O mocho sábio
terça-feira, julho 12, 2005
Sobre a prestação de António Barreto no programa Prós e Contras de ontem, conviria dizer o seguinte, para se aquilatar da qualidade de mocho sábio que vem assumindo no panorama dos cronistas de jornal.
António Barreto é um sociólogo respeitável pelas opiniões que vai publicando e talvez por um ou outro trabalho publicamente visível nos anos noventa, alguns deles publicados pelo jornal Público, em separatas e sobre diversos assuntos da sociedade portuguesa, mormente os fenómenos ligados à sua evolução desde os anos 60. Por muito que se venha brandir a erudição sábia do cronista, o que sobre do tempo que passa, são exactamente as crónicas que publica. Nada mais fica dos sinais do tempo. E por isso o cuidado que dedica às crónicas deveria ser intenso e cirúrgico e não de escrita a vol d´oiseau e para passar a vista de relance e deitar fora. A crónica de há quinze dias do Público, guardei, como outras aliás, antigas e preciosas.
Ontem, em vez de números concretos sobre educação, que os tinha do dito estudo publicado pelo Público em 1995, referiu fenómenos quânticos de evolução no tempo, com paragens a meio do caminho da alfabetização, por exemplo.
Muitas vezes terá razão, como me parece que teve ainda há quinze dias, naquele brilhante artigo de opinião no Público sobre o estado da Nação e sobre a responsabilidade de todos neste estado. Mas costuma falar de tudo e de todos e o resultado, inevitavelmente é a ostentação da diletância que o enferma, doença crónica de que também me sinto afectado.
Ontem, sobre Justiça proferiu algumas enormidades que relevam de manisfesta ignorância e como tal merecem destaque pela negativa e apelam a serem zurzidas pelo lado da crítica sem complacência. Foi ele quem disse que os portugueses são muito complacentes com os desmandos e os erros. Pois bem, então aqui vão as bastonadas!
Disse que as violações do segredo de justiça eram uma vergonha e concordou com o bota abaixo do colega de bancada do lado, um tal Arnaldo Matos repescado dos confins do PREC de 1975 e dos murais do MRPP, confessadamente defensor dos trabalhadores mas que nunca o foi (himself dixit) e que não teve qualquer pejo em afirmar que os desmandos nas violações do segredo de justiça e tudo o que se passou de negativo no que se refere ao processo Casa Pia se deve... ao PGR.
Já vai cansando tanta fixação no PGR a propósito deste processo concreto e António Barreto deveria saber mais e melhor do que o dito repescado. Pronunciou-se abertamente sobre o assunto, reconhecendo que pouco sabia do processo, mas ainda assim fazendo afirmações graves e gravosas.
Mas deveria saber, por exemplo que as violações do segredo de justiça que foram graves, não foram apuradas quanto à respectiva autoria imediata, apesar de um esforço investigatório do MP que redundou em acusações recentes a ... jornalistas! E porquê a jornalistas e não outros?
Pela simples razão de que a lei configura o crime de violação de segredo de justiça como sendo susceptível de ser praticado por quem publica algo que provém da violação de segredo de justiça. É uma dupla de artigos do Código Penal e do de Processo Penal que assim estipulam e quem fez estas leis foram os legisladores , de 1982, 1995 e 1998!, aí se incluindo como é óbvio e com largo destaque os do PS.
Mesmo que haja quem não entenda que por estas violações não devem ser responsabilizados jornalistas que "dão" notícias, a verdade é que há ilustres juristas (Vital Moreira e Artur Costa, por exemplo) e decisões jurisprudenciais que assim o afirmam sem lugar a dúvidas e por isso terão sido acusados, agora, os jornalistas visados na notícia do Expresso de Sábado passado que em si mesma, constitui outra violação desse segredo.
Para António Barreto, o problema resume-se aos magistrados e intervenientes no processo e são eles os responsáveis pelas "fugas cirúrgicas" como apontou várias vezes e de dedo em riste, sem se preocupar em demonstrar que fugas são essas e a quem interessarão eventualmente e ainda – e principalmente!- em que momento ocorreram e quem até esse momento terá tido contacto com a matéria do processo em segredo. Estes pormenores não contam para o sociólogo.
O que conta é aproveitar o fenómeno para zurzir em quem interessa, aparentemente. E quem lhes interessa, obvia e actualmente, é o poder judicial que o sociólogo não sabe distinguir conceptualmente, confundindo magistraturas e funções e foi preciso a intervenção de Adriano Moreira para separar as águas da independência dos juizes da autonomia do MP!
