Será este o tempo da mudança?
quinta-feira, abril 22, 2004
A cópia do dia é o editorial do Público de hoje.
Da autoria de Eduardo Dâmaso, diz o seguinte:
"A PJ do Porto
Por Eduardo Dâmaso
Quinta-feira, 22 de Abril de 2004
A investigação lançada pela Directoria do Porto da Polícia Judiciária sobre factos relacionados com a viciação de resultados desportivos e que varreu alguns dos principais orgãos de cúpula do futebol português tem, à partida, alguns méritos inegáveis mas que, infelizmente, não são a regra no mundo judiciário nacional.
A PJ do Porto e o Ministério Público de Gondomar partiram para a operação policial sem atender à gestão do calendário patrioteiro e, em concreto, a proximidade da realização do Euro 2004. Esta atitude fez mais pela afirmação da independência do poder judicial, ainda por cima a partir de uma instituição organicamente vinculada ao Governo, no caso da PJ, do que milhares de discursos e proclamações de intenções.
A PJ do Porto e o MP de Gondomar conseguiram manter o segredo da investigação guardado durante um ano e lançar uma operação de buscas e detenções com 150 homens envolvidos que não foi surpreendida por nenhuma câmara de televisão em tempo real. Feito raro nos tempos e nos processos que correm...
A PJ do Porto avançou por sua conta e risco, sustentados na única relação processual que um inquérito deve ter e que é com os magistrados do Ministério Público e de instrução criminal competentes em razão da jurisdição. O centro deste inquérito é Gondomar porque é a comarca competente em razão dos factos e não uma superestrutura judicial de Lisboa ou do Porto.
A PJ do Porto e o MP de Gondomar não deixaram que a investigação fosse avaliada superiormente nos seus "timings" ou na sua substância e fizeram muito bem. A lei confere-lhes plena autonomia e exerceram-na, dando um golpe no hábito perverso que se instalou há anos na justiça penal portuguesa de reportar hierarquicamente sobre investigações que envolvem pessoas teoricamente colocadas num plano superior da escala social, política ou económica.
A PJ do Porto lançou uma investigação que não deve ser reduzida ao "caso do Gondomar" nem agigantada ao estatuto de uma operação "Mãos Limpas" no futebol português. Em função dos factos que há para esclarecer, alegadamente praticados pelas pessoas indiciadas, a PJ do Porto fez o que tinha a fazer e isso não deve insuflar nem esvaziar as expectativas. O inquérito será o que os factos e as provas determinarem.
A PJ do Porto e o Ministério Público de Gondomar estão a fazer um trabalho que não é apropriável por qualquer lógica política nem por qualquer desígnio estratégico de preservação do poder dentro das instituições da justiça. Esta é uma investigação que nasce do profissionalismo dos operacionais da Polícia Judiciária do Porto e dos magistrados que a acompanham, deslocados de qualquer centro de poder no sistema judicial ou da esfera mediática, e não se deve à marca imprimida pelo director A ou pelo chefe B. É um caso dos homens sem rosto da PJ e do MP. Com eles ficará a assinatura de um caso que pode ou não começar por exterminar o mito da intocabilidade do poder do futebol. Para o bem e para o mal.
É um trabalho incómodo, sujeito a pressões de toda a ordem, que será avaliado a seu tempo, mas que não pode começar hoje a ser destruído pelas habituais guerras corporativas e de capelinhas que há duas décadas minam a credibilidade do poder judicial.
Esta última frase do editorial, impede-me de comentar muito mais. Principalmente porque na essência, o editorialista tem razão e os parabéns ao magistrado do MP de Gondomar e à direcção da PJ do Porto e aos operacionais são de elementar justiça.
Espera-se agora não só a solidariedade do DCIAP e da PGR, mas também e principalmente, a acção que se impõe há muito tempo!
Haverá coragem política para uma operação mãos limpas em Portugal?!
Torna-se evidente concluir que não há! Não há na direcção geral da PJ e não haverá noutras instâncias, mormente no poder político.
Como se poderá esperar tal coisa, se isso levar eventualmente à queda do governo; à prisão de responsáveis políticos e ao desmantelamento de uma super- estrutura intermutável e que há anos e anos se alimenta da corrupção a vários níveis?! Como entender por exemplo a entrevista de Isaltino Morais ao Independente de algumas semanas atrás?
Como entender o aparente à vontade com que diversos responsáveis políticos continuam a agir com toda a impunidade e a protestar inocência sempre que são incomodados? Como entender o caso da mala de António Preto?!
Resta-me aplaudir mais uma vez a coragem do MP de Gondomar e da PJ do Porto e esperar que todo este fogo de vista não tenha ficado por um episódio meramente quixotesco e por um ou outro episódio picaresco, à Valentim.
O tempo o dirá!
Publicado por josé 11:49:00
