O discurso corrompido de Saldanha Sanches

Saldanha Sanches, em entrevista ao RCP, citada hoje no Público, disparou mais uma salva de fogo real discursivo contra a “corrupção”, o sistema que a produz e os remédios que não existem para a debelar.
As afirmações, desta vez, atingem transversalmente, parte da sociedade portuguesa, onde se incluem os partidos políticos – “há um grosso de pessoas que militam nos partidos políticos que deveria estar na cadeia” e os magistrados que capturaram o sistema de Justiça em proveito próprio, o que conduziu directamente à degradação do sistema- “ A justiça em Portugal está em mau estado porque não se estruturou em função dos interesses do cidadão, estruturou-se em função dos interesses dos magistrados e isso quer dizer que as medidas não são tomadas quando deveriam ser”.
O exemplo flagrante, para Saldanha Sanches, é o do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Para Saldanha Sanches, “ o SMP é um desses tipos de interesses. Opõe-se a qualquer coisa que racionalize a sua função. Tem hoje uma posição muito cómoda, tem um estatuto paralelo à carreira judicial, sem ter sequer o ónus e o peso dos juízes sobre si(…) qualquer coisa que modifique isto tem logo a sua oposição completa”.
Porém, para Saldanha Sanches, o problema da Justiça não radica apenas no Sindicato do MP ou no próprio MP. “Não é só o MP(…) temos um Centro de Estudos Judiciários que não serve para nada, mas lá está a fingir que forma magistrados, porque há interesses instalados.”
O essencial da questão da Justiça, para Saldanha Sanches remete-se aos “processos que são pouco transparentes e a resposta judicial é muito insuficiente, fica muito aquém e o Ministério Público funciona mal”.

Depois, muda de direcção e dispara nova salva contra a corrupção nas autarquias, com uma afirmação de peso, conta e medida: “ Será que há ainda alguma coisa a funcionar honestamente na Câmara de Lisboa?” , citando os “assessores, assessores e assessores que nem sequer iam à câmara”, sendo isso “tudo legal: parece que há uma espécie de carapaça jurídica que defende estas pessoas”.

Comentários:

Se “há um grosso de pessoas que militam nos partidos que deveria estar na cadeia”, é preciso em primeiro lugar, ver bem quem são essas pessoas. Identificá-las pelo nome e morada, porque sem isso, são anónimas e irrelevantes.
É preciso saber como funciona o nosso sistema democrático para perceber como é que nos partidos se acoitou um tão grande número de criminosos; quem são os seus cúmplices e encobridores e principalmente, quem são aqueles que verdadeiramente se opõem a qualquer mudança substancial neste deletério estado de coisas e porque razões o fazem. Não basta afirmar em grandiloquência de conversa de café ou corredor, que há um grosso de bandidos nos partidos e ficar na mesma tonalidade discursiva de Cassandra de jornal, depois de se saber que Saldanha Sanches aceitou colaborar estreitamente com um dos partidos políticos que certamente acoita um númeroelevado, senão o maior, de ratazanas que ratam a democracia.
Saldanha Sanches, para ter alguma credibilidade sustentável naquilo que diz e que alguns até sentem ter um fundo de verdade empiricamente verificável, precisa de explicar algo mais do que aquilo que cassandristicamente argumenta. E todos aqueles que o lêem, precisam de perceber se ele mesmo entendeu onde estão as raízes do mal.
Se há um grosso número de militantes partidários que deveria estar na cadeia, Saldanha Sanches conhecerá certamente alguns nomes sonantes, porventura bem próximos daqueles com quem agora reúne e debate. Não pode ser de outro modo e todos o sentem assim.
Saldanha Sanches, como toda a gente bem informada, saberá muito bem, onde reside o poder da grande e pequena corrupção: no dinheiro, no poder de influência e no poder real e executivo e no círculo de nomes que dominam actualmente esses circuitos.
Em vez disso, fala em “interesses instalados” que impedem o combate”, mas nem menciona aqueles que já lhe estão próximos e à vista desarmada se pode dizer que fazem parte desses interesses.
O candidato à CML, António Costa é um dos mais importantes dirigente do PS e por isso se há corrupção nos partidos e bandidos aí instalados, será dever dos líderes- como ele-lutar contra esse estado de coisas que certamente são do seu conhecimento directo, pelo menos em forma de suspeita. É dever ainda dos líderes pugnar pela transparência de procedimentos que envolvem o Estado que dirigem e os particulares que com ele negoceiam, porque é aí, nesse núcleo fundamental, que surgem os germes do mal apontado por Saldanha Sanches que neste ponto apenas retoma as ideias certas de João Cravinho
Um exemplo concreto, já apontado aqui por várias vezes, nunca esclarecido e evidentemente do conhecimento de Saldanha Sanches: o mandatário da candidatura que Saldanha Sanches apoia, o advogado José Miguel Júdice, faz parte de uma sociedade de advogados muito influente, a LPMJ que agrega alguns dos melhores advogados do país na área de negócios de vulto, incluindo alguns com o Estado. No tempo do governo de Santana Lopes, essa sociedade, de que também fazia parte o advogado dessa firma, Nuno Morais Sarmento, então também ministro do governo, conseguiu um contrato com uma grande empresa pública, a Galpenergia, através da Parpública ou de outra dependente da mãe Galp, pertença do Estado, cujo teor exacto se desconhece, e que o jornal Público noticiou como sendo de troca de serviços de consultadoria por dinheiro vivo no montante de um milhão de dólares, quinzenalmente.
Tal notícia motivou então um requerimento no Parlamento, efectuado por um deputado do PS e cujo teor já se deu a conhecer por aqui e motivou comentários relativamente aos honorários como sendo “obscenos” e “pornográficos”.
Passados mais de três anos, não é do conhecimento público como é que esse contrato se efectuou, que montantes exactos envolveu, que serviços foram efectivamente pagos e que justificação teve e resultados obteve.
Um milhão de dólares de quinze em quinze dias, a troco de serviços de consultadoria, é muito, muito dinheiro, em qualquer parte do mundo e onde, num país civilizado, teria já havido uma resposta concreta .
Port cá, parece que ninguém quer saber muito bem o que aconteceu, mesmo depois de José Miguel Júdice ter contestado os valores, confirmando porém, o contrato. Ninguém o questionou mais sobre o assunto e o advogado vai refazendo o seu papel de intervenção pública, cada vez mais crescente, de oráculo da rádio ( Antena 1) de escrita em jornal ( Público) e em entrevistas dispersas, em directo na tv e sempre que algo acontece que precise de palpites avulsos de figura pública.
Saldanha Sanches, precisamente porque tem José Miguel Júdice como colega, na candidatura de António Costa e também porque insiste num discurso de inquisição para as instituições colocadas sob suspeita, tendo sido obviamente aproveitado pelo candidato, como arauto e caução de uma putativa boa conduta, deveria aproveitar o momento e fazer um brilharete: interpelar directamente o mandatário para que nos explicasse o que aconteceu. Bastaria esse facto simples e concreto. E nem precisaria de estudar muito o assunto. Bastar-lhe-ia consultar a net, como sabe fazer, mesmo que não leia blogs.
Essa interpelação, que já tarda, à semelhança do que por aqui se tem feito, há anos a esta parte, nada tem de substancialmente boateiro, insinuador de corrupção ou outra malfeitoria que a liberdade de expressão poderia permitir. Não. Seria apenas um indício concreto de que haveria vontade de perceber como funciona o poder político em Portugal. E sendo aí que os problemas apontados por Saldanha Sanches surgem com maior frequência, serviria para entender com a maior transparência, o funcionamento do nosso sistema democrático. Pouca coisa, como se pode ver. E muita coisa, certamente, para quem se associou em comandita com esse poder e agora só fala em frequência modulada ou onda curta.
Assim que os dizeres de Saldanha Sanches atingirem também a onda média, o público dará conta disso. Até porque nessa altura, Saldanha Sanches regressará provavelmente ao lar e deixará de ter os convites oficiais para a parecerística especializada.
Até lá, o discurso, pretensamente corrosivo, continua deletério e inconsequente, mesmo que prestado no Ministério Público que agora afronta. Inóquo, portanto.

