sinais...
terça-feira, fevereiro 15, 2005
O Compromisso Portugal apresentou ontem, segunda-feira, uma série de propostas , que só não são um verdadeiro ultimato porque não há consequência, aos dois principais partidos pela voz de Alexandre Relvas (que já foi membro de uma CPN do PSD) e António Carrapatoso. São propostas chave na mão muitas delas sensatas e pertinentes que exploram as muitas fraquezas e debilidades dos programas eleitorais do PS e do PSD, embora substantivamente, é preciso dizê-lo, muito insossas do ponto de vista político. Mas fez mais, depois de nas últimas legislativas ter apostado no Dr. Barroso desta vez apela, muito sintomaticamente, a uma maioria... absoluta. À atenção do Dr. Lopes e do Dr. Portas. Entretanto convinha também ao Dr. Lopes, e seus acólitos de ocasião, ler Carlos Blanco de Morais, insigne surfista social democrata, que apercebendo-se para onde vai virar o vento, já descobriu a pólvora...
Publicado por Manuel 00:46:00
15-02-2005 10:10
(Portugal Diário)
Clubes de Futebol podem ter declarações das finanças que garantem que nada devem
Segundo uma notícia avançada esta terça-feira pelo Público o ex-ministro Pina Moura pode ter «retirado» as dívidas aos clubes de futebol. Tudo através de um despacho do ex-ministro Pina Moura, determinando que essas dívidas não seriam consideradas para efeito de passagem de certidões.
Ou seja, os que receberem uma notificação do Fisco para liquidar as suas dívidas fiscais, criadas até 31 de Julho de 1996, mas não abrangidas pelo acordo conhecido pelo «totonegócio» assinado em 1999, poderão estar na posse de declarações das repartições de Finanças afiançando que nada devem.
«As dívidas referentes a obrigações anteriores a 31 de Julho de 1996 liquidadas posteriormente à celebração do auto da dação em pagamento, não deverão ser consideradas para efeitos de passagem de certidões de situação contributiva regularizada», refere o último ponto do despacho de 1 de Março de 2001, assinado pelo então ministro e revelado pelo Público.
O jornal contactou Pina Moura para explicar a opção mas este respondeu não se lembrar do referido despacho.
De acordo com a mesma notícia a passagem dessas certidões - assegurando que os clubes possuem a situação fiscal regularizada - tornou-se obrigatória para que os clubes pudessem participar nas competições desportivas. Mas a tentativa do Governo socialista para encontrar uma solução para o problema polémica das dívidas dos clubes de futebol, à margem do procedimento tributário comum, permitiu conciliar a existência de dívidas sem perturbar as competições.
O «totonegócio» que deveria ter sido a forma de resolver a situação criada desde os anos 90 complicou a situação depois da descoberta de novas dívidas fiscais, não abrangidas pelo acordo e referentes ao mesmo período.
A solução encontrada foi adiar o seu pagamento para quando fosse feito o acerto de contas da primeira metade do «totonegócio», em 2004. Ou seja, para daí a três anos, livres de encargos e juros, exigíveis aos normais contribuintes. E sem prejudicar as competições.
;-)
15-02-2005 10:10
( Portugal Diário )
Clubes de Futebol podem ter declarações das finanças que garantem que nada devem
Segundo uma notícia avançada esta terça-feira pelo Público o ex-ministro Pina Moura pode ter «retirado» as dívidas aos clubes de futebol. Tudo através de um despacho do ex-ministro Pina Moura, determinando que essas dívidas não seriam consideradas para efeito de passagem de certidões.
Ou seja, os que receberem uma notificação do Fisco para liquidar as suas dívidas fiscais, criadas até 31 de Julho de 1996, mas não abrangidas pelo acordo conhecido pelo «totonegócio» assinado em 1999, poderão estar na posse de declarações das repartições de Finanças afiançando que nada devem.
«As dívidas referentes a obrigações anteriores a 31 de Julho de 1996 liquidadas posteriormente à celebração do auto da dação em pagamento, não deverão ser consideradas para efeitos de passagem de certidões de situação contributiva regularizada», refere o último ponto do despacho de 1 de Março de 2001, assinado pelo então ministro e revelado pelo Público.
O jornal contactou Pina Moura para explicar a opção mas este respondeu não se lembrar do referido despacho.
De acordo com a mesma notícia a passagem dessas certidões - assegurando que os clubes possuem a situação fiscal regularizada - tornou-se obrigatória para que os clubes pudessem participar nas competições desportivas. Mas a tentativa do Governo socialista para encontrar uma solução para o problema polémica das dívidas dos clubes de futebol, à margem do procedimento tributário comum, permitiu conciliar a existência de dívidas sem perturbar as competições.
O «totonegócio» que deveria ter sido a forma de resolver a situação criada desde os anos 90 complicou a situação depois da descoberta de novas dívidas fiscais, não abrangidas pelo acordo e referentes ao mesmo período.
A solução encontrada foi adiar o seu pagamento para quando fosse feito o acerto de contas da primeira metade do «totonegócio», em 2004. Ou seja, para daí a três anos, livres de encargos e juros, exigíveis aos normais contribuintes. E sem prejudicar as competições.