Outro tema focado com foros de escândalo, foi o da greve dos juizes! O sociólogo cronista acha estranho e até inadmissível que os juizes que são no seu entender alargado, órgãos de soberania, possam fazer greve e até possam ser sindicalizados! A tese não é nova; não é original nem mereceu particular explicação, para além do simplismo : juizes=órgãos de soberania=absurdo da greve.
Escapa ao cronista/sociólogo a noção exacta de órgão de soberania referida aos juizes e a distinção entre função judicial, Tribunal e estatuto das magistraturas.
Parece até não interessar muito esse cuidado para o sociólogo pois o que vale mais como argumento é a ideia tipo meia bola e força para a frente de ataque! Esse ataque corporizou-se ainda outra vez na menção expressa aos Conselhos Superiores das magistraturas, para dizer que deveriam ser integralmente preenchidos com pessoas estranhas à função e portanto, no caso, terem uma maioria de membros não juizes.
Assim, no CSM, disse-o abertamente, têm preponderância os juizes, o que é uma asneira flagrante- porque não é verdade, no caso e actualmente a maioria dos membros do CSM é de não juizes- mas ninguém o contestou, porque ninguém sabia ou esteve para isso. Aliás, para falar destes assuntos com mochos sábios, seria suposto que fossem mesmo sábios e não meros diletantes de opinião geral e abstracta que entram afoitamente pelos diversos pelouros apenas com base em impressões.
O que interessou sobremaneira no programa e nessa parte, foi assim mais um exercício de fogo real sobre as "castas" das magistraturas e as "corporações" que como toda a gente começa aperceber, é orientada por uma tendência pós populista e na moda - até no próprio governo!
Mesmo com todas as asneiras proferidas abertamente e sem receios de contraditório, o discurso passa sempre como corajoso e destemido!
Assim, esta nova espécie de mochos sábios que parecem perdidos do ninho, agora fazem como os cucos: poisam em qualquer sítio alheio para aí deixar os ovos. Que neste caso, me parecem de serpente... Não será certamente por acaso que vai fazendo escola a lição estudada de que o PGR já não lá deveria estar. Quando se pergunta porquê, a resposta hesita entre o "porque sim" e o lugar comum de que o tipo não sabe falar para a tv...e são estes os argumentos sólidos que se lêem.
Os outros são argumentos tipo guerrilha: o que importa é minar a opinião pública. Já aconteceu o mesmo com o Cunha Rodrigues, aliás. E resultou! Porque a imagem que passa, uma vez mais, é a do corporativismo dos magistrados e a opinião pública fica rendida à atitude corajosa do governo em cortar com as regalias e privilégios desses malandros.
Mesmo aqueles de quem se deveria esperar um pouco mais de atenção à demagogia e à aldrabice que se prepara para figurar em letra de lei, ficam seduzidos pelo discurso mavioso do poder executivo que se impõe ao poder discreto das magistraturas que de poder real apenas têm o de aplicar a lei e o direiro que aqueles fazem!
É um mundo ao contrário e contraria a lógica, mas é esse discurso que faz carreira nos media, sem oposição visível que não sejam uns meros desabafos como este.
Publicado por josé 15:02:00
cadsf@sapo.pt
dizem os rapazotes.
E se os contribuintes fizessem greve e exigissem que os seus impostos não alimnentassem esta cambada durante uns mezitos...
hum... Um anito sem vencimento?
Não me venham com estórias. Lembro-me de jovem adolescentes, que quando tinha um furo nas aulas, ao contrários dos outros, de vez em quando ia assistir a um julgamento. O Tribunal da terrinha ficava mesmo de frente da escola. Coitados dos zés ninguém, quando chegavam perto de suas Excelencias/Eminências, e outras cias que agora não me ocorrem. O gozo que lhes dava... nojento
Acha e acha bem. E não está só: no domingo passado, no PÚBLICO, Jorge Miranda emitiu a mesma crítica. Eu só acho incrível que nunca se tivesse falado disso antes.
Discordo de si quanto ao modo sobranceiro com que o mima, talvez esquecendo que um cientista social(sociólogo)não se expõe pelas opiniões que tem ou tenha como cidadão - já que era na primeira das qualidades que participava no programa - mas principalmente pelos trabalhos que produz e divulga como investigador, sujeitos também a juízo crítico dos pares e da opinião pública.
Talvez se desse ao trabalho de folhear algumas dessas obras, veria que havia e há fundamento para as opiniões que A.Barreto expressou.
