Verdades Fáceis
quarta-feira, janeiro 12, 2005
Sou daqueles que não se contentam com as aparências. Nem quando o pecadilho me atinge a mim. Se exijo aos outros que pensem - e que pensem pela sua própria cabeça - devo pedi-lo primeiro a mim próprio.
Sempre defendi que os cortes na despesa do Estado deviam começar pelo pessoal. Sempre acreditei que o pessoal absorvia grande parte dos recursos do Estado. Foi o que me ensinaram, já lá vão muitos anos. É o que todos dizem. O mito do funcionário público que não faz nada (um dos muitos outros dogmas que nos ensinam) e vive à nossa custa.
Hoje, por pura preguiça, lá fui ver os números orçamentados para 2005. E, ou muito me engano, ou as coisas não são bem assim. Ou, pelo menos, e é isso que pretendo, há muito para discutir nesta questão. Vejam por vocês próprios:
Se queremos - e era esse o exercício que me encontrava a fazer quando tropecei nisto - pensar em reduzir a despesa do Estado teremos sempre de ter em conta a despesa de pessoal. Isto mantenho.
Mas, pelo que vejo, há muito mais com que nos devemos ocupar. Afinal, a despesa de pessoal significa "apenas" 15,11% da despesa total do Estado.
E mesmo confrontada com a despesa corrente (a despesa de funcionamento, por assim dizer, excluindo o investimento) ela significa não mais de 28,37% da mesma. Valores que numa empresa, digamos, de prestação de serviços, tida por eficiente, porque privada (outro dogma) não chocam.
Algo para pensar, portanto ... Podem fazer as vossas próprias contas a partir destes dados base. Se tiverem resultados diferentes digam. Eu, por mim, continuarei à procura...
Publicado por irreflexoes 18:27:00
Reflicta lá melhor sobre o quadro que nos mostrou... como é que 3 parcelas (duas das quais com a mesma designação... haverá engano?), das quais duas são inferiores a 20.000.000.000 e a outra é exactamente 60.000.000.000, podem somar mais do que 100.000.000.000?
Faltam parcelas, não faltam? Ou é o seu Excel que está marado?
(desculpe lá isto, mas só de pensar no trabalho que me dava fazer as minhas próprias contas a partir dos tais dados base...)
Penso pois que o raciocínio do autor está correcto.
O dito raciocínio não fica é lá muito bem defendido na figura apresentada...
Posso deduzir que o erro é que uma daquelas colunas que diz 'Despesas de Pessoal' devia ter outro valor e a designação 'Despesa de Capital'?
Mas eu explico melhor:
Despesas de Pessoal: soma das despesas de pessoal dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos (não inclui autarquias locais), no valor de 16.858.173.773 €;
Despesa Corrente: Novamente soma dos Serviços Integrados e Serviços e Fundos Autónomoas, no valor de 59.419.643.448 €.
Despesa Total: Novamente soma dos Serviços Integrados e Serviços e Fundos Autónomos, em que acresce à despesa corrente a de capital, no valor total de 111.502.644.019 €.
A despesa de pessoal aparece repetida porque é conforntada, primeiro, com a despesa corrente e, depois, com a despesa total. Pretendia-se uma melhor legibilidade.
Pelos vistos, com o efeito contrário.
a) É claro que faltam números. Não estou a levar em conta os custos para a Caixa Geral de Aposentações a cargo da entidade patronal Estado e, por outro lado, não tenho em conta que estes valores de vencimentos são brutos e que, na realidade, o Estado retém quer o IRS quer os ditos descontos para a CGA. Alguém quer trabalhar um bocadinho e desenvolver nesta direcção? Também me parecia que não ... eu lá chegarei se e quando puder.
b) "Uma coluna maior que outra só por si não significa nada". Certo. É um mero indicio de alguma coisa. E foi a esse título que foi apresentada. Uma afirmação gratuita de que os funcionários públicos absorvem grande parte do Orçamento nem indicio é, significa menos que nada. Estamos entendidos?
Percebi a sua explicação. Peço-lhe então desculpa por ter originado esta 'petite confusion'... ('a propos' eu sou o 1° e o 3° dos anónimos)
Se me permite, sugiro-lhe então que deixe ficar apenas uma coluna 'Despesas de Pessoal' entre as outras duas. Isso permite a comparação directa com a 'Despesa Tota'l e com a 'Despesa Corrente', sem dar origem a esta confusão em que caí (visto que se torna então óbvio que faltam as outras parcelas da Despesa, e ninguém fica a recear que uma das colunas esteja errada...).
