O Comentário do Tavares
quinta-feira, outubro 02, 2003
Há dias em que um bom comentário televisivo substitui na perfeição um filme dos Monty Pyton.
E um desses dias é a terça-feira: O Tavares na TVI.
Na passada terça-feira, Tavares, homem impoluto, independente, recto, com valores e por aí a fora, indignou-se porque não sabia que «um juiz de primeira instância pode andar a escutar as conversas entre o Presidente da República e o Procurador Geral da República».
Ora muito bem! O Tavares está indignado! É já um ponto assente que a proliferação dos cursos de Direito fez baixar a qualidade da referida disciplina, mas acho que o Tavares é demasiado velho para pertencer a esta nova geração de licenciados em Direito.
Por isso, ou o homem fez o curso no 25 de Abril, em que muita gente passou administrativamente, ou os professores eram amigos lá de casa ou copiou bem nos exames finais.
É que a tese do Tavares é tão estapafúrdia que deixa qualquer pessoa de bom senso (não licenciada em Direito) com os cabelos em pé.
Caro Tavares,
o Presidente e o Procurador Geral não foram escutados em conversas «entre si». Este raciocínio pressupunha que um deles tinha o telefone sobre o escuta.
O que poderá ter acontecido é que ou o Ferro ou o Costa - que estavam sob suspeita de perturbação de inquérito - telefonassem para o Sampaio e para o Souto. Capice???
A conversa, posteriormente, pode ou não ter sido validada.
Imagina lá Tavares que o meu telefone estava a ser escutado e eu ligava para ti, para que nos teus comentários perorasses sobre a feira gastronómica de Santarém. Tu eras escutado «por arrasto».
Excitado pelo momento, o Tavares ainda propôs a criação de uma «comissão de controlo das escutas judiciais». Só não sabe por quem é que esta deve ser nomeada, um pormenor...
Para quem tanto criticou o uso e abuso das comissões no tempo do Guterres, o Tavares está a evoluir e já vislumbra virtudes na criação de comissões.
Ó Tavares, que tal uma comissão composta por:
- 8 elementos do Parlamento
- 6 elementos do Tribunal Constitucional
- 5 elementos do Supremo Tribunal de Justiça
- 4 da Procuradoria Geral da República
- O Provedor de Justiça
- 3 representantes da Ordem dos Advogados
- 2 representantes do Presidente da República
- O presidente da Associação de Apoio à Vítima
- O presidente da Comissão de Protecção dos Dados Pessoais
- Um inspector da Inspecção Geral de Finanças
- Um representante da Liga de Clubes
- Um elemento da Associação Nacional de Municípios
- Um elemento do Servico de Informações e Segurança
- Um elemento do SIEDM
- Um representante da Associação Portuguesa de Bancos
Penso que esta seria a fórmula adequada para manter a transparência nas escutas. Um comissão plural, aberta a todos os sectores (e até aos eventuais investigados) da sociedade portuguesa.
O segredo de justiça ficava acautelado - porque acredito que com tanta gente a conhecer escutas, ninguém «bufava» nada para a imprensa.
E assim o Estado de Direito do Tavares ficava acautelado.
Publicado por Carlos 12:01:00
