Aquiles e as tartarugas ...

Há não muito tempo atrás, em Macau, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça criticava a morosidade do nosso sistema judicial. Hoje ficamos a saber que o STJ funciona assim :

O juiz relator do incidente de recusa a Rui Teixeira, Luís Pires Salpico, recebeu no Supremo tribunal de Justiça a resposta dos advogados de defesa dos arguidos no mega-processo da Casa Pia ao Ministério Público e enviou o processo para os restantes três juízes conselheiros.

O recurso segue assim os trâmites normais e sem carácter de urgência. A possibilidade de ser levantado o efeito suspensivo deste recurso acabou por não se confirmar e é possível que nem na próxima semana se saiba se Rui Teixeira fica ou não na frente do processo «Casa Pia».

Caso o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tivesse levantado o efeito suspensivo do recurso, as inquirições das testemunhas para «memória futura» podiam avançar já. A possibilidade deste levantamento mantém-se, mas ficou adiada.

Depois de receberem o incidente de recusa os conselheiros analisam o mesmo e não há nenhum limite temporal para que isso aconteça. «Pode ser dois, três ou quatro dias. Dependerá do trabalho de cada conselheiro tem em mãos», explicou fonte oficial do STJ ao PortugalDiário.

O número de volumes que constituem o processo também pode afectar a maior ou menor rapidez de análise. Se, por exemplo, cada conselheiro demorar três dias com o processo na mão, o pedido de afastamento de Rui Teixeira não terá resposta nos próximos oito dias.

Recorde-se que os conselheiros do STJ que vão apreciar este incidente são Pires Salpico (relator), Henrique Gaspar, Antunes Grancho e Silva Flor.


Publicado por Manuel 16:42:00  

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