As praias Municipais
quarta-feira, agosto 18, 2004
Depois dos estádios, das bibliotecas, das piscinas eis que Portugal vai passar a ter praias municipais.
Actualmente a legislação em vigor impõe que as praias – da responsabilidade do domínio marítimo – e com acesso indiferenciado e livre por todos, pode rapidamente vir a mudar, com o inexistente conceito de praia privativa a tomar em breve lugar na nossa orla marítima.
Um país que quer fazer do turismo, uma actividade económica rentável e co-responsável pelo desenvolvimento, não podia definir em decreto que a época balnear se situava entre 1 de Junho e 30 de Setembro. Para os nossos leitores mais afastados da polémica, informamos que é durante o período acima, que as famosas cadeirinhas espalhadas por essas praias fora, os nadadores-salvadores responsáveis pela segurança e contratados pelo concessionário da praia. Na prática ao concessionário de um determinada praia é lhe dado o direito de explorar comercialmente a praia, com equipamentos aquáticos, com toldos e cadeiras de aluguer, com cafés e vendedores de bolas de berlim. Tudo isto até agora apenas entre 1 de Junho e 30 de Setembro e com a devida autorização do ministério da defesa e com a fiscalização a cargo da polícia marítima.
Se a situação acima era ineficiente, primeiro porque era burocrática em demasia, depois porque a fiscalização a cargo da polícia marítima era em imensos casos bastante leviana, como tive o prazer de constatar ainda durante esta semana num praia algarvia, mas acima de tudo porque em decreto se definia quando é que na praia poderiamos encontrar algo básico e que passa por um café que vende uma água que nos mata a sede numa calorosa tarde de Abril. Ridículo o tempo que demoramos a perceber que poderiamos ganhar imenso, em mudar a situação.Ridícula a mudança que fizemos.
Ora e ineficiente porquê ? Porque a partir de agora passam a ser de incumbência municipal- leia-se das autarquias – a determinação primeiro da época em que as praias podem estar abertas e depois e isto sim bem mais grave, competirá as autarquias a atribuição das licenças de concessão da exploração das praias. Em certa medida as autarquias até funcionam melhor que a administração central, mas não deveria ser a região de turismo local a cuidar das praias que muitas vezes lhes conferem paisagens idílicas em flyers distribuídos por essa Europa fora. O problema aqui não está na descentralização que até é bem-vinda, mas no facto de a partir de agora serem as autarquias a atribuírem directamente as licenças. Bem sei que poderei estar aqui a meter todos no mesmo saco, mas a verdade é que depois das bombas de gasolina que são propriedade de ex-autarcas e afins, receio que com as praias se venha a passar o mesmo.
Percebo que Macário Correia, esteja contente, porque a ridicularização por decreto era de facto própria de um país terceiro mundista e resistente à mudança, mas porque não ser a própria Região Turismo a ficar com esse ónus ?
Nota: Numa praia algarvia presenciei este fim de semana, uma situação que consiste num claro atropelo à lei em vigor. Na zona concessionada com toldos e cadeiras de praia colocadas a cerca de 30 metros da àgua, desde o final da fila de cadeiras até ao mar, os nadadores-salvadores em vez de olharem para o mar, olhavam para os guarda-sóis abertos à frente da zona de concessão. Chamado o polícia-marítimo, que lá apareceu quase duas horas depois e bem a contragosto, fomos todos informados que há uma coima para quem abrir um guarda-sol em frente à concessão. Ou seja podemos estar lá deitados o dia inteiro, mas não podemos abrir o guarda-sol. Na verdade não há nada na lei que indique tal coima e pior é que a polícia marítima em causa assiste a tudo, calma e serena. Quanto ao nome da praia, um ex-presidente da república portuguesa possuí lá casa.
Publicado por António Duarte 20:34:00
