«Gente», Presuntos Implicados ('una cancion para aquellos que dan sin pedir')
sábado, setembro 22, 2007
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PSD -- uma clarificação
sexta-feira, setembro 21, 2007
Apesar de não ser o partido no qual habitualmente voto, devo dizer que essa indiferença me preocupa. É que não faz muito sentido que os analistas aumentem o tom de crítica e a impaciência em relação aos tiques autoritários do Governo Sócrates e, depois, olhem com esta indiferença perante a falta de alternativas no maior partido da oposição.
Uma democracia saudável necessita de projectos alternativos, sob pena de cair naquilo em que estamos, precisamente a cair — numa nova Ditadura da Maioria, agora cor-de-rosa, duas décadas depois da ditadura laranja do Prof. Cavaco.
Olhando para outros candidatos à liderança do PSD, desde a sua fundação, Marques Mendes e Luís Filipe Menezes estarão, certamente, abaixo da dimensão de Sá Carneiro, Cavaco, Durão, Marcelo, Balsemão ou mesmo Fernando Nogueira (o acidente Santana Lopes nem entra nestas contas...)
E há mesmo quem pense que no actual PSD haveria soluções melhores, como Manuela Ferreira Leite, Aguiar Branco, Rui Rio ou António Borges. Mas esse, sinceramente, parece-me ser um dos principais problemas da maneira como se faz política em Portugal: em vez de se valorizar quem vai a jogo, quem arrisca, quem dá a cara em momentos menos oportunos, disserta-se sobre soluções salvíficas de quem nunca se incomodou em arriscar parte do seu crédito político e profissional.
Já critiquei esse fenómeno quando António Vitorino se recusou a avançar para a liderança do PS (três anos depois, continuo a achar que teria sido uma solução bem melhor do que este arrogante PM) ou quando se negou a dizer sim aos apelos para ser o candidato da área do centro-esquerda às Presidenciais de 2006.
Porque a política é «o homem e a as suas circunstâncias», interessa, pois, olhar para as soluções reais e não para D. Sebastiões que se recusam a voltar do nevoeiro.
Num PSD ainda traumatizado pelo desastre da governação Durão/Santana, e com a facção barrosista sem saber muito bem o que fazer (esperar pelo regresso do chefe, que está em Bruxelas, limitar-se a gerir o timing para as presidenciais de 2016?), com os cavaquistas hesitantes entre um apoio tímido a Mendes e um silêncio incomodativo, estas eleições não são, claramente, uma representação normal das principais tendências dos laranjas.
Tenho-me esforçado por conhecer as principais propostas de Menezes e Mendes e assisti ao debate na SIC Notícias. E devo dizer que, na escolha possível que é oferecida aos militantes laranjas e, por consequência, ao País (dado que desta disputa sairá o candidato a PM em 2009, alternativo a Sócrates), Marques Mendes é, claramente, a melhor solução.
Menezes não consegue fugir de um registo inconsistente: vive de soundbytes, de uma constante contradição entre um discurso populista e a proclamação de que não é aquilo que é -- populista; apesar de o seu trabalho em Gaia ser apontado por muitos como positivo (não é bem essa a minha opinião), Menezes não consegue atingir uma dimensão nacional. E, depois, há o seu histórico altamente sinuoso: já apoiou Cavaco, Nogueira, Durão, Marques Mendes e Santana Lopes! Alguém falou em... coerência?
Marques Mendes pode não ter carisma, pode ter exagerado no discurso moralista da «limpeza da classe política» (que acabou por lhe explodir nas mãos com a queda da gestão de Carmona em Lisboa), mas é um político com um percurso consistente e uma longa experiência governativa. Aceitou estar no lugar que ninguém quis (ser líder do PSD logo depois do desastre de 2005) e a verdade é que sobreviveu — se, como tudo indica, bater Luís Filipe Menezes no próximo dia 28, não há razões para se voltar a falar em crise de liderança no PSD até 2009.
Paremos, pois, de imaginarmos soluções milagrosas: as do mundo real são estas duas e, na hora de escolher, Marques Mendes é o único que mostra condições de manter o PSD com os seus traços de partido de poder, interclassista, com bases heterogóneas mas uma elite bem definida. Nesse sentido, e apesar das críticas que recebeu, tenho que dizer que concordo com Paula Teixeira da Cruz quando afirmou que «uma vitória de Menezes seria a debandada das elites».
Publicado por André 15:19:00 3 comentários Links para este post
Jorge Palma, tão actual
Já tinhas meio mundo na mão
Ai, Portugal, Portugal
Tiveste muita carta para bater
Esbanjaste muita vida nas apostas
Fizeste cegos de quem olhos tinha
Difamaste quem verdades dizia
Ai, Portugal, Portugal
Publicado por André 14:44:00 1 comentários Links para este post
Cadê as provas?
