Limiano às Fatias
domingo, maio 23, 2004

Edição nº 7
23 de Maio de 2004

• Editorial
  
  Depois de uma semana marcada internamente e externamente pela boda real, que aconteceu ontem na Catedral de Almudena em Madrid, o mundo volta novamente à sua velocidade de rotação.
  
  Madrid era ontem a cidade mais segura do mundo, com um polícia em cada 20 metros, segundo os números oficiais. Não me sinto particularmente à vontade para falar de bodas reais, dos mexericos, dos vestidos que fizeram a boda, dos presentes e dos ausentes. Deixo isso naturalmente para as revistas cor-de-rosa e para os comentadores televisivos que viveram ontem seguramente um dos mais imponentes dias, a julgar pelos adjectivos e pelas expressões que empregaram.
  
  Nada do que escreverei a seguir será novidade, mas é um facto que merece ser destacado. A realeza espanhola converteu-se aos tempos modernos, e casou o seu filho herdeiro do torno, com uma plebeia, divorciada. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, e ainda bem que assim é.
  
  Ficaria mal é não desejar felicidades aos futuros Reis de Espanha.


• EMEL - Um verdadeiro Elefante "Branco"
  
  A empresa municipal de estacionamento de Lisboa, apresentou esta semana, as suas contas referentes ao ano de 2003. E pela primeira vez em muitos anos, a empresa que supostamente foi criada para regulamentar o estacionamento em Lisboa, apresentou resultados positivos. Tudo graças a forma como desde o ano passado passaram a efectuar a cobrança das multas, ou melhor graças a utilização dos bloqueadores.
  
  Existem desde logo três problemas que se prendem com esta empresa municipal. Um tem origem no seu objecto, outro na legalidade ou melhor na ilegalidade com que opera, e uma terceira resultante da sua clara improdutividade.
  
  A EMEL foi criada por forma a regulamentar o estacionamento em Lisboa. Na altura os seus criadores, viram na empresa uma verdadeira galinha dos ovos de ouro. À semelhança do que se passava no resto das capitais europeias, nada melhor que concessionar o estacionamento, como se o simples facto de o concessionar, significasse à partida regulamenta-lo. A cidade tem de facto um enorme problema para resolver, que se chama trânsito, mas actuar apenas do lado da concessão, não resolve o problema, antes pelo contrário, agrava-o.
  
  Se numa primeira fase de implementação, os condutores, passavam os carros, para as ruas adjecentes e não concessionadas, actualmente a cidade de Lisboa encontra-se “minada” de parquímetros, não havendo por isso fuga possível. Mas durante anos, as multas da EMEL, eram pura e simplesmente ignoradas, os seus serviços incapazes de fazer chegar a casa dos condutores, o auto de notificação, onde era pedido a identificação do condutor. Sei de casos de empresas em Lisboa onde os seus trabalhadores faziam das paredes, autênticos murais com multas da EMEL, por pagar logicamente.
  
  Novamente, influenciada por modas estrangeiras, chegaram os bloqueadores, e agora os condutores não tem de facto escolha. O que de facto faz sentido, um infractor tem que pagar pelo erro. Já que não possui sentido de responsabilidade suficiente para pagar a multa em tempo útil, a Câmara Municipal de Lisboa, juntamente com a Polícia Municipal, actuam hoje diariamente, numa verdadeira operação “bloqueador dourado”. Façam as contas, pois são 60 euros a coima a pagar.
  
  O primeiro problema, surge com a aparente ilegalidade com que o sistema de parquímetros funciona em Lisboa, a luz de todos, e com a complacência de todos. A lei orgânica do Banco de Portugal e agora do Banco Central Europeu, atríbui as notas e moedas em circulação, um curso forçado.Por outras palavras, todos somos obrigados a aceitar notas e moedas, e de facto penso que todos, não nos lembramos de um sítio onde esteja escrito, que não se aceitam notas ou moedas. Se estiver não é legal.
  
  Mas os parquímetros da EMEL, não aceitam notas, e não vou perguntar quantos dos autuados, não o foram enquanto não foram trocar moedas ao café mais próximo. Da mesma forma que desconheço se esta constituí um argumento jurídico capaz de anular as multas.
  
  Finalmente, e como a empresa no mesmo relatório e contas, apresenta o seu capital próprio negativo, fala-se solenamente na privatização da empresa. Por um lado os investimentos que passaram a ser feitos serão suportados pelos privados, e pelas receitas obtidas. Por outro lado, o objecto que dita a existência da empresa continuará a não ser cumprido - a regulação do estacionamento em Lisboa.


• Frases da Semana
  
  Esta semana escolhemos não uma, mas cinco frases ...
  
  
  • "Será díficil que tudo corra bem no Euro-2004"
    
    Mário Morgado, Director Nacional da PSP
  
  
  • "Se alguma coisa correr mal no Euro-2004, a culpa é do Partido Comunista"
    
    Durão Barroso, XXV Congresso do PSD
  
  
  • "O golfe é o nosso petróleo"
    
    João de Deus Pinheiro na Grande Reportagem
  
  
  • "As mulheres sociais-democratas são as mais bonitas: não têm celulite nem silicone"
    
    Congressista Anónimo Social Democrata
  
  
  • "As vezes o CDS pareçe um partido plasticina"
    
    Anacoreta Correia, deputado do CDS/PP

Até para a semana.

Publicado por António Duarte 23:03:00    

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