"nota da gerência"
quarta-feira, julho 21, 2004
Parece que alguns dos nossos leitores, quiçá sob a influência de substâncias psicotrópicas, resolveram disparatar nos comentários...
Só uma única nota - é preciso ser muito imbecil, ou estar a apostar tudo na confusão, para em seu perfeito juizo alguém assinar que este blog é de um grupo de "magistrados do norte", ainda por cima simpatizante do juiz Rui Teixeira. Atendendo a que - e basta ir aos nossos arquivos - deve ter sido aqui onde mais mais se zurziu nesse "super-magistrado" o resto das "inferições" é de rir e chorar por mais.
Continuem! Se não houver vagas no SIS pode ser que o Jornal do Incrivel reabra...
N.A. - e eu obviamente sou aquele magistrado de Penafiel - o José Narciso - esse mesmo, em quem para disfarçar, só para disfarçar, me farto de bater...
Publicado por Manuel 11:11:00
Os capangas até guincham com saudades do Narciso, como se este não lhes desse umas boas chicotadas nos rabioches caso faltassem à "disciplina"! Puto, vem do Portugaldiário, o Manuel é quem lhe revê os textos e o grupo do Norte (magistrados justiceiros amigos do Rui Teixeira) aplaude-o para avaselinar os fretes. Há quem esteja a observar muito de perto, e se bem conheço os personagens, a história vai ser revelada, mais dia menos dia. A cena da contratação é de rir e chorar por mais!!
Finalmente, o DN paga o salário ao Lima, pela brilhante "peça"! Todos numa boa!
Então Manel? Quando é que escreves aqui o teu nome verdadeiro??
PGR aconselha prudência na Net
CARLOS LIMA
O procurador-geral da República (PGR) aconselha prudência nas palavras aos magistrados do Ministério Público (MP) que detenham blogues ou páginas pessoais na Internet. A posição de Souto Moura foi veiculada internamente através de uma circular, tendo em conta uma reclamação do provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues.
Começando por afirmar que «os senhores agentes e magistrados do MP podem deter páginas pessoais ou blogues, como qualquer outro cidadão, estando, como eles, sujeitos à lei e, especialmente, ao seu estatuto», o PGR achou «conveniente recordar» aos magistrados do MP que a «sua intervenção em espaço público com as características de acesso universal e imediato deve ser particularmente cuidada».
Souto Moura faz ainda questão de salientar que «deve ser posta a maior atenção na observância dos deveres estatutários de reserva, de urbanidade e de lealdade, não se ocultando atrás de identidade fictícia em intervenção de carácter público».
Esta intervenção interna do PGR veio na sequência de uma solicitação do provedor de Justiça, na qual Nascimento Rodrigues solicitava a adopção de «linhas de orientação, principalmente no que toca às páginas não oficiais, fruto da iniciativa (...), de difusão de informação jurídica e sobre o funcionamento da máquina judiciária». Isto devido a uma queixa enviada para o seu gabinete que dava conta da publicação, numa página dirigida por magistrados do MP, da acusação a um médico, acusado de negligência, mas que não foi pronunciado em fase de instrução e um tribunal da relação confirmou tal decisão.
O caso remonta a 2001 e o médico em causa, após trânsito em julgado da decisão de não pronúncia, teve conhecimento que a acusação contra si deduzida estava online, numa página «alimentada» por magistrados do MP.
Apesar de algum cuidado na identificação do arguido, da vítima e do hospital em questão, certo é que algumas abreviaturas e outras referências tornavam os sujeitos processuais perfeitamente identificáveis, como referiu Nascimento Rodrigues no pedido formulado à PGR.
Para tentar balizar a intervenção na Internet dos procuradores que dirige, Souto Moura vem agora avisar que todos «devem ter presente que, quando se pronunciam sobre processos ou editam decisões ou intervenções processuais, mesmo com um fim de carácter científico, é essencial rodear a divulgação dos cuidados decorrentes daprotecção legal da vida privada, dos dados pessoais e dos segredos, em especial, o de justiça».
Alguns magistrados contactados pelo DN consideram que o despacho do PGR é «estranho», até mesmo «pleonástico», uma vez que as normas referidas por Souto Moura estão «há muito vigentes». Alguns citam mesmo o anterior PGR, Cunha Rodrigues, que, na sua opinião, sabia respeitar a «independência e responsabilidade dos magistrados do MP».
As mesmas fontes consideram o teor da circular como «ofensivo da consciência» dos magistrados do MP, porque os próprios conhecem «os trâmites e limites da sua intervenção cívica e política».