Eu não tive dúvidas.
(2º anónimo)
Se a despesa total do Estado prevista para 2005 é de 111 mil milhões e o nosso PIB anda à roda dos 130 mil milhões, há qualquer coisa que não bate certo...
3º Anónimo
Eu limitei-me a somar os dados dos mapas 4 e 9. Já refiz as contas. Estão certas. Mas não fazem sentido.
Prometo que vou conferir melhor. A começar pelo valor do PIB que refere.
Admito que me falte fazer o desconto de alguma sobreposição. Pode existir despesa dos SI que seja receita dos SFA e que estes depois orçamentem para despesa e apareça contabilizada duas vezes e vice-versa.
É também necessário ter em conta que parte do que o Estado gasta são receitas vindas da UE (falta-me quantificar isto) o que pode inflacionar a despesa de capital.
De qualquer forma, mesmo que afecte o valor da despesa total duvido que influencie o da despesa corrente. a ver vamos. se quiser ajudar ...
Bjs e bom ano!
ehehe, eu mato-me a rir com estes gajos ":O))))
O irreflexões quando fala em despesas do OE , fala em que tipo de despesas?
As "Despesas Publicas" que é a disignação que eu mais oiço falar e as que ,mais vulgarmente ,constam no OE .
Correspondem ,de acordo com o OE de 2005 :
Despesa Total :65.674,8
Despesa Corrente :59.751,1
Despesa com Pessoal :20.281,6
Despesas de Capital :5.923,7
(Pib: +- 140.933 )
Provavelmente estou a leste do problema e do tema tratado neste post...mas já agora pedia que desse uma pequena explicaçao para melhor entendimento.
Ndx
A única pessoa que tem razão nesta discussão é a Zazie...
Está visto que isto de fazer contas não está ao alcance de qualquer 'socialiste engagé'...
O que voçê fez foi somar despesa à despesa, e portanto ficou com um orçamento holandês. Vamos por partes:
1 – o valor orçamentado total é de 65.674,8 m.m.
2 - A despesa corrente total é de 59.751,1m.m. (91% do total do OE), o que inclui pagamento a funcionários (20.281,6 m.m. – 33.9%), prestações sociais ( 24.505,2 m.m. – 41%), subsídios (1.961,6 m.m. – 3.3%), juros (4.075,8 m.m. – 6.8%) e restante despesa ou consumo – tipo papel e agrafes, água e luz, carros e gasolina, etc. – (8.926,9 m.m. – 14.9%). As percentagens são em função da despesa corrente total.
3 – Os restantes 9% do OE (5.923,7 m.m.) são então para despesa de capital, ou seja, o investimento a sério (provavelmente é mais gasto que investimento, mas nem vou entrar por aí).
Portanto, se queremos reduzir a despesa corrente do Estado, para além do peso de quase 34% dos salários de funcionários (e não 28%), também temos que lidar com os 41% que vão para reformas (e deverá aumentar). Como os encargos com juros (quase 7%) deverão subir e não descer e os subsidios não representam própriamente uma grande fatia (3%), restam-nos os terríveis 15% de despesas com consumo público, certamente esbanjados pelos terríveis funcionários públicos, numa orgia de clips, papel higiénico e vigens turistícas.
Se quer atirar umas bocas sobre a questão orçamental aconselho-o a ler o que o seu venerável irmão Medina Carreira aí escreveu. Mas nunca, mas mesmo nunca, se ponha a fazer contas.
Um grande abraço
AA (o 3º Anónimo)
Sim, o peso estava subestimado. Não tanto quanto á despesa corrente, mas quanto à despesa total, fruto das duplicações de inscrição de verbas. tem toda a razão nesse ponto. Mas, afinal, sempre é menos do que a maioria pensa. Um terço da despesa corrente em vencimentos não é um valor tão avassalador quanto se pensava, não é?
E, por outro lado, nem todos os 41% de prestações sociais são reformas dos funcionários públicos, longe disso. Talvez seja melhor exigir-se o mesmo rigor que me pede.
Eu gosto disto, perceba lá 3.º Anónimo! Podia gostar de fazer windsurf ou de snifar cocaína. Mas não. Gosto de provocar discussões, gosto de arrancar as pessoas do sofá, gosto de as obrigar a pensarem em voz alta.
