a nova lei da rolha...
quarta-feira, julho 07, 2004

A fundação do Oriente parece ter cada vez mais força no seio do ainda Governo ...

Depois de se ter constatado a forma invejosa como o PC Chinês, através do Diário do Povo, comentou a "unânime" a aclamação de Mao Santana Tzé Lopes no PSD, eis que o Governo quer limitar o direito à informação, imbelcilizando ainda mais, em vez de o modernizar, o conceito de segredo de justiça. Mas desenganem-se quem pense que esta é uma iniciativa isolada, porque não o é! A seguir ao segredo de justiça virá o segredo e o interesse do Estado...

Governo altera lei do segredo de justiça

O Governo alterou a lei sobre o segredo de justiça e já enviou a proposta para a Assembleia da República. Com esta mudança os jornalistas ficam impedidos de dar notícias de casos que estejam a ser investigados pela justiça.



As alterações não são pacíficas, alguns juristas falam em «atentado à democracia» porque passa a violar a lei quem divulgar qualquer tipo de informação sobre um determinado processo.

Até agora a lei sobre o segredo de justiça dizia que só o viola quem tiver qualquer intervenção no processo e informações sobre o seu conteúdo, ou seja, só viola o segredo de justiça quem preencha as duas condições.

Agora, de acordo com a alteração à lei já aprovada pelo Governo o «e» é substituído por um «ou» o que significa que basta preencher um desses requisitos para incorrer em crime.

Na prática o que isso significa é que no futuro bastará que um jornalista divulgue uma informação que está coberta pelo segredo de justiça para cometer uma violação, já não será obrigatório fazer-se prova de que a pessoas em causa tenha uma intervenção no processo, será suficiente que revele qualquer informação protegida pela obrigação de sigilo.

Obviamente que não queremos acreditar que isto tenha a ver com qualquer tipo de informação que no futuro possa aparecer e tendo a ver com o Dr. Tzé Lopes e companhia. Nah...

Publicado por Manuel 14:03:00    

1 Comment:

1. Manuel said...
   4:45 da tarde, julho 07, 2004  
   oops...

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