por cá já são muitos mais...
quarta-feira, fevereiro 02, 2005
Procuradoria de Berlim investiga 25 pessoas por suspeita de manipulação de resultados.
Publicado por Manuel 17:54:00
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E se esse «rato» vier a ser «parido», como já sucedeu em alguns casos em que não estiveram alheios desideratos como o da promoção pessoal – e de que nos esquecemos ou fazemos esquecidos, porque já não interessam aos nossos fins «humanos, demasiado humanos»... --, devem exigir-se responsabilidades aos que, amiúde, com as suas posições, claramente, contrárias ao princípio da presunção da inocência, vêm violando o segredo de justiça e, desta forma, a contribuir para a postergação de valores como o direito à imagem, à dignidade, ao bom nome, etc.
Aliás, e a este respeito, parece que, a todos, deveria repudiar o que vem sucedendo com o processo em causa.
É que, agora, já não assistimos ao triste espectáculo das detenções mediáticas e por «bagatelas» (pelo menos, em termos de punição legal).
À mingua de resultados no combate, nomeadamente, em sectores como o do propalado «Manual contra Práticas Corruptivas» (que nada mais é do que um mero remoque de «Códigos de Conduta» como, por exemplo, o Código de Ética do Funcionário Judicial Ibero-americano discutido na II Reunião da Cúpula Ibero-Amerciana de Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Supremos Tribunais Federais ou o «Guia sobre as obrigações dos funcionários e agentes do Parlamento Europeu -- CÓDIGO DE BOA CONDUTA»), somos, agora, constantemente, «bombardeados» com o anúncio da identidade das pessoas que, sucessivamente, vêm sendo ouvidas e, desta forma, não só com constantes violações do segredo de justiça, mas também, e face ao ambiente criado, com a postergação de valores essenciais ao ser humano como o direito à honra, ao recato, etc.
Como se não bastasse, chega-se ao ponto de a Imprensa saber que certas pessoas vão ser ouvidas em determinadas instalações a horas marcadas (v.g., casos do árbitro Pedro Proença, de Isabel Damasceno, etc,) e tudo com a passividade do Ministério Público e o silêncio dos «moralistas» que escrevem para este «Blog» .
Acho que é a altura de dizer «BASTA» e, de uma vez por todas, o princípio da presunção de inocência e o segredo de justiça passarem a ser respeitados.
E isto, diga-se, independentemente dos resultados que as investigações venham a conduzir, pois o processo penal não foi criado para vilipendiar o ser humano, mas para defendê-lo, para lhe garantir os direitos ao seu «ser» e não para postergá-los.
Aliás, a serem verdadeiros os relatos da Imprensa é até muito natural que esses resultados não venham a passar de «pó»
Efectivamente, não deixa de ser estranho, quanto a este aspecto, que só há pouco tempo se tenham nomeado peritos...
De estranhar também que os jogos não tenham sido, previamente, gravados antes das primeiras detenções, para, depois, se estabelecer o «nexo de causalidade» entre a «influência» e a actuação ilícita.
Quem sabe alguma «coisa» de futebol, não ignora que os momentos mais propícios para condutas como as divulgadas pela PJ são as últimas jornadas dos campeonatos.
Só que, como todos, seguramente, se recordarão, o M.P. e a P.J. preferiram desencadear a «operação» a quatro jornadas (salvo erro) do termo do campeonato.
Que critérios presidiram à escolha de tão estranho «timing»?
Certamente que, depois de o processo ser público e acabar o espectáculo triste que nos vem sendo dado, se saberá.
Só que, desta vez e ao invés do que sucedeu em casos como, v.g., os de «Vale e Azevedo» e «Moderna» (recordemo-nos das célebres conferências de imprensa e confronte-se o que aí foi dito com as sanções que vieram a ser aplicadas...), não podem deixar-se de exigir responsabilidades, pelo menos, para reparação moral dos que. em virtude da divulgação na Imprensa das suas hipotéticas condutas, têm vindo a ser, constantemente, atingidos na sua honra e no seu bom nome.