Um crime em directo?
sábado, agosto 14, 2004
Ontem, o Abrupto de JPP, transcreveu de um outro blog, mantendo no entanto a transcrição na sua integralidade truncada (omitiu a primeira parte que até contextualizava o diálogo), a conversa que o jornalista Octávio Lopes manteve com a assessora de Imprensa da Procuradoria Geral da República, Sara Pina.
É sabido e o Abrupto não podia ignorar que essas conversas que o jornalista manteve com a fonte, estavam sob reserva. O jornalista gravou a conversa e guardou o registo. Há indícios fortes de que cometeu um crime, com essa actuação.
Esse registo foi extraviado e passou a circular anonimamente, nos mails e em suportes. Isto são factos que o Abrupto não ignora.
Também não ignora certamente a ilicitude penal dessa gravação, a que acresce a da sua divulgação. Ou seja, sabia que tinha sido cometido um crime e que quem divulgasse a gravação (ou parte dela) cometia o mesmo crime. O Sindicato dos Jornalistas pronunciou-se e a maior parte dos órgãos de informação respeitou a lei, não divulgando o teor das gravações. O Independente furou o pacto.
O crime respectivo é o previsto no artº 199º do Código Penal que se transcreve
Não é preciso ser jurista para entender que quem usar as gravações comete igualmente o crime previsto.
- 1 - Quem sem consentimento:
- a) Gravar palavras proferidas por outra pessoa e não destinadas ao público, mesmo que lhe sejam dirigidas; ou
- b) Utilizar ou permitir que se utilizem as gravações referidas na alínea anterior, mesmo que licitamente produzidas;
é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 240 dias.- 2 - Na mesma pena incorre quem, contra vontade:
- a) Fotografar ou filmar outra pessoa, mesmo em eventos em que tenha legitimamente participado; ou
- b) Utilizar ou permitir que se utilizem fotografias ou filmes referidos na alínea anterior, mesmo que licitamente obtidos.
- 3 - É correspondentemente aplicável o disposto nos artigos 197º e 198º.
E tanto é assim que o próprio Abrupto o diz. Num dos posts de ontem, anteriores, escreve ...
“(...) Não é legal divulgar conversas gravadas ilegalmente, mas um jornalista pode fazê-lo”.
Pois... um jornalista e agora, até um comentador de televisão que escreve no Abrupto! Linda coerência!
Resta dizer que o crime de utilização de gravações ilícitas sendo punido com pena de prisão até um ano, pouco menos valor jurídico tem que o de violação de segredo de justiça, sendo este punido com prisão até dois anos...
Para além disso, depende de queixa. De quem? Depende e não me parece muito líquida a questão. Segundo o jurista Rui Pereira que já se pronunciou no Público sobre o assunto, o jornalista Octávio Lopes não é proprietário do direito autoral relativo às próprias declarações.
Se formos por aí, parece que será a própria Sara Pina quem tem legitimidade neste caso e nos seis meses que aí vem, para apresentar queixa contra o autor do Abrupto, por indícios da prática de crime de divulgação de gravação ilícita.
Não obstante, para mim, a questão até nem é esta do eventual crime cometido em directo.
O problema com o Abrupto é o de um comentador que tendo responsabilidades acrescidas porque é lido, ouvido e respeitado, em órgãos de comunicação social de grande audiência, permite-se coisas destas.
Vergonhas destas que costuma imputar a outros e exigir logo responsabilidades.
A Sara Pina muito provavelmente não cometeu qualquer crime. O José Pacheco Pereira do Abrupto não sei...
E se assim for, está-se mesmo a ver quem deve espreitar quanto antes a porta da rua das televisões e da TSF. A perda de credibildade devia também ter consequências...
Publicado por josé 11:53:00
Como sabe que é truncado?! Será que também esteve na origem das gravações ilegais? É por isso que em relação a esse facto não existe sequer um comentário?! Porque estão tão empenhados nesta cruzada para CULPAR todos aquels que ousam questionar as atitudes de AS e da própria PGR? Lei do silêncio?!
Duvidador.
este poste da garnde loja deve ser para rir. Faceta cómica.
Eu cá não sei mas parece-me um tanto folclore e nãovejo quem possa atirar pedras a outros...
Aliás, o JPP publicou como texto enviado por um leitor identificado...
Ia jurar que nem pensou nisto tudo. Tem um ar completamente ingénuo...
Por definição, tudo quanto a esquerda faz, inclusivé a pedofilia de algum notável, é um comportamento de bem de um homem de bem - um bom selvagem. Criminoso não é o pedófilo, mas quem revela que ele é!
