“Pela boca morre o peixe”
terça-feira, setembro 14, 2004

Comecei, como é meu hábito, a pensar no título. Depois, lá encaixo as ideias, quando as tenho.

E vejo que, uma vez mais, o dito se me enquadra perfeitamente. Mas não é de mim que quero falar, por mais narcisista que seja.

A língua, o que toda a gente sabe, é um instrumento precioso, simultaneamente perigoso.

Precioso porque, entre muitas outras funções nobres, recebe aquelas ordens da central para que possamos transmitir o pensamento, sendo, assim, o veículo, ou um dos veículos, desse direito mais primário que é o da liberdade de expressão.

Perigoso porque, no exercício daquele direito nos coloca ao sabor de tudo quanto é poder, vingança, inveja e outras virtudes que caracterizam a natureza humana.

Por isso tudo que estamos sempre a ouvir que “...é preciso ter cuidado com a língua...” e daí que o povo, com sua sabedoria, afirme que “...pela boca morre o peixe...”.

Por causa desse instrumento, ou, em termos anatómicos, por causa desse órgão, com todo o alarido, as TVs, as rádios e os jornais, anunciaram que certos magistrados judiciais estavam sujeitos a processos, disciplinares, ou pré-disciplinares. O respectivo Conselho Superior o decidira e logo passou a nova “urbi et orbi”.

Não sei se tais magistrados falaram sem dever falar, se disseram o que não deviam dizer, se cometeram, ou não, qualquer infracção disciplinar. Nem sei, nem me interessa saber.

O que eu sei, e muita gente sabe, é que os Conselhos Superiores só aparecem a público para que saibamos que estão lá , que não nos olvidam, quando se trata de nos punir, ou eventualmente punir, como se não soubéssemos que detêm a cognominada acção disciplinar. Para que saibamos quem manda.

A verdade é que tais Conselhos, com composição mais ou menos democrática, têm funções outras, muito mais relevantes e de que, que se saiba, nunca dão publicitação.

Assim, o ministro da Justiça anunciou um pacto de regime para a Justiça a que, com a oportunidade que tem de se lhe reconhecer, logo se associou o bastonário da Ordem dos Advogados. E os Conselhos das magistraturas? Onde estão, ou o que fizeram, como é da sua competência legal para o tal “pacto de regime” ? Que saiba, nada. E se fizeram não se entende o respectivo silêncio.

E a posição oficial dos Conselhos sobre a presença dos magistrados, ou alguns magistrados, no futebol, Liga e FPF? E as comissões de serviço fora das magistraturas e que nada têm a ver com elas? E as aulas nas universidades e instituições similares? Isto sim, seriam questões sérias, que bulem com a Justiça, com a isenção e imparcialidade dos magistrados e que mereciam tratamento e posições públicas .

Agora resultados de inquéritos ou coisas similares... a gente daqui a anos fala.


Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 11:41:00    

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