A Retoma em Números (I)

Em dois anos de legislatura, a economia portuguesa foi apenas capaz de criar 3.700 postos de trabalho.


Recordemos que a promessa eleitoral era criar 150 mil empregos. No segundo trimestre de 2005, estavam empregados 5,132 milhões de portugueses. No primeiro trimestre de 2007, estão empregados 5.135,7 milhões de portugueses.

Publicado por António Duarte 11:53:00 2 comentários Links para este post  



sinais

Um dos aspectos mais reveladores em relação à questão 'DREN' é a gestão do silêncio por parte de algumas alminhas. Atente-se por exemplo em Rui Sá, destacado dirigente comunista. Nado e criado na ortodoxia comunista, quando inquirido pelo Público não teve palavras para comentar o acto. Pudera.

Já para a 'entourage' Socialista é tudo de uma normalidade gritante - Um deputado socialista, de que nunca ninguém tinha ouvido falar, fez a sua prova de vida recordando o respeitinho que é devido ao senhor engenheiro faxeado que é Primeiro Ministro. Já aquele que se assume como o blog oficioso da equipa de assessores do PM, que assina pelo heterónimo colectivo 'Miguel Abrantes', a testar as águas, acha tudo perfeitamente natural. Pior, como é habitual, mente e falseia os factos. A versão que se conhece não é a do professor como se insinua, é a da Torquemada de saias da DREN, que - aliás - confirmou tudo à comunicação social, entre aspas. e sem margem para qualquer equívoco ou ambiguidade. De mais a mais não houve qualquer desmentido, porque não há nada a desmentir.

Sobre Cavaco, uma espécie de PR, o Paulo Gorjão já disse o que havia para dizer. Salva-se, à esquerda, Vital Moreira, por estes dias a coleccionar desilusão (TC) atrás de desilusão.

Publicado por Manuel 11:47:00 0 comentários Links para este post  



ouçam, enquanto é tempo...

Aproveitando, porventura, os facto dos assessores de Sócrates ainda estarem a dormir a TSF tem estado a passar de 30 em 30 minutos uma gaffe absolutamente monumental do engenheiro faxeado José Sócrates onde este, no meio de um discurso pungente, revela que afinal quer ver os portugueses mais... pobres. É só uma 'gaffe', mais uma.

Publicado por Manuel 08:34:00 0 comentários Links para este post  



'boy', como ela.

O João Morgado Fernandes, antigo jornalista com responsabilidades de direcção, durante anos, no DN, saiu, já se sabia, da casca. Passou do 'armário', da clandestinidade, digamos assim, para a primeira linha - é agora - às claras - um, bem pago, assessor do Ministro das Obras Públicas. Clarinho como água. Ora, dito isto, por muita piada que o personagem ache que tenha, convinha, quanto mais não seja em nome das aparências, um bocadinho, um bocadinho só, de contenção.

É que o assessor, a propósito da questão das datas das eleições intercalares para a CML, sugere, pasme-se 'que se coloquem urnas de voto nas saídas de Lisboa, principalmente nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. Que se institua um mecanismo simplex para que esses votos, por correspondência, digamos assim, possam ser contados no próprio dia'. Isso mesmo, leram bem. Está explicada a razão porque Cavaco obteve a primeira maioria absoluta nos idos de 1987 - as eleições foram em finais de julho e - obviamente - só a direita foi votar, a esquerda tinha metido férias.

Por muito que custe a Morgado Fernandes e a outros assalariados como ele a questão das datas é de somenos importância. Se, e é um grande se, os agentes políticos em campo, no terreno, forem capazes de mostrar aos eleitores que o seu voto conta para alguma coisa, estes, com toda a certeza, com chuva, com vento ou com chuva, ou até no meio de Agosto irão votar. Agora, se, antecipadamente, se souberem incapazes disso, e virem o acto eleitoral, como, apenas e só, uma mera oportunidade para os fiéis manifestarem uma qualquer simpatia de teor para-clubístico e para-religioso então é perfeitamente natural que muito boa gente prefira ficar em casa.

O drama da rapaziada de que o João Morgado Fernandes é agora publicamente comparsa, e de que foi durante anos - por acção e omissão - cúmplice, é outro. E sendo outro estão desde já à procura de desculpas e alíbis. Ora para a abstenção, ora para a inexistência de um resultado esmagador em favor de António Costa. Não tem emenda.

