Direito de Ingerência Político-criminal?
segunda-feira, maio 09, 2005
Notas de mangadalpaca©
(sobre o caso do "quase-mártir" Ivo Ferreira).
Ivo Ferreira terá viajado para o Dubai. Não se sabe exactamente a que título. Ou com que propósitos. Falou-se, vagamente, de ter estado a «fazer filmagens», há algumas semanas, para uma estação de televisão (?). Ignora-se se tais filmagens teriam algo a ver com uma reportagem sobre a estadia de Paulo Portas naquele mesmo País.
O que se sabe é que foi preso, alegadamente por deter haxixe para consumo pessoal, infracção que, segundo é dito, nesse País pode custar uma pesadíssima pena de prisão (de quatro anos, no mínimo).
Sabe-se – e ouve-se – desdobrar-se o rapaz em múltiplas entrevistas radiofónicas, protestando a "injustiça" de que está a ser alvo, e apelando à pronta intervenção da diplomacia portuguesa (que, primeiramente, alegou nada fazer para ajudar à sua defesa), na qual faz, agora, profissão de fé.
Queixa-se o dito cidadão nacional de o sistema do Dubai não lhe permitir um fair trial, um processo justo, assinando documentos em língua árabe, sem perceber o que lá está escrito (como é que o rapaz se entenderia por aquelas bandas antes de ser preso?).
Os factos crus são estes: o cidadão vai para o Dubai drogar-se, à sua custa. É preso. Mas, como trabalhava para uma estação televisiva, tem propaganda de solidariedade em prime time.
O bastonário da Ordem dos Advogados veio defender, há dias, que o rapaz deveria ser defendido por um escritório de advogados, do qual não havia notícias de estar a intervir, por não ter sido «confortado» por qualquer pagamento (provisão) para despesas e honorários, devendo, portanto, o Estado, adiantar o montante que se revelasse necessário para defesa do nacional português. Depois se veria como reembolsar tais montantes. Se necessário com uma subscrição pública (sic.).
Entretanto, ouve-se falar – pasme-se, ó gentes! – em «extradição» para Portugal, para cumprir a pena.
Ignoro se existe tratado entre Portugal e o Dubai, para cumprimento de penas aplicadas por decisões judiciais (não deve haver…).
O que não pode suceder é Portugal pedir a «extradição» de um seu cidadão por factos que não se passaram no seu território e que deixaram de ser crime.
Que fique claro que achamos desproporcionada a reacção penal que cabe(rá?) aos factos que alegadamente são imputados ao senhor Ivo Ferreira.
Mas que fique claro, também, que não pode haver um clamor de solidariedade que se confunda com a desresponsabilização do jovem, que se permite ir praticar factos que são crime (mesmo em Portugal só recentemente deixou de o ser) e, depois, invocar a necessidade de protecção do Estado português, para apelar à clemência dos dirigentes do Dubai (honra lhe seja feita, nunca negou ter detido o haxixe para seu consumo).
Ora, é aqui que, a pretexto de uma sofismável defesa de princípios de civilização, se pretende, mais uma vez, afirmar o paternalismo e a sobranceria cultural e político-criminal dos estados ocidentais.
Depois de anos e anos de sucessivos fracassos de luta contra a droga – por falta de coragem e definição política para decididamente se lutar contra essa ameaça, rendendo-nos ao estado de coisas imposto pela perspectiva "realista de baixar os braços" –, já alguém indagou se o Dubai, com a política repressiva contra a droga que prossegue, teve, ou está a ter sucesso?
Por isso, sr. eng.º Sócrates e Senhor ministro das Finanças: comecem a pensar inscrever uma verba orçamental para o Acesso ao Direito fora do território nacional, perante tribunais estrangeiros (foi isso que defendeu o bastonário da O. Advogados).
À cautela, quando o "quase-mártir" regressar, no meio da feérica apoteose mediática, não falte a delegação da competente Comissão de Dissuasão da Toxicodepedência, …que falhou na "detecção" e "sinalização" de mais este preocupantíssimo caso.
