uma questão de bom senso...
segunda-feira, março 14, 2005
O Dr. Noronha do Nascimento, outrora todo-poderoso, segundo se diz, controleiro do Conselho Superior de Magistratura, dá hoje uma curiosa entrevista ao Jornal de Notícias.
A mera publicação da entrevista é por si só absoluto serviço público. E é serviço público porque mostra a verdadeira face de um dos homens, ainda, mais poderosos e influentes do país. É ainda serviço público porque, mais uma vez, serve para mostrar as ideosincrasias existentes na actual orgânica do Supremo Tribunal de Justiça assim como a necessidade imperiosa de adaptar a sua orgânica, transparência, funcionamento e democraticidade/representatividade.
Sejamos claros, absolutamente claros, o Dr. Noronha do Nascimento fez carreira sendo um cacique, um absoluto cacique, e era por isso, só por isso, que contava ser eleito Presidente do STJ. Não era, nunca foi, pelas ideias, pela ideologia, pela religião, por qualquer questão geracional, ou sequer pelo avental, esperava ser eleito, pura e simplesmente, porque achava, e continua a achar depreende-se lendo a entrevista, que as pessoas lhe deviam isso.
Era só chegar, ver e vencer. Perdeu. Contra todas as espectativas, perdeu mesmo. Seria de esperar talvez um pouco de humildade, um tudo nada de descrição, mas não. Tinha de falar ou arrebentava. Não teve uma palavra para o vencedor, não teve uma palavra para os que não votaram nele, mas descobriu um novo papão! Perdeu, sim, mas por culpa dos militares, logo o STJ é controlado pelos militares. Perfídia e insídia, em toda a linha, apimentada com doses elevadas da mais pura desonestidade intelectual.
É que não é preciso ser magistrado, muito menos jurista, para se saber que não há, nem pode haver, membros do STJ de primeira ou de segunda categoria, (o S é de Supremo), há, apenas, membros que podem ser eleitos Presidente e membros que, simplesmente, não podem ser eleitos Presidente (os militares). Em tudo o resto é suposto um voto ser um voto, ou será que na lógica peregrina do Dr. Noronha os militares eram dignos e tinham estirpe moral para votar sobre esta ou aquela matéria ("civil") e já não a tinham para votar para presidente ? Mas o dr. Noronha diz mais, diz, ipsis verbis, que "A questão devia ter sido levantada, mas não o quis fazer, porque o meu opositor era o doutor Nunes da Cruz. Se fosse outro, levantava a questão". Assim, ou a questão militar não é relevante e apenas é levantada agora por mau perder, ou então pura e simplesmente o Dr. Noronha julgava mesmo, e sabe-se que julgava, que ia ganhar, e nesse contexto a questão continuava a não ser relevante. É só escolher. Acresce que ao insinuar que perdeu por causa dos militares o Dr. Noronha implicitamente afirma saber quem votou em quem... bonito e edificante.
Mas a questão de fundo é ainda pior. O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça é, segundo a Constituição, a quarta figura da nação, e, desse instituto, do STJ, espera-se clareza, objectividade e sensatez. Num país onde é comum num dia, e sobre a mesma matéria, a justiça decidir uma coisa, e noutro, o contrário, a entrevista do Dr. Noronha veio lançar a sombra e a suspeita sobre o Supremo Tribunal de Justiça. Para começar, e aos olhos do candidato derrotado, o seu presidente não tem legitimade, pois foi eleito com os votos dos... militares. Os civis que não se reviram no Dr. Noronha devem ter sido, perigosamente, coagidos sob a força das armas a votar no vencedor. A brincar, a brincar, e muito a sério é só isto que se pode depreender das declarações do Dr. Noronha do Nascimento ao Jornal de Notícias. Para ele os seus votos eram dos bons, os do outro já não. Um verdadeiro democrata.
O que o Dr. Noronha fez hoje foi transportar para o STJ o clima de intriga que o manteve à tona do CSM durante uma eternidade. Foi espalhar a confusão e a dúvida, lançar a incerteza. Depois da entrevista de hoje, um exercício compungente de ressabianço e mau perder, que certezas podemos ter do Dr. Noronha do Nascimento, Vogal do STJ ? Que é sereno ? Que é recatado ? Que é sensato, responsável ? E sobre o STJ ? Que é sereno, uno e que apenas se pronuncia tecnicamente sobre matérias júridicas ? Ou que é, mais, um palco de batalhas campais ?
