Portugal Confidencial : A Pista da Energia Parte II
quinta-feira, abril 15, 2004
Há cerca de quinze dias publicamos na Grande Loja, aquilo que achávamos ser o princípio de uma pista sobre o Portugal profundo.
Como qualquer pista se devidamente explorada, ela abre-nos as portas para outras pistas que nos levam a outros caminhos. Há medida que a Grande Loja, foi investigando, o caminho tornou-se tortuoso e íngreme, capaz por si só de definir aquilo que melhor nos caracteriza, enquanto país, a nossa capacidade de nos enganarmos a nós próprios, enquanto julgamos que estamos a enganar.
Do primeiro post “Portugal Confidencial - A pista da Energia“ afirmamos convincentemente, que o grupo Carlyle iria ser o futuro dono da participação de 33,34% que o Estado está agora a alienar, desmontamos a operação financeira e mostramos o que ganhou a ENI, a Iberdrola e o que perdeu o Estado Português.
Confirmamos as ligações pouco democráticas do Carlyle Group à família Bush e desta à família Bin Laden.
No fundo mostramos como um acordo parasocial celebrado pelo Eng.º António Guterres e por ele rasgado já depois de se ter demitido, trouxe ao Estado Português uma verdadeira dor de cabeça e menos uns largos milhões de euros. Mas a pergunta que mais me assalta o cérebro é a razão da alienação de uma empresa estratégica.
Portugal Confidencial : A pista da Energia – Parte II, será assim, a continuação do explicação deste negócio e da falta de patriotismo de algumas personagens que nas televisões e em Assembleias Gerais da ONU sabem que Portugal se escreve com P, mas que à mesa das reuniões, pouco importa, este mesmo espírito.
Comecemos assim por um nome que será conhecido de muitos. A Petrocontrol, o primeiro accionista estratégico na Galp, que agora está interessado em adquirir os 33,34% que o Estado está a alienar. O primeiro parceiro, não, porque, o primeiro parceiro estratégico do Estado na Petrogal foi a francesa Total. Mas a convivência entre os dois accionistas foi problemática e, em 1992, a Petrocontrol tomou a parte dos franceses. A Petrocontrol era uma «holding» que reunia os interesses privados na Petrogal e dela eram accionistas, directa e indirectamente, o Grupo Espírito Santo, Patrick Monteiro de Barros, Banco Totta, Grupos Mello, Amorim e Parfil, a Fundação Oriente e o empresário Manuel Boullosa.
A Petrocontrol chegou uma posição de minoria de bloqueio na Galp, já «holding» de controlo da Petrogal e da Gás de Portugal/Transgás. Quando o Estado quis vender 15% do capital da Galp, os italianos da Eni mostraram interesse, mas numa participação superior. Os accionistas privados portugueses da Petrocontrol venderam a sua posição, com a aprovação do Estado, como era, aliás, obrigatório.
Assim a Petrocontrol vendeu os 33,34 % que detinha a ENI Portugal Investments SPA (22,34 %) e a EDP (11,00 %).
A primeira pergunta vai directa para o Executivo Guterres, porque razão os decretos lei DL 261-1/99 e DL 21/2000 estabelecem um máximo de participação de capital estrangeiro em empresas estatais a privatizar, sendo elas estratégicas. Paradoxal mas mais á frente verão que não.
A segunda pergunta vai para quem efectua a promulgação das leis, que pelos vistos assina de cruz, senão vejamos :
O decreto-lei 137-A/99 de 22 de Abril cria a sociedade Galp Energia, aprovando os estatutos e participação, mas não estabelece os limites de participação de empresas estrangeiras. No entanto a Galp Energia estabeleceu ela própria no momento da sua criação, apenas para a PETROGAL, um limite de participação estrangeira em 40% com base no DL 353/91 de 20 de Setembro, Decreto lei das privatizações, limite este que fica revogado expressamente no artigo 6 do Decreto Lei da Constituição da Galp Energia (DL 137-A/99 ), sem estabelecer um novo.
O verdadeiro problema, surgiu quando em 4 de Junho de 2002, a Comissão Europeia emitiu uma sentença contra Portugal (SSTJCE de 4 de Junho de 2002 – assunto C – 367 / 98) onde a limitação à participação estrangeira em empresas privatizar portuguesas viola o tratado de adesão de Portugal a CEE. Como foi possível que TODOS os intervenientes aprovassem algo que violasse um tratado de adesão ?
Para adoçar a boca, e porque ainda vamos a meio, foi estabelecido o preço de 17,43 Euros por acção, atribuindo assim, em 1999, aquando da alienação acima explicada da Petrocontrol à ENI, um valor à Galp de 2 891 Milhões de Euros. Este preço foi pago pela ENI e pela Iberdrola pelas acções do Estado e pela ENI e pela EDP pelas da Petrocontrol.