Publicado por josé 12:55:00 11 comentários Links para este post  



O empresário modelo


A malta do Sol incluiu Armando Vara no painel de "empresários" questionados sobre o novo aeroporto e as alternativas: Ota ou Alcochete. O humor tem limites! O Rui estava atento.

Publicado por Carlos 16:26:00 0 comentários Links para este post  



Uma dica para o Tribunal Constitucional



(elenco da séria LWorld, foto gentilmente cedida pelo meu amigo Miguel Marujo)

Publicado por Carlos 01:13:00 3 comentários Links para este post  



um símbolo


O presidente da CM de Vieira do Minho, um sacerdote, queixou-se a Cavaco de afrontas de Margarida Moreira. O incómodo já chegou a Belém

O presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, padre Albino Carneiro, queixou-se a Cavaco Silva de ter sido alvo de “enxovalhos” por parte da responsável da DREN que, durante uma reunião de trabalho, o mandou “voltar para a sacristia” pelo menos 15 vezes. O sacerdote manifestou a sua indignação num encontro de autarcas do distrito de Braga com Cavaco Silva, que teve lugar há pouco mais de uma semana.

Margarida Carneiro não confirmou nem desmentiu a versão divulgada pelo autarca do PSD ao Expresso, mas manifestou-se surpreendida pelo facto de só agora Albino Carneiro a ter tornado pública.





Margarida Moreira que era, e continua a ser, Directora da DREN, é - verdadeiramente - um símbolo. Um símbolo e um retrato.

Publicado por Manuel 11:14:00 6 comentários Links para este post  



Uma questão de produtividade


"Madeleine officers defend their regular two-hour lunches"

Senior officers involved in the search for Madeleine McCann have been seen regularly going out for two-hour lunches. As her parents completed 13 gruelling interviews and meetings with politicians in Berlin on Wednesday, two of the leading officers in the case were seen enjoying a leisurely lunch (continua)

Publicado por Carlos 15:47:00 4 comentários Links para este post  



Uma metáfora como outra qualquer...



(via CBS News)

Publicado por Manuel 21:54:00 1 comentários Links para este post  



A cópia artística.

Em 1990, o grupo britânico UB40 que compunha em ritmo jamaicano, copiando o som quebrado e com baixo de relevo do reggae, inventado na ilha, criaram Kingston Town que pode ouvir-se ( e ver-se) por aqui.

Mais recentemente, uma artista que dá pelo nome de Paris Hilton, arremedou umas toadas acompanhadas de imagens sugestivas em ritmo a condizer, com o som muito parecido e chamou-lhe Stars are blind.

Tanto bastou para que a companhia de discos dos UB40, entendesse que a cópia tem limites e os samplers devem servir para outras coisas, para além de roubar ideias alheias. Está aí a acção cível, em que se pede a uma dependente da Warner Chappel, batatinhas pelos direitos de autor.
Se fosse por cá, teríamos o riso amarelo e fedorento, em vez de acções de reivindicação.

Publicado por josé 17:16:00 10 comentários Links para este post  



os argumentos de Tadeu

O jornal 24 Horas, na edição de hoje, publica a resposta numa página e com chamada na primeira página, mas com o destaque diminuído e amarfanhado num título fabricado pelo director do próprio jornal: “juiz nega ter dito que miúdo abusado teve prazer”.

O director deste jornal decadente, Pedro Tadeu, aproveita a mesma página do direito de resposta, para ele mesmo responder à resposta, em lugar destacado e cortando o efeito da resposta de modo imediato e notoriamente desajustado ao equilíbrio do direito de resposta do visado pela notícia. Segundo se adivinha, os visados por estas notícias, se responderem, solicitam a publicação ficando o director da publicação com o direito de o fazer, dois dias após a recepção da resposta. Publicada esta, o director exerce logo o seu direito de resposta à resposta. E com a última palavra, no mesmo sítio e dizendo o que lhe aprouver.
Vejamos, no caso, qual foi:
Pedro Tadeu, o intrépido repórter em prol da verdade sobre os famosos o dinheiro e o crime, coloca assim, em evidência, a sua resposta à resposta: “o 24 Horas afirma ter toda a razão”. Repare-se bem: “toda a razão”! Ou seja, os argumentos do conselheiro, coitado, ficam relegados para a franja dos arrazoados inconsistentes. Assim, sumariamente. Vejamos então como é que isto se faz e qual o método do intrépido Tadeu, com provas dadas na manipulação mais soez, no caso do envelope nove, por exemplo.

Começa logo por afirmar que o texto do Conselheiro está eivado de erros e contradições. Uma afirmação deste jaez, logo a abrir, precisa de sustentação. Qual será?
Acha que o telefonema da jornalista, ao contrário do que afirma o Conselheiro, era uma evidência de publicação de notícia, do modo como o foi, com o enquadramento refutado e tudo…
Era não era?! Toda a gente está a ver que era…porque é o próprio director quem o diz. O que o conselheiro disse, vale zero de credibilidade e é uma contradição ou um erro!!!
Em segundo lugar, atira à cara do Conselheiro uma inexactidão. Esta, então é de rir ou de chorar, não estivéssemos perante um profissional da escola do Avante: quando o Conselheiro afirma que nunca disse a frase da primeira página e reivindica a ofensa à honra, pela publicação de que “o miúdo de treze anos teve prazer quando foi abusado”, ou seja, e conforme o titulo de 30 de Maio – “Juiz garante que miúdo de 13 anos teve prazer quando foi abusado”- toda a gente que lê o jornal entende o que está á vista de qualquer mentecapto e que é exactamente essa mensagem que o director do 24 Horas, tem o supremo topete de negar. Atreve-se agora a escrever que “ nunca essa frase, em momento algum, he foi atribuída por este jornal!” E explica que “foi apenas um título jornalístico que interpreta e sintetiza de forma totalmente correcta as declarações de Artur Costa”.
Mais claro e explícito não poderia ser.
Lembro-me de um título do mesmo jornal há mais de um anos atrás, quando o director Pedro Tadeu, descobriu, de forma manhosa que havia uma lista de números de telefone numas disquetes apensas ao processo casa Pia e titulou que “até os telefonemas de Jorge Sampaio foram investigados no processo Casa Pia”. Perante a negação da atoarda que se mostrou ser um facto completamente falso, nunca o intrépido Pedro Tadeu desmentiu fosse o que fosse e no dia seguinte titulou perante a o gáudio geral que “A mentira é sua snr. Procurador”. Alguém na altura o desmentiu ou se preocupou com o jornalismo de "chiqueiro", de Tadeu? Pois é...

Ora então aí está o estilo de Pedro Tadeu em todo o esplendor que se reforça sempre num estranho pendor para o absurdo, naquilo que vai escrevendo.
E quanto às fotos e ao abuso da sua utilização, vigorosamente denunciado pelo Conselheiro no direito de resposta, nem uma linha. Como será perfeitamente compreensível para quem fez tábua rasa do aviso que lhe fizeram por ocasião da busca ao jornal. Apesar do aviso sério e solene dos investigadores presentes, no sentido de não serem autorizadas fotos da diligência e das pessoas presentes, no dia seguinte foi um fartote de desobediências à ordem. Nem sei o que sucedeu, mas sei que com intrépidos jornalistas tipo Tadeu, os argumentos palavrosos valem nada.
Mas há outros...