Quanto mais não fosse, por um pudor natural, por via de um bom nº de dados e até de ligações a toda esta porcaria deviam manter uam distância de bom senso. Mas não, ululam como se fosse o pai deles, como se fosse o santinho!
e olhe que tenho reparado que nem sequer os tipos de direita têm tirado partido desta história.
O que aconteceu até teve uma certa piada. Ao início, antes de se saber que havia PS envolvido ( e bastava saber quem estava a par e quem tinha fechado dos dossiers, para desconfiar logo...) até o Miguel Portas veio para os jornais e fez um enorme escarcéu com o caso. Que era uma continuação do salazarismo e tc, etc, e estava certo. Mas depois, em vez de se calarem (honra seja feita aos que se mantieram em silêncio) vá de virarem o bico ao prego e transformar a porcaria numa cabala. E isto e´que foi estúpido, do ponto de vista político, eles é que cavaram a própria cova.
Agora estes fanáticos são cá um caso... eu até julgava que isto já não havi desdes os tempos do PRec...
Mas não, estes vigilantes de esquerda existem apenas agarrados a mitos e o principal mito dos idiotas é a ideia de superioridade moral da esquerda. Acham-se impolutos. E depois entram em histerismo.
São um caso clíncio, acredite.
Pela minha parte militantes só desenhados ou à distância, no monitor da televisão ":O)))
De qualquer forma tudo isto é acessório, o importante disse-o o VPV na crónica que o Manuel transcreveu.
Por onde andavam, o que lhes tinha acontecido. Agora já os descobri. Eles são o "Manuel, a Zazie, o António, e todos aqueles que cagando-se para a Constituição e para as Leis que juram cumprir e aos quais lhes pagamos os chorudos ordenados, que nada têm a ver com o que o Portuga médio ganha. Eles estão aqui. Em todo o seu explendor. Que Deus os chame ao seu regaço o mais breve possível...
cadsf@mail.pt
Coloca uma questão muito interessante. Poderá um link conduzir à prática de um crime?! Ora aí está algo de novo, parece-me, a merecer estudo dos lentes de Coimbra - Figueiredo Dias, Costa Andrade e Faria Costa, mais a meia dúzia de assistentes brilhantes e respeitadores que os seguem nos corredores alcatifados das catacumbas do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra ( até simpatizo com esse pessoal, apesar de às vezes não parecer...)
Contudo, sobre o crime que apontei ao JPP e que me parece indiciado, há uma diferença substancial.
No Abrupto há uma transcrição de parte da conversa mantida entre a Sara Pina o Octávio Lopes. Ipsis verbis, vem lá tudo o que a lei entende que não deve ser permitido: a utilização de uma gravação que se sabe ser ilícita. A parte trasncrita presumo que seja genuína e só por presumir isso, é que não afirmao que foi cometido o crime e apenas digo que há indícios disso.Fortes indícios.
Tal é muito diferente de se mencionar a gravação e o que ele eventualmente significa, pressupondo que setomou conhecimento da mesma e das trespectivas transcrições. O JPP não se limita a glosar: transcreve ele próprio o que viu transcrito noutro sítio e tomou como fiel reprodução da gravação. Daí os indícios, mas daí também outra dúvida: se as transcrições não forem fiéis, não há crime de utilização de gravação ilícita.
Mas há outro: o de ofensa à honra e consideração de alguém. Entre os dois, venha o diabo e escolha.
A atitude do JPP, quanto a mim e tendo em conta os standards que me tenho habituado a ler e a ouvir, é muito pouco recomendável.
Se além disso, como me parece, não houver qualquer crime a imputar à Sara Pina, o JPP deve desculpas públicas, pelo menos. Quanto a mim, em coerência, e como está habituado a mostrar o caminho da rua a muita gente, lá do alto da cátedra, deve, ele mesmo tomar essa via. A sociedade ficava mais tranquila, porque o que ele tem feito ultimamente a propósito deste caso, é vergonhoso. E temo que o faça por burrice. Apenas isso, o que ainda torna as coisas mais patéticas.
A Zazie deve ser muito má pessoa, sem escrupulos. Assim como este blog.
adiante que não vale a pena dar conversa a tarados,
José, eu li aquilo no JPP e tive uma raação idêntica. Pareceu-me uma conversa de esquina de rua, imprópria para uma porta voz do PGR. Afinal é mais assessora de imprensa, seria natural falar com jornalistas. OK.
Não concordo que deveria falar nesse tom supostamente confidencial.