Eis algumas:
-"Globalização e Migrações";Ed.Imp.de Ciências Sociais,2005.
-"Justiça em Crise? Crises da Justiça";Ed.Dom Quixote,2000.
-"Tempos de Incerteza";Ed.Relógio D'água,2000.
-"Novos retratos do meu país";Ed.Relógio D'água,2003.
-"A situação social em Portugal 1960-1999",Vol.II,Ed.Diversas,2000.
-"Uma década";Ed.Relógio D'água,1999
entre outras e não só as crónicas do Público.
Depois desse esforço talvez permitisse ao Irmão José ter outra visão que lhe desse mais credibilidade nas críticas que faz.
Idêntica atitude merece a obra de A.Moreira.
Assuntos importantes exigem debates e polémicas sérias, mesmo que alguns dos arguentes não estejam dispostos a sê-lo!!
Ass. Maria da Fonte II
Tem alguma razão nas críticas à crítica. Mas a razão fenece se ultrapassar a questão do estilo.
Admito que não goste que chame mocho sábio ao sábio sociólogo dos Domingos no Público e que foi ministro e fez lei a desbastar o colectivismo rompante no Alentejo da reforma agrária.
Admito que não goste que desfaça na prestação que o sábio sociólogo debitou na tv.
Tudo isso tem a mais a ver com o estilo que outra coisa- e nisso não consigo mudar.
Uma coisa é certa porém: não é um estilo movido a hostilidade raivosa ou até odiosa. É mais um gozo pegado com a personagem e que nem sequer abrange o homem em si mesmo. Difícil de entender?
Tento explicar:
Admiro António Barreto abertamente e sem complexos, nalgumas coisas que escreve e até o escrevi sem reticências. Cada vez menos, porém, devido a estas tergiversações que denotam ignorância para não dizer alguma má fé. Só por má fé se ataca uma figura institucional, depois de se dizer que não se está por dentro do assunto relativamente ao qual se ataca. E esse ataque quase gratuito ressuma a preconceito ou a manipulação do crédito como mocho sábio. Em jogo corrido, chama-se a isso "bluff"!
Se António Barreto não sabe quem compõe o CSM que não se pronuncie!
Se António Barreto não sabe distinguir a independência dos juizes da autonomia dos magistrados do MP, que esteja caladinho a esse propósito!
Se António Barreto não sabe porque razão apareceram os sindicatos da magistratura e não faz qualquer distinção entre o dos juizes e o do MP que se abstenha de perorar palpites negaitvistas e acintosos!
Se a ideia de Tribunal, juiz, poder judicial e órgão de soberania lhe causa alguma confusão conceptual que procure primeiro saber e distinguir e depois fale como falou o Adriano Moreira que também se pronunciou sobre o assunto , mas com outra subtileza.
Se o que disse teve como preparação aquilo que Jorge Miranda escreveu, também pode haver por aí algum preconceito.
E finalmente: quem colaborou na escrita de Justiça em crise, crise na justiça, deveria saber melhor o assunto de que fala.
Se quiser atacar o CSM tem muito por onde o fazer, mas que não venha com a treta de que só se lá estiverem engenheiros ou professores universitários do ISCTE é que aquilo funciona a preceito.
Isto soa a arrogância ou a sobranceria?!
"Olhe que não! Olhe que não"( esta sim, era típica do arrogante e do sobranceiro)!
Ou seja: neste assunto, a opinião que escrevi, não é de agora nem tem a intenção de se sobrepor a outras. É apenas uma opinião. E pode ser um disparate, o que lhe retirará a carga com que a adornou.
Assim, a diferença fundamental reside entre o exercício da função jurisdicional e a função judicial latu senso.
Um juiz no seu gabinete a mandar umas larachas para os advogados enquanto espera pela sala de audiência ocupada por outro, não é um órgão de soberania, embora por antonomásia muitos e muitos assim o considerem.
Um juiz em tribunal e no exercício da função de despacho, julgamento, sentença, conferência, decisão e escrita em processo, parece-me indiscutível que encabeça essa categoria diferenciada.
Os juizes reunidos em assembleia associativa sindical, não são órgão de soberania. Os juizes reunidos no CSM no exercício da função de avaliação do mérito de outros juizes serão órgão de soberania?!
Responda quem souber.
