Jorge Sampaio já decidiu.
A Grande Loja revela-lhe o discurso
sexta-feira, julho 09, 2004
Portugueses,
O País vive um momento difícil. Os portugueses vivem um momento difícil. A sociedade portuguesa deparou-se, há semanas, com uma situação inesperada: o primeiro-ministro foi convidado para presidente da Comissão Europeia. Um convite honroso para um político português, o qual o Presidente da República aplaude e mostra satisfação.
Perante este quadro, cabe ao Presidente da República reflectir sobre qual a melhor solução para o país, enquadrando esta reflexão na arquitectura dos seus poderes, constitucionalmente atribuídos. Durante uma semana, o Presidente da República ouviu a mais variadas personalidades da sociedade civil, assim como os partidos com assento parlamentar, procurando auscultar todas as opiniões da sociedade civil e também as outras democraticamente eleitas por sufrágio universal.
Este período de consulta terminou hoje com a reunião do Conselho de Estado, órgão de aconselhamento do Presidente da República. Sendo assim, perante estes dados, cabe ao Presidente da República, no exercício legítimo dos seus poderes constitucionalmente atribuídos, decidir, sabendo de antemão que a sua decisão será a mais difícil de todas.
O País, ao mesmo tempo que vive um clima de crise política, já, por diversas vezes, soube responder aos desafios por elas colocadas. É insofismável que a saída do dr. Durão Barroso do Governo de Portugal criou uma situação anómala no normal funcionamento das instituições. A figura do primeiro-ministro é, desde há vários anos na nossa história política, uma referência para os eleitores que, apesar das normas vigentes para a eleição da Assembleia da República, escolhem um líder para o governo, líder esse potenciado pelos respectivos partidos políticos.
Com isto quero dizer que, de facto, a saída de um primeiro ministro do Governo é um factor para se dissolver o parlamento e se convocar eleições antecipadas. No entanto, penso que no actual quadro parlamentar existem soluções adequadas para se ultrapassar esta crise: há uma maioria parlamentar constituída e há oposição democraticamente eleitas. Porém, apesar deste quadro, o Presidente da República não pode ficar indiferente aos sinais que emergem da sociedade civil e tem que saber interpretá-los.
Sinais esses que apontam no sentido de uma clarificação imediata, ou seja a convocação de eleições legislativas antecipadas. No entanto, considera o Presidente da República que a interpretação desses sinais deve passar por uma «Análise Crítica». Distanciada e desapaixonada. Como atrás referi, apesar de algumas crises políticas que já vivemos, a sociedade portuguesa já deu provas que as consegue ultrapassar, mediante uma conjugação de esforços e vontades, tendo sempre em vista o futuro de Portugal.
A sociedade portuguesa não precisa de rupturas, estas são necessárias, sim, no âmago da Administração Pública, que deve prestar um serviço mais eficiente a Portugal. Considero, então, que o País precisa de estabilidade (ela é imperativa), mas também não pode esquecer os milhões de portugueses que devem obrigatoriamente ter uma palavra neste processo de decisão. Ouvir o que pensam os eleitores é um princípio base de qualquer democracia moderna. Mas o cumprimento dos mandatos para os quais os seus representantes foram eleitos é também um sinal de maturidade da nossa democracia.
Tenho dito.
Muito Obrigado
Publicado por Carlos 16:56:00
6 Comments:
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":O))))
mas tu esqueceste-te do apelo à serenindade!
"No se pasa nada", até que já se tenha passado e seja tarde de mais...