"Resistências"
sexta-feira, maio 14, 2004

No Le Monde Diplomatique, Ignacio Ramonet alinhou, de forma magistral, um catálogo de "nãos" e de "sims" que, por si, corporizam o que chama de Resistências.

Suponho não ser vergonhoso plágio se, aproveintando-lhe a forma, lhe der outro conteúdo.

"Nãos" e "Sims" na justiça que temos quotidianamente.

• É, então, preciso dizer não ao autoritarismo de muitos magistrados, juízes e do Ministério Público.


• Dizer não ao carreirismo dos mesmos que embota a alma e mancha a função.


• Não à falta de independência, de imparcialidade e isenção.


• Não às hierarquias incompetentes, sem liderança que de hierarquia têm a ideia de "mando, posso e quero".


• Não a todos os magistrados que esquecem e não praticam o princípio constitucional de que o poder político é do povo e que, por isso mesmo, a parcela de poder que exercem lhes não pertence, mas ao Povo.


• Não às prisões preventivas dos traficantes de esquina e ladrões de auto-rádios.


• Não aos processos que nunca mais acabam.


• Não às perseguições policias e policiescas.


• Não às restrições infundamentadas dos direitos.liberdades e garantias dos cidadãos.


• Não às cunhas e empemhos.


• Não à falta de coragem antes os poderoros de qualquer status.


• Não às vaidades, pesporrências e exibicionismos sem sentido nenhum.


• Não à jurisprudência inútil , de glosas e rodapés e que esquece o drama humano que versa.

Como diz Ramonet, resistir é também dizer sim.

• Sim ao exercício democrático das funções de juiz e Ministério Público.


• Sim à independência, isenção, imparcialidade ante seja quem for e contra seja quem for.


• Sim ao exercício hierárquico de competências em diálogo, com humildade metódica, em espírito de colaboração.


• Sim a ambições de carreira,que são legítimas, com competència, com regras e sem atropelos, sem subserviências ante o poder.


• Sim ao exercício da função de julgar ou promover o julgar com sentido constitucional,sem nunca esquecer que se não detém um poder pessoal, mas que tal poder, sendo político, pertence ao povo, como refere a Constituição da República.


• Sim à liberdade sobre a prisão preventiva , sobremodo em casos irrelevantes, dos desfavorecidos e banidos da sociedade.


• Sim ao empenhamento de modo a tornar mais célere a realização da justiça, contra a lassidão, o desinteresse e o formalismo hipócrita.


• Tudo contra os abusos de natureza policial.


• Tudo pela defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, implcável defesa,venha dos juízes, venha do Ministério Público.


• Coragem moral e afirmação de ética em todas as circunstãncias, seja lá quem for o destinatário das decisões.


• Sim a uma jurisprudência modelar, racional que trate a questão concreta ao invés de se exibir de modo estéril.

E aí está. Se a ideia não fosse de Ramonet, já sei que o texto seria dito de um pequeno catecismo, mas como é, chamarão Brecht e dirão que imprescindíveis são os que lutam toda a vida.

Alberto Pinto Nogueira

Publicado por josé 10:24:00    

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