Contudo, leio no comentário acidulado, um contexto de inveja e despeito que deve ser muito desagradável para quem o proferiu. Cool, man...
«Quanto à Justiça, personificada na equipa do Procurador João Guerra e no Juíz Rui Teixeira é bom ver que por uma vez ela foi firme e serena ...»
Aqui mesmo, neste teu arquivo: (às 12:43)
http://grandelojadoqueijolimiano.blogspot.com/2003_10_12_grandelojadoqueijolimiano_archive.html
Um bloguista anónimo que escreve num blogue intitulado Grande Loja do Queijo Limiano com o pseudónimo de MANUEL, acusou de forma velada o presidente da República, Jorge Sampaio, do crime de tráfico de influências:
Sexta-feira, Outubro 17, 2003
interpretem como quiserem ...
Do Portugal Profundo e com a vénia devida :
(...)
Em Abril de 1999, numa altura em que os sócios da Jardim, Sampaio, Caldas e Associados eram respectivamente Ministro da Justiça, Presidente da República e ex-Bastonário da Ordem dos Advogados (tinha deixado de ser há sete meses), foi decretada uma amnistia, a pedido do Presidente, para comemorar os vinte e cinco anos do 25 de Abril, que abrangeu também os crimes de corrupção.
A Bayer, diz Pequito, e não desmente Jardim, era representada, entre outros, por este escritório de advogados.
Está em: http://grandelojadoqueijolimiano.blogspot.com/2003_10_12_grandelojadoqueijolimiano_archive.html
---------------------------------------------
Dada a gravidade da denúncia caluniosa deste MANUEL, (cujo título "interpretem como quiserem" denota intenção maliciosa e dolo) convém que a PJ ou PGR iniciem as devidas investigações quanto à identidade do caluniador. Entretanto, a missiva deverá ser enviada a Jorge Sampapio, para memória futura.
Passem palavra.
Os comentários anónimos são o preço a pagar por se defender a liberdade de expressão.
Além disso, defendo o direito de um anónimo poder insultar. O insulto, nesse caso, vale zero.
O difamador sabe que está a pisar o risco quando é desonesto. E essa actuação criminosa deve saber-lhe a cobardia. É esse o castigo. Por muito que o caluniador se esforce nunca passará disso mesmo. E por isso, só compreendo a actuação desse modo, em pessoas perturbadas. Pode ser pela inveja ou pelo despeito. Também não sei e peço desculpar se ofendi o anónimo ao julgá-lo invejoso ou despeitado. Não sendo isso, deverá procurar ajuda num psiquiatra.
Mas posso repetir: o Senhor vem para aqui com difamações autonomeando-se defensor de pessoas acusadas de pedofilia afirmardo que são inocentes e que ainda se irão vingar de terem sido acusadas pelas crianças e defendidas pelo Ministério Público.
Eu desafio-o a demosntrar as provas que os ditos são sempre foram inocentes. E desafio-o a demonstrar a coragem do acusado ao recusar-se ao frente a frente com as crianças que o denunciaram, assim como a demonstrar que estas crianças, têm menor estirpe moral que um responsavél pela tutela da Casa Pia onde as violações ocorreram e que, tendo havido inquérito sobre com denúnica do dito "Bibi" pura e simplesmente arquivou o processo.
Desafio-o também a demonstrar-me a coragem e alta estirpe moral e política de quem tutelou o mesmo ministério.
E pergunto-lhe de novo: se isto acontecesse com um filho seu o mais que desejava era que a criança fosse silenciada, não fosse defendida, não houvese recurso das decisões, apenas e pura e simplesmente por considerar que um membro do seu partido fala mais verdade.
E se, para além de todos estes desejos "desinteressados" e justiceiros do pai, o MP insistisse em defender o violado, estaria igualmente ansioso para que aina acabasse esse MP de joelhos a pedir desculpa a tão puras e insuspeitas personagens da nossa cena política?
A enorme vantagem dos blogues é mesmo essa. Podemos trocar ideias, conversar, brincar, discutir em tertúlia com quem bem queremos sem termos de os conhecer.
Porque sempre que vale a pena e as pessoas querem, conhecem-se. Não é o caso deste Anónimo.
Eu não disse que a justiça tem de provar inocência de ninguém que não tenho serradura na cabeça. Limitei-me foi a dizer que o MP o mais que tem a fazer é tentar defender as vítimas. E defender as crianças não é provar que os arguidos estão inocentes, é tão só tudo fazer para que as ditas crianças tenham direito a provar as acusações.
Se há inocentes não somos nós que o sabemos. Excepto o dito Anónimo que o afirma. O que há é presunção de inocência até prova em contrário.