Interpreto isso como parolice perante os media. A vaidade de achar que lhe estão a dar voz... ela e o Salvado, por exemplo.
Agora se o que JPP fez foi deliberadamente isso, não sei.
Não é muito agradável vir para aqui "psicanalisar" pessoas, mas dá-em ideia que há constantes no seu comportamento que eu interpreto mais como a velha ideia do respeitinho às instituições. O tal "dever de Estado" do antepassado. O JPP já mais do que uma vez deu sinais de preferir qualquer forma de ingerência do poder político na justiça a deixá-la entregue a si própria. Ele defende sempre os pares e gosta muito do sentido pomposo de "Estado". Aquilo pareceu-me ser visto como uma afronta. Uma mulherzinha que fala assim ao telefone não pode ser porta voz de um alto dignatário da Nação. E se o alto dignatário sabe e não se importa então deve também ir para o olho da rua.
Foi assim que li. Posso estar enganada.
Em parte também partilho muito ligeiramente, só muito ligeiramente essa ideia...
"1.É completamente ilícito e eticament reporvável. A gravação sem consentimento só se poderá justificar em condições muito excepcionais ( por exemplo caso de ameaça ou chantagem) mas nunca como fontes da informação. Se um jornalista da minha Redacção o fizesse ( o que julgo que nunca terá acontecido e acho muito improvável que possa acontecer) receberia instruções para não o voltar a fazer e teria de destruir as gravações já feitas.2. Não deve ser divulgado. Transcrições nunca. Admito somente que seja revelado, noticiosa e sucintamente, o conteúdo de alguma passagem de óbvio interesse público, no caso de pessoas que já tenham assumido que falaram com o jornalista. Está fora de causa qualquer transcrição na Visão. Aliás, tivemos já acesso a parte das escutas e nem sequer se nos colocou a hipótese de as publicar."
PEdro Tadeu, do 24 horas, diz o mesmo( quase).
Fernando Lima do DN, e sucintamente diz: " 1. A gravaçãpo não é lícita ou legítima.
2.Nem as conversas nem os nomes ( deveria ser divulgados).
LUís Proença da TSF tem dúvidas e não responde inequivocamente.
José Gomes Ferreira da SIC- alina pelo mesmo diapasão da ilegalidade. Sobre a divulgação, diz que " A divulgação destas conversas configura aliás, uma cascata de ofensas a interesses jurídicos que incluem segredo profissional , a privacidade de terceiros e o segredo de justiça. São tantos que o custo da violação se revelaria muito superior ao eventual interesse público em divulgar os nomes."
José ROcha Vieira- Focus: 1. É ilícito e ilegítimo.
2.Devem ser divulgadas as conversas que tenham interesse público.
José Manuel Fernandes- Público: 1. Não considera lícito.
2. A divulgação da conversa é ilegal por vários motivos.
Por último, José António Saraiva do Expresso: 1. ilícito e ilegítimo.
2.Não podem ser tornadas públicas.
E pronto!
Já sabemos quem assim não pensa: a directora do Independente, Inês Serra Lopes e ...José Pacheco Pereira, comentador da TV, da rádio e dos jornais e que divulgou o teor de uma conversa, centrando a sua atenção na que envolvia pessoas da PGR, no seu blog Abrupto. Grande feito. Por mim, pode limpar agora as mãos à parede.
É o mesmo como o corporativismo médico em relaçao aos casos de negligencia. Dificil condenar um colega que errou quando se sabe que errou mas se sabe porque errou ( cansaço, por exemplo)
É tudo letra jornalistica. Nnhum dos jornais neste momento é de confiança. Nao prestam. Nao sao nada.
Aposto que irá encontrar relações curiosas, alguns mesmos actores, e saber onde se mistura o sistema político-estado-jornalismo, com pedófilia, terrorismo e a morte de Sá Carneiro.
Quem foi o acusado de pedófilia que colaborou com um dos operacionais das FP 25 de Abril, numca cadeia do Porto, mais concretamente em Custoias?
Há um tipo, operacional da PJ, do Porto, retirado, que sabe muito mas pouco diz. Publicamente.
Ou há um arrumador no Porto que fez parte da rede de apoio aos operacionais, que a troco de umas pingas, e alguma confiança, conta muito daquilo que sabe.
O Porto tem importância fulcral nisto tudo. Até o Apito Dourado tem muito a ver com isto.
A GLQL tem muito por onde inquirir. Se o quiser.
Eu no vosso lugar não o faria. Os vencedores já têm a vitória garantida. Como dizia Sun-Tzu: "não te metas numa batalha que à partida sabes que a perdes."
