"Bolinhas..."
quarta-feira, julho 21, 2004

A Justiça é cada vez mais uma lotaria: depende das bolinhas do sorteio.

Gastão in Incursões

Publicado por Manuel 00:25:00    

2 Comments:

1. Anónimo said...
   9:43 da manhã, julho 21, 2004  
   Ou seja... este Carlos Lima (que neste blog assina como JOSÉ) escreve a peça do DN, e aproveita para pedir aos seus capangas do MP (neste mesmo BLOG) um comentário às bocas do Gato Constipado (SOUTO MOURA).
   Os capangas até guincham com saudades do Narciso, como se este não lhes desse umas boas chicotadas nos rabioches caso faltassem à "disciplina"!
   Finalmente, o DN paga o salário ao Lima, pela brilhante "peça"! Todos numa boa!
   Então Manel? Quando é que escreves aqui o teu nome verdadeiro??
   
   
   
   PGR aconselha prudência na Net
   CARLOS LIMA
   O procurador-geral da República (PGR) aconselha prudência nas palavras aos magistrados do Ministério Público (MP) que detenham blogues ou páginas pessoais na Internet. A posição de Souto Moura foi veiculada internamente através de uma circular, tendo em conta uma reclamação do provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues.
   
   Começando por afirmar que «os senhores agentes e magistrados do MP podem deter páginas pessoais ou blogues, como qualquer outro cidadão, estando, como eles, sujeitos à lei e, especialmente, ao seu estatuto», o PGR achou «conveniente recordar» aos magistrados do MP que a «sua intervenção em espaço público com as características de acesso universal e imediato deve ser particularmente cuidada».
   
   Souto Moura faz ainda questão de salientar que «deve ser posta a maior atenção na observância dos deveres estatutários de reserva, de urbanidade e de lealdade, não se ocultando atrás de identidade fictícia em intervenção de carácter público».
   
   Esta intervenção interna do PGR veio na sequência de uma solicitação do provedor de Justiça, na qual Nascimento Rodrigues solicitava a adopção de «linhas de orientação, principalmente no que toca às páginas não oficiais, fruto da iniciativa (...), de difusão de informação jurídica e sobre o funcionamento da máquina judiciária». Isto devido a uma queixa enviada para o seu gabinete que dava conta da publicação, numa página dirigida por magistrados do MP, da acusação a um médico, acusado de negligência, mas que não foi pronunciado em fase de instrução e um tribunal da relação confirmou tal decisão.
   
   O caso remonta a 2001 e o médico em causa, após trânsito em julgado da decisão de não pronúncia, teve conhecimento que a acusação contra si deduzida estava online, numa página «alimentada» por magistrados do MP.
   
   Apesar de algum cuidado na identificação do arguido, da vítima e do hospital em questão, certo é que algumas abreviaturas e outras referências tornavam os sujeitos processuais perfeitamente identificáveis, como referiu Nascimento Rodrigues no pedido formulado à PGR.
   
   Para tentar balizar a intervenção na Internet dos procuradores que dirige, Souto Moura vem agora avisar que todos «devem ter presente que, quando se pronunciam sobre processos ou editam decisões ou intervenções processuais, mesmo com um fim de carácter científico, é essencial rodear a divulgação dos cuidados decorrentes daprotecção legal da vida privada, dos dados pessoais e dos segredos, em especial, o de justiça».
   
   Alguns magistrados contactados pelo DN consideram que o despacho do PGR é «estranho», até mesmo «pleonástico», uma vez que as normas referidas por Souto Moura estão «há muito vigentes». Alguns citam mesmo o anterior PGR, Cunha Rodrigues, que, na sua opinião, sabia respeitar a «independência e responsabilidade dos magistrados do MP».
   
   As mesmas fontes consideram o teor da circular como «ofensivo da consciência» dos magistrados do MP, porque os próprios conhecem «os trâmites e limites da sua intervenção cívica e política».
   Anónimo said...
   10:51 da manhã, julho 21, 2004  
   É CARLOS e não JOSÉ. Puto, vem do Portugaldiário, o Manuel é quem lhe revê os textos e o grupo do Norte (magistrados justiceiros amigos do Rui Teixeira) aplaude-o para avaselinar os fretes. Há quem esteja a observar muito de perto, e se bem conheço os personagens, a história vai ser revelada, mais dia menos dia. A cena da contratação é de rir e chorar por mais!!

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