Como não houve julgamento ninguém foi declarado não culpado. Simplesmente, até ao presente, tem conseguido (e aí louve-se o hercúleo esforço) não ser pronunciado.
Mais nada. Entendeu?
Quanto à responabilidade política é óbvia. Quem tutela uma insituição é responável por ela. Quem tutela uma instituição e recebe denúncias de casos destes também é responsável por os ter arquicado e mandado à TV um tal boy que dá pelo nome de Rui Cunha, dizer que nem se lembrava de nada disso... que aqui era só umas fraudes de dinheiros, pedofilia de funcionário, nada...
Deixem o “Anónimo” (auto-qualificado de cobarde) continuar nesta senda de asneira e de difamação, que só o próprio qualifica - para além de descredibilizar os que diz defender (com “amigos” destes, ...).
Se, ainda que a coberto de anonimato, o dito esgrimisse factos ou argumentos racionais, valia a pena dar-lhe troco, em benefício de um debate de ideias que é a razão de ser da blogosfera. Como a criatura se limita a bolsar inanidades, insultos e ameaças grotescas, sugiro que se lhe dê toda a antena que queira e nenhum troco.
Por mim, chega. Não voltarei a referir-me tão triste figura.
Ao contrário deste “Anónimo”, os que aqui usam "nickname" assumem a responsabilidade pelos seus actos e ponderam especialmente o que escrevem, procurando que as opiniões emitidas - naturalmente discutíveis - tenham fundamentos cognoscíveis e não violem ilegitimamente direitos alheios. Máxima liberdade, máxima responsabilidade - sabem as pessoas de bem.
A solução adoptada, de retomar o sistema de apenas permitir comentários a quem tenha conta no blogger, é licita. Assim já foi no passado nesta casa e os seus donos são livres de assim o decidir.
Simplesmente, no actual momento, em que certos anónimos aqui se expandiam, parece pouco curial. Pode mesmo parecer, a uma mente mais incauta, que se trata de uma prepotenciazinha. Daquelas que a GL gosta de denunciar.
Devidamente ignoradas, parece-me, não por pouco pertinentes mas porque pertinentes.
Enfim, nem toda a GL assim será, mas alguma dela, aparentemente, assim é.
O que ficou explícito no escrito do GOmez ( e de outros que aqui escrevem, aliás) é que o nick esconde apenas o nome próprio. Não esconde a pessoa que está por detrás. Ou então, se quiser, esconde tanto como o próprio nome o fará. Não é por se assinar com nome próprio como o fazem os mentores por exemplo do Blasfémias ou do Mar Salgado ou até do Barnabé que o que dizem por lá passa a ter outra respeitabilidade ou responsabilidade.
O direito a escrever disparates em blogs é livre- com nome próprio ou figurado. O limite, como bem dsse o GOmez, é o Código Penal, no capítulo da difamação.
No entanto, há pessoas que por mais que se insista nesta tecla, fazem o favor de não querer perceber.
A meu ver, não estão nada preocupados em evitar aleivosias anónimas. Querem é saber quem é o autor do que se escreve, do mesmo modo que talvez gostem de saber quem é o acidentado na estrada ou quem é que casou com quem ou anda com quem: voyeurismo puro...
Não lhes interessa minimamente a substância de um escrito; basta-lhes uma referência e daí inferem o resto. Por exemplo, se houvesse por aqui um qualquer aparatchick para-partidário como parece existir no acidental, isso bastar-lhes-ia para acantonar o escrito: " ah" é daquele gajo..." e já estava. Esse tipo de pessoas perde uma coisa essencial, ao pensarem deste modo: quem vê caras não vê corações e a aparência ilude, como diz o povo.
Comentários subitamente limitados, perguntas sem resposta, enfim ... Aparentemnte, só a GL pode pisar os riscos. Os glosadores não. Que pouco democrático não saber aceitar estas coisas.
Sabem que mais, só credibilizam a asneira ao darem-lhe tanta importância. Estão a sancionar as palavras do Anónimo. O que é que ele disse que incomodou tanto assim?
Podem banir este user quando quiserem.
Quem comentou o que escreveu fui eu e não sou limiana. Peço imensa desculpa pela gaffe. Na verdade apenas disse que eu é que não tinha serradura na cabeça pelo modo errado como interpretou as minhas palvaras mas juro que não fazia a mínima ideia que Serradura Líquida era o seu verdadeiro nome.
A vida tem destas coisas e eu tenho destas gaffes... ":O.
O m/ e-mail é conhecido e continua disponível:
causidicus@mail.pt.
Tudo o mais é voyeurismo, como diz o José. Com serradura ou sem ela.