Esperam-se, sinceramente, nos próximos dias, e a bem da sanidade do sistema judicial português, duas coisas, uma, que o Dr. Noronha se retrate das declarações que fez e onde, inequivoca e objectivamente, põe em causa a legitimidade do recém-eleito presidente, e a outra, que todos os membros, mormente os eleitores do Dr. Noronha, manifestem clara e inequívoca solidariedade face ao Presidente eleite e dissipem qualquer dúvida que possa restar sobre qualquer falta de legitimidade.
Ainda sobre o bom-senso este mesmo Dr. Noronha na mesmíssima entrevista, quando questionado, diz...Mas os factores de graduação também eram alvo de críticas. Acha normal que o aprumo seja um dos factores para entrar no Supremo?
Não são apenas factores de carácter técnico que contam. O bom senso também pesa nas decisões. Uma pessoa pode ser fabulosamente inteligente e fazer decisões estapafúrdias. O Direito não é feito para Marte, é feito para pessoas que vivem neste Mundo.
Como ? Eu sei que aos olhos do Dr. Noronha devo estar no lote dos que tem "coeficiente intelectual muito baixo" mas na minha terrinha uma decisão ou está certa ou está errada, porque se estiver tecnicamente muito bem fundamentada mas continuar errada então ou é a lei que está errada ou é apoiada em factos falsos ou errados. Aquilo que é apelidado de "bom senso" não tem pois rigorosamente nada a ver com o caso, e, é, antes, um eufemismo para outra coisa qualquer. Se calhar não há é, no CSM, critérios objectivos e consistentes de medir o tal caracter técnico, que se mede por atacado e a peso, pelo que sobra o tal bom senso, consumado nas amizades, na aparência e noutras coisas que tais...
Para terminar, e sobre o estranho caso do cochecol rosa-choque, será normal um vogal do Supremo, ainda por cima ex vice-presidente do CSM dar palpites, às claras, sobre o que este orgão deve ou não fazer ? Será curial exprimir, em público, de barato que não é preciso nenhum inquérito ao comportamento - ilegal - do actual vice? Isto alinhando ao lado do corporativismo balofo do presidente do sindicato dos juízes para quem estar numa noite eleitoral num sede partidária não é (!) um acto político ? Não pode ser interpretado como uma forma de pressão ? Ou de coação ? É isto que é o tal bom senso ?
Publicado por Manuel 19:55:00
É que, caro Manuel, as influências nefastas de que fala não se traficam só na maçonaria e não são maiores do que aquelas que fazem nos campos de golfe ou nos camarotes privativos dos clubes de futebol. Mais, nela como em outras agremiações que sob qualquer pretexto juntam pessoas de nível socio-económico elevado, para se receber alguma coisa em troca, é preciso ter outra dar ou acha que na maçonaria há gente que anda a fazer favores aos amigos só pelo facto de o serem. Há casos em que se calhar é assim, mas esses são uma imensa minoria, que também existe cá fora. Ainda há poucos dias ouvi o ex-bastonário da AO a dizer que uma coisa que a vida lhe tinha ensinado era estar sempre ao lado dos seus, mesmo que, naquele momento, estivessem errados. Ou será que o Manuel não é pessoa para prezar, ajudar e estar ao lado dos seus amigos quando estes precisam. Responda, por favor, que eles irão gostar de saber!
Quanto ao anónimo aventalado, que denuncia a obsessão da Loja com as lojas, parece-me que devo dizer isto:
Pouco me importa se o cidadão A ou B,na sua vida normal de procura de aperfeiçoamento pessoal ou espiritual decide inscrever-se e passar a frequentar estabelecimentos clubísticos, ao fim do dia ou em fim-de-semana.
Igrejas;agremiações desportivas, ou especializada em filatalias;heraldística,coudelariasvárias ou clubes nocturnos. Pouco me importa se os interesses passam pela leitura, caça, pesca,teatro ou golfe.
A partir do momento em que o cidadão é convidado ou se inscreve porque exerce determinada profissão de exercício de poder sobre os demais, já me começa a interessar saber essas coisas.
Seja ministro ou seja juiz; seja sacerdote ou seja presidente, vice-presidente ou primeiro secretário de qualquer organização que disponha de certo poder discricionário para fazer, executar ou escolher correligionários, já esse interesse aumenta.
Um juiz é, também, depois de sair do tribunal ou dos órgãos representativos desse poder, uma pessoa anónima e com direito a andar esquecido dos outros, onde calhar.
Porém, um juiz, decide casos concretos onde conflituam interesses, por vezes muito importantes e sempre com um poder que se quer indenpendente acima de tudo. Essa independência é para mim a característica fundadora da função de dizer o direito e aplicar a justiça.