Publicado por josé 16:05:00 0 comentários Links para este post  



Testemunhas, precisam-se!

Há mais uma testemunha qualificada no processo de sindicância à promiscuidade dos magistrados do Ministério Público da província, com o poder autárquico, denunciado por Saldanha Sanches.

Marinho e Pinto, o bravo advogado da província, sabe de tudo e confirma:

Lisboa, 05 Jun (Lusa) - O candidato à Ordem dos Advogados António Marinho Pinto concorda com as afirmações do fiscalista Saldanha Sanches sobre a ligação entre autarcas e magistrados do Ministério Público, adiantando que em tribunal os magistrados se portam como funcionários autárquicos.

Publicado por josé 13:20:00 2 comentários Links para este post  



Um post para a malta do Bloco de Esquerda meter comentários: Vaca das Cordas


Ponte de Lima acolhe quarta-feira mais uma edição da popular corrida da «Vaca das Cordas», uma tradição que remonta a 1646 e que todos os anos se repete na véspera da festa do «Corpo de Deus», noticia a agência Lusa.

Apesar de ter vaca no nome, a corrida traduz-se numa espécie de tourada ao ar livre, pelas ruas da vila de Ponte de Lima, tendo sempre como protagonista principal um touro, este ano com cerca de 450 quilos de peso e oriundo de Montemor-o-Novo.

Como manda a tradição, o animal é guardado nas instalações da Casa do Conde de Aurora, de onde sai pelas 18h do dia da corrida, conduzido por cerca de dezena e meia de pessoas e preso por duas cordas.

É conduzido até à Igreja Matriz e preso à janela de ferro da Torre dos Sinos, sendo-lhe dado um banho de vinho tinto da região, «lombo abaixo para retemperar forças», disse à Lusa, Aníbal Varela, responsável pela organização da corrida.

Depois, dá três voltas à igreja, sempre com percalços e muitos trambolhões à mistura dos populares que lhe ousam fazer frente, após o que é levado para o extenso areal da vila, onde tem lugar a verdadeira «tourada».

Ao anoitecer, quando touro e populares estão já «extenuados», o animal é recolhido, voltando ao local de onde saiu, enquanto que os foliões retemperam energias pela noite dentro, nos bares e espaços de comes e bebes espalhados um pouco por toda a sede do concelho.

A mais antiga referência que se conhece desta tradição remonta a 1646, em que um código de posturas abrigava os moleiros do concelho (ministros de função), a conduzir, presa por cordas, uma vaca brava, sob condenação de 200 reis pagos na cadeia.

Diz a lenda que a Igreja Matriz, da primitiva vila, era um tempo pagão dedicado a uma deusa, simbolizada por uma vaca.

Mais tarde, este tempo foi transformado em igreja pelos cristãos que retiraram do seu nicho a imagem da «deusa vaca» e com ela deram três voltas à igreja, após terem-na arrastado pelas ruas da vila, para alegria de todos os habitantes.

Daí virá o costume da «Vaca das Cordas», um ritual que foi interrompido em 1881 pela vereação, tendo reaparecido por volta de 1922/23 e que se mantém até hoje.


Fonte

Publicado por Carlos 11:59:00 2 comentários Links para este post  



Os poderes do contra

Vital Moreira no Público de hoje, acha que a imprensa, em Portugal não precisa de ser tão contra o poder como pretende e pode ser.
A razão, no seu entendimento, reside numa circunstância prosaica: já temos um sistema jurídico-político-constitucional que nos guarda dos poderes políticos de maiorias absolutas e que é perfeito na lógica dos checks anda balances e até nos counterveiling powers.
Adianta quatro exemplos e outras tantas razões. A primeira, é o nosso belíssimo sistema de eleição proporcional. Não discuto, porque Vital Moreira acha que a circunstância de uma boa parte das leis terem de ser aprovadas por maioria de 2/3, resguarda o sistema dos abusos absolutos de maiorias de partido.
A segunda, é o próprio PR, “um antídoto contra o abuso de poder da maioria governamental”. Também não discuto, porque ainda me lembro como é que o governo de Santana caiu e este governo com este primeiro ministro, foi para lá e ainda lá continua, mesmo com alguns fait-divers á mistura.
A terceira, é o facto de termos poderes locais e regionais que obstam à majoração absoluta do partido governamental. Também passo, comentando apenas que era o que mais faltava...
Na quarta, detenho-me um pouco.
Vital Moreira, entende que os tribunais são um travão à volúpia de maiorias absolutas. Em primeiro lugar o Constitucional. Sobre isto, já toda a gente sabe como se escolheram os juízes do dito. Independente, o Tribunal Constitucional? Só se for do povo em geral, porque do poder político não o é de certeza. E nomeadamente da maioria que nos rege, como se verá pontualmente.
Venham mais cinco, então. O Tribunal de Contas? Pode ser, mas tem dias. O Provedor de Justiça? Alguém conhece os poderes do Provedor? Aliás, tem poderes efectivos e respeitados, o Provedor? É preciso exemplos?
As Comissões de Protecção de Dados Pesssoais, aparecem logo a seguir como símbolos da supervisão e que funcionam “junto da AR”. Estão muito juntas mesmo, de tal modo que se juntam por vezes a tocar a concertina e a dançar o solido.
Depois, vem a ERC´s. A ERC?! A ERC controladora de maiorias absolutas? Esta seria para rir, mas parece que não, é mesmo a sério. E a ERC para a Saúde, também será para rir?

E é isto que Vital Moreira apresenta como razões para capar a capacidade de crítica da imprensa, papel que acha também dever ficar reservado à oposição- por uma questão de legitimidade…

Depois, no fim do artigo lá concede que “ É evidente que numa democracia é imprescindível o escrutínio e a crítica do poder político pela comunicação social” . Só que continua a malhar da mesma tecla restritiva de direitos, liberdades e garantias: não há necessidade! Já temos instâncias de controlo suficientes.
Vital Moreira, já não espanta naquilo que vai escrevendo e nas ideias que vai divulgando. Sempre as mesmas, sempre na mesma tonalidade, sempre na mesma esteira de capar liberdades, sob a capa de protecção dessas mesmas liberdades em nome do Estado de protecção. Vital Moreira, nisto, nunca mudou substancialmente. O Estado é o Estado e um executivo forte , principalmente de maioria afecta, é o Estado. O resto, é democracia formal.
Se tivesse mudado, perceberia por exemplo o discurso de um outro jornalista que nem se reivindica de direita. Jean-Marie Colombani, dirigente do Le Monde, durante anos, em entrevista recente ao L´Express, ( 17.5.2007) dizia que “ a imprensa esquece por vezes que é um contra-poder e não um poder” e citava Miterrand que dizia que qualquer pessoa, mormente o político, “ va toujours au bout de son pouvoir”.
Neste caso especificamente português, temos visto em acção acelerada este princípio básico do comportamento humano. E só o facto de tal tentação existir, justifica todos os receios e cautelas e todas as atenções dos media e imprensa em particular.
Mas não para Vital Moreira, claro está, porque está no centro do poder actual e dá-se muito bem com isso. Se o poder mudar, o discurso também mudará, com toda a certeza de uma faena bem executada.
No fundo, Vital Moreira tem saudades de um Novidades, de um Diário de Notícias tipo Saramago, de um Portugal Hoje, enfim, de um conjunto de jornais que se afaste das sarjetas e ande pelo mainstream daqueles a quem apetece dizer bem. Que sejam contentes por natureza e cantem como um Grilo, por exemplo.

Publicado por josé 09:59:00 1 comentários Links para este post  



Bolas para a província.

