Antevisão da lição do Caso Pedroso
sexta-feira, julho 23, 2004

Recebemos de um “cidadão que está a banhos" - devidamente identificado e que pela primeira vez escreve a esta Grande Loja - o seguinte postal que se publica...

Pelo que dizem os jornais, os Juízes do Tribunal da Relação vão confirmar a decisão da Juiz Ana Teixeira Silva. Pelo que dizem os jornais, é óbvio que vão fazê-lo. Aqueles juízes já anteriormente leram o processo. Já apreciaram os factos. Já deliberaram sobre este assunto. E, acima de tudo, seguramente já formaram a sua convicção pessoal quanto à inocência ou culpabilidade do Dr. Pedroso. O desfecho do caso é, portanto, previsível.

Se tudo correr como se prevê, haverá que tirar duas conclusões.

Uma delas, é institucional e refere-se ao aparelho judiciário; a outra é política, e refere-se ao político/deputado.

Em primeiro lugar, institucionalmente, há que concluir que a justiça funciona. Se uns acusam e outros não pronunciam, isso é sintoma salutar de independência das instituições.

É certo que no conjunto de magistrados (judiciais e do Ministério Público) que tiveram que analisar o caso, apenas três concluíram pela não culpabilidade do Dr. Paulo Pedroso. Os restantes (aí se incluindo o desembargador que votou vencido na libertação de Paulo Pedroso), acharam que há indícios de que praticou crime.

Mas é assim a Justiça dos nossos dias. Não pretende ser exemplar para que todos vejam, nem ser justiceira, na perspectiva Stallone. É antes um jogo.

Um jogo tecnicista comparável às competições futebolísticas do tipo Euro 2004.

Neste jogo não vale a pena ser virtuoso, ao estilo Rooney ou Ronaldo, nem tecnicamente perfeito, como Figo ou Zidane. Não é suficiente ter visão de jogo como Deco ou Maniche, nem chega ser capaz de defender o indefensável, como fazem Barthez ou Baía.

O que conta é ganhar.

Não interessa se isso resulta de um golo isolado, descolorido e cinzento, contra a corrente do jogo, marcado por Karisteas ou Zagorakis. Ou se a vitória é a consequência de uma estratégia de defesa que se limita a aproveitar os erros do adversário. Conta é ganhar. Mourinho seria um bom advogado de defesa.

Essa é a lógica do futebol moderno, como a da justiça moderna.

A segunda conclusão a retirar, é política.

O Dr. Pedroso vai ver a sua vida decidida por um tribunal que tem toda a legitimidade constitucional para decidir. A legitimidade e isenção do tribunal não podem ser postas em causa, mas isso não o livra de uma espécie de sensação de estranheza.

O Dr. Pedroso, em particular, não se livra da singularidade da distribuição - é uma enorme coincidência que os mesmos magistrados que o libertaram vão agora ser chamados a decidir quanto à não pronúncia.

Também não se livra do comentário do fado lusitano. Mesmo sabendo-se que os magistrados em causa estão acima de toda a suspeita, a repetição dos interventores fará com que não se livre daquela que será a deplorável e estafada conclusão popularucha que já se antevê: os outros arguidos estiveram muito tempo presos e vão a julgamento; este, porque é quem é, foi libertado mais cedo e não vai a julgamento.

Só por isso, seja qual for a decisão do Tribunal da Relação, politicamente o seu significado já está reduzido a metade. Dito de outra forma, ao nível político, todas as decisões são constitucionalmente legítimas e respeitáveis. Mas há algumas mais respeitáveis que outras.

Cidadão que está a banhos

Publicado por Gomez 16:55:00    

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