A jornalista-cronista Câncio, escreve hoje no DN que parece haver provas de que Salazar foi um homicida, reincidente.
Como leitor, espero que as provas apareçam quanto antes, mesmo produzidas pelos historiadores Rosas.
Embora não simpatize com a acção política de Salazar, sinto alguma admiração pelo Homem, como muitos outros, aliás. Mesmo opositores políticos, como António José Saraiva, por exemplo.
Assim, ficaria muito desiludido se não me desfizessem esta ilusão que tenho e mantenho, no sentido de que Salazar era uma pessoa de integridade pessoal e moral, incompatível com a índole de um assassino, mesmo político.
Por outro lado, não aceito que me apresentem a tocar, a cassete do PCP, sobre esta matéria. Por duas razões: a primeira é de que nunca conseguiram provar em termos reais e positivos, a imputação, fora do quadro político da época, de ditadura e repressão a quem violasse a legalidade do regime. Tendo todo o tempo para isso, durante o PREC, guardaram os dossiers da Pide e mandaram-nos para parte incerta, num processo que precisa ainda hoje de ser esclarecido e parece que ninguém o exige.
Pura e simplesmente, nunca conseguiram reunir provas concretas, tangíveis e plausíveis, de assassinatos ordenados por Salazar ou mesmo autorizados expressamente pelo mesmo.
Em segundo lugar, porque não tem qualquer autoridade moral para vituperar uma ditadura e repressão política, quem defendia um regime político alagado em sangue desse género. Defendia e continua a defender, objectivamente.
Publicado por josé 14:36:00 7 comentários Links para este post
Confesso que nunca pensei no assunto nesta perspectiva
quinta-feira, setembro 20, 2007
"Mamas prejudicam actividade desportiva das mulheres"
Depois de uma pesquisa realizada na Universidade de Portsmouth, ficou a saber-se que as mamas das mulheres prejudicam grandemente o desempenho das actividades desportivas.
A pesquisadora, uma mulher de nome Joanna Scurr, descobriu que as mamas podem balançar uns assustadores 21 centímetros aquando a prática de desporto. Ou seja, as mamas modernas balançam mais do que as antigas, que não ultrapassavam uns moderados 16 centímetros, segundo pesquisas anteriores.
Mas desenganem-se as senhoras de mamas mais humildes. Também elas podem sofrer com as dores, segundo esta pesquisadora. Mas a ajuda está a chegar. Na forma de «suportes especiais». Isto porque os soutiens existentes nos mercados «ainda não são inteiramente confiáveis», já que as mamas «também balançam para os lados».
Continue a ler no Mais Futebol
Publicado por Carlos 23:08:00 15 comentários Links para este post
Cândido de Agra, criminologista
Temos visto nas últimas semanas, auto-intitulados criminologistas e até "criminalistas", a perorar livremente nas televisões, sobre casos criminalmente mediatizados, como é o caso da pequena Maddie. Normalmente o discurso de tais "criminalistas", que dirigem autarquias e têm tempo para dar uma perninha nas memórias de há vinte e cinco anos atrás, lembra-me o saudoso dr. Varatojo, com vantagem para este último que nem licenciado era [ nessa área particular, embora o fosse em Economia e Direito, tendo ainda um curso superior de Medicina Legal], mas tinha o senso de apresentar charadas nos jornais e simpatia carismática para aparecer na tv.
Hoje a Visão, vê um pouco mais longe e entrevista um verdadeiro criminologista. Cândido de Agra, dirige a Escola de Criminologia do Porto e refere-se ao caso Maddie, assim:
"Em Criminologia, a análise de um caso é sempre a análise de um sistema. Prefiro falar em "sistema McCann". A criminologia é uma ciência, não especula, trabalha com factos. Provados. E não há factos suficientes para uma análise séria."
O resto vem aqui nesta página que copio da revista, no pressuposto anterior ( fica aqui até reclamação em contrário...e clicando, lê-se a interessante entrevista).
Publicado por josé 19:58:00 18 comentários Links para este post
A Maçonaria lusitana orientada
É isto, vindo da caverna do Dragão:
«Começo por uma referência pessoal, que cuido por necessária, não dever evitar. Não sou maçon, nem pertenço a qualquer outra Ordem Semelhante ou diferente. Não sou porém anti-maçon, pois o que sei do assunto me leva a ter uma ideia absolutamente favorável da Ordem Maçónica.»
Não sou maçon, nem católico, nem pertenço a qualquer ordem, religião, seita ou ideologia semelhante ou diferente. Não sou porém, anti-católico, como hoje em dia tanto está na moda, nem, tão pouco, anti-maçon, e passo a explicar porquê.
