Declaração universal dos direitos do dever de isenção

Advogados de Paulo Pedroso acusam Souto Moura de violar dever de isenção.

• 1- Todos os deveres de isenção têm o direito inerente à vida, e o Estado tem obrigação de assegurar a sobrevivência e desenvolvimento do dever de isenção;
  
  
• 2- O dever de isenção tem direito a um nome desde o nascimento. O dever de isenção tem também o direito de adquirir uma nacionalidade e, na medida do possível, de conhecer os seus pais e de ser criado por eles;
  
  
• 3- O dever de isenção tem o direito de exprimir livremente a sua opinião sobre questões que lhe digam respeito e de ver essa opinião tomada em consideração;
  
  
• 4- O dever de isenção tem o direito de ser protegido contra intromissões na sua vida privada, na sua família, residência e correspondência, e contra ofensas ilegais à sua honra e reputação;
  
  
• 5- O Estado deve proteger o dever de isenção contra todas as formas de maus tratos por parte dos pais ou de outros responsáveis pelos deveres de isenção e estabelecer programas sociais para a prevenção dos abusos e para tratar as vítimas;
  
  
• 6- O Estado tem a obrigação de assegurar protecção especial ao dever de isenção privado do seu ambiente familiar e de zelar para que possa beneficiar de cuidados alternativos adequados ou colocação em instituições apropriadas;
  
  
• 7- O dever de isenção colocado numa instituição pelas autoridades competentes para fins de assistência, protecção ou tratamento tem direito a uma revisão periódica dessa colocação;
  
  
• 8- O Estado deve proteger o dever de isenção contra a violência e a exploração sexual, nomeadamente contra a prostituição e a participação em qualquer produção de carácter pornográfico;
  
  
• 9- O Estado tem a obrigação de tudo fazer para impedir o rapto, a venda ou o tráfico de deveres de isenção.

in Anamnese

Publicado por Manuel 20:16:00    

1 Comment:

1. Anónimo said...
   3:55 da tarde, outubro 23, 2004  
   Demagogia
   Feita à maneira
   
   lembro-me que havia uma música com uma letra parecida com isto...

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