P.S. Aqui fica uma sugestão desinteressada para a recolha de fundos: nos minutos (que têm sido muitos) de prime time em prol do caso do cavalheiro, em vez de reportagens, convertam-nos em publicidade. É uma solução verdadeiramente pós-moderna. Vão ver que dá uma nota preta e ficam todos a ganhar…
mangadalpaca©
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Publicado por josé 09:59:00
25 Comments:
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E vocês orgulham-se de quê? Do sistema de Justiça português? Que se revela incapaz de dizer, em catorze meses, qual é o tribunal competente para julgar um qualquer caso de corrupção? Que se revela incapaz de apanhar um Valentim? Que devolve uma criança a uma "familía" que a queima em água quente?
Afinal de que se riem?
Neste caso, acho que ninguém se ri de coisa nenhuma. O motivo não é para pilhérias, mas merece ser escalpelizado naquilo que se apresenta como passível de onionização( estrangeirismo agora mesmo cosinhado à pressa e ainda a cheirar a cebola).
Parece no entanto que ainda não sintonizamos na ideia básica.Como subscrevo a ideia central de mangadalpaca, embora o texto, como
é óbvio lhe pertença, parece-me importante que se diga isto de modo simples e directo:
O tal IVO foi por conta e risco de quem?! Dele mesmo, acho! É um cidadão português como outros aliás, por esse mundo fora ( basta lembrar as desgraçadas presas na Venezuela e emcondições humanitárias, pelos vistos, de morrer, literalmente.)
O que motivou a intervenção e o alarido à volta do caso do IVO foi o facto de estar ligado, por motivos de amizade - vá lá, digamos assim porque nada mais sei- a uma certa organização política que imediatamente colocou os seus poderes de influência ao serviço do mesmo.
ISto é verdade ou não?!
Parecendo-me insofismável, coloca-se um pequeno problema ético: a força política move mundos e fundos ( estes, parece que não e se calhar seriam no caso os mais importantes...)em prol de um amigo em dificuldades, apresentando o caso como se fosse um affair d´état e como tal dever ser resolvido pelo Estado português.
Não é! É um caso igual a outros e que como tal deverá ser tratado.
Com a intervenção das autoridades do Estado, dentro das competências, atribuições e deveres próprios.
E principalmente, dentre dos princípios básicos ao Estado nacional: o da legalidade e o da igualdade!
Não conta o porreirismo, porque essa característica bem portuguesa não liga bem com aqueles princípios, embora possam compatibilizar-se- na prática e como se vê acontecer.
Mas será bom que haja alguém que diga e lembre os princípios, como tu aliás fazes- e muito bem!- em relação aos casos particulares que citas.
Para resumo, podeira escrever apenas isto: haja moralidade ou comam todos!
Não obstante, outro cidadão, britânico, nas mesmas condições já foi solto e sem incómodos. Será que este era de uma força política certa?
Não obstante, há aqui uma hipocrisia intolerável. Se o Ivo fosse do PS do PSD do CDS seria diferente? Qual a utilidade de sublinhar o ódio à força política em questão? Qual a vantagem do ponto de vista do princípio de introduzir argumentos ad hominem?
O princípio não compreende argumentos contextuais. O princípio não deve ficar ferido por introdução de hipocrisias. E, a ilustração do princípio por recurso a um país que não me parece exemplo do sistema de valores que queremos (pelo menos eu quero...) fere a bondade do argumento. O Dubai é um monumento de impunidade dos parentes da oligarquia, um monumento de hipocrisia. Se de resto o cidadão Ivo fosse americano, holandês, sueco, alemão, espanhol já estaria em liberdade por via da pressão directa e mesmo despudorada.
Portanto neste contexto não estou a ver a vantagem de insistir na tecla da filiação nos barnabélicos e seus apaniguados por parte do tal de Ivo. Pelo contrário, acho que a introdução sistemática deste tipo de coisas diminui a bondade da argumentação e torna o Ivo mais simpático, abre campo a posições do tipo se fosse filho de...já estaria cá fora... se fosse francês já estaria cá fora. O que acaba por resultar na desvalorização do princípio.
