divagações sobre uma máquina fiscal ...
quinta-feira, maio 27, 2004

Manuela Ferreira Leite, Ministra de Estado e das Finanças, anda de repente nas bocas do mundo. Sempre andou mas, agora anda mais que o habitual.

É a novela atribulada do salário do novo Director da DGCI, é a questão do "esquecimento" da ministra, etc. etc, etc.

Mas esqueçamos por momentos o presente, e os presentes e façamos uma pequena viagem de um passado não muito distante...

... e fixemo-nos num nome - Armindo Lopes Ribeiro, o ex-responsável da DGCI.

É ou não verdade, que independentemente de todas as considerações que se possam fazer sobre o salário do novo responsável máximo da DGCI, já o seu antecessor, com um salário base inferior, ganhava bem mais do que o Presidente da República e até acumulava as benesses da DGCI com as do Tribunal de Contas, ao ponto de até receber o equivalente ao subsídio de residência dos juizes?

Em tempos foi anunciada com pompa e circunstância a constituição de uma task-force para combater os grandes casos de fuga e evasão fiscal. Ora que andou a fazer durante este tempo todo essa mesma task-force, quais foram os critérios que levaram à seleção dos seus membros, e que resultados apresentou até hoje ?

Há, algures, algum registo do trabalho efectuado por essa tal task-force que permita aferir da objectividade, e seriedade, dos seus critérios ? Se não há, porquê ?

E esses critérios eram definidos por quem, e com que bases ? E quem controlava ?

Imagine-se, por absurdo e em tese, que um belo dia - já agora lá para 2002, e só para chatear, o sistema informático da DGCI tinha miraculosamente "sorteado" o nome de Manuela Ferreira Leite para ser ela própria, já ministra, vitima de uma fiscalização à sua declaração de IRS (e damos o nome dela como exemplo porque é a ministra da tutela). Se tal, por absoluto absurdo, tivesse acontecido, e atendendo a que os computadores ainda não tem - nem neste cenário - vontade própria, e não havendo, neste cenário absurdo, nenhuma razão lógica para que tal fiscalização acontecesse quem na DGCI, em tese, teria possibilidade e interesse em forçar e parametrizar as variáveis tais que tal evento pudesse vir a ocorrer (isto, no tal cenário, claro está) ? Já agora, fenómenos deste género nunca aconteceram a ninguém, pois não ? E se, por absurdo, aconteceram como foram, ou deviam, ser interpretados?



Deixando o abstracto e voltando a factos concretos foi pública e notória a falta de comunicação, a partir de determinada altura, entre Vasco Valdez, secretário de estado da Administração Fiscal, e o demitido Armindo Lopes Ribeiro. A certa altura o então responsável da DGCI chegou mesmo a ser formalmente impedido de nomear novos subdirectores-gerais, acto que rapidamente "contornou" reformulando as delegações de competências já existentes.

No entanto muita água veio ainda a correr até que Armindo Ribeiro fosse finalmente substituído. Face a um tão pouco discreto desaguisado com a tutela o que segurou Armindo Ribeiro tanto tempo ? A sua especial competência ? a lei da gravidade? a dificuldade em encontrar um sucessor ?

E porque foi incapaz Vasco Valdez de convencer Ferreira Leite da urgência de remodelar Armindo Ribeiro ? Será que algumas alminhas menos piedosas viram no motivo das falhas de comunicação entre Valdez e Ribeiro, questões mais ou menos pessoais e com pouco a ver com o superior interesse do Estado, e por isso as terão desvalorizado ou menospreszado ?

Já agora, Manuela Ferreira Leite é mesmo a Ministra das Finanças?

Publicado por Manuel 20:52:00    

1 Comment:

1. António Balbino Caldeira said...
   3:58 da tarde, maio 29, 2004  
   Os governantes ascendem ao limbo e transformam-se em cadáveres adiados...

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