"Dizer Substância"
sexta-feira, novembro 12, 2004
Se alguém me apontar – e desejo veementemente que sim – uma só ideia lançada por um dirigente das magistraturas, institucional ou sindical, que não traga lá bem escondido uma ânsia corporativa ou manutenção de privilégios que alguns têm e a maioria deles está nua, eu fico radiante.
Nas últimas semanas, então, tem sido um desfilar constante e, às vezes mesmo despudorado de afirmações públicas que não prestigiam o exercício da soberania popular factualizada no julgamento do semelhante, do cidadão.
Um exemplo flagrante foi a reacção descabida à nomeação da Prof. Anabela Rodrigues para directora do CEJ. Juízes e Ministério Público, cada um a seu modo, mas no fundo do mesmo jeito, publicitaram posições que, numa só penada, só têm um nome: corporativismo saloio. Quando se soube do conteúdo da acta do conselho de gestão do CEJ, uma vergonha. Os magistrados presentes tiveram, nem todos, é certo, o impudor de votar a favor, mas sem que não deixassem de envenenar a opinião pública com votos de “esclarecimento” que só têm um objectivo claro: descredibilizar a directora.
Um alto magistrado da nação, segundo hoje diz quase toda a comunicação social, lança um desafio ao poder político, com a legitimidade democrática que lhe advém de ser eleito por meia dúzias dos seus pares: há crise, querem responsabilizar-nos, não temos responsabilidade nenhuma, não permitiremos que alterem as regras de promoção e concursos.
Pudera!!! As regras estão na idade da pedra, permitem toda a espécie de atropelos e favores, dão o vão poder a quem o não merece. As promoções são feitas à moda da casas, segundo a conjuntura e outras ligações menos indecorosas. Os concursos são estipulados por gente muito qualificada que prescinde, por sê-lo, de apresentar a necessária fundamentação. Lá só entram os da casa.
Como o ministro da justiça quer que haja um amplo debate, e como o bastonário da OA ainda me não mandou calar, sendo eu, como toda a gente sabe, um favorecido deste governo e dos que o antecederam, digo-lhe o seguinte:
- 1. Invente uma forma séria de concurso de acesso ao STJ ( já sei que sou “ressabiado”),
- 2. Invente uma forma séria de eleição do presidente do STJ que lhe dê não só legitimidade formal, mas também substancial.
- 3. Invente uma forma séria de inspecção dos juízes e dos magistrados do Ministério Público,
- 4. Reforce a representatividade democrática, com entidades eleitas na AR, da composição dos conselhos superiores,
- 5. Retire do CSMP os procuradores-gerais distritais que são quem manda no Ministério Público,
- 6. Mande proceder a auditorias externas aos tribunais, por entidades competentes e isentas,
- 7. Siga a proposta do “professor ex-juiz” e torne as reuniões dos conselhos superiores públicas, de modo que não pareçam lojas maçónicas do tempo da ditadura(1)
E muito mais, senhor ministro, muito mais.
Mas se quiser fazer alguma coisa, oiça os magistrados, embora eu lhe garanta que só lhe vão pedir aumentos de vencimentos e regalias. E manutenção das coisas como estão, de modo a que continuem benzidos pelo ALÉM.
Alberto Pinto Nogueira
(1) Já falei nesta janela de muitas destas coisas, mas convém repisar a ver se algo chega ao destino.
Publicado por josé 19:21:00
2 Comments:
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Surgem contornos perversos nestas posições quando se misturam as duas estratégias - sendo que qualquer uma delas introduz um ‘ethos’ particular: o ‘político’ no segundo caso e o ‘doméstico’ no primeiro.
Essa mistura, que hoje prolifera descaradamente, sendo portadora de uma promiscuidade de estratégias, não permite que os agentes das duas atitudes se comportem socialmente com pertinência e conduz a uma inabilidade vivencial nos ambientes que não pertencem ao seu ‘habitus’.
A inabilidade que revelam os representantes da Magistratura como Poder, em Portugal, será o resultado desta promiscuidade de estratégias ?