SE ivo ferreira estivesse ligado ,digamos assim, emocionalmente ao cds-pp e fosse para o dubai e fumasse charros,fosse preso e o cds-pp movesse influências para o libertar da mesma forma que agora estãoa ser feitas; este rtigo teria sido escrito desta mesma maneira?
NÃO CREIO.
Este blog existe autonomamente ou como espelho baço do bloco de esquerda?
No caso concreto, o fumo do charrito, por cá, daria nada, pois não está criminalizado e apesar de se mater a hipocrisia da penalização administrativa, sempre gostaria de ver as estatísticas sobre isso.
Então, quero dizer que acho mal que um cidadão português possa ter sido preso e mantido nessa condição num país estrangeiro que conserva leis antigas, do tempo dos afonsinhos. Contudo, as leis são deles e quem para lá vai, tem que ser...romano, no caso, árabe, beduino, whatever. Já percebi que não é esse o pomo da discórdia, mas deve ser reafirmado para que não se saia das balizas da discussão.
O que vejo agora, é o argumento politicamente correcto de que se ataca o Ivo por ser adepto, simpatizante ou amigalhaço de alguns carolas do BE. Por mim, estou-me marimbando e até já disse que se o BE estende que deve pressionar que o faça! Directamente, porém, e sem reivindicar a intervenção do poder do Estado e até, as ameaças de retaliações económicas que os pobres xeiques do Dubai devem ter um medo que se pelam..
Assim, para que conste, estou-me nas tintas para que o tipo seja ou não do BE do PSD do PS do CDS ou da monarquia absolutista ou liberal.
Já não fico nas tintas para quem pense que escrevo para enviesar a crítica em direcção à esquerda do BE. Se o quisesse fazer, não era por aí.
Quanto ao mais, tenho pena do Ivo e da ingenuidade estúpida em que aparentemente incorreu.
Mas, já agora, deixo a pergunta que o mangadalpaca levantou: que estava realmente um gajo como o Ivo a fazer no Dubai?!
É que realmente, pouco tempo antes lá tinha estado um certo ex-ministro, em visita privada e que foi atacado precisamente pela esquerda bem pensante por estar hospedado num hotel que custava 800 contos por dia.
É...foi isso que eu li e pensei o seguinte: se o Portas está por lá a gozar férias, sem que as férias lhe tenham sido pagas a troco de algo, que é que a gente tem a ver com isso?! É que eu ainda a credito que o Portas é honesto, mas nunca se sabe e a insinuação partiu dos do costume...
Já agora, que estava lá a fazer o pobre do Ivo?!
Sobre o caso Ivo ver aqui:
http://bombyx-mori.blogspot.com/2005/05/de-clementia.html
e aqui o mais divertido:
http://www.livejournal.com/users/triciclofeliz/64490.html
e aqui a formulação ética mais bonita:
http://quaseemportugues.blogspot.com/2005_05_01_quaseemportugues_archive.html#111529013953305276
sobre isto tudo a verdadeira nódoa propagandística: o BE ao comparar o caso do seu amigo Ivo com a morte por apedrejamento da Amina
a minha rápida opinião:
1- o gajo pode ser toino e realizador desconhecido mas com esta teve um momento de estrelato. Ainda assim penso que o preço não compensa o que já deve ter passado.
2- pior do que ser toino e fumar charros no Dubai é ter companhias destas por cá.
Conclusão: um dia destes ainda nos damos conta que a partidarização das causas é uma das formas mais perversas de desvirtuar os casos pessoais e de relativizar o que é colectivo. É o efeito big brother da política das causas fracturantes.
Eu desde já declaro que tenciono deslocar-me ainda durante este ano a pelo menos dois paises diferentes por conta do meu dinheiro. Mais declaro que tenciono comer carne de porco, beber uns copos, fumar uns cohibas e quem sabe....Se alguém tiver alguma porra a ver com isso favor comunicar....
terei todo o prazer em respnder que se meta na sua vida...
