o inadaptado...
terça-feira, junho 08, 2004

actualizado às 15h17m de 8 de Junho

Segundo informações que entretanto chegaram a esta Venerável Loja o Dr. Arménio Sottomayor e a Procuradoria Geral Distrital do Porto não tiveram rigorosamente nada a ver com a iniciativa que pretendia instaurar procedimento disciplinar ao Dr. Pinto Nogueira occorrida no plenário do CSMP de ontem. Aqui fica o esclarecimento e ao Dr. Sottomayor as minhas desculpas pelo lapso noticioso em que fui induzido.

Abaixo mantem-se o texto original, para efeitos histórico-arqueológicos...

Numa altura em que no seio da Magistratura, e nomeadamente da magistratura do MP, há um esforço cada vez mais vísivel de adaptação aos novos tempos e realidades não deixa de ser sintomático e anacrónico, o último gesto do até agora discretíssimo Procurador Geral Distrital do Porto. Com efeito, forçar a abertura, junto do Conselho Superior do Ministério Público, de um processo de averiguações ao nosso escriba Pinto Nogueira, por alegadamente este ter violado o "dever de reserva" (!) aquando das declarações que proferiu ao JN (ver aqui) não lembra nem ao careca.

Esta atitute é, antes de mais, uma punhalada no Procurador Geral da República e no lento processo de adaptação da PGR às novas realidades comunicacionais, sociais e judiciais, em curso.

É uma atitude que só pode fazer lembrar outros tempos, onde imperava a lei do silêncio, e outras corporações onde, por estes dias, parece valer tudo.

E é uma atitude egoista, claramente divisionista, para não dizer absolutamente irresponsável tanto mais estranha porque Arménio Sottomayor parece, na prática, tomar para sí também, apenas e só, as dores dos sectores mais reaccionários de uma outra corporação que não é manifestamente, a sua.

Mais, se porventura, e por absurdo, passa, ou passou, pela cabeça do PGD do Porto que é entregando algumas cabeças numa bandeja de prata - e nós sabemos quem, no seio da PJ nos últimos dias declaradamente pediu essas mesmas cabeças - que normaliza o relacionamento entre o MP e os efémeros paraquedistas que agora amordaçam a PJ no Porto então é forçoso afirmar que, Arménio Sottomayor é indigno do cargo que ocupa porque o respeito ao MP, (por parte da PJ), ganha-se e conquista-se mas nunca se "compra"...

Em vez de unir, e agregar, Arménio Sottomayor separa. Em vez de dar voz, Arménio Sottomayor tenta silenciar. Talvez Arménio julgue que esta Primavera possa ainda acabar como a de Praga esquecendo-se que os muros já cairam e que o tempo não volta nunca para trás...

Para terminar recordamos a Arménio Sottomayor declarações de José Narciso Cunha Rodrigues ao Expresso de 08/10/1994...

Expresso - Quer dizer que os magistrados não se devem calar?

Cunha Rodrigues - Quero dizer que há um limite e que a certa altura devem usar a palavra. Há um pouco a ideia de que os magistrados devem ser discretos e apagados. É um fenómeno tão universal que foi necessária uma recomendação da ONU, dizendo que os magistrados têm o direito e até o dever de falar quando houver questões relacionadas com os direitos do Homem, com a Justiça, com as liberdades ou com a independência dos tribunais.

Expresso - Parece-lhe que há falta de líderes na magistratura portuguesa?

Cunha Rodrigues - Sim. A magistratura, neste momento, precisa de líderes, os quais deviam aparecer mais perante a oipinão pública. (...)

Cunha Rodrigues - Creio que todos os magistrados têm o dever moral de participar neste debate. E eu tomaria a liberdade de acrescentar temas, como a independência real da magistratura, os meios de que dispõem os tribunais e a participação das instituições judiciárias na realização de políticas de justiça.

Passaram quase dez anos. As leis, a Constituição e o Estatuto do MP, essencialmente são os mesmos do tempo de Cunha Rodrigues. Há televisões privadas, há supostamente maior liberdade de expressão. Se o que dizia Cunha Rodrigues há dez anos era válido o que dizer dos tempos que correm? Porventura houve alteração dessa maneira de pensar na magistratura? E se houve quem a disse?!...

Publicado por Manuel 01:07:00    

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