P.S. Para quem achar que estou a ser demasiado duro com o João, pessoalmente estimável - sugiro a leitura deste post, publicado também hoje. Para atingir, por atacado, a direita cá do sítio (muitas vezes de facto a mais pateta e imbecil da galáxia) descortinou um textozito do NY Times. Foi é infeliz no timing, porque por estes dias o que era preciso era certa 'esquerda' provar que de facto é 'diferente', nas palavras e nos actos, de Torquemada, de Mao, de Lenine, de Estaline, de Pol Pot. Mas nem uma frase, um suspiro uma vírgula sequer para comentar a atitude vergonhosa, estalinista, e medieval, dessa 'mulher de esquerda', certamente exemplar, porque é do PS e foi nomeada pelo PS, e todos sabemos que o PS não se engana, e que manda na DREN... Pudera, é 'boy', como ela
P.S.2 (adenda) Numa atitude que diz tudo, JMF entretem-se a mudar o título aos (seus) posts para os links falharem...

Publicado por Manuel 18:00:00 7 comentários Links para este post  



"apresentar contas"

E que tal o PS seguir o exemplo de António Costa e pedir a Saldanha Sanches que, logo depois da campanha para Lisboa, deite um olho às contas da campanha eleitoral de 2005 pelos círculos Europa e fora da Europa, incluindo o Brasil? É que convirá reconstitui-las para garantir que o PS, o partido no Governo, corrige as "irregularidades" e "ilegalidades" que o Tribunal Constitucional detectou e de que notificou o Ministério Público, segundo a imprensa. Exactamente as contas que o criativo José Lello disse que não era preciso apresentar porque não existiriam regras e "se existissem regras seriam impossíveis de cumprir" (PÚBLICO de 12.5.2007). Exactamente as continhas que o socialista Jorge Galamba, vogal da ECFP - Entidade das Contas e Financiamentos Políticos esclareceu que era mesmo preciso o PS apresentar, como manda a lei. Ou a lei não é para cumprir pelo PS, o partido no Governo?



P.S. E o moralista de aviário, Saldanha Sanches será que vai aceitar uma esmolinha do Dr. Júdice, seu mandatário ? Vai mesmo ? . E a propósito, já se poderá saber agora quanto custou, na globalidade, à pala dos contribuintes, o divertimento da PLMJ do Dr. Júdice, na ruinosa gestão do affair GALP, ou agora como ele está do lado dos amigos não interessa ?

Publicado por Manuel 17:34:00 2 comentários Links para este post  



A grande ilusão

Para quem governa em maioria absoluta, a questão do poder e repartição de cargos, apresenta-se de modo bem simples: como conciliar essa maioria de votos que asseguram a aprovação de diplomas, no Parlamento, com a maçada de ainda assim ter de existir oposição e manifestação de opiniões contrárias às dessa maioria legitimada, democrática e segura?

Nem chega a ser dilema. Em todos os cargos públicos, cuja nomeação de responsáveis depende da iniciativa e escolha do governo da maioria, colocam-se a mandar e nos topos hierárquicos, pessoas da confiança política do governo. Nem se discute a validade do princípio, porque há sempre o argumento da legitimidade e responsabilização eleitoral.
Naqueles cargos de relevo indirectamente político, como sejam os que contendem com as instituições que asseguram a pluralidade da expressão, o controlo dos actos dos poderes e a capacidade de influência da opinião pública, a solução também não apresenta grandes escolhos: escolhem-se pessoas que se dizem independentes, mas que se descobre rapidamente que nunca o foram, nunca o serão e estão condicionados pelas ligações pessoais, interesses particulares, ideológicos, de tendência e de afecto.

Esta concentração de poderes fácticos e de direito cria fatalmente um universo de claustrofobia democrática.
A esperança que resta a quem observa, é a experiência histórica: noutros tempos e noutros lugares, aqui e lá fora, foram tentadas as mesmas receitas, as mesmas medidas e alimentadas as mesmas ilusões de poder.

Espere-se pela volta.