Gosto de aprender com elas. Gosto que elas aprendam por si, nem que tenham de ser espicaçadas para o efeito.
Bem vinda de volta. Long time ... andou desaparecida lá de "casa". É bom reencontrá-la aqui.
entao nao !!! é só?
-------
ah , já agora obrigado ao AA ,o 3º Anónimo .
A explicaçao pedida está lá.
acho que ainda não entendeu. O drama não é que 1/3 da despesa corrente seja para pagar funcionários, ou que 40% seja para prestações sociais (e a grande maioria é sim para pagar reformas, eu não disse que fosse apenas reformas de funcionários públicos), o drama é que 90% do orçamento está afecto à despesa corrente. Num orçamento que supostamente pesa 50% no P.I.B. do país (o que também não é verdade porque o P.I.B. oficial não corresponde ao P.I.B. real, com estimativas entre 20% a 30% de economia clandestina), isto significa que 40% do que supostamente nós produzimos por ano vai para despesas fixas do Estado.
Eu sei que esta despesa não é fixa, mas sempre queria ver algum governo com tomates para tentar mexer na rúbrica de pagamento a funcionários (despedir funcionários, acabar com progressões automáticas na carreira ou congelar-lhes os salários durante uma década) ou nas prestações sociais (aumentar a idade de reforma com efeitos imediatos, planfonar valor de reformas com efeitos retroactivos).
É obvio que tal nunca acontecerá. Para lá de violar a santificada constituíção, estas medidas criariam choques sociais imediatos na classe média (que é quem politicamnte conta), e muito provavelmente levariam rapidamente o país de volta para o clube da América Latina (nós vamos andando na mesma, só que devagarinho).
Antes de discutir se o peso dos salários dos funcionários públicos ou das prestações sociais é alto ou baixo, talvez fosse melhor exigirmos que o Estado reduzisse brutalmente a economia paralela para que começássemos a comparar o que é comparável.
E para isto só há uma forma: acabar com o sigilio bancário para efeitos fiscais e implementar um sistema informático que "varra" as contas de todos os contribuíntes de alto a baixo, todos os anos!
Mas para evitar a sistemática iletracia informática da nossa administração fiscal é melhor que não inventem nada. O sistema de controlo fiscal de contas bancárias dinamarquês está já a ser comercializado. COMPREM A PORRA DO PROGRAMA!
Já agora, é melhor ir logo avisando que o caminho não será uma via gloriosa. Quando atacarem a economia clandestina a nossa proutividade vai aumentar (estatisticamente), mas isso vai ter custos imediatos - milhares de empresas vão desaparecer (a sua vantagem competitiva assenta na evasão fiscal) e a taxa de desemprego vai disparar (em espanha passou dos 20%), em compensação voltariamos a convergir com a Europa, teriamos um mercado transparente, mais competitivo e menos corrupto.
Não deixa de ser curioso que no PS ou no PSD ninguém queira sequer discutir o assunto. Mas como todos nós sabemos como é que os partidos e seus dirigentes são financiados não é de estranhar...
Um abraço
AA
Releia o meu post, que andava eu a fazer? À procura de perceber onde se corta na despesa.
Concordamos que o PIB real é maior que o contabilizado. Concordamos que o sigilo (fiscal e bancário) tem de ceder perante a necessidade de combater a fraude e evasão fiscal (e o crime, já agora).
Isso aumentaria a receita em 20% ou mais. Bastava para conter o défice, e até mesmo ter superávit. Mas o objectivo não é só arranjar maneira de alimentar a máquina.
É - também - reduzir na despesa. O movimento simultâneo de expansão da receita e contracção da despesa criaria uma margem financeira para se poder fazer muita coisa. Desde logo, baixar impostos.
Dito de outra forma: eu tenho um range rover dos antigos, V8 a gasolina. Não me interessa só ter receita suficiente para alimentar o bicho, também quero que ele funcione bem gastando menos.
E que deixe de fazer certas coisas que não são precisas e que consomem combustível.
É o que se passa com o Estado. Viram o relatório de hoje que diz que 2/3 da actividade é para dentro?
Reduzir este valor a 1/3 (e ainda assim é alto) tornaria imediatamente a administração pública 33% mais eficiente (da óptica da prestação dos serviços ao cidadão), o que traria claramente a nú os excessos de funcionários que existirão em certas áreas.
Enfim, não faltará o que fazer, haja ideias e coragem.