(clicar na imagem para ler)

Bem mais interessantes, mesmo. Tão interessantes que o autor destas frases de significado tirado do livrinho vermelho, já as renegou, e por várias vezes, aliás.
É tempo de matutar em renegar mais umas tantas frases sobre os provincianos promíscuos...ou mostrar os exemplos concretos. Assim, genericamente, não vale.
Ou seja, vale nada, com alguma seriedade. Vale tanto como um boato de blog ou um dito jocoso numa assembleia de pares.

Publicado por josé 00:32:00 3 comentários Links para este post  



O tempo mudou

(clicar na imagem para ler)

Lisboa, 04 Jun (Lusa) - O advogado José António Barreiros pediu hoje uma investigação criminal na sequência de declarações do fiscalista Saldanha Sanches, que afirmou existir uma "relação de amizade e cumplicidade" entre autarquias da província e o Ministério Público.

O Conselho Superior do Ministério Público, órgão presidido pelo procurador-geral da República vai quarta-feira analisar as declarações do fiscalista Saldanha Sanches sobre a "cumplicidade" existente entre as autarquias de província e o MP, disse hoje à Lusa fonte daquele organismo- Jornal de Notícias

Tempos estranhos, estes. Há mais de trinta anos as coisas eram bem mais interessantes...

Publicado por josé 23:22:00 3 comentários Links para este post  



O poder judicial caiu na rua?

As recentes manifestações opinativas sobre decisões do Supremo Tribunal, suscitam a atenção particular dos media e hoje o Público preenche duas páginas a tratar o assunto. O tom do artigo deixa entrever algo grave: a sindicância ao modo como se escolhem os juízes para o Supremo Tribunal de Justiça. Nas entrelinhas, algo se diz- não se dizendo- sobre a capacidade e adequação das escolhas recentes para os lugares vagos no STJ. Qualquer mentecapto pode perceber que os media em geral desconfiam da essência do estofo dos julgadores supremos. Nestes últimos tempos que já têm alguns anos em cima, em vez de se criticar com base e sustentação suficientes, as decisões, certos jornalistas cujas competências nunca foram averiguadas como deve ser, questionam abertamente e ad hominem, a capacidade de julgar de certos relatores de acórdãos polémicos. Não se bastam com a crítica às decisões e chegam frequentemente ao autor da decisão, julgando-o sumariamente, com base em coisa pouca ou mesmo nenhuma. Os acórdãos começam a ter nomes interessantes e eufemísticos, como o "da coutada do macho latino" e outros assim. A crítica aos tribunais superiores, faz-se agora de flanco e com setas envenenadas ao reduto intransponível da personalidade de cada julgador caido em desgraça.

Chefou a hora de colocar pontos nos ii? Chegou a hora de esclarecimentos frontais e directos de quem, sendo boa gente, também se sente? Pois...aí reside o problema e a arte de o enfrentar revelará quem tem unhas para esta guitarra esquisita. Veremos.
Nenhuma discussão sobre este tema deve ser entendida com a sobranceria habitual, embora seja mais do que provável que assim será. No entanto, o tempo dirá que quem assim entende, já perdeu o comboio da modernidade clássica.
O texto que segue tem alguns dias. E continuará,se tempo houver, porque o tema é sumamente apaixonante.

A Constituição portuguesa, di-lo: os tribunais aplicam, com soberania, a justiça em nome do povo. A frase simples encerra em si mesma uma complexidade tremenda. Não havendo relação orgânica entre o povo e os juízes, há uma distância, mesmo assim, entre os titulares dos órgãos de soberania e a própria soberania, em si mesma.
Não sendo os juízes de todos os tribunais, eleitos, existindo várias espécies e graus de tribunais, criou-se uma ficção jurídica para explicar a noção de órgão de soberania que é um tribunal. Cada tribunal é um órgão de soberania e os tribunais no seu conjunto, não são órgão de soberania, tal como o entendem os anotadores da Constituição ( p.ex. Gomes Canotilho e Vital Moreira).

Nesta perspectiva, como é que se pode entender a autoridade dos juízes, mormente os dos tribunais superiores? Em que consiste a sua essência?
Os juízes em tribunal, são independentes, inamovíveis e irresponsáveis, por exigência democrática e para garantia do povo em geral, relativamente a outros poderes do Estado, particularmente o Executivo.
No entanto, assegurada legalmente essa estrutura de princípios, sobra ainda algo de substancial: a legitimidade proveniente da neutralidade, da imparcialidade e da objectividade, em coerência com a aplicação concreta do princípio da legalidade.
Nesta vista geral, um juiz não deveria situar-se dentro de um sistema de valores associado ao poder político exercido pelos partidos, sejam eles quais forem. Não deveria pertencer ao establishment e juntar-se aos poderes de facto em alegre companhia.
Em Portugal, durante muito tempo e por via das vicissitudes políticas dos últimos trinta anos, muitos juízes associaram o seu nome e preferências a opções políticas ditas de esquerda. Alguns, poucos, reservaram essa parcela de personalidade própria de uma função nobre, mas muitos outros, abertamente, proclamaram quando eram jovens magistrados, as suas inclinações políticas utópicas e abertamente militaram em associações sindicais, marcadamente esquerdistas, sendo conhecidas as opções político-partidárias de muitos deles.
Parece óbvio que será com base nessas qualificações pessoais ideológicas que alguns deles são escolhidos pelo establishment, para incorporar órgãos de poder político e outros aparentados, incluindo Tribunais superiores como o Constitucional e o de Contas. Já não será assim, na escolha de juízes dos Supremos Tribunais ( da Justiça e do Administrativo). Não será? E quem garante que não seja, do modo como temos visto?
Deve dizer-se, antes do mais, que este fenómeno contraria o ideal de juiz com todas as garantias de neutralidade, imparcialidade e imune a pressões, principalmente as mais subtis e contribui activamente para o descrédito de uma função que deveria antes do mais, cultivar a nobreza de princípios e valores.

A autoridade e legitimidade de um juiz, e por antonomásia de um tribunal, advirá de valores imponderáveis mas firmes e perceptíveis pela generalidade dos cidadãos: imunidade a pressões políticas, legislativas, de interesses de grupo, dos media, do próprio público, das pressões financeiras e mesmo das pessoais.
Restará algo mais para além disto?
Há ainda a competência técnica e a sabedoria acumulada, de senso comum e de brilho intelectual.
Neste enquadramento, as notícias recentes e cada vez mais vulgarizadas, de crítica aberta a decisões de tribunais superiores, como os da Relação e o STJ, todas numa vertente de análise de costumes, deixam margem para algumas reflexões.

Numa época em que todas as decisões em matéria política ou administrativa se tornam eminentemente discutíveis na praça pública da opinião publicada e comentada, as decisões dos tribunais superiores que contendem com aspectos da vida em sociedade, entram irremediavelmente na ordem do dia dos jornais e telejornais.
As decisões e julgamentos dos tribunais que contendem com direitos e liberdades de menores, seja em matéria criminal no capítulo de abusos sexuais ou de maus tratos, seja no âmbito civil, das regulações de poder paternal e protecção de crianças, têm uma dimensão extraordinária, hoje em dia.

Centrar a análise das decisões dos Supremos Tribunais, focando intensamente a personalidade e idiossincrasia de quem as profere, pode muito bem ser um erro, mas a margem para errar é muito lata também.

( continua se houver tempo e interesse).

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Coisas nossas

Carmona Rodrigues, ao Expresso de hoje:

Quem trouxe a Bragaparques para Lisboa foi o dr. João Soares, convém lembrar. No princípio do mandato do dr. Santana Lopes, era eu vereador, e um dia ele disse-me: estão ali uns indivíduos, não tenho tempo, podes recebê-los? Entraram várias pessoas e diz-me o sr. Névoa: temos que resolver o caso do parque de estacionamento da Praça da Figueira. Mas o que é que se passa? Falta pagar. Mas o quê, alguma factura? Falta pagar o parque. Mas o quê, não receberam factura? Mas houve contrato? Não, nunca houve contrato. Mas houve um concurso? Não, não houve um concurso. Mas há um protocolo, uma nota de encomenda? Não. Mas há um processo na Câmara? Também não.
Portanto o parque de Estacionamento da Praça da Figueira foi feito assim.