Publicado por josé 16:07:00 0 comentários Links para este post  



'O triunfo dos Porcos'

A propósito do adiamento da data das eleições para a Câmara Municipal de Lisboa, anda por aí uma série de alminhas a pedir a cabeça da Governadora Civil lá do sítio. Alegam que, na única decisão que aquela teve de tomar em dois anos, esta foi declarada ilegal pelo Tribunal Constitucional. Num país normal, o raciocínio seria de facto inatacável mas, num país onde o nível político se mete pela capacidade demonstrada de engolir e fazer engolir sapos, estavam à espera de quê ? Que a senhora tivesse dignidade ? Que tivesse bom-senso ? Que fosse ler e aplicar o raio da lei ? A criatura estava por ser do PS, e da confiança deste ponto, logo - pensou ela - ou fazia o que o PS mandava, ou, na única ocasião em que de facto podia demonstrar (ao PS) que ela era a escolha acerta, por oposição a qualquer outra escolha (por mérito ou competência), desiludia e arriscava-se a ir direitinha, mais tarde ou mais cedo, para a rua. Dito isto, é óbvio que a criatura não se vai demitir, afinal, aos olhos de quem conta, passou o teste da 'lealdade' com distinção e mérito.

Por falar em 'testes', se a Sr.a Ministra da Educação for, ou fosse, de facto algo mais que um mero bluff, se tiver, ou tivesse, um mínimo sentido de estado e uns conceitos mínimos sobre o que é uma Democracia, um Estado de Direito assim como sobre o que é a Liberdade de Expressão, muitos ses, na próxima segunda-feira a voluntariosa e zelosa Torquemada de saias da DREN, e denunciada hoje pelo Público, vai, ou ia, pura e simplesmente, para o olho da rua. Mas não irá porque, quando toca agradar a quem manda, os princípios vão é todos para a sarjeta.

Publicado por Manuel 14:49:00 0 comentários Links para este post  



Então...e o 25 de Abril, pá?

"O fosso entre dirigentes e dirigidos, entre governante e governados atinge índices semelhantes aos do tempo do fascismo".
Quem o diz, é Baptista Bastos, no Jornal de Negócios, citado pelo Público.

E eu comento: veja quem anda nos corredores do poder de há trinta anos para cá. Veja quem se acerca dos círculos de poder da democracia que é um regime de alternância, cujos cargos são de representação de direitos de todos e vive disso, para isso e com isso. Quer um nome para começar? Eu dou-lhe: Jorge Lacão! Pode escolher os outros à vontade, porque não falta por onde escolher, em todo o lado.
Veja quem mantém lugar de deputado vitalício e muda para o governo e deste para as sedes de partido e destas para os apoios aos candidatos a eleições que são quase sempre os mesmos. Veja depois quem beneficou à "grande e à francesa" com este regime, nos últimos trinta anos.

Em poucas palavras: veja quem se profissionalizou no "serviço público" e à causa pública, com tanto amor e dedicação que já nem se nota a diferença entre a função e o funcionário. Veja o caso singular de Rui Pereira, por exemplo. E este até pode bem ser um dos melhores...

Publicado por josé 11:48:00 2 comentários Links para este post  



ridendo castigat mores

Conta-se no Público de hoje que uma zelosa funcionária superiora da DREN do Ministério da Educação, diligenciou pelo procedimento disciplinar contra um seu colega subordinado na dita DREN e suspendeu-o das funções que ai exercia, há vinte anos, obrigando-o a regressar ao lugar de origem.
Motivo? Um alegado insulto à licenciatura do Primeiro-Ministro. Justificação? “Os funcionários públicos, que prestam serviços públicos, têm de estar acima de muitas coisas. O sr. Primeiro-Ministro é o primeiro ministro de Portugal”.
Uma afloração evidente do antigo respeitinho, portanto, e que impedia anedotas públicas sobre o Almirante Américo e o "Botas".

Segundo o jurista Vieira de Andrade, citado pelo Público, “Se o fim da requisição só for por causa do insulto é um caso punitivo sem um processo disciplinar, por isso nulo. (…) só se pode avaliar mediante prova feita no processo disciplinar. A suspensão é uma medida grave, que tem de ser necessária como é o caso da prisão preventiva.”
Segundo o professor catedrático de Coimbra, da Faculdade de Direito, “à primeira vista, a suspensão parece exagerada e ridícula”.

Ou seja, o professor catedrático da Universidade de Coimbra, Vieira de Andrade, dependente do mesmo Ministério da Educação e Ensino Superior que a zelosa funcionária da DREN, embora com a autonomia própria das universidades, acaba de a insultar, apodando a sua decisão de… ridícula.