Pessoa recomenda que não se confunda Ordem com seita. E é esse quesito básico que cumpro. Não confundo uma associação de malfeitores, de ratões e nepotes sabujos - em suma, um grupo alta-recreativo e excursionista de Amigos do Erário Público - com uma Ordem Esotérica. De esotérico é que aquilo não tem nada. De espertalhão, de mafioso, de valhacouto, sim, tem tudo. Transborda. E o único segredo que cultivam é o que dá a alma não ao mistério, mas ao negócio. Refiro-me, como qualquer cidadão adulto na posse mínima das suas faculdades cognitivas já percebeu e facilmente constata dia-sim-dia-sim no sórdido presente desta terra lançada aos abutres, a essa coisa tumorosa e cancerígena que responde pelo pomposo título de Grande Oriente Lusitano. O próprio nome é sugestivo e apropriado: orientação não lhes falta. Julgo mesmo que não gastam a vida senão nisso: orientarem-se. Orientam-se pela medida grande. À grande e à francesa. Anda o país todo desorientado para que eles se orientem.
Não pensem, todavia, que é preconceito ou pura malevolência minha. Admito que existam Lojas da Maçonaria Regular por esse mundo fora que preservem uma qualquer seiva mística impoluta e perpetuem, sem verdete nem caruncho, essas "colunas simbólicas, vasadas dum metal que procede da Alquimia", conforme dizia Pessoa no seu artigo. Admito, sim senhor. Não me custa mesmo acreditar que nesses digníssimos tabernáculos se busca a compreensão, intuição, iniciação, ou o que seja, a sublimes assuntos e Obras transcendentes, já não falando no conhecimento taumatúrgico dos inefáveis projectos do Grande Arquitecto e outras subtilezas fascinantes que tais. Da Patagónia à Conchichina, não o duvido, devem abundar templos desses. Da Groenelândia ao Burkina Fasso, estimo bem que proliferem, em boa luz e harmonia. Não será mesmo por falta de filantropia tão proficiente que o mundo não pula e avança e, pelo contrário, a cada hora que passa, mais patina em bosta e chafurda em sangue.
Pois, é tal qual digo: por esse mundo fora, não hesito em reconhecer todo um vasto leque de possibilidades e prodígios, toda uma cintilante pletora de maravilhas e alambiques. Que, logo por azar, nunca penetraram em Portugal. Não penetraram nem medraram minimamente que se visse. Ou se penetraram, a semente em vez de se elevar do estrume, diluiu-se nele. Porque aqui nem vê-la, à excelsa e sublime Maçonaria. Aqui, aconteceu à Maçonaria o que aconteceu ao whisky e acontece a qualquer produto escocês: martelaram-na em caves turvas à beira Trancão. O néctar deu lugar à mixórdia. De maçonaria ficou só o invólucro, o rótulo e a rolha. Esfregue-se a lamparina e o génio que sai lá de dentro usa cascos e tresanda a bombinha fétida de Carnaval. Obra de pedreiros-livres? Será, não sei aonde. Porque, para cá da fronteira, nunca ultrapassa o esquema de trolhas e mestres-de-obras, agência e gardanho de empreiteiros à rédea solta.
Operam na penumbra? Cavilam e zombam do cidadão comum? Corroem e carcomem os alicerces da democracia? Minam a credibilidade das leis e dos tribunais? Usurpam a putativa soberania popular?
Serei o primeiro a insurgir-me contra tais fábulas. Como é possível carunchar os alicerces de algo que nasce, emerge e viceja da podridão? Como é possível minar um queijo-suíço? Como é possível usurpar uma fantasia?
Por tudo isso, acusar esta seita mascarada -esta Trolharia - de conspiração ou cabala é a anedota mais estapafúrdia que ouvir se pode.
Por uma evidência escancarada: não atentam contra o regime: exercem-no, vistoriam-no, supervisionam-no. Não conspiram, governam. Melhor dizendo: governam-se. Que nem lordes, que nem abades!...
Publicado por josé 14:34:00 2 comentários Links para este post
O fandango
imagem tirada daqui
Publicado por josé 11:26:00 3 comentários Links para este post
Zizi Possi & Chico Buarque, 1978
Publicado por André 01:41:00 1 comentários Links para este post
A era do merchandising
quarta-feira, setembro 19, 2007
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Quer dizer...só há um...mas é o início....
Publicado por Carlos 23:12:00 5 comentários Links para este post
O escândalo
O artigo 30º do Código Penal, configura legalmente o que em doutrina penal se entende por crime continuado. Ou seja, e de modo simples, situações em que a realização de um mesmo género de crime, várias vezes , pela mesma pessoa, pode ser julgado como tendo sido apenas um único crime e portanto com uma pena substancialmente reduzida.
A versão deste artigo 30, antes desta recente reforma penal, era assim:
Artigo 30.º
Concurso de crimes e crime continuado
2 - Constitui um só crime continuado a realização plúrima do mesmo tipo de crime ou de vários tipos de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico, executada por forma essencialmente homogénea e no quadro da solicitação de uma mesma situação exterior que diminua consideravelmente a culpa do agente.