Pelos vistos aquela velha máxima fascista que os comunas comem criancinhas ao pequeno-almoço é verdadeira a julgar pela vossa experiência. Ou vossos desejos?! Ficam algumas perguntas: estiveram presentes em alguma sessão dos propalados abusos?! Foram abusados!? Se têm provas irrefutáveis, porque são coniventes com o CRIME e não os denunciam às autoridades?!
Afinal, para que serve o Tribunal quando existem Juízes com sentenças já tomadas - mesmo sem conhecimento algum do processo - em cada esquina?!
Engraçado é notar que os que agora defendem por aqui o segredo de Justiça são os mesmos que pediam e se deliciaram com as fugas - que todos reconhecem - que tinham como alvo o PS. Neste momento, por uma ataque de moralismo, acham que fica mal. E em vez de serem coerentes, não o são, e escolhem como o alvo o do costume. Até agora ainda ninguém aqui indicou qual os dados em Segredo de Justiça que Ferro revelou. Contudo perante essa onda de indignação, faz-se uma desculpabilização - quase louvor - da actuação de Adelino Salvado e da actuação de PGR que forneciam dados - verdadeiros ou falsos não interessa - à impresnsa. Se aqui não há uma conjugação de interesses, então o que sobra!?
Entretanto a GLQL, fazendo jus à sua influência massônica, vai lançando atordoadas com o objectivo de continuar numa campanha. A campanha é culpar um alvo definido, e nunca a vossa campanha foi pela VERDADE, pois caso contrário não estavam a libertar sentenças e estariam a perguntar porque demora tanto o processo, porque não avança e onde está o terramoto prometido por Catalina Pestana. Isso vocês NUNCA fizeram, pois não isso que interessa. O fundamental é gastar a ideia - a base de tudo isso - que a pedofilia é exclusivo da Esquerda. A vossa argumentação resume-se a isso...
Duvidador.
Os políticos do sistema que não percebem que este regime vai terminar são ingénuos. A tangentopoli italiana não têm gravidade igual à rede pedófila de controlo do Estado portuguesa e lá caíu uma República. Aqui, antes do terramoto - que virá! - o regime já soçobra.
São mais prudentes e avisados os políticos que perceberam que esta República está morta e devem procurar um lugarzinho na próxima.
A ajuda à cruzada de limpeza da rede pedófila de controlo do Estado é um imperativo de português e de democrata.
É por sentir a gravidade deste momento do País que publico cópia de um dos três depoimentos que acusam Ferro, Pedroso, Gama e companhia, lá pelo meu sítio Do Portugal Profundo. Acho que se essa transcrição fosse incluída em mais blogues, os cobardes criminosos de voz grossa e boca suja, seriam forçados pelos próprios cúmplices a abanonar o Estado.
Duvidador.
Se os pedófilos são exclusivos do PS, o melhor seria juntá-los todos no Rato e lançar-lhes fogo!
Conte-lá, você também participou nesses bacanais? E como teve acesso a tais "documentos"? Verdadeiros ou truncados? Isso já não considera fuga de informação com intenção de pressionar o processo? Pois...
Não há aqui ninguém da Polícia que investigue as fontes desse blogue?
Não deixa de ter o seu quê de curioso que a ilegalidade tenha sido cometida pelo porta voz oficial do Bloco de Esquerda e a outra pelo Pacheco Pereira ehehehe
Mas não deixa de ser curiosa a forma como o JPP publicou a notícia. Primeiro referiu que tinha perdido o correio e pediu até para lhe enviarem de novo em particular o tal mail do "então obrigadinha". Depois transcreveu o texto tal como vinha no Barnabé e,de seguida, teve o cuidado de salientar o lugar de onde o tinha copiado e até o linkou.
... com estas andanças todas,é estranho não se ter lembrado que também poderia estar a cometer uma ilegalidade. É um facto.
O transcrição do depoimento de uma das vítimas que acusa Ferro Rodrigues que publico no meu blogue Do Portugal Profundo é do semanário "O Crime" de 11 de Março de 2004, páginas 4 a 6...
2) Note que a divulgação parcial do que foi escrito num jornal público, num espaço de discussão pública, não pode ser considerado ilegal. Como é que quem faz uma citação pode saber, caso a caso, se uma notícia vai, no futuro, ser alvo de uma acção judicial?