Ultimamente, os juizes assumem-se cada vez mais como as pessoas que dão corpo ao poder judicial. Não sabem nem querem distinguir a justiça deles próprios enquanto aplicadores da mesma. E dizem: "Nós, os juizes,não podemos ter menos direitos que as outras pessoas", para justificar que também eles possam agremiar-se em clubes secretos e desportivos, sem que tal possa ser-lhes imputado a título de falta de independência. Mas é!
Um juiz que se filia na Maçonaria, não o faz por livre iniciativa e não o faz, porque nem poderá. Tem que ter um ´padrinho`para tal.
E então será razão para perguntar: porque é que a Maçonaria está interessada enquanto organização de segredo, em recrutar pessoas nos altos cargos da Administração e dos vários círculos de poder?
Parece-me óbvio e claro como água e nem precisa de explicação. Ou precisa?!
E então surge o corolário dessa pergunta: para que é que um juiz se filia numa organização que pela sua própria natureza não admite que se saiba publicamente quem dela faz parte, a não ser que o próprio o aceite?
Para aperfeiçoar a espiritualidade no estudo da gnose e do esoterismo? Para encontrar o caminho do Bem? Para conviver com outros companheiros numa alegria espiritual e desinteressada dos bens terrenos? Por uma pura e sincera vontade de pertença? Para vencer a solidão sentida pelos guarda-redes no momento do penálti, refugiando-se num grupo que em segredo se reune e em segredo debate questões magnas e importantes do poder?
Um juiz precisa de ter mais poder do que aquele que advém da própria natureza da função que exerce?
Essas respostas gostaria de as ver, escritas pelo caro anónimo aventalado.
É um achincalhamento desonesto e gratuito de alguém que dedicou toda a sua vida à causa da Justiça, como magistrado, como colega e amigo venho por este meio expressar o meu mais veemente repúdio ao mesmo e desde já manifestar solidariedade a qualquer acto de reposição da honra e da verdade que o Sr. Conselheiro e/ou o Sindacto venham a promover por via legal.
A única palavra que pode no texto poderá considerar-se como qualificativa do Mui Digníssimo COnselheiro, é..."cacique".
Tudo o demais me parece exercício legítmo do direito de opinião sobre a actuação pública de alguém que se propôs a uma eleição para presidente do STJ, quarta figura do Estado português, foi derrotado nessa eleição e numa entrevista ao JN disse o que disse- sem papas ma língua, aliás- mas que também a mim me parece de mau perdedor e de uma grande insensibilidade para os valores democráticos que se denotam em todas as eleições.
Então, vejamos que semântica odiosa poderá trazer a palavra "cacique" para fustigar a fina sensibilidade dos indignados anónimos.
Segundo o Houaiss é " aquele que dita as regras ou impõe a sua vontade num lugar ou sobre um grupo de indivíduos; indivíduo de muita influência política, eleitoral ou administrativa".
É ofensivo?! Não é! Cacique tornou-se expressão de uso corrente para designar políticos há muito tempo no poder e por extensão aplica-se a quem está nos poleiros ha muito tempo.
Há quanto tempo anda o Mui Digníssomo nos poleiros do CSM e do sindicato dos juizes? Há quantos anos é figura de proa nesses locais do poder judicial administrativo?
Há muito e muitos.
Não queria ser eleito presidente do STJ? É uma evidência que não é preciso demonstrar! Para quê?
Para o exercício legítimo de um poder, está bom de ver.
O que é o exercício do poder administrativo na judicatura e o que é o poder representativo do poder judicial?
Um poder inócuo e de bastidor? Não! É um poder real de influência e de representação.
Deve o Mui Digníssimo ficar ofendido com o epíteto?!
Só se se reconhecer nele e na sua vertente menos simpática, que remete para os Odoricos das telenovelas de antanho... quererá mesmo assim assumir esse perfil?
Eu não o tomo por isso. E quem lhe defende as costas, indignado, também deveria ser mais inteligente e mostrar os reais argumentos de defesa em vez do ataque do insulto ao "anónimo"!
Anónimos, há muitos...
José
É com todo o gosto que lhe respondo.
Em 1º lugar a maçonaria não é secreta mas discreta, pode-lhe parecer uma nuance, mas não é. A mim pessoalmente não teria nenhum problema em afirmá-lo se não sentisse o preconceito que existe em relação ao pedreiro especulativo. Repare que se for ao Brasil ou EUA, estes passeiam-se livremente de avental pelas ruas. Sabe que a grande diferença é que eles não tiveram a inquisição e o Estado Novo. Nós tivemos e ainda hoje fala-se no maçon e vê-se o diabo. Nesses países não se julgam ou fazem processos de intenções em relação às pessoas que pertencem. Com o José e a GL o fazem habitualmente. Acredite que com os seus comentários, só ajudam a tornar a organização nu8ma coisa obscura. Haverá lá tráfico de influências. É possível, como em outros sítios, aonde é pública a filiação das pessoas. Acredite que, neste caso, o problema não +e da maçonaria mas das pessoas que por lá andam.
