Governo - Um balanço de 2 anos

Ambiente
segunda-feira, julho 05, 2004

Provavelmente este terá sido o ministério que mais capacidades teria para realizar trabalho de uma forma coerente e marcante, e que terá ficado marcado pelo anormal facto de, em dois anos, ter tido três ministros.

É impossível assim que seja conseguida alguma continuidade na política desenvolvida. Se Isaltino Morais foi demasiado arrogante na forma como lidou com a pasta, já Amílcar Theias terá sido o erro de casting de Durão Barroso. Theias homem de gabinete de Bruxelas, com provas dadas ao nível técnico, revelou-se um fracasso ao leme da pasta que mais problemas dará a Portugal.

• Política Ambiental, Emissão de Poluentes e Quioto
  
  Continuamos sem cumprir o que assinamos em Quioto, e com a agravante de estarmos numa trajectória ascendente na emissão de CO2 para a atmosfera quando deveríamos apresentar precisamente o contrário. Nesta legislatura o governo nada fez para inverter esta tendência e abandonada que foi a co-inceneração, pensa-se agora numa solução milagrosa que resultará certamente no mesmo fim que a LIPOR II teve no Porto. Ao fim de dois anos o máximo que conseguimos foi exportar umas toneladas de pilhas para a Áustria.
  
  Ao manter o nível de comparticipação à Lusoponte, o Governo é obrigado, naquele que será um dos mais lesivos contratos para o Estado Português, em não patrocinar o transporte público em detrimento dos privados.
  
  O Governo do Engº Guterres estabeleceu uma plataforma mínima diária de veículos que atravessam a ponte. Abaixo desse valor o Governo, paga o remanescente.
  
  Os atentados ao ambiente são quase diários e muitos deles vêem das próprias autarquias, e continua por isso a faltar legislação que atenuada de coimas elevadas, aplique o famoso princípio do poluidor-pagador.
  
  Ainda que o Prestige não tenha beijado a costa portuguesa, ficará sempre no ar, como teria sido se o mesmo nos tivesse atingido. Os meios que temos são escassos e Portugal não possui ainda nenhum aparelho em terra que controla o despejar de tanques em alto-mar. Prefere prevenir uma situação que de prevenção pouco ou nada tem.


• Ordenamento do Território Planos de Ordenamento da Orla Costeira e POLIS
  
  A demolição das torres de Ofir, não terá passado de um desvaneio de Sócrates, na altura ministro ambiental. A verdade é que Theias e Isaltino pouco ou nada fizeram para inverter o sentimento desordenando do território que se vive na costa portuguesa. Nesta matéria, continua a existir, a tentação das autarquias à construção em altura, no fundo aquela que lhes garante um maior nível de execução de impostos municipais, leia-se IMI. Poderia aqui estar a ser injusto, mas a verdade, é que ainda não se parou de facto para pensar, e no caso algarvio, com uma oferta superior em quase uma vez e meia à procura média dos últimos 6 anos, as construções continuam.
  
  Também os famosos programas POLIS, foram como que uma maneira de as autarquias se financiarem para empreenderem obras mais ou menos necessárias. O Euro'2004, apressou tudo, e neste momento existe a noção exacta de que o POLIS actual não funciona e necessita de uma reformulação total ou mesmo da sua extinção. Os fundos comunitários necessitam de ser racionalmente aplicados e não gastos em obras de requalificação urbana em autarquias que promovem elas próprias o desordenamento do território umas centenas de metros mais acima ou mais abaixo. Veja-se o exemplo de Albufeira, contemplada com o programa POLIS.


• Água ou o calcanhar de Theias
  
  A privatização da água e reformulação da ADP (àguas de Portugal) terá sido o motivo que levou Durão Barroso a demitir Theias por telefone? Não sabemos a resposta, mas sabemos que o negócio das águas é muito apetecível e será sem dúvida nenhuma, o negócio do século para quem ficar com ele.
  
  Porquê ? Se há bem de primeira necessidade e que consumimos é a água, e ainda que o façamos de forma irracional, com as autarquias a darem muitas vezes o exemplo ao lavarem as ruas em pleno vendaval de chuva, a verdade é que a irracionalidade dos consumidores não deverá servir de motivo para avançarmos para a privatização da água. Com os franceses da Vivendi na calha para tomarem conta da àgua e porque a liberalização nunca é garante de preços mais baixos ao consumidor, a verdade é que o sector da água em Portugal necessita de uma reformulação estratégica. Também é verdade que em dois anos não se poderia fazer tudo.
  
  Continua por resolver o problema dos tranvasses ibéricos do Tejo e do Douro, cujos caudais garantem a produção de energia nas barragens de Castelo de Vide e de Crestuma.


• Autarquias, ou o definhar de Ruas
  
  Continua por aprovar a revisão da legislação das finanças locais e aquela que consagra a passagem das competências para os novos organismos autárquicos. A verdade é que os governos continuam sucessivamente a alimentar o caciquismo autárquico, em vez de pensarem de facto num sistema de reorganização da administração local, que poderá muito bem pender para a regionalização. Fernando Ruas sempre se queixou dos fracos recursos que as mesmas possuíam e com a proibição de estas se endividarem, Ruas saltou para a rua a protestar. Tem razão quando diz que as mesmas ( autarquias) se encontram de pés atados.
  
  Não percebe é que muitas das situações resultam da clara promiscuidade existente entre autarquias e caciques locais que sobrevivem à custa das obras que as autarquias a eles adjudicam.
  
  Talvez com Ruas no Governo agora, as coisas possam mudar...para pior logicamente.

Há pouco disse que poderia haver uma conjugação de factores, não excluo que tenha havido mão criminosa ou que tenha havido negligência, porque há muita gente que serviu nas ex-colónias e que inconscientemente levou armas ou granadas para casa

Oleiros, 05 de Agosto de 2003

Publicado por António Duarte 18:12:00    

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