Com uma agravante: o comentário que originou a suspensão do professor requisitado na DREN, terá sido meramente jocoso. Este comentário catedrático, já nem o será de todo…
O comentário do ministro Lino, do governo de Portugal que temos, sobre a licenciatura do mesmo primeiro-ministro, numa reunião pública e enquanto ministro, teve o condão de soltar as gragalhadas de uma assistência numerosa. Nem sequer foi jocoso. Foi antes catártico de uma evidência que todos sentem: a falta de sentido do ridículo que pelos vistos não afecta apenas o primeiro ministro, mas ainda uns tantos funcionários, que reproduzem tiques do antigamente, mesmo que o não tivessem vivido. A motivação, no entanto, é a mesma: falta de requisitos mínimos para a convivência democrática.

Publicado por josé 11:37:00 3 comentários Links para este post  



A imprensa na net

A revista francesa L´Express , desta semana, entrevista o director do jornal Le Monde, diário parisiense que vende 320 000 exemplares. Jean-Marie Colombani, à frente do jornal, há vários anos ( os mandatos são de seis anos), acha que a Net será a fonte de informação privilegiada, num futuro próximo. No entanto, acredita numa informação de qualidade, fornecida em ritmo diferenciado, em suportes distintos e por isso não teme o futuro.
A entrevista contém uma passagem assinalável:


L´Express: Jornais em crise, jornalistas rejeitados pela opinião, Le Monde, à semelhança de outros órgãos de imprensa, não estará a pagar vários anos de derivas ideológicas?

Jean-Marie Colombani:
A imprensa paga sobretudo a fractura existente e que continua a existir entre o país e as suas elites, fazendo os media, parte da mesma embalagem-oferta que inclui as instituições e os poderes.
A imprensa, que sem dúvida não andou bem , no passado, ao deixar-se absorver por aquilo que François Miterrand chamava a “classe político-mediática”, por vezes esqueceu que é mais um contra-poder, do que um poder.
Alguns dentre nós, nesta profissão, cederam sem dúvida a esta vertigem. Mas este erros devem conduzir-nos a uma imperiosa exigência de qualidade, e também a um dever de modéstia. A clivagem que vocês evocam, exacerbou-se de modo assinalável, por ocasião do referendo sobre a Europa, em 2005, em que se viu uma parte dos media desligada da opinião. Quando apesar disso…a imprensa tinha anunciado que o “não” seria uma catástrofe estratégica e diplomática. O “não” ganhou e o facto é que foi um pouco o que se passou na França e também na Europa. Também, não estou a ver em nome do que é que deveríamos renunciar à afirmação do que pensamos, para ultrapassar simplesmente uma opinião que desejaria que escrevêssemos outra coisa.
Assim como não será preciso entender como perdas e danos, o grande movimento de apoio à magistratura pela conquista da sua independência: uma revolta que a imprensa, e o Le Monde em particular, acompanhou, desde meados dos anos 90.
Achamos na altura que este combate era legítimo e democrático. Também aí, apesar das críticas, acho que não devemos renegar isso. A ajuda que a imprensa prestou aos magistrados aquando dessa batalha é algo de que nos devemos orgulhar
.

Tomemos o caso singular da notícia hoje veiculado pelo Expresso online, acerca do chumbo do Tribunal Constitucional, à data designada pelo Governo Civil de Lisboa, para as eleições locais.
O jornal online, refere a notícia simples e acrescenta que houve apenas um voto contra. Não diz quem foi o relator; qual o conteúdo do acórdão; qual o teor do requerimento e quem o apresentou; que motivações existiam para tal; quem será beneficiado com tal decisão; quem sairá prejudicado e porquê; quem apostou nesta decisão e quem apostava na contrária e que contexto preciso permite que isto aconteça.
Toda esta informação pode ser dada em lina, na Net, mas é na imprensa que sai melhor, com comentários e desenvolvimentos vários.
O problema é apenas um, neste caso: a qualidade da informação e a isenção e profissionalismo de quem a apresenta.