3) A perseguição a todos os blogs que cometeram ilícitos (e não foram só dois) é absurda. Porque se foi ilícito dizer que são "3" e não "1" criança a acusar Ferro Rodrigues, sem citar os processos, também é ilícito que a GLQL fale dos _nomes_ dos "palradores" que são envolvidos nos textos d'O Independente. Já pensaram nisso? (E, pior, já pensaram na relatividade das coisas? Lembram-se de quais eram os crimes com que tudo começou e da indignação que causaram?)
4) JPP demonstrou a indignação que muitas outras sentiram ao ler as transcrições. Pelo que vi, não houve alterações substanciais da forma do post ao longo do dia.
2) Note que a divulgação parcial do que foi escrito num jornal público, num espaço de discussão pública, não pode ser considerado ilegal. Como é que quem faz uma citação pode saber, caso a caso, se uma notícia vai, no futuro, ser alvo de uma acção judicial?
3) A perseguição a todos os blogs que cometeram ilícitos (e não foram só dois) é absurda. Porque se foi ilícito dizer que são "3" e não "1" criança a acusar Ferro Rodrigues, sem citar os processos, também é ilícito que a GLQL fale dos _nomes_ dos "palradores" que são envolvidos nos textos d'O Independente. Já pensaram nisso? (E, pior, já pensaram na relatividade das coisas? Lembram-se de quais eram os crimes com que tudo começou e da indignação que causaram?)
4) JPP demonstrou a indignação que muitas outras sentiram ao ler as transcrições. Pelo que vi, não houve alterações substanciais da forma do post ao longo do dia.
A provìncia agradece!
É muito importante a data das gravações. Se elas tivessem sido efectuadas na altura em que nada se sabia e se o Salvado fosse o primeiro palrador sobre o assunto e tivesse sido a fonte de Espresso que foi quem publicou em primeiro lugar, não estaria para aqui a dizer que o tipo não violou o segredo de justiça e neste caso de forma grave, pois foi o que despoletou a polémica político-partidária e a mudança de agulha no processo.
COntudo, das gravações decorre que o Salvado( que não quer fazer queixa contra o jornalista) falou com o mesmo, numa altura em que o processo já tinha ido para a Relação e já tinha havido a mais grave e marcante violação do segredo : aquela em que se deu conhecimento das transcrições telefónicas e se ouviu o Ferro a dizer aquele vernáculo bem expressivo. Assim, o Salvado falou ao Octávio Lopes, pelo menos nas transcrições que foram publicadas, depois de o Expresso ter publicado a notícia sobre as três testemunhas que acusavam o Ferro. Claro que foi alguém que deu a dica ao Expresso. COntudo, penso que não terá sido o Salvado.
Daí que também pense que o mesmo não violou o segredo de justiça, tal como aliás ele afirma em entrevista ( excelente) ao Expresso de hoje.
Espero ter esclarecido.
bem , mas quem será a fonte do expresso? o adelino salvado? mas será que no expresso nao gravam? é pena.
Qual o seu conceito de violação do segredo de justiça?
Se o caro(a) anónimo(a) falar sobre o processo, porque leu nos jornais ou algum amigo falou disso à mesa do café, ou até algum advogado ou jurista que tenha ouvido de outro que ouviu de outro e que até pode ter sido de uma fonte original ( como é por exemplo o caso dos advogados de defesa de quem não se temn falado neste casi...) acha que também está a violar o tal segredo?
Give me a break...
A loja nao quer inventar nada sobre isso?
Quem sao os grupos politico-empresarial de que fala Adelino Salvado e contra os quais estavam a trabalhar 12 horas por dia?
A questão do segredo de justiça tem a ver com a prática de um crime que está definido ( mal definido, a meu ver, mas não adianta muito elaborar nisto, pois já vi que temos mestres por estas andanças que percebem bem amais do que eu...).
A lei penal deve ser a última ratio, o último argumento. Antes do crime vem a inconveniência, a palermice de falar pelos cotovelos e a falta aos regulamentos que geram quando muito responsabilidade política ou disciplinar.
A responsabilidade penal deve ser aferida com outra exigência que é a que vem vertida na lei e com muito rigor: é preciso que o facto seja ilícito ( e parece que no caso não é porque não se enquadra no conceito legal penal de violação de segredo de justiça) e seja ainda culposo.
Há diferenças entre a responsabilidade política e por essa já foi o Salvado julgado e condenado. Quanto à outra, não me parece que o deva ser.
Aliás, na entrevista que o mesmo deu ontem ao Expresso, fiquei a gostar da personagem: parece-me um tipo libertário. Ahahahaha!
Ufa! Ainda vem por aí um qualquer Guardião...