Zazie poupo-te a maçada porque o caso do Ivo e dos amigos do Ivo motiva-me menos que a explosão de energia de uma pilha de volt e meio na galáxia de Tyuhgnitvar...se eles o comparam com o caso das mulheres no Islão o rídiculo é deles...
Que é que eu tenho a ver com o Portas ter ido gastar o dinheiro que ganhou, no Dubai?!
Nada- a não ser que o dinheiro não seja dele e tiver sido arranjado de modo enviesado e segundo critérios que ele próprio usava no Independente para anatematizar.
O IVO, porém, agora que penso nisso, é muita coincidência...
Dubai?!! Trabalho de cineasta(?!) no Dubai?!
Pá! Tu vai onde quiseres que eu também irei, se Deus quiser, mas se estiveres em Princeton ou por aí, em certa altura, será legítimo que te perguntem: não visto por lá aquele fulano assim assim?!
You know what i mean?
Não foi maçada nenhuma foi só uma perninha. Afinal de contas ninguém liga ao caso e estamos todos nas tintas para isto tudo e mais para a propaganda em torno do Ivo mas ia jurar que a única pessoa que ainda não tinha mandado bitaite era eu...
E por mim já escolhi há muito. O comentário que ganhava o primeiro prémio é o do santinho da triciclofeliz.
Quanto ao ridículo ser para quem o prefere assim como os ovos para quem os põe, de acordo.
Ou será que temos estado a falar de outra coisa?
ó clemente. ó piedoso. ó resgatador dos que têm mais que fazer. ó ouçai esta salvé rainha das ladainhas. concedei a libertação do *cineasta* (??) ivo ferreira. que aqui, no terreiro terreno, nós aguardaremos, expectantes, o regresso da criatura ao nosso país. e permiti que, mal ele aterre, ó indulgente, nem tempo tenha de fumar um charro em frente às câmaras dos colegas, e siga, loguinho, para cumprir uma pena de 5 anos em vale de judeus pelo molesto que tanto nos tem causado. é que aqui, neste vale de asnos, já fartinhos penamos com tantas patetices menores camufladas de causas nacionais. com toda a submissão, e exaustos, solicitamos a vossa orientação e graça, e devolvei-nos a paz e a tranquilidade, ó meu santinho expedito!
e, de antemão, perdoai-me, expeditinho, mas se algum excomungado vir nisto uma condenação ao charro, esborracho-lhe o focinho! ai que, com toda a contrição, esborracho!
ENVIA ESTA ORAÇÃO A SEIS IRMÃOS, NAS PRÓXIMAS HORAS, OU TRÊS PRAGAS EGÍPCIAS CAIRÃO SOBRE O TEU LOMBO.»
http://www.livejournal.com/users/triciclofeliz/64490.html
O Estado português deve fazer tudo para o tirar de lá. Chegado cá deve pagar as despesas que causou ao Estado Português.
de acordo com o autor deste post
deve,mos deixar, sei lá uma freira a apodrecer na pildra só para não interferir com o sistem juriidico do Dubai
o problema do artigo ,como de outros artigos aqui publicados é o seguinte:alguma coisa aqui é feita autonomamente sem ser para elaborar pseudo respostas ao bloco de esquerda,aos seus simpatizantes;às pessoas que iam a passar na rua onde o bloco tem a sede e ficaram manchadas por isso?
qual é a vossa credibilidade? concretamente? alguma coisa é escrita que não seja para dar descascas no bloco?
se o bloco de esquerda se dissolver na proxima meia hora ,voçes daqui a hora e meia suicidam-se colectivamente uma vez que o objectivo da vossa vida já está cumprido?
mudem de nome para:
""a grande loja anti bloco limiano"""
pedro silva
VoCê não costuma ler muito o que por aqui se escreve pois não ? Uma consulta aos nossos arquivos talvesz lhe tirasse algumas teias da cabeça...
Mais ninguém.