Agora, ficou assim:
Artigo 30.º
Concurso de crimes e crime continuado
| 1 - O número de crimes determina-se pelo número de tipos de crime efectivamente cometidos, ou pelo número de vezes que o mesmo tipo de crime for preenchido pela conduta do agente. 2 - Constitui um só crime continuado a realização plúrima do mesmo tipo de crime ou de vários tipos de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico, executada por forma essencialmente homogénea e no quadro da solicitação de uma mesma situação exterior que diminua consideravelmente a culpa do agente. 3 - O disposto no número anterior não abrange os crimes praticados contra bens eminentemente pessoais, salvo tratando-se da mesma vítima. |
Artigo 30.º
[...]
1 - ...
2 - ...
3 - O disposto no número anterior não abrange os crimes praticados contra bens eminentemente pessoais, salvo tratando-se da mesma vítima.
José António Barreiros, advogado, acaba de dizer na Sic Noticias que este pequeno acrescento é escandaloso. E mediu bem a palavra, antes de a dizer, a instâncias da entrevistadora que lhe perguntou expressamente se estas leis não tiveram por motivo principal o processo da Casa Pia.
José António Barreiros, foi cuidadoso e referiu que se assim não for, a verdade é que o segmento da norma, agora acrescentado, conjuga-se às mil maravilhas com esta situação desse processo particular, porque os arguidos e acusados se forem condenados, só o poderão ser por um único crime, mesmo que tenham abusado repetidas vezes da mesma vítima. A lei nova é mais favorável.
Citou ainda Costa Andrade, para dizer que este professor de Coimbra já o dissera antes: estas leis tiveram como inspiração directa o que se passou no processo Casa Pia.
Há quem o tenha já admitido, procurando fugir para a frente da realidade oculta, mostrando que afinal esse processo mostrou o que estava mal e esta revisão serviu para isso mesmo. Mas não foi só isso, como se prova pelo pormenor do artigo 30º do C.Penal.
Com esta norma, o gato fica todo à vista e já não é só o rabo.
JAB ainda sugeriu que a responsabilidade por este escândalo deveria ser devidamente avaliada e denunciada por quem de direito. Direito?
Fonte das leis transcritas: PGD Lisboa.
Acrescento em modo de correcção:
Pese embora toda a carga crítica do postal, colocado após a prestação de José António Barreiros, na Sic Notícias, vale a verdade que se diga que o problema do crime continuado, e o acrescento concreto mencionado, foi já equacionado durante a discussão das alterações a essa lei.
Odete Santos, do PCP, congratulou-se então, com a modificação, assim como tal constava já das intenções do governo, tal como se escreve no respectivo portal:
O crime continuado é objecto de uma restrição que supera dificuldades interpretativas. Assim, determina-se que o seu regime se não aplica a crimes praticados contra bens eminentemente pessoais, se estiverem em causa diferentes vítimas, de acordo, aliás, com o entendimento da jurisprudência.
Por outro lado, a jurisprudência andava atenta ao problema, como se confirma por este acórdão do STJ aqui mencionado:
I - A doutrina e a jurisprudência têm sempre entendido que o crime continuado não existe quando são violados bens jurídicos inerentes à pessoa, salvo tratando-se da mesma vítima: na 1.ª Comissão Revisora do Código de 1982 foi proposto e aprovado um acrescento ao art. 30.º com uma redacção expressa nesse sentido, mas o Prof. Eduardo Correia referiu que esse acrescentamento era dispensável, uma vez que a conclusão que ele contém já se retiraria da expressão «o mesmo bem jurídico» (BMJ, 144.º, p. 58).
II - Estando em causa vários crimes de roubo praticados contra pessoas diversas e outros crimes instrumentais em relação àqueles, não existe um único crime continuado.
III - No crime continuado existe uma unificação da pluralidade de resoluções criminosas baseada numa diminuição considerável da culpa; ao contrário, a execução de vários crimes de roubo só aumenta o grau de culpa, já que a reiteração de condutas violentas contra as pessoas indica uma firmeza de intenção e um destemor perante o perigo, de todo incompatível com qualquer diminuição de culpa.
Publicado por josé 21:26:00 9 comentários Links para este post
Esta é de Graça
E também vai a seco porque esta transcrição, não pretende significar uma tomada de posição partidária, fosse ela qual fosse, mas apenas a Graça que este comentário inegavelmente tem.
Vem hoje, no DN.
Em 11.5.2006, não podia estar de acordo com o afã contestatário "que hoje flagela Sócrates". Mas, em 19.3.2007, queria "ver Sócrates bombardeado todos os dias pelo que faz e não faz".
