"Acontecimentos Extraordinários"
quinta-feira, agosto 05, 2004

Pelos vistos eu bem quero ir de férias mas não me deixam.

A notícia que o Governo de Durão Barroso teria nomeado 38 pessoas já depois de o primeiro-ministro ter aceite o convite para presidir à comissão europeia, 6 das quais ilegalmente já que contraria a lei que aprovou o novo estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, caiu quem nem um bomba.

Uma bomba no sentido figurado isto porque o nosso "talibã", rapidamente veio a terreiro dizer que tal não corresponde à verdade, e pasme-se negar que o Governo tenha feito nomeações para cargos de direcção superior quando já se encontrava em gestão.

Ora, das duas uma, ou Morais Sarmento anda a falhar a conselhos de ministros e depois assina as actas de cruz ou então está claramente com alguma falha de memória crónica, pois no último Conselho de Ministros presidido por José Manuel Demissionário Barroso foram aprovados 37 diplomas, um número bem acima do habitual ...

• Nomeação de Maria Margarida Correa de Aguiar , ex-assessora do Primeiro-Ministro demissionária, para o Conselho de Administração da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
  
  
• Nomeação de Luís António Fonseca de Almeida como Presidente do INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil.
  
  
• Nomeação de Maria Lídia Sequeira como gestora do eixo prioritário da intervenção operacional da ciência tecnologia e inivação.
  
  
• Recondução dos orgãos sociais da Parpública
  
  
• Criação do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Cidades

Ora, a lei, em primeiro lugar, prevê a identificação do que são cargos de direcção de primeiro grau, e em segundo lugar de nomeação no sentido de renovação de comissões de serviço, contratação de pessoas novas, ou seja de decisões que têm implicações remuneratórias.

Ora se Morais Sarmento, diz que não há "não há nomeação para funções, não há recebimento de remunerações", será que as nomeações acima ocorridas a 1 de Julho de 2004, não são de facto nomeações para funções ?

Não são decisões com implicações remuneratórias ? Os senhores da Parpública, por exemplo, não recebem por cima da mesa do Estado ?

Ou será que Sarmento não se lembra do que assinou ?

Publicado por António Duarte 19:14:00    

1 Comment:

1. Anónimo said...
   1:16 da manhã, agosto 06, 2004  
   Não são falhas de memória. São sinapses a menos e casal ventoso a mais. Para quem não tem vergonha todo o mundo é seu.

Post a Comment