Assim?! Vamos lá a ver por aí, o que se arranja como explicação para esta obra extraordinária, cujo assunto faz uma primeira página do Expresso, supostamente demolidora. Como a memória política, cívica e social costume ser cada vez mais curta, a ajuda necessária pode ser obtida na net. Por exemplo, aqui num blog de uma associação de cidadãos:

Parque da Praça da Figueira
Atribuído por concurso [então houve ou não houve concurso?] à Comporest, uma empresa do grupo Bragaparques, o parque da Praça da Figueira começou por ser objecto de controvérsia por causa da razia provocada pelas suas obras nos vestígios arqueológicos existentes no subsolo do largo[ então o IPPAR de nada soube, sobre este assunto nas suas barbas e sabe coisas sobre o túmulo de D. Afonso, em Coimbra?]. Para que o enorme caixão subterrâneo pudesse albergar os 530 lugares de estacionamento previstos, as suas escavações fizeram desaparecer o que restava do Hospital de Todos-os-Santos, das hortas medievais de São Domingos, de um bairro muçulmano e até de uma necrópole romana[ então quem é que mandava no IPPAR?!]. Condenada por numerosos arqueólogos e pela Quercus, a obra foi concluída em Setembro de 2001, mas a forma como a câmara geriu o seu envolvimento com a Bragaparques só veio a ser posta em causa no ano seguinte, já com Santana Lopes na autarquia [ e ficou assim, só agora fazendo a manchete do Expresso?]. "No acordo ficou estabelecido que a câmara não iria gastar nada. Entretanto surgiu um projecto de requalificação urbana da praça e agora a câmara recebeu uma factura da Comporest [no valor de 2,4 milhões de euros] que não tem tradução nem no projecto do parque nem no de requalificação da praça", disse o então vice-presidente Carmona Rodrigues. Santana, por seu turno, adiantou que não havia no município documentos justificativos de muitos dos trabalhos a que se reportava a factura e que também não havia qualquer contrato relativo à requalificação da praça solicitada por João Soares. O litígio arrastou-se até ser estabelecido um acordo, já em 2004, acabando a autarquia por pagar à Comporest 3,5 milhões de euros, menos 350 mil do que aquilo que já pedira em tribunal. O assunto nunca foi cabalmente esclarecido.

Este postal fica sem comentários de maior relevo que não este: duvido que na Europa da União, haja uma capital que possa ter exemplos destes para apresentar. Alguém se lembrou da Itália?
Nã…nem na Itália, quer dizer, na Sicília. Em Palermo, cidade com pouco mais de 500 mil habitantes, há um centro de decisão política democrática e ainda um centro de decisão ancestral e pleno de informalidades, onde durante anos a fio se determinava um tipo de imposto conhecido localmente como pizzo que os comerciantes e industriais pagavam sem bufar demasiado e mesmo assim, só dentro de portas. A bufaria exterior era resolvida com remédio tipo lupara.
Em determinada altura, o abuso atingiu tal importância que a população se revoltou contra a estrutura paralela e formou associações de defesa comunitária.
Nem por isso, apesar de tudo, se encontrará em Palermo um exemplo semelhante a este que agora é denunciado pelo Expresso.
Estou certo que não há casos destes na Europa da União e que daqui a dias, assentará arraiais, neste rincão, presidido por um primeiro ministro com uma autoridade moral fortalecida com a história exemplar do seu percurso académico extraordinário e que tem denotado uma dignidade pessoal e institucional acima de qualquer minudência ou fait- divers, perante a maior displicência e complacência dos autóctones mais esclarecidos, principalmente dos institucionalizados no poder político.

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Observatório 2008 - Fred Thompson avança mesmo

Fred Thompson: depois de muitos apelos e de muito jogo de cintura, o actor e antigo senador pelo Tennessee lá confirmou, à Fox News, que vai mesmo avançar para a Casa Branca. Antes da declaração, já ameaçava o terceiro lugar de Mitt Romney e, mesmo, o segundo de John McCain. Como será a partir de agora? Estará a liderança do campo republicano de Rudy Giuliani em perigo? Só as próximas semanas o dirão. Para já, uma coisa é certa: os conservadores tradicionais passaram a ter um candidato forte. E isso pode mudar muita coisa...


Últimos números do campo republicano:
-- Giuliani 26
-- McCain 13
-- Fred Thompson 10
-- Romney 10
(Zogby)
No campo democrata, Hillary mantém-se firme na liderança de todas as sondagens
a nível nacional, Barack Obama continua em segundo (ainda que pareça ter estabilizado em números que o mantêm a quase dez pontos de Clinton na média nacional), mas John Edwards é a surpresa dos últimos dias: está a aproximar-se de Obama no segundo posto no plano nacional e consolida-se com números muito animadores nos estados de arranque nas primárias.
Numa confirmação de que a estratégia do candidato a vice-presidente em 2004 passa por ganhar impulso nos primeiros estados, de modo a inverter o atraso que mantém em todas as sondagens para Hillary e Obama, Edwards surge à frente no Iowa e com valores muito confortáveis em New Hampshire e Carolina do Sul.
Numa escala bem menor, o ex-governador do Novo México, Bill Richardson, também está a ter frutos da sua aposta nos estados iniciais: nas sondagens nacionais não passa dos 2 ou 3 por cento, mas no Iowa e no New Hampshire anda perto dos 10 por cento, cimentando-se como quarto nome nos democratas... pelo menos enquanto Al Gore não se decide.
Vejamos:
IOWA Edwards 26; Obama 24; Hillary 16; Richardson 8 (Strategic Vision)
NEW HAMPSHIRE Hillary 34; Edwards 18; Obama 15; Richardson 9 (American Research Group)
Plano nacional:
-- Hillary 32
-- Obama 24
-- Edwards 13
-- Al Gore 10
(Cook/RT Strategies)

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'forte carga sexual (mas reprimida)'



(via Corta-Fitas)