Já agora, se tiver interesse em ser membro da organização e participar dos nossos trabalhos, manifeste-o que eu terei todo gosto em subscrever a proposta da sua admissão, tal e qual como para sócio de um clube de futebol, pois o que queremos são homens livres e de bons costumes, tais como o José.
Não dê mais importância à maçonaria do que aquela que ela tem efectivamente, pois só está a promovê-la e, continuando assim, não nos vemos livres dos oportunistas.
Quanto ao resto do seu comentário, nada a acrescentar, subscrevo totalmente.
A Maçonaria (ou a Opus Dei,embora neste caso ainda mais discreta) sendo as realidades que são em Portugal, com a proliferação de lojas que existe, torna-se assunto de encontro na conversa.
Não venha com o eufemismo da discrição que afugenta o secretismo.
Dou-lhe um exemplo: quem sabia que o falecido Nunes de Almeira era mação? Poucos, muito poucos.
Os nomes publicamente conhecidos como tal, foram publicados no...Independente, por alturas do escândalo da Moderna ( tenho os números).
O PS está pejado de mações e maçõezinhos, desde o grau 33 ao 6 dan! É uma fartura e isso implica quanto a mim, uma subcultura que associada à clubite partidária dá no que dá:promiscuidades várias, a vários níveis nos centros de poder para disftribuir lugares.
Por exemplo e para falar de figuras públicas: quem é o Armando Vara?! Sim, o que representa um Armando Vara como profissional da política?! Lembra-se certamente da pessegada da fundação que os Tribunais entenderam como atentatória da legalidade.Lembra-se da polémica, certamente. E lembra-se da atitude do tipo,depois de ser contestada a coisa. De uma arrogãncia inauditra para um governante! De onde lhe veio essa arrogância e essa segurança no falar e a sensação de impunidade no dizer?!
Depois disso, como não fazer processos de intenção, se intencionalmente os clubistas se furtam à luz da transparência para não darem nas vistas?!
Outro ponto: haverá governo algum em que as organizações discretas não tenham uma palavra a dizer sobre a respectiva composição? Haverá cargo público relevante em que isso não aconteça? Hoje foi eleito o presidente da AR! Terceira figura do Estado! Tem alguma dúvida que o nome nunca foi ventilado nos círculos de poder velado aos profanos?!
E então, onde fica a transparência dos princípios da nossa democracia?
Diz que no Brasil e nos EUA os mações andam livremente á vista de toda gente. Ainda bem! Na Inglaterra foi preciso um escãndalo judicial para tal acontecer, como saberá certamente.
E por cá, de que estão à espera?
Mostrem os nomes sonantes e verão que desaparece o interesse...
Quanto ao convite amável, quem sabe se um dia...nunca digo desta água não beberei, mas digo sempre que nunca faria parte de um clube que me quisesse como sócio. Aliás, nem fui eu quem disse em primeiro lugar. Foi o Marx! O Groucho,i mean.
tenho pena de não ter o tempo necessário para lhe responder convenientemente e a janela do blogger é pequena.
Nunes de Almeida - um grande homem de facto que não precisava de maçonaria para nada. As suas qualidades humanas premitir-lhe-iam chegar aonde quisesse, nunca deveu NADA à maçonaria. O outro, o quem é, o que é, alguém se lembra dele? tem alguma coisa para dar? Entende-me?
Falou das escolhas, por exemplo do presidente da AR, está a falar de uma inevitabilidade. Há um determindo nível de poder que é subterrâneo, isso não pode ser evitado, pois se não é na loja, é na sauna, no golfe, na família , no camarote, na missa, aonde quiser. O ERRADO está no facto de ser assim, não na maçonaria em especial.
Acredite no que eu lhe disse, só há verdadeiro trafico de influências, quando o "deve e o haver" se equilibrão. Pode acontecer na maçonaria, admito que sim, mas tb pode acontecer noutro lado qualquer basta que haja poder para isso e esse não advém da sua pertença, até pode ser do bom presunto ou da qualidade do vinho.
Desculpe-me a simplicidade da resposta, mas efectivamente estou com pressa.
equilibram e não "ão".