Claro que tudo isto é um absurdo. O José esquece que o MP é o dominus do inquérito e que, mesmo que não se consigam apurar responsabilidades criminais pelas fugas de info (o que é estranho dado o reduzido número de pessoas que têm acesso ao processo), o magistrado em causa deveria ser pelo menos punido disciplinarmente. Mas isso nunca acontece. É sempre mais fácil matar o mensageiro e jogar a culpa para os jornalistas.
O António Barreto falou doutamente sobre o segredo de justiça e pôs o dedo na ferida. Se vivêssemos num Estado de Direito decente, já muito procurador estaria atrás das grades. Ou então, já se teria erradicado essa aberração do segredo de justiça, pois uma justiça democrática tem de ser aberta e transparente.
Flávio
www.a-bomba.blogspot.com
O António Barreto no programa, a propósito da Justiça e do se segredo disse asneiras em barda.
Começou por dizer que pouco sabia do processo Casa Pia, para logo a seguir concordar com a opinião do colega do lado, Arnaldo Matos, no sentido de que o responsável pelas fugas de informação e violação de segredo de justiça, era...o PGR!
O discurso, aliás, não era novo e de repetido já começa a feder, pois já não se pode compreender que alguém bem informado possa dizer isso de boa fé.
Explico porquê, mais uma vez:
Quem tem contacto com um processo penal como o da Casa Pia?!
1. Os procuradores que o dirigem efectivamente,neste caso, seriam três.
2. Os funcionários que directamente os coadjuvam, incluindo a equipa da PJ especialmente destacada para o efeito. Para efeitos de contabilidade digamos que podem ser 6 pessoas, número por baixo e para não exagerar.
3.O juiz de Instrução criminal. Numa primeira fase, um; depois, mais do que um.
4. Os funcionários do tribunal de Instrução Criminal. Para economia de meios, digamos também meia dúzia.
5. Os advogados do processo, seus estagiários e colegas de escritório. Para economia nos meios façamos a conta a meia dúzia mais.
6. Depois do processo passar para a Relação de Lisboa- o que aconteceu logo no início por força dos recursos sucessivos sobre prisão preventiva:
Um PGA e seu funcionário; pelo menos três juizes desembargadores e seus funcionários, digamos meia dúzia para ficar neste número.
7. Depois do processo passar ao STJ: os juizes conselheiros da secção criminal- vários, pelo menos três e seus funcionários.
8. No tribunal Constitucional: Osd juizes conselheiros mais os funcionários, em núemro incerto porque este tribunal só em assessores e mordomias, incluindo motoristas etc torna-se virtualmente insindicável a indicação das pessoas que tiveram contacto com o processo.Digamos 10 pessoas.
Assim, somando todos estes intervenientes DIRECTOS com o processo, perfaz um número de cerca de 50 pessoas!
Destas 50 pessoas, quantas têm mulher, marido, irmãos, primos, cunhados, cunhadas, AMIGOS, correligionários, etc. etc. etc.?!
Haja senso, Flávio!
E para tal, só há uma coisa a fazer:
Averigurar a quem aproveita o crime e fixar as suspeitas nos...suspeitos!
O PGR é o suspeito número um?!
Só um néscio ou um ignorante, mal intencionado, pode atirar as culpas logo e à partida para o PGR, s+o pelo facto de ser o órgão máximo da hierarquia do MP. Mas apesar disso, o PGR não faz Inquéritos, pelo que as informações que detenha só as terá se as pedir ou o titular do Inquérito lhas fornecer. FOi esse o caso? O António Barreto sabe disso? Os demais arnaldos sabem se foi assim?!
Resta então argumentar o seguinte:
A investigação da violação do segredo de justiça torna-se muito difícil pois nem sequer são admitidos meios de prova que noutros casos o são: não são admitidas escutas telefónicas, por exemplo. Daí que se alguém for apanhado em violação de segredo por audição dessas escutas o destino do processo é o arquivamento, por obra e graça da nossa lei penal feita por Figueiredo Dias e mais uns quantos que escapam sempre a estas ignomínias que recaem sobre PGRs e juizes etc.
A populaça, à falta de melhor bode expiatório arranjou um á maneira: o PGR e até o António Barreto embarcou na farsa.
Para melhor informação sobre as dificuldades do segredo de justiça e sobre o que se pode e deve fazer para minorar o problema, conviria ler este artigo de Boaventura Sousa Santos
E já agora,sobre as dificuldades que a manutenção do segredo geram, conviria ler este textoem que Jorge Smapaio fala do assunto.
Se quiser ler alguma coisa que escrevi sobre isto, já em tempos,
faça o favor Aqui