repúdio do populismo, naturalmente.
O que tem sido dito sobre a nomeação do Dr. Guilherme d´Oliveira Martins para Presidente do Tribunal de Contas é populismo puro e duro. Já aqui falei sobre isto aquando da nomeação do Dr. Rui Cunha para Provedor da SCML. Populismo é fazer um paralelo entre situações como estas e outras, que não me coibi de criticar duramente, como as nomeações de Fernando Gomes ou Armando Vara. Eu sei que não serve de nada dizer isto, e que as acusações de partidarite não se farão esperar. Outra face do mesmo populismo, nada mais. Um homem, como é o caso, competente, experiente, uma das melhores cabeças que temos no país na área das finanças públicas, não deixa de ser capaz, sério, só porque aceitou em tempos servir o país a nível político.
Devíamos estar colectivamente satisfeitos por um quadro competente ter aceite um cargo de tão grande importância. Mas não, crucifica-mo-lo na praça pública. Depois admirem-se de só virem para a política os incompetentes. Pois, se a política mancha, se a política suja um nome, se a política desgasta pessoalmente, o que é que podemos esperar. Os bons, cada vez mais, vão fugir. Por muito que sintam o apelo do serviço público.
Não conheço o Dr. Oliveira Martins, nem preciso. A sua face pública, que todos conhecemos, fala por si. O que tem sido dito por essa imprensa fora, e também aqui na blogosfera é primário, seguidista, e até desonesto. Com excepções, naturalmente, algumas mesmo vindas de onde menos se esperaria.
Assim se vai desfazendo um país. Afastando homens como este da vida pública. Por mim, tenho dúvidas que o TC pudesse estar melhor entregue. E tenho a secreta esperança de que o novo Presidente tenha um consulado tão marcante quanto o de António Sousa Franco.
Publicado por irreflexoes 11:13:00
Assim que alguém sobe, se não é o próprio, é preciso deitar abaixo. O argumento tanto faz, hoje é por um princípio qualquer de competência, amanhã de alinhamento, depois por suspeita, a seguir pelo sotaque, mais tarde pelo salário... tanto faz mesmo.
Desde que não seja eu a subir, há sempre suspeitas, fraudes, compadrios, etc etc.
No caso concreto, não conheço o indivíduo de lado nenhum e até pode ser um grande facínora. Ou uma mente brilhante. Não faço ideia.
Só concordo que se alguém anda à procura de "independentes" para cargos públicos, bem pode sentar-se.
A não ser, claro, que escolha os opinadores daqui do Blog que parecem ser todos excelentes profissionais, competentíssimos e independentes...
Guilherme d' Oliveira Martins tomou posse como Ministro das Finanças em 03-07-2001, a meio da execução orçamental daquele ano, tendo-se o Governo demitido em Dezembro.
Não se trata nada mesmo de populismo.Antes pelo contrário, populismo será entender que estas coisas se relativizam com a honorabilidade pessoal e competência técnica de alguém, como admito sem qualquer rebuço seja o caso do Oliveira Martins.
A questão situa-se noutros níveis e que são facilmente perceptíveis por quem quiser fazer o esforço mínimo de não se deixar enlear no porreirismo de entender que uma figura assim tão séria é perfeitamente digna e adequada ao posto de presidente do tribunal de COntas.
Reproduzo aqui um comentário que deixei no 4ª república:
Caros senhores:
Permitam-me que discorde.
O Tribunal de Contas não é um tribunal político, ou será?!
O tribunal de Contas está inserido na ordem constitucional que define dos tribunais como órgãos de soberania.
Enquanto tais, "devem observar a separaçáo e a independência estabelecidas na Constituição"- artº 110 e 111 da CRP.
A independencia e a isenção são apenas as duas mais importantes características que um juiz, qualquer juiz, deve ter.
O presidente do tribunal de COntas não é excepção, antes pelo contrário.
Estarei errado nesta concepção do poder tal como definido na nossa Constituição?