Publicado por josé 21:49:00 5 comentários Links para este post  



Observatório 2008 - As sete vidas de John McCain


John McCain: a notícia da sua derrota foi manifestamente exagerada. O senador pelo Arizona tem vários problemas à partida, como a idade excessiva e o apoio à política de Bush no Iraque, mas é um candidato experiente, bem preparado e muito inteligente. A recente recuperação nas sondagens prova que o melhor mesmo é não menosprezar este velho combatente


Tendências da última semana:

-- Giuliani está a perder a aura de líder destacado na corrida republicana: deixou de ter vantagens de 10 a 20 pontos e passou a ter diferenças de apenas um dígito sobre o segundo classificado

-- O efeito do apoio ao envio de mais tropas parece estar a passar: McCain recupera terreno e pode voltar a sonhar com uma luta de igual para igual com Giuliani

-- Hillary e Obama permanecem muito próximos, apesar de a senadora por Nova Iorque ter recuperado a liderança

-- Contrariando todos os números nacionais, John Edwards e Mitt Romney estão a fazer um excelente trabalho de campo no Iowa, um dos estados de arranque das primárias, apostando quase tudo numa surpresa de uma eventual vitória nos pontos em que a corrida vai começar, tentando, com isso, ganhar um embalo que uma análise nacional, definitivamente, não lhes dá

Aqui ficam os dados mais recentes:

DEMOCRATAS

-- Hillary Clinton 35
-- Barack Obama 33

-- John Edwards 14
(Rasmussen)


REPUBLICANOS

-- Rudy Giuliani 24
-- John McCain 17
-- Mitt Romney 9
-- Fred Thompson 8
(Fox News)

IOWA
Democratas: Edwards 26; Hillary 24; Obama 22

Republicanos: Romney 19; McCain 18; Giuliani 18; Fred Thompson 9

Publicado por André 01:34:00 0 comentários Links para este post  



Utopia


A Polícia Federal já prendeu nesta quinta-feira durante a "Operação Navalha" 43 pessoas acusadas de fraudes em obras públicas. Entre os presos estão o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB), o secretário de Infra-Estrutura de Alagoas, Adeílson Teixeira Bezerra, e o diretor do Detran de Alagoas.A operação foi deflagrada hoje pela manhã para desarticular uma organização criminosa que atuava desviando recursos públicos federais e é realizada nos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal.A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), expediu mais de 40 mandados de prisão preventiva e 84 de busca e apreensão.Segundo a PF, a empresa Gautama, em Salvador (BA), operava a organização criminosa infiltrada no governo federal e em governos estaduais e municipais.


O objetivo da quadrilha, de acordo com a Polícia Federal, era a obtenção de lucros através da execução de obras públicas, organizada e estruturada para a prática de variados delitos, como fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.Segundo a PF, que iniciou as investigações em novembro de 2006, a quadrilha desviou, em nível federal, recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).


Já em nível estadual, houve fraudes nos Estados de Alagoas, Maranhão, Sergipe, Piauí e no Distrito Federal; e em nível municipal, nas cidades de Camaçari (BA) e Sinop (MT).Cerca de 400 policiais federais participam da operação. Além dos mandados de prisões e de busca e apreensão, a ministra determinou também o bloqueio de contas e a indisponibilidade dos bens imóveis dos integrantes do esquema, e que todos os presos sejam encaminhados a Brasília.

Publicado por Carlos 18:23:00 2 comentários Links para este post  



A 'retoma' em números


Publicado por Manuel 16:03:00 1 comentários Links para este post  



O poder corrompe?

No anúncio da candidatura de António Costa à Câmara Municipal de Lisboa, apareceram agora duas pessoas conhecidas: o advogado José Miguel Júdice, como mandatário de António Costa e o jurista José Luís Saldanha Sanches, marido de Maria José Morgado, como um dos responsáveis pelas finanças da campanha..

Saldanha Sanches acaba de dizer na SIC-Notícias que “A política deve ser limpa e pode ser limpa” e ainda “Não estamos condenados aos dinheiros sujos da política”.
Pronto! Está dito.

Agora, permitam-me que diga algo a propósito de transparência na política, pelas palavras emprestadas de um deputado do PS, António Galamba.
Transcrevo do próprio site do grupo parlamentar do PS e julgo que será do interesse de todos os leitores, perguntarem ao mandatário do candidato o que se passou com este caso estranho e nunca publicamente esclarecido.
Pergunte-se ainda se o mesmo deputado, faria o mesmo tipo de intervenção na Assembleia da República, como então fez e se já sabe o que se passou, entretanto…

O requerimento é este que segue, já tem três anos em cima e ainda lá está, à vista de toda a gente…por enquanto.