Publicado por Manuel 17:31:00 1 comentários Links para este post  



Faz agora 40 anos

Este disco faz hoje quarenta anos. A música que ele contém é um elixir de juventude. Nestas quatro décadas, todas as listas dos melhores da música popular, o incluem nos lugares cimeiros, por vezes no topo. Porquê?
Em 1 de Junho de 1967, os Beatles, lançaram oficialmente, na Inglaterra, Sgt Peppers Lonely Hearts Club Band.
O disco contém boas canções, algumas delas fantásticas mesmo ( She´s Leaving Home e A day in the Life), mas antes disso os Beatles já tinham composto outras ainda mais fantásticas: In My life, Here There and Everywhere, Yesterday , só para citar algumas, entre outras que viriam nos anos seguintes ( Something, Strawberry Fields Forever).
O que torna tão especial este álbum dos Beatles ?
O conceito sonoro, gráfico e temático. Sgt Peppers, é, provavelmente e de acordo com especialistas ( Mikal Gilmore, Rolling Stone, 23.8.1990), o primeiro álbum gobalmente conceptual da música pop, elevado por isso à categoria de arte maior.
Na sonoridade, os Beatles de 67, já não faziam espectáculos ao vivo e permitiram-se experimentar sonoridades, na tonalidade da época. O LP foi gravado entre Dezembro de 66 e Abril de 67 e Lennon terá dito ( citado pela revista Guitar World de Junho de 2007) que se não tinham que se apresentar ao vivo, então poderiam fazer música que não seria necessário tocar ao vivo. A inovação sonora de Sgt Peppers, insere-se numa altura de experimentalismo já encetado pelos próprios Beatles ( em Revolver) e por outros grupos: Beach Boys na América, Moody Blues e Pink Floyd, na Inglaterra, são os mais conhecidos.
O conceito sonoro tem ainda uma particularidade: os instrumentos tomam dimensões diferentes das convencionais e mostram processos criativos que nos anos seguintes permitiriam novas experiências no chamado rock progressivo.Sgt Peppers é uma espécie de amostra das novas correntes da música popular que ainda viriam a revelar-se nos anos vindouros.
O conceito gráfico também inovou pela mensagem da capa, criação original de Peter Blake e que inspirou imitações, a mais célebre das quais, foi a de Frank Zappa, logo no ano seguinte ( em We´re only in it for the Money). O processo gráfico está explicado pelo seu criador original no texto da imagem que se mostra, extraído da revista inglesa Mojo de Março de 2007.
O tema geral do Lp é um pot pourri de ideias várias e dispersas, juntas por John Lennon e Paul McCartney, ajudados pelos engenheiros de som da EMI, particularmente Geoff Emerick e o produtor George Martin.
Geoff Emerick, em entrevista à Mojo declarou que o processo criativo e de gravação do disco, em 67, foi sempre vivido num ambiente diário de “groundbreaking”, de inovação. Por exemplo, na primeira canção que foi gravada para o disco, Strawberry fields Forever, os Beatles ( Lennon e McCartney) usaram pela primeira vez o Mellotron.
As histórias sobre Sgt Peppers e os Beatles e a gravação do disco, estão disponíveis na net, à distância de alguns clicks. Click in it!


Imagens tiradas da Mojo de Março de 2007 e de um qualquer sítio não identificado na net

Aditamento em 2.6.2007:

Um crítico de música do Expresso, na revista Actual da edição de hoje, 2.6.2007, afirma logo a abrir o seu artigo sobre o álbum do Sargento, que Sgt Pepper´s lonely hearts club band, dos Beatles, não foi o primeiro álbum conceptual da pop moderna e nem sequer o título de conceptual merece. O título de primeiro pertence, segundo o crítico, a Freak Out de Frank Zappa, saído em Julho de 1966.
Bem, o primeiro duplo LP da música popular, até poderia ter sido, não se dera o facto de em Maio ter já saído Blonde on Blonde, de Bob Dylan, igualmente considerado por muitos como …o primeiro álbum-conceito da música rock
O crítico João Lisboa, firmado em fontes muito próprias, mas não citadas, continua, afirmando que a ideia de criação conceptual da música da banda dos corações solitários do sargento pimenta, foi abandonada logo a seguir à segunda canção do disco ( With a little help from my friends) e a reprise quase final é apenas a desesperada tentativa de salvar o tema inicial.
Continua, negando e renegando qualquer inovação técnica e de tomo, no disco, quanto à gravação, exemplificando anteriores novidades sonoras, apenas repetidas agora em Sgt Pepper´s e sem sombra de inovação sonora audível ou perceptível.
Nesta vertente de análise técnica, quem melhor do que o próprio engenheiro de som do disco, para falar sobre as novidade ou repetições copiadas? Geoff Emerick, na entrevista citada, à revista americana Guitar World, é específico:
Juntamente com George Martin e os Beatles, tinham concordado em não repetir técnicas já usadas em discos anteriores: nada de vocais repassados em Leslies, nada ao estilo de “tomorrow never knows”- tape loops, vocalizações ou guitarradas de trás para a frente. “Nunca fizemos a mesma coisa duas vezes” disse Emerick. “Teria sido o modo mais fácil uma vez que estávamos apostado em algo, mas nunca o fizemos”.
A tarefa, segundo o mesmo, revelava-se ainda mais complicada na medida em que os instrumentos usados pelos Beatles eram os mesmos de sempre- guitarras acústicas Epiphone Casino e Gibson J-160; o baixo Rickenbacker e a viola rítmica Fender Esquire. Apesar do equipamente de estúdio, na Abbey Road da EMI, os discos Revolver e Sgt Pepper´s soam de modo bem diferente, particularmente devido ao cuidado técnico colocado por Emerick na gravação e refinação de métodos já usados em Revolver. A gravação dos sons mais baixos, com maior evidência, foram uma das preocupações que se torna audível no disco. No tema final, A day in the life, estas particularidades são notórias a ouvidos atentos. O baixo de McCartney e principalmente a sonoridade da bateria de Ringo, tem uma potência nunca antes ouvida, segundo Emerick, assim como outras particularidades.

Voltando ao início: João Lisboa já ouviu bem Freak Out de Frank Zappa? Começando na primeira composição, das 15 que seguem, onde vai buscar sons que antes não tinham sido ouvidos, ou instrumentos sem paralelo na música popular da altura?
Talvez nas três últimas composições do disco, mas que afinal não passam de colagens sonoras de proveniência variada, também ouvidas de modo mais estranho e composto, em Tomorrow never knows, dos Beatles de 1966
Com certeza que pode ir buscar o modo original e idiossincrático de cantar e recitar de Zappa e músicos de companhia, mas instrumentação ou experimentação instrumental, não arranja de modo igual.
Todas as composições de Freak Out, também um duplo álbum, saído nos USA, em meados de 1966, recitam as raízes musicais de Zappa, nesse tempo, sem grande inovação. E sem Varese. As canções e temas, dispersam ideias sem intervenção unificadora. Um tema como Anyway the wind blows, é pop e a seguir a I´m not satisfied aparece uma das composições típicas de Zappa, You´re probably wondering why i´m here, com estrutura repetida vezes sem conta nas dezenas de álbuns que apareceram nos trinta anos posteriores,mesmo após a morte do compositor. A inovação mais impressionante, no entanto, é a vocalização onomatopaica e o uso de percussão específica, com marimba sumida e vibrafone improvável. A guitarra passa em som distorcido, derivado de pedais variados e nada mais.
A composição que aparece a seguir, Trouble everyday, bebe todos os acordes na música de rythm´ and blues misturado com a dicção folk de Dylan e anuncia os temas de Apostrophe (´) e Over nite sensation, que aparecem em meados da década seguinte, tal como a estranha personagem Suzie Creamcheese aparece em diversos discos seguintes, tal como outros freaks.
Chegará isso para conferir o estatuto de álbum conceito ao disco de Zappa, dando-lhe o primeiro lugar na lista dos concorrentes? Não parece. O primeiro disco de Zappa, sem desprimor para o compositor, um dos que mais aprecio e mais importantes da música rock, não contém uma única composição de referência ( talvez Trouble Everyday faça essa despesa) que possa ouvir-se ainda hoje do modo intemporal com que se ouvem outras obras similares da mesma altura, incluindo obviamente Sgt Pepper´s. E quando à noção de concept-album que se lhe possa colar, talvez se possa dizer o mesmo de todos os discos de Zappa, sem excepção, devido à especial idiossincrasia do compositor e da sua noção particular de continuidade conceptual.

Tudo isto remete no entanto, para um aspecto interessante da crítica musical, em Portugal e algures. Criticar discos, música e costumes de época, deveria relevar de um exercício muito pessoal, devidamente afastado das consultas na net, abundantes, redundantes e enganadoras. A escrita deveria aparecer credenciada por saberes específicos ou estilo inconfundível ( a diferença que existe entre um MEC e um JL, por exemplo), de modo a evitar aquilo que o próprio Zappa dizia dos críticos de jornal da época: pessoas que não sabem escrever e que entrevistam pessoas que nada sabem dizer para serem lidos por pessoas que nem ler sabem.