Reparem que não ponho minimamente em causa a pessoa do indigitado. COmpetência, honestidade, seriedade, não entram aqui em equação.
Apenas aquelas duas características a que acrescento mais uma - a do bom senso- e que me parece que neste caso também faltou,são relevantes.
Será isto bizantinice nos tempos que correm?
Outro assunto: ligado intimamente a esta independência está a circunstância de os juizes não deverem pertencer a "corpos especiais" como a maçonaria ou a opus dei, sem que isso se saiba publicamente. Por motivos óbvios e que obviamente se ligam á mesma independência e isenção.
Aliás, lembram-se que Jaime Gama um político dito com ligações à maçonaria, disse publicamente que esta entidade deveria publicitar o nome dos seus afiliados que exerçam altos cargos públicos.
Aplaudo sem reservas.
Até posso estar de acordo. Só que nesta fotografia ninguém ficou bem.
Quando ainda não se conhece o OE para 2006 e continuam am aberto as discussões e teimisia burra na OTA e TGV, quer que se pense e diga o quê?
Tentanto fazer o "esforço mínimo" de não me deixar "enlear no porreirismo" parece-me que temos, primeiro que tudo, uma divergência de fundo quanto à natureza do Tribunal de Contas.
Eu acho que é um tribunal diferente dos outros, no sentido de que a sua inclusão no ramo judicial se deve mais, precisamente, à necessidade de garantir a independência dos seus titulares, do que tendo em conta a sua natureza.
Pelo que tenho estudado existem várias soluções orgânico-institucionais possíveis para a entidade com obrigação de controlo das contas e despesas do Estado, e esta é apenas uma delas.
Ou seja, a escolha da veste Tribunal é mais pragmática do que dogmática.
Segundo, e quanto à independência. Um magistrado pode ser Director-Geral, Secretário de Estado, Director da PJ, Ministro, Deputado, e depois regressar à Magistratura, sim ou não?
Se sim, não vejo em que é que a situação seja diferente.
Além do mais, interessa-me menos o ser do que o parecer.
Desde que GWOM seja isento, imparcial, implacável no exercício do seu cargo, tudo o resto - esta discussão - fica remetido à sua dimensão real. Pequenina, como o país.
O presidente do TContas, sendo juiz,inserido na ordem constitucional dos tribunais portugueses, como órgãos de soberania que são,não merece distinção dos restantes tribuanais.Nem sequer do Constitucional, inserido na mesma ordem constitucional. É um problema de direito constitucional português.
Vejo para aí exemplos que citam os USA. Enfim. COmparar o incomparável, não adianta na discussão. Se dissessem que preferem antes esse modelo, ainda compreenderia. Mas então, seria preciso mudar o nosso. E ainda náo mudou...
A lei é que distingue ao mencionar que o presidente é escolhido pelo governo.
COmo muito bem se diz no 4ª república, melhor seria então que se designasse através de um amplo consendo na AR.
Assoim, já se legitimiaria de outra forma aquilo que precisa obviamente de legitimação. Neste caso, credibilidade.
QUem lidou com contas e orçamentos e etc no governo de Guterres e anda pelo partido nessas funções, vai agora presidir ao Tribunal que fiscaliza essas contas do governo?!
Por muito que se possa dizer sobre a imparcialidade e aisenção, é mesmo uma simples questão de bom senso entender que o nome não foi o mais certo para o cargo.
Em política, o que parece, é- como dizia a velha raposa das finanças públicas.
O problema é que não há regulamento nenhum que garanta que um independente seja mais imparcial do que um filiado no partido A ou B.
O Presidente da Assembleia da República também costuma ser filiado num partido. E depois?
O desempenho destes lugares depende mais das pessoas nomeadas ou eleitas do que da simpatia partidária.
Se à face da lei é ao Governo que compete nomear o presidemte do TC, prefiro um simpatizante assumido do que um independente. Se o pimeiro fizer asneiras, sabemos quem devemos penalizar. Se o segundo fizer asneiras, não temos quem penalizar, porque era independente e não simpatizante.