Em 24.3.2005, pretendia acabar com o pagamento de quotas em massa, em que vem um senhor da aldeia com mil contos... Mas, em 2.8.2007, criticava o facto de só se poder pagar quotas na sede central, por cheque, vale ou transferência multibanco e com código PIN, acrescentando que a relação humanizada, antes assegurada por um velho cobrador, foi substituída por uma relação como a que temos, por exemplo, com a EDP.
Em 6.5.2004, entendia ser inadiável um pacto de regime entre os dois maiores partidos, em que incluía a Justiça. Mas, em 9.2.2006, criticava o pacto sobre a Justiça, considerando-o feito ao arrepio do sentido de Estado que se pretende ao propor pactos de regime.
Em 11.6.2006, ainda desafiava o Governo para acordos de regime. Mas, em 4.8.2007, considerava que tais pactos ou acordos só se justificam para viabilizar o normal funcionamento do sistema, dando os exemplos de Israel quanto à guerra, da Alemanha no pós-guerra quanto à recuperação do país, e ainda da Alemanha quanto ao recente impasse eleitoral, referindo-se assim a situações políticas "muito drásticas e perigosas" e opinando não ser isso que se passa em Portugal.
Em 15.9.2005, considerava injusto que se atacasse o Governo de Sócrates pela elevada taxa de desemprego. Mas, decorridos três meses, em 22.12.2005, afirmava que o desemprego continuava a aumentar, observando "como se vê não faltam motivos para fazer uma oposição construtiva ao Governo socialista".
Em 6.1.2005, declarava que não apoiaria Cavaco Silva numa futura eleição presidencial. Mas, em 27.10.2005, considerava-o o único candidato a sério e com invulgares condições para ser um grande presidente.
Em 24.2.2005, a sua escolha presidencial recaía em Marcelo Rebelo de Sousa. Mas, em 1.6.2006, ironizava sobre as qualidades que podiam faltar a Marcelo e, em 30.11.2006, atacava-o contundentemente.
Em 11.5.2006, dava uma palavra de estímulo e compreensão para com os ministros da Saúde e das Finanças, considerando o encerramento das maternidades, com uma ou outra excepção, uma medida irrebatível. Mas, em 3.3.2007, achava que os dossiers do encerramento das maternidades e das urgências têm sido geridos de uma forma tão atabalhoada que um agente infiltrado da oposição não faria melhor.
Em 24.11.2005, desejava longa vida à Ota. Mas, em 14.6.2007, passava a defender a solução Portela + 1.
Em Abril de 2005 afirmava que o primeiro referendo a realizar devia ser o europeu. Mas, em 28.6.2007 dizia-se contra esse referendo e a favor da ratificação parlamentar do tratado.
Em 29.12.2004, era a favor de Braga como capital de cinco distritos. Mas, em 13.4.2006, propôs que a capital da região norte ficasse no interior de Trás-os-Montes.
Em 26.4.2007, se fosse presidente do PSD desejaria eleições intercalares em Lisboa. Mas, em 6.8.2007, dizia não podermos falar de estabilidade e "ter feito tudo para deitar abaixo a maior câmara do País".
Em 2.3.2006, elogiava o Governo que achava ter transmitido alguns sinais de esperança e outros de justificada apreensão, mostrado vontade política de afrontar interesses instalados, gerido bem o timing dos silêncios e dos ministros, sabido afastar-se de medidas polémicas e crises de circunstância. Mas, em 27.7.2007, tentou copiar, tarde e a más horas, o que Marques Mendes tem vindo constantemente a dizer e reconheceu "que o governo socialista não cumpre o que prometeu na campanha eleitoral: dois anos passados, há mais desempregados, há mais miséria, há mais listas de espera, há mais impostos, há menos maternidades, há menos segurança, há menos justiça social, há menos liberdade".
E ainda agora, aceitou o debate na SIC Notícias, para anunciar dias depois que não o aceitava e passar a aceitá-lo outra vez, decorridas 24 horas.
Hoje, tanta volatilidade compulsiva faria Verdi reescrever uma ária célebre: "L'uomo è mobile / qual piùma al vento..."
Publicado por josé 21:15:00 1 comentários Links para este post
«Encontro Marcado» com o Xaile, esta quinta, às 15 horas, na Antena 1
Publicado por André 19:33:00 0 comentários Links para este post
Is Bush an Idiot? Uma pergunta impossível em Portugal.
Publicado por Carlos 18:39:00 1 comentários Links para este post
o midwest (que afinal é middle west) o invitation e o inglês técnico (em video). O Bush, como se nota, percebeu tudo
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O midwest, o invitation e o inglês técnico
Segundo o JN de ontem, José Sócrates agradeceu o "sympathetic invitation" de Bush, tendo ainda feito referências aos problemas no "midwest", numa alusão ao Médio Oriente. De manhã, o primeiro-ministro fez jogging.