Agora o que acho sempre um tanto cretino é fazer julgamentos de intenções aos outros apresentando-se a si mesmo num lugar divino.
Quanto ao resto creio que a melhor sugestão já foi dada: ameace-se os xeiques do Dubai com um bruto de um bloqueio económico a ver se eles não metem logo o rabo entre as pernas.
Desde novembro de 2004 acompanho este queijo. Pouco tempo,bem sei.
Após a minha triagem pessoal a mais de 200 blogs ficou este mais 3.
Para lhe dar uma ideia comparativa o blasfémias só entrou depois na minha lista- 3 meses depois. È, o blasfémias, é um blog que posta ,por exemplo ,muito mais do que voçes ,portanto a novidade é sempre maior... LOGO , tendencialmente seria mais lógico colocar aquele primeiro e voçes não.
Agora ,no entanto,de há dois meses para cá,se bem me parece, voçes descobriram a vossa vocação de "STALKERS" DO be.
Voçe acha mesmo que o be tem alguma importancia para voçes lhe darem tanta? ou pessoas ligadas ao be? ou pseudo ligadas ao be?
Quanto ao ler muito posso informar que até consulto o blog 3,4vezes ao dia ,veja lá.
Por isso vos digo,digo-lhe:dedique-se mais a fazer artigos como o de hoje dedicado a PT,(esse sim,um muito bom artigo, bem mais importante...) do que a cor das cuecas do senhor que passou ao pé da sede do bloco de esquerda no dia 7 do mês passado...
ah,é verdade caro josé esqueci-me de referir que não sou filiado em nenhum partido,não espero vir a ser
filiado,també, e não tenho blog,nem espero vir a ter.
Agora se voçes aqui quiserem fazer um clube fechado só destinado a pessoas que tem blogs ,comunicarem umas com as outras em circuito quase fechado...é lá com voçes...
ah, e caro josé ,as noticias erroneas que tem vindo a publico sobre a minha eventual divindade e relativa cretinice são manifestamente exageradas.
Não acredite em tudo o que lê...
Lá vem mais uma crítica à “linha editorial”. Ia jurar que em tempos até eu caí na mesma mania. Agora estou-me nas tintas para isso tudo e cada vez penso que quanto menos linha e menor irmandade melhor.
Depois basta ter um pouco de perspicácia e saber onde ir ler o quê. E aí é claro que a velha guarda continua a marcar pontos e só se lamenta alguns desaparecimentos "alvinares" ou "gomezianos", por exemplo...
P.S. vou deixar a chave debaixo do tapete como de costume ";O))
Muito obrigado pela atenção que me dedica, ao citar-me no seu comentário,embora espere que não confunda josé com manuel ou antónio com rui. São pessoas diferentes. Ainda bem.
Mas tenho que lhe dizer o seguinte:
Aqui, neste blog, cada um cose as suas prosas com as linhas que tem e as cores são à escolha do freguês.
Não há linha editorial; não há alinhamentos redactoriais; não há sintonia para além daquela que naturalmente resulta da opinião de cada um e se são coincidentes tanto melhor, pois é sinal de que...são coincidentes! Ahahahaha! E mainada!
Agora, se o BE é de alguma forma a bête noir deste blog?! Sei lá...por mim, leio o que outros escrevem.O BE pouco me interessa, para além da vontade que às vezes experimento em desancar certas ideias que vejo para aí. Mas contenho e reprimo a vontade e sublimo para outras áreas.
Espero que retornem!
O Senhor Ministro, o Senhor Embaixador e todos os outros senhores do poder, estiveram muito quietinhos durante 23 dias e mal o assunto apareceu nos media acordaram.
Como é que se chama este café tão poderoso?
O Dubai è um local parasidiaco, mas não para esquerdistas, marxistas ou qualquer merda similar!
Borrifa-se para os telefonemas do Socrates ou outra coisa similar!
Quem mandou aquela besta do IVO infrigir as leis locais?
Que fique por ali 5/10 anos, para aprender..................
O Dr. Portas postou na Grande Loja. O comentário do anónimo anterior é obviamente dele.