Ora a Petrocontrol se detinha 33,34% recebeu pela venda 963.859.400 euros. Nada Mau.
Mas para quem pagou 438.859.400 euros pela aquisição (valor pago pela Petrocontrol) e efectuou uma mais valia de 525 Milhões de Euros. Nada mau mesmo.
Bom, centremo-nos agora naquele pequeno valor de 525 Milhões de Euros. Ora, se bem me lembro, uma mais valia tem que ser tributável.
O Eng.º Guterres isentou esta mais-valia abdicando de 165 milhões de euros.
A isenção terá sido concedida na condição de os ganhos serem reinvestidos. E terá sido com o encaixe em vista que os primeiros privados da Galp venderam. Uma possibilidade criada pela orientação estratégica definida pelo Executivo socialista e que privilegiava a entrada de um parceiro internacional para a Galp, em detrimento da manutenção de um núcleo duro de accionistas nacionais.
A forte valorização da posição da Petrocontrol na Galp resultou, em grande parte, da integração do negócio do gás neste universo. Um modelo desenhado em 1998 pelo então ministro da Economia, Joaquim Pina Moura, e que na altura motivou divergências de opinião entre os accionistas privados da petrolífera. Tudo porque a Petrocontrol, que detinha 45% da Petrogal, viu a sua participação na ‘holding’ petro-gasista diminuir para 33,34%. Os privados entraram na Petrogal em 1992 e logo detectaram um buraco superior a 50 milhões de euros nas suas contas. Em 1994, um outro buraco de 100 milhões permitiu à Petrocontrol renegociar as condições da segunda fase de privatização.
Explicada assim o porquê da isenção...
Mas pior é o tal espírito de portugalidade tão defendido por algumas personagens da nossa praça, atiram em tudo o que ataca Portugal, mas quando estão sentados a secretária fazem o mesmo. Então não é que o presidente da Petrocontrol se chamava Diogo Freitas do Amaral. Sintomático, revelando um espiríto de defesa nacional na televisão e em público e actuando de outra forma quando estão em causa outros interesses.
Mas, a história não se fica por aqui e, Joaquim Pina Moura que arranjou o parceiro para a Galp, chamado ENI, teve direito a comissão parlamentar e nunca ninguém percebeu muito bem o negócio, mas a verdade é que a Grande Loja, sabe que um então cunhado do Eng.º António Guterres esteve metido no negócio ENI-GALP.
A origem deste tremendo imbróglio é quase inacreditável. O poder negocial e litigante que a Eni teve só existiu porque um Governo se comprometeu contratualmente a fazer uma Oferta Pública Inicial de acções cuja realização está dependente de factores que ninguém controla: os mercados internacionais. Como a sorte não quis nada connosco, ainda a tinta do acordo com a Eni estava fresca e já as bolsas caíam sustentadamente, rebentada a bolha das dotcom.
Bom então está na hora de revelar os accionistas da Petrocontrol
- Finpetro: 98,8%
- Família Boullosa: 1,2%
- Grupo Champalimaud: 24,84%
- Grupo Espírito Santo: 16,43%
- Petroholding (antigo grupo Banco Mello): 12,42%
- Grupo Amorim: 12,42%
- Parfil: 12,42%
- Fundação Oriente: 11,89%
- Patrick Monteiro de Barros: 9,58%
Bom então temos que ao Grupo Carlyle se junta o Fomentinvest, no tal consórcio que irá ganhar o negócio.
Ora se o Carlyle Group já esta desde o "Portugal Confidencial : A pista da Energia", bem delineado, avançamos para o Fomentinvest que têm como accionistas...
- Grupo Espírito Santo – Como confirmamos está envolvido no negócio desde a primeira hora.
- Ilídio Pinho – Fundação iÍidio Pinho
- Fundação Horácio Roque – Horácio Roque Presidente do Banif
- Fundação Oriente – Carlos Monjardino e Stanley Ho
- Patrick Monteiro de Barros – Acertamos novamente em cheio
Uma coisa já todos percebemos - o porquê do congelamento do preço dos combustíveis ao público na época de Joaquim Pina Moura ou melhor na época da ENI.
Uma outra questão para a qual não encontramos resposta foi porque razão pagou o Fundo de Regularização da Dívida Pública cerca de 18,2 Milhões de Contos – são mesmos contos – em 1998 com o pretexto de se tratar do pagamento por parte da Parque Expo de uma dívida à sua participada Petrogal, pagamento este efectuado à Petrocontrol.
Afinal e porque um convite de casamento explica muita coisa....
... definitivamente, está marcado, desde já, um próximo "Portugal Confidencial – A pista da Energia – Parte III", muito em breve.
Publicado por António Duarte 10:12:00