Segundo o jornal Público , “ A Parpública está a pagar ao escritório de advogados de José Miguel Júdice um milhão de euros de honorários por cada duas semanas de serviços prestados à "holding" estatal nesta fase de intermediação da venda de, pelo menos, 33,34 por cento do capital da Galpenergia. Este não é, no entanto, o único custo de consultoria para o erário público para fazer com que a Galpenergia volte para as mãos de accionistas privados. Nos últimos quatro anos, segundo cálculos recolhidos pelo PÚBLICO, o Estado despendeu cerca de 160 milhões de euros para, em primeiro lugar, manter um núcleo privado de referência na Galpenergia, com decisões algumas delas controversas e, agora, para o transferir para outras mãos privadas. O valor contratado com o Estado para a assessoria jurídica pelo escritório liderado pelo actual bastonário da Ordem dos Advogados (cuja designação é A. M. Pereira, Saragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados) é um dos últimos a serem conhecidos. As últimas semanas de negociações com os dois concorrentes que passaram à fase final do concurso, a Petrocer e o grupo Mello, têm incluído a participação activa de uma representante deste escritório nas reuniões que decorrem na Parpública. A "holding" está instalada no novo edifício do Ministério da Economia, em Lisboa. Embora os honorários de um milhão de euros por cada 15 dias sejam os actualmente vigentes, não foi possível confirmar desde quando estão a ser aplicados. O escritório de José Miguel Júdice presta assessoria jurídica ao Governo para este processo de venda da Galpenergia há mais de um ano, embora o tipo de serviço tenha variado ao longo dos meses, havendo agora, por exemplo, uma intervenção activa num momento decisivo do processo - fase final de negociações -, o que não acontecia, por exemplo, há um ano. Para os especialistas, um cálculo que pecará por defeito e não por excesso será considerar que esta "tabela" de honorários se refere apenas a esta fase negocial e que se prolonga por dois meses, para o que são, assim, contabilizados quatro milhões de euros. A este montante há ainda a adicionar mais 56 milhões de euros de serviços prestados por outras áreas de consultoria associados à entrada da ENI na Galp e à sua saída, desde que o Governo decidiu, no final de 2002, reestruturar o sector da energia em Portugal. O Crédit Suisse foi, há quatro anos, a instituição financeira contratada para assessorar a entrada da ENI na Galpenergia, um trabalho que, a valores de mercado, terá rondado os seis milhões de euros. Por sua vez, o trabalho dos advogados para a entrada dos italianos foi orçada em seis milhões de euros. A McKinsey foi chamada para assessorar a reestruturação do sector energético, enquanto consultor estratégico, trabalho que é calculado em três milhões de euros. Quanto à Goldman Sachs, que o Governo contratou, pelo menos, desde Março passado, como consultor técnico para a área da energia e que coordenou várias fases do processo da Galp, até à sua passagem para o comité de sábios, tem uma prestação de serviços que o mercado avalia em 40 milhões de euros. A este montante há ainda a somar os históricos 100 milhões de euros de mais-valias que o Estado prescindiu de receber, ao isentar do respectivo pagamento os privados reunidos na Petrocontrol que venderam, em 2000, a sua participação à ENI. Face ao exposto, considerando a conjuntura económica de particular dificuldade para as famílias portuguesas que estamos a atravessar, nos termos regimentais e constitucionais, requere-se ao PRIMEIRO MINISTRO as seguintes informações:1)está o XV Governo Constitucional em condições de confirmar que a Parpública está a pagar ao escritório de advogados de José Miguel Júdice um milhão de euros de honorários por cada duas semanas de serviços prestados à "holding" estatal nesta fase de intermediação da venda de, pelo menos, 33,34 por cento do capital da Galpenergia ?2)em caso afirmativo, desde quando está o Estado a pagar esses honorários ?3)está o Governo em condições de confirmar já ter gasto 160 milhões de euros em consultadoria para privatizar a Galp, conforme noticia a comunicação social?António Galamba- 24.6.2004

Publicado por josé 23:08:00 10 comentários Links para este post  



A novel associação socio-profