No castelo do senhor barão de Thunder-ten-tronckh

A lei permite que, sendo Fátima Felgueiras candidata, poderá pedir imunidade?

Não permite nada. Essa é uma interpretação completamente abusiva. Se essa interpretação está correcta, então, nessa altura, qualquer preso preventivo pode vir cá para fora apanhar ar durante o período autárquico. Qualquer pessoa que queira candidatar-se para sair da cadeia, eu assino a candidatura dela e até arranjo assinaturas para a apoiar.

[Extracto de entrevista de Saldanha Sanches, especialista em Direito ...Fiscal, ao Correio da manhã]

Publicado por Nino 10:02:00  

5 Comments:

  1. Anónimo said...
    Bandidos, forajidos...Far West o Portugal?
    Anónimo said...
    Acho estranho (?) que desde ontem ainda não tenha visto nada aqui a esclarecer este pequeno ponto:

    Então agiu bem a juiza que manda a Fátinha para casa com Termo de Identidade e Residência e a "proibição de se ausentar do país(!!!!!) " ??

    Gostava só que alguém que por aqui costuma defender a classe explicasse a lógica disto.
    Nem uma pulseirita electrónica?
    Ou uma pulseira Tucsons, não fosse dar-se algum choque tecnológico.

    E para que servirá a proibição de deslocações ao estrangeiro a quem é apanhado em flagrante a regressar de uma fuga precisamente para o estrangeiro???

    Terá a Fatinha jurado arrependimento??
    Então não devia a juiza ser clemente e não obrigar à tal proibição (é que nos termos do TIR ela já teria de informar ausências prolongadas...)?

    Alguém me explique por favor o que é que nesta decisão da juiza influi o MP ou quem quer que seja que não a descricionariedade da juiza.
    E, se possível, uma opiniãozita sobre o que decisões destas fazem à credibilização da classe.
    Anónimo said...
    Fátima...heroína nacional...!
    Anónimo said...
    Parece que o Tribunal decidiu que “...Fátima Felgueiras está obrigada a entregar o passaporte e a juíza ordenou a comunicação deste despacho «ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), PJ, GNR, Governo Civil e demais autoridades competentes com vista à não renovação do passaporte, bem como ao desencadeamento de todas as medidas possíveis de controlo das fronteiras»”

    In: http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=586054&div_id=291

    Eh!eh! Controlo de fronteiras, não há, como se sabe. E sendo FF (também) cidadã brasileira, tem na malinha outro passaporte para qualquer eventualidade.

    Rir é o melhor (único?) remédio...
    Teófilo M. said...
    Ainda bem que Saldanha é especialista em Direito...Fiscal.

    Gostaria de saber quantos fugidores ao fisco estão presos preventivamente...

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