Em tempo:

Para ler uma crónica em termos escorreitos e com o saber próprio de um fã dos Beatles, deve ir aqui ao sítio do Rato, onde Luís Pinheiro de Almeida, assina e ilustra o postal dedicado à efeméride. Pode ver-se o disco original e algumas considerações sobre a gravação.

Publicado por josé 14:19:00 8 comentários Links para este post  



Por falar em Maçonaria

Eu sempre tive a certeza de que o facto de o meu Pai pertencer à maçonaria era uma perda de tempo e de energia. Do meu pai, dos meus amigos que lá tenho, aqueles, que acreditam mesmo naquilo. Há desde seguranças a ministros, sim. Nas duas obediências.E como eu não faço parte de coisa nenhuma, hoje apetece-me fazer uma adenda ao artigo em questão. Sob a forma de carte postale, dirigida aos dois estimados jornalistas que "por mero acaso" escreveram a peça.

" Caros Fernando Esteves e António José Vilela,

Greetings aqui da filha do "Anes"! Devem ter tido um dia em cheio, aposto que pensam isso, claro. O que eu gostava era de saber porque não fizeram também uma parte dedicada à maçonaria na imprensa? Não vos deu jeito? Olhem que os vossos manos do Bairro Alto não estão lá muito contentes convosco- sim, sim, estes dois senhores pertencem ao Gol. Estupefactos?- E já agora? A loja que há três anos- ainda estava o ambicioso Esteves no Independente- pretendiam fundar por ideia do Dr. Ventura Martins só para jornalistas e malta da imprensa para comandar tudo, sempre andou ou só fazem os dois trabalhos encomendados , assim,tipo coisas pontuais? É que dizem por aí, que foi graças a dois ressabiados que foram postos na rua da GL e que não foram aceites no Gol, juraram a pés juntos vingarem-se das duas obediências, qual momento de histeria da Floribella. Se não me falha a memória, tal momento de raiva terá tido lugar num sitio chamado Bar do Além, onde um amostra de Narciso chamado Nandim de Carvalho e um velho gágá dono de uma editora que foi à falência- só por acaso...- e que dizem gostar de meninos e de malta de extrema direita, chamado Zé Manuel Ferreira deram mostras da sua capacidade de indigestão maçónica.Pois, então e se começássemos a despejar os nomes de manos na imprensa, correndo o risco de levianamente atingir pessoas de bem?Vou pensar no caso.Pergunto-me o que se passará hoje na cabeça de tantos jornalistas do GOL (cujos nomes prefiro omitir) e da GL que, como tantos outros manos, não acharam muita piada ao artigo?Eu não achei. Eu não sou da maçonaria.

E sou menina para vos dar com uma coluna em cima. Uma B e outra J ou no caso de um de vós talvez até prefira levar com ela noutro orificio, se me faço entender ( desculpem, mas há momentos em que é preciso ser assertivo).

Porque eu não tenho medo de dois fedelhos ambiciosos e dois velhos ressabiados.

Yours truly,Ana Anes"

Publicado por Carlos 09:50:00 6 comentários Links para este post  



Plano Tecnlogico

A Grande Loja, revela em primeira mão, os computadores que o Governo pretende dar aos portugueses por 150 euros.

Publicado por António Duarte 18:01:00 4 comentários Links para este post  



A propósito do debate mensal sobre o estado da nação...

(ou a outra face do 'choque' tecnológico, e da educação para as estatísticas)

Publicado por Manuel 17:34:00 1 comentários Links para este post  



Saneamento insano

A avaliar pelo que tem vindo a público, o caso “Prof. Charrua” tem, no plano formal, duas vertentes.

Uma, é consubstanciada num processo disciplinar, que está pendente. A outra, prende-se com a inopinada cessação da requisição do Prof. Charrua para exercer funções na DREN, depois de instaurado o dito processo disciplinar.

O conspícuo silêncio do Ministério da Educação sobre as razões dessa cessação, veio credibilizar a suspeição pública de que se trataria de uma sanção atípica, de um desvio de poder, que, à revelia de processo disciplinar, visava castigar um técnico malquisto por delito de opinião.

O tempo das suspeitas acabou ontem. A certeza de que a cessação da requisição do Prof. Charrua se tratou de um saneamento político, puro e duro, foi dada, de viva voz, na Assembleia da República, pelo insuspeito Deputado do PS João Bernardo.

O preclaro (e até então obscuro) parlamentar, afirmou, como se lê no “DN” de hoje, que o Prof. Charrua foi afastado por falta de confiança política. Isto porque “... foi requisitado à sua escola para desenvolver uma política educativa de determinado Governo...” e esse regime de requisição “...pressupõe um elo de confiança”.

Estou em crer que o Senhor Deputado é pouco versado na legislação que delimita as funções da administração pública que pressupõem confiança política. Esse pressuposto não é matéria de opinião, está regulado na lei. E não há nenhuma disposição legal que permita – com fundamento exclusivo em razões de confiança política – fazer cessar as funções que eram exercidas pelo técnico em causa, ao abrigo da requisição. Ao invocar um tal fundamento, o Deputado João Bernardo limitou-se a comprovar, de forma insofismável, a ilegalidade e o carácter persecutório do acto. No plano político, a insensatez está consumada. No plano jurídico, o Governo ainda vai a tempo de repôr a legalidade.

A excepcionalidade e a transparência que devem vigorar em matéria de nomeações sujeitas ao crivo da confiança política foi, aliás, uma das bandeiras reclamadas pela actual maioria. Esse propósito, esteve na base, designadamente, da aprovação do novo regime das nomeações para altos cargos dirigentes da administração pública.

O Deputado João Bernardo, calhando, não esteve presente - ou terá estado particularmente desatento – na sessão plenária de 23 de Junho de 2005. A bernarda em que se meteu, poderia ter sido evitada, se tivesse em mente as enfáticas palavras então proferidas pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares:


Esta lógica de comissariados político-partidários na estrutura dirigente da
Administração Pública acaba hoje: porque, por um lado, o Parlamento definirá com
rigor o tipo de funções que, por estarem investidas da execução de políticas
definidas pelos Governos, devem ter os respectivos mandatos vinculados aos dos
executivos; e isentará todas as restantes funções dessa mesma
vinculação.

A Democracia faz-se com leis. Mas não existe sem democratas e sem uma genuína prática democrática. Não basta andar de cravo ao peito no ofício anual do 25 de Abril.

Publicado por Gomez 18:37:00 3 comentários Links para este post  



a ribalta da justiça


Esta primeira página é uma novidade absoluta. Um juiz do Supremo Tribunal de Justiça, relator de um acórdão polémico, aceita explicar a um jornal popular, uma decisão colectiva que o mesmo relatou ainda há poucos dias.


Provavelmente haverá uma chuva de críticas, algumas veladas outras nem tanto, a propósito desta explicação. Uma coisa é certa, porém: o STJ já não é o reduto fechado em si mesmo que em tempos já foi.

Essa mudança, ajuda a aproximar a Justiça ao povo em nome do qual é administrada, mas tem armadilhas evidentes. Uma delas, é a redução de questões complexas a frases escolhidas, como a da capa do 24 Horas de hoje.
O Conselheiro Artur Costa, hoje de manhã, provavelmente, lembrou-se dessa circunstância...

Publicado por josé 11:06:00 14 comentários Links para este post  



Sinais dos tempos



Publicado por Carlos 01:37:00 5 comentários Links para este post  



As cópias rasteiras

Mesmo algumas pessoas que nada percebem de música, como os Gato Fedorento, entendem que a música rock, bebeu uma boa parte da sua inspiração primordial, na música negra dos blues. Os artistas brancos dos 50´s copiaram os acordes dos negros dos 40´s e elevaram a música popular a novas alturas sonoras, com proveitos para todos. Alguns, ainda assim, não gostaram, porque o seu deve ter o seu dono e a cópia sem referência, tem um nome: plágio.