A minha consciência é superior a "todas" as formas de "tacho", começo a sentir nojo do País que me viu nascer!
Atormentada, pela vergonha de ter votado neste governo!
Indignada, porque se os tachitos fossem dados por partidos da dita "direita", assim rotulada por uns pseudo-intelectuais de esquerda, lambe-botas do nosso Burgo, já o Presidente da República tinha desmantelado a digníssima Assembleia.
Não tente justificar o Governo atacando os portugueses de inveja. Como é que alguém com o juízo equilibrado pode ter inveja destes senhores que "comem tudo e não deixam nada".
É por causa disso que eu digo aos meus filhos que pensem seriamente se não devem emigrar.
Em França, Alemanha ou aé da adorada Finlândia, Já tinham rolado cabeças ou quiçá o governo.
QUAL SERÁ O PRÓXIMO AMIGO, APAIXONADA, INCOMPETENTE, EX-POLÍTICO,SOBRINHO OU COMPANHEIRO A SER NOMEADO?
Felizmente os portugueses têm memória e o PS, nunca mais terá o meu voto! Nem Morta!
Ainda que a nomeação se fizesse na AR estariamos a ter a mesma conversa.
Porque o PS votaria favoralvelmente no Parlamento, caso só fosse precisa maioria simples.
Ou porque era uma questão de rotatividade tácita entre PS e PSD, como se passa noutras matérias em que se exigem os dois terços.
Mesmo nesse caso estariamos aqui a ter esta mesma discussão, porventura com a sugestão de que a nomeação fosse feita pelo PR.
Como o argumento da inveja só eu usei acima, imagino que as suas exclamações sejam para mim.
Leu apressadamente o que escrevi.
Repito:
1
Digo que um dos problemas do país (não de todos os portugueses) é a inveja; que salta à mínima promoção de alguém de quem não se gosta.
(Se quiser objectar a isto que disse, força.)
2
Quanto ao indivíduo em causa, não o defendo nem o ataco porque não lhe conheço as competências.
(aqui não é para objectar, é manifestação de princípio; se quiser agir de outra forma é consigo)
3
Argumentei que não há propriamente "independentes". Essa entidade mítica só existe por comodidade de apresentação pública. Cada um de nós tem opções. Escolher alguém por ser "independente" (e sobretudo olhar a essa característica) parece-me errado, por ser ingénuo (não os há de facto) e contraproducente (acho mais meritório um competente com opções que um incompetente "independente").
(aqui também pode contra-argumentar à vontade, aliás até acharia estimulante)
4
Finalmente e para ilustrar o ponto sugeri que qualquer dos opinadores deste blog daria seguramente um óptimo Presidente do TC, pois são todos claramente "independentes".
(aqui não vale a pena contra-argumentar, que era só piadinha)
Foi só isto que disse, e estou certo que caberá na sua grandeza de espírito.
Oh Manuel,
Não se pode pedir aos sabedores que se façam de inocentes.
Julgas que o Mestre Armindo, excelso homem de mão da Dr.ª Manuela Ferreira Leite foi parar a Juiz COnselheiro do Tribunal de Contas porquê?
E que dizer do Amável Raposo, que desde adjunto a chefe de gabinete, passando por director-geral fez de tudo um pouco na vida política?
O bom do António Mira Crespor também lá fez os seus fretes políticos, como sub-director-geral, como adjunto, como gestor da massa comunitária, nos tempos do PSD, etc.
Também o Manuel de Freitas Pereira foi Subinspector-Geral da Inspecção-Geral de Finanças e Director do Centro de Estudos Fiscais.
Quem também não resistiu aos encantos dos Gabinetes foi o José Fernandes Farinha Tavares.
Até há um que foi Secretário de Estado do Orçamento num dos Governos Provisórios.
E outra que suspendeu a actividade, foi dar umas voltas pela máquina administrativa e retomou o seu lugar.
Tudo isto está, claro, clarinho, na página de Internet do próprio TContas.