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O prato do dia
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Feiras Novas 2007
Legenda do almoço de domingo: Uma garrafinha de verde tinto para acompanhar o arroz de sarrabulho com rojoões, farinheira, beloura, chouriço de cebola e batata assada.
Publicado por Carlos 09:18:00 6 comentários Links para este post
E...quem nos guarda deste jornalismo?
terça-feira, setembro 18, 2007
O comentário de Henrique Monteiro, cada vez mais brilhante e explícito, no Expresso online, de hoje, merece destaque, por este período peculiar:
O equilíbrio entre segurança e liberdade é difícil e é uma das mais antigas questões. Já o autor latino Juvenal se interrogava, nas suas 'Sátiras' sobre quem guardará os guardas ("quis custodiet ipsos custodes"). Porque estes arautos da segurança também devem eles prestar contas. Por exemplo: quem vai pagar a indemnização a Paulo Pedroso por ter estado preso indevidamente? A resposta é todos nós! Mas fomos todos nós que o prendemos e acusamos? Quem se enganou em relação a Herman José também no processo Casa Pia?
Publicado por josé 23:01:00 3 comentários Links para este post
Bebel Gilberto, bênção para os ouvidos
Publicado por André 21:55:00 1 comentários Links para este post
ovos de colombo
Um exemplo do corporativismo de magistrados, pode ser lido hoje, neste jornal, com chamada na primeira página. Os malandros, além de não quererem trabalhar ( "ide trabalhar, malandros!", no dizer encoberto mas implicitamente sofisticado, de Vital Moreira), ainda libertam bandidos. E não seguem o conselho sábio do director do Expresso, Henrique Monteiro, para quem a solução para estes problemas, é muito simples: bastaria que os juízes declarassem os processos como sendo de especial complexidade...
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Voltar a Sérgio Godinho
Publicado por André 02:17:00 1 comentários Links para este post
Esperem pela volta
segunda-feira, setembro 17, 2007
Quem trabalha no dia a dia dos tribunais, percebe que estas leis penais, agora aprovadas, não resolvem, antes agravam, alguns problemas reais e concretos que incomodam e preocupam a comunidade.
Não resolvem o problema da criminalidade que parecendo pequena, é da maior importância para as pessoas que lhe sofrem as consequências. O furto da carteira, o arrombamento do carro, o furto do carro, o furto em residências, o pequeno tráfico de estupefacientes e todos os fenómenos de criminalidade associada, não obtém qualquer sinal positivo, nestes códigos, no sentido de prevenir a respectiva prática. Os ofendidos com estas actuações, ficam agora mais desprotegidos, com uma lei que não quer resolver estes problemas urbanos, através da detenção e prisão preventiva. Os políticos que aprovaram estas leis, desistiram de tratar esta “racaille”, na expressão de Sarkozy, com medidas penais. Por conseguinte, as polícias darão cada vez menos importância a estes assuntos que representam o grosso da criminalidade em Portugal.
A quantidade de participações e queixas, entradas nas polícias e no MP, por crimes desta natureza patrimonial, provavelmente irá diminuir. Paradoxalmente, diga-se também. os tribunais criminais, terão menos que fazer. Os cíveis, pelo contrário, aumentarão o serviço com processos de protecção de menores. As pessoas, depressa compreenderão os sinais políticos que agora são dados.
Resta saber até que ponto, as comunidades irão aguentar este estado de coisas. Até agora, o desabafo corrente virava as pessoas contra os tribunais: “a polícia prende-os e os tribunais soltam-nos”, era o mote glosado por indignados, ofendidos com a libertação de gatunos notórios e relapsos, por força de leis e estatísticas manhosas que estipulam a prisão preventiva até à decisão final dos tribunais.
A partir daqui, o panorama vai mudar, porque as pessoas começam a perceber quem é o verdadeiro responsável pelo aumento escondido da criminalidade, que não se reflecte nas estatísticas, mas sente-se na vida real.
E quando acordar do pesadelo em que isto ameaça tornar-se, vai votar. Contra quem aprovou este forrobodó.
Publicado por josé 23:07:00 3 comentários Links para este post
O defensor oficioso
Já cá faltava: Vital Moreira no seu melhor papel de defensor público, oficioso, dos oficiantes governamentais, já fustiga os críticos das reformas penais. Para já, ainda vai no "indigno" e recadeia abertamente no melhor estilo do "ide trabalhar, malandros!" Mais à frente virá o "despautério" e quiçá, o inadmissível, o impossível, rasgando as vestes no caminho curto entre a Porta Férrea e o computador de serviço.
Caro Vital: nem precisa de andar muito. Aí mesmo ao seu lado, anda o seu colega Costa Andrade. Não é magistrado e fez a crítica mais demolidora que as leis já tiveram. Outro, Figueiredo Dias, embora já reformado, também lhe pode dizer algo sobre o processo penal e o que estas reformas significam.