Em 1999, o grupo americano de rock, ZZ Top, accionou judicialmente, a fábrica de carros Chrysler Corp. Num dos vídeos de promoção de um novo modelo de carro, o Plymouth Prowler, a música que acompanhava as imagens frenéticas de movimento, vinha do tablier, bem ritmada, mas sem nome audível. Era precisamente o LaGrange, dos “plaintiff” e que se acharam legitimados a pedir responsabilidades em sede judicial por violação de direitos de autor da música que lhes pertencia. Só a música e que se ouvia num fundo de vertigem rotativa.
A defesa da Chrysler, foi ainda mais interessante: sim, a música era o LaGrange, dos ZZTop, mas também eles a copiaram de um outro artista negro dos anos cinquenta: John Lee Hooker, um dos grandes do blues e que compôs Boogie Children com os mesmos riffs de guitarra que os ZZTop copiaram. E ainda citaram outro artista copiado nessa mesma canção: Norman Greenbaum e Spirit in the Sky.
A argumentação jurídica era simples: como o direito de autor pressupõe o requisito de originalidade, na ausência desta e perante a cópia…nicles deveria ser a resposta do tribunal.
Mas não foi. O juiz entendeu que a composição dos ZZTop, embora parecida, tinha elementos de originalidade e assim decidiu não atender à filosofia agora em voga, de extenso relativismo moral de que “ladrão que rouba a ladrão, tem cem anos de perdão”. E vai daí, decidiu que a questão tinha rodas para rolar.
A história original que agora copiei, vem aqui e até se pode ver o vídeo e escutar o LaGrange.

As imagens foram vergonhosamente copiadas de sítios na net.

Publicado por josé 23:23:00 3 comentários Links para este post  



a laranja mecânica

Uma decisão da secção criminal do STJ, de 3 de Maio corrente, encontrou eco junto de uma jornalista do Correio da Manhã, na edição de hoje.
Tânia Laranjo, depois de escrever sobre assuntos de polícia, judiciários e judiciais, no Jornal de Notícias e Público, sempre com o denodo próprio de quem desencanta novidades extraordinárias, feitas de pormenores frequentemente desmentidos, reincide hoje na nova “loca infecta”. No Correio da Manhã, a contribuição para esta “feira cabisbaixa” é de tomo: escreve na primera página que o Supremo atenua a pedofilia.
Como isso? !, perguntará o mais perplexo.
Na notícia do jornal, não se explica muito bem e a ideia base que fica, é intencionalmente ignominiosa para um colectivo de juízes que assinaram o acórdão. São eles Artur Rodrigues da Costa que relatou e também assina postais no blog Sine Die e ainda Arménio Sottomayor, Reino Pires e Carmona da Mota.

O que passa da notícia resumida que foi ecoada nos noticiários das tv´s e comentada já por Cluny , do MP e Rui Rangel, juiz da Relação, é aparentemente muito simples:
Os juízes do Supremo, em conjunto, desvalorizam a pedofilia. Nas entrelinhas e direitinho ao subconsciente dos leitores, a mensagem explícita: o STJ reduz as penas a condenados por abuso sexual de menores. A mensagem implícita: um escândalo em forma de notícia de primeira página.
Como é habitual nos textos da jornalista Laranjo, ao notícia falha o contexto; o texto é parco de factos e amplo de subtextos e o julgamento sumário dos juízes do STJ, faz-se com base em duas ou três frases tomadas como evidências avassaladoras e que afinal merecem reflexão mais séria.
Como de costume, ao ler-se o acórdão descobre-se outro mundo de significados e outro modo de ver os problemas. Qualquer decisão do STJ pode merecer crítica, mas que se critique apresentando os factos todos. Alguns, muitas vezes, são poucos, como agora.

Mesmo assim, a mensagem já passou: os juízes atenuam a pedofilia. Assim, tal e qual. Tomem nota que tarda nada virá outra, da mesma fonte. E muitas como esta, ajudam a um estado de espírito geral: os tribunais são um antro de malandros, dissociados da sociedade em geral.
Há sempre alguém que porfia nesta senda e aprecia este estilo. Os jornais chamam-lhe um figo.

Publicado por josé 22:25:00 9 comentários Links para este post  



A linha recta não é necessariamente o caminho mais rápido entre dois pontos

Vital Moreira, escreve hoje e argumenta contra a resposta que o Director do Público, José Manuel Fernandes, lhe deu.

Depois de ter percebido que não ia lá pelas distãncias entre os vários pontos, estamos a ir lá pela densidade populacional. Daqui a pouco, estamos a ouvir que a Ota tem mais horas de sol que qualquer outra alternativa.


A verdade caro Vital Moreira resume-se a isto :

  1. Não é necessário nenhum aeroporto novo, de raíz em Portugal. Esqueça.


  2. Não me recordo de em 1997 ou em 2000, quando foi construída a Ponte Vasco da Gama, ou quando comboio da ponte - Fertagus - foi inaugurado, de ter ouvido o Prof.Vital Moreira, atacar o contrato leonino celebrado entre a Lusoponte e o Estado Português, ainda por cima firmado pelos seus conterraneos políticos.

Vital Moreira, faria melhor em não insistir em vender gato por lebre aos portugueses ( embora ele assuma que a lebre até é de óptima qualidade). Não lhe fica bem, dadas as responsabilidades que tem.




Publicado por António Duarte 15:04:00 3 comentários Links para este post  



se já não for tarde de mais...

... à atenção de Manuel Pinho e outros que tais.

Publicado por Manuel 14:39:00 1 comentários Links para este post  



Aprendizes de Política

O líder da JSD de Setúbal até se pode sentir insultado, pelas palavras que o Ministro Mário Lino, proferiu sobre a margem sul. Mas a pergunta fica no ar, e para a qual, não há certamente resposta.
Se a decisão de construção de um novo aeroporto fosse em Rio Frio, Poceirão ou Faias em vez de ser na Ota, e o ministro tivesse adjectivado a margem norte do Tejo da mesma forma que adjectivou a margem sul, será que o líder da JSD de Setúbal teria reagido da mesma forma ?
No fundo, o que é relevante aqui, e que estes aprendizes de política ainda não perceberam, é que para o país o que está em causa não é saber se o aeroporto é na Ota, em Rio Frio ou no Poceirão.
Para o país o que importa, é evidente e deveria ser transparente, é que não é preciso fechar a Portela.

Publicado por António Duarte 14:16:00 1 comentários Links para este post  



'mundo novo'

Dutch TV station BNN is rejecting calls to axe a TV programme in which a terminally-ill woman will choose one of three contestants to receive her kidney, the BBC reports.

The Big Donor Show - spawn of Big Brother creator Endemol - is due to screen this Friday. The 37-year-old organ benefactor, known only as Lisa, will select the lucky recipient "based on the contestants' history, profile, and conversation with their family and friends". Viewers can chip in their two cents' worth by sending advisory SMS's during the 80-minute spectacle.

Reaction to the planned airing has been predictable enough. Joop Atsma, of the ruling Christian Democrat Party, decried: "It's a crazy idea. It can't be possible that, in the Netherlands, people vote about who's getting a kidney."

BNN has defended the project, and claims "it will highlight the country's shortage of organ donors". The station's former director died of kidney failure after spending years on a transplant waiting list, the BBC notes.

Alexander Pechtold of Dutch social liberal party D-66 agreed with the need to raise the organ donation issue. He told Radio Four's Today programme: "For years and years we have had problems in the Netherlands with organ donations and especially kidney donations. You can have a discussion about it if this is distasteful, but finally we have a public debate."

Publicado por Manuel 13:18:00 0 comentários Links para este post