duas dúvidas
sexta-feira, maio 14, 2004

Ora muito bem, o director da Polícia Judiciária Militar resolveu tranquilizar o Bastonário (que, ao que tudo indica, ficou tranquilizado), ao garantir-lhe que nunca ordenou ou autorizou a realização de escutas telefónicas à sua pessoa.

Duas dúvidas...

• Quem autoriza as escutas, o director da PJM ou o juiz de instrução junto da PJM?


• Será lícito presumir que o director da PJM já tenha autorizado ou ordenado escutas telefónicas ao arrepio de uma decisão do juiz?

O director da Polícia Judiciária Militar (PJM) assegurou hoje, a propósito de alegadas escutas de conversas entre o ex-subdirector da instituição e o bastonário da Ordem dos Advogados, que nunca ordenou ou autorizou a sua realização.

Em declarações à Agência Lusa, o bastonário José Miguel Júdice revelou ter recebido hoje uma carta do director da PJ Militar, major- general Fernando Governo Maia, em que este declara que "nunca ordenou ou autorizou escutas telefónicas".

Na sua edição de hoje, o semanário "O Independente" refere, em primeira página, que a PJM ouviu conversas entre Alcino Roque, antigo subdirector daquela iinstituição, e o bastonário da Ordem dos Advogados.

Segundo o jornal, a intercepção das conversas resultariam do processo de investigação daquela polícia para apurar responsabilidades sobre violação de segredo de justiça no âmbito de casos vindos a público sobre alegadas ilegalidades e práticas de corrupção na aquisição de material militar para o Exército durante a década de 90.

"O Independente" refere que um dos visados pelas escutas telefónicas foi o coronel Alcino Roque, que em 2002 denunciou ao ministro da Defesa, Paulo Portas, o que designou por "crise na PJ Militar", atribuindo responsabilidades ao actual director da instituição.

Publicado por Carlos 19:30:00    

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