O resto, é espuma dos dias. E com vozes de jumento, nada se aprende.
Publicado por josé 22:14:00 0 comentários Links para este post
O cerne do problema
Marcelo Rebelo de Sousa, comenta a um jornal do Centro, o Diário de Coimbra, as recentes alterações legislativas penais. O que MRS comenta é a essência do nosso mal de muitos anos:a incultura cívica, a falta de preparação teorico-prática dos legisladores e a ausência de métodos, com saber e rigor, no estudo e feitura das leis que temos, com grandes responsabilidades para os políticos que temos.
Aqui fica o artigo, respigado do Diário de Coimbra:
Novo Código do Processo Penal é “grande equívoco”
«O novo Código do Processo Penal é um grande equívoco construído à medida das preocupações conjunturais que levanta problemas estruturais graves», criticou Marcelo Rebelo de Sousa num jantar/debate promovido quinta-feira à noite em Coimbra.
Para o professor de Direito, a «pressa» com que o diploma foi acordado resulta de «uma volúpia de controlar a independência dos tribunais ou de um pavor com a independência dos mesmos».
Os meios de comunicação social também não se furtaram às críticas do comentador, convidado pela República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra para diagnosticar a saúde do Estado de Direito em Portugal. «A justiça está na ordem do dia apenas pela via mediática dos casos patológicos ou num ou outro debate do circunstancial e não do prioritário», reprovou perante uma plateia de cerca de 70 profissionais da esfera jurídica.
Uma situação tão mais grave quando considerada a importância da justiça na construção de um Estado de Direito, lembrou Marcelo Rebelo de Sousa. «Salvaguardar a independência dos tribunais e o seu papel na constitucionalidade é fundamental», alertou.
Todavia, para o social-democrata, o problema da justiça portuguesa é mais vasto. «O Direito está a acompanhar tardiamente e não no essencial as transformações económicas, financeiras, sociais e culturais», enfatizou.
O respeito pela pessoa concreta é em Portugal outro obstáculo à consecução de um Estado de Direito, apontou. «A sociedade portuguesa vive dependente e dependurada do poder, relegando a pessoa para segundo plano», lamentou o professor universitário, acrescentando que ela possui também «grandes tiques de intolerância» perante a diferença e o pluralismo das ideias, observáveis inclusivamente ao nível dos partidos políticos.
Mas, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, este é um problema que atinge também a Europa comunitária. «As instituições europeias são governadas por uns poucos iluminados e os outros têm de aceitar essa iluminação», ironizou.
Uma patologia que, segundo o comentador, não é alheia a uma situação generalizada de desconhecimento relativamente ao próprio conceito de Estado de Direito (ver caixa), extensível ao interior dos partidos. «As pessoas têm ideia de que não é preciso fazer pedagogia democrática», lastimou Marcelo Rebelo de Sousa, para quem «existe em Portugal um problema gravíssimo de cultura cívica».
De acordo com o professor, esta é, de resto, uma questão com efeitos colaterais, por exemplo ao nível da punição dos fenómenos de corrupção. «Os países pior posicionados do que Portugal são de uma maneira geral ditaduras», advertiu. «Há formas de gestão de dinheiros públicos claramente ilegais e imorais, cujo caso típico é ao nível autárquico, em que é a eficiência ou o mérito da esperteza justificam que se pontapeie a moralidade», sublinhou.
Por outro lado, para Marcelo Rebelo de Sousa, existem em Portugal «esquemas conjuntos de parcerias público-privadas que desvirtuam o próprio conceito de privatização», gerando «suspeições e tiradas populistas» e pondo em causa os direitos pessoais, políticos, o pluralismo e o sufrágio. Este último é, aliás, cada vez menos transparente, advogou o antigo líder do PSD. «Há problemas sérios em relação à verdade do sufrágio» devido à «sofisticação das campanhas» e ao «peso brutal do mediatismo», reconheceu.
Ainda assim, Marcelo Rebelou de Sousa afirmou-se «optimista» face ao futuro do país. Desafiado pelo ex-bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice, o comentador deixou três razões de orgulho nacional: a superação de «quatro desafios simultâneos» («descolonizar em dois anos», «democratizar sem antecedentes», «integrar-se na Europa de forma acelerada» e a «construção de uma nova economia consonante com a dos restantes países comunitários»), o nível excepcional da gente nova e os recentes feitos das selecções portuguesas de basquetebol e de rugby.
Publicado por josé 21:58:00 0 comentários Links para este post
Fé cega
O director do Expresso, Henrique Monteiro, que no último Prós & Contras da RTP, brilhou ao lado de J.M. Júdice, de modo célere e retumbante, produz no Expresso Online, um comentário sobre os magistrados que criticam as leis penais. Monteiro, acha que os magistrados estão de má-fé, perguntando retoricamente se estão de boa-fé. Costa Andrade e Marcelo Rebelo de Sousa, por exemplo, serão dois desses magistrados…e um dos argumentos é tão fulgurante que não resisto a reproduzir, sem comentários.
Publicado por josé 21:43:00 0 comentários Links para este post
Rui Costa
Não sei se Rui Costa vai dar um bom presidente do Benfica, ou não.
O que eu sei é que, lá dentro das quatro linhas, nem a idade lhe retira a magia e a classe.
Quem viu o segundo golo do Benfica à Naval, no jogo de sábado, sabe do que eu estou a falar: puro prazer, um regalo à vista.
Publicado por André 15:39:00 0 comentários Links para este post
Chuva
Publicado por Carlos 14:55:00 1 comentários Links para este post
Quem anda a matar a Justiça
António Cluny, também do Ministério Público, já tinha afirmado que estas leis facilitam e incentivam até, a criminalidade. Como é presidente do Sindicato dos magistrados, poucos lhe deram atenção e relevo de seriedade alarmista. O presidente da Associação de Juízes, disse de modo igual e também saiu desvalorizado.
O eco de Morgado, porém, é mais grave, porque vem de alguém com ligações a este poder politicamente situado, escolhida pelo próprio procurador geral, para chefiar um Departamento importante do Ministério Público e encarregada pessoal e institucionalmente de lidar com fenómenos ligados à marginalidade que não quer ser escutada nas negociatas que desenvolve, algumas com assento no próprio poder executivo ou a ele intimamente ligado.
As críticas que começam a chover de todo o lado, a propósito destas leis mais laxistas e de aplicação lenitiva e cirúrgica a entalados que se sentam no poder, não colhem junto desta maioria cuja vergonha, anda pelas ruas da amargura.
Carlos Anjos, da ASFIC da PJ diz hoje ao Correio da Manhã, que Parlamento matou a investigação”. E explica: “Ao aprovar o Código não teve em conta que uma perícia de laboratório demora em média nove meses e uma financeira quatro meses. No caso Freeport estamos à espera há dois anos de informações do Reino Unido e no chamado caso João Pinto esperamos há oito meses uma resposta do Luxemburgo” .
E prossegue:
O ministro da Justiça prometeu a contratação de 50 peritos, mas até agora ainda não foi colocada a lista de candidatos.
Continuando: Com a entrada em vigor meteram na rua criminosos.
Há já violadores, ladrões e malfeitores de ordem vária, soltos directamente por causa destas novas leis penais, sob a total passividade dos poderes públicos que a aprovaram, a saber o Parlamento em peso e com a colaboração activa dos dois maiores partidos. Os líderes desta reforma, são relativamente desconhecidos, destacando-se o representante do PS, um certo Ricardo Rodrigues.
Sabe-se hoje que a PSP agendou uma manifestação em que um dos motivos é a possível libertação de assassinos de colegas, por força das novas leis, o que fatalmente irá suceder, perante a passividade dos parlamentares da Justiça.
A tudo isto, o ministro responsável pela Justiça, em declarações avulsas e de circunstância inauguradora, como é timbre do seu jeito muito próprio de articular frases com os olhos postos no passado e futuro da carreira ideologicamente política, já disse que confiava no espírito de sacrifício dos operadores judiciários e na respectiva capacidade de desenrasque. E endossou de modo grandiloquente, a maior responsabilidade para o Parlamento e para a democracia, como se esta fosse uma entidade abstracta, desligada do nosso sistema específico político-partidário e dos responsáveis concretos que por aí militam .
Lá como cá, o discurso da falta de meios, é mal visto nos corredores do poder. O procurador-geral da República de cá, disse na tomada de posse que não ia fazer o discurso da falta de meios. Na semana passada, criticou a pressa na entrada em vigor das novas leis penais e referiu-se mesmo à falta de meios que parece que estão a chegar, mas já não chegam.
Talvez seja ocasião de esclarecer a população em geral, em Portugal e à semelhança da Itália: Quem anda a matar a Justiça em Portugal, de há uns largos anos para cá, em processo inquisitório, com métodos refinados de eficaz tortura psicológica. Quem é que conduz os operadores judiciários, à confissão da mentira por omissão e acima de tudo condena, sem apelo, os operadores do sistema, classificados definitivamente como uns privilegiados, cujo principal direito de defesa, é exercido a posteriori, nos media e já sem qualquer efeito útil.
Publicado por josé 10:29:00 8 comentários Links para este post
Coerência
domingo, setembro 16, 2007
«Votei António Costa e votei Salazar»
Maria José Nogueira Pinto, n' O Almoço no Pabe com o «Expresso»
Como costuma dizer o meu Venerável Irmão Carlos... isto dá para tudo, mesmo.
Publicado por André 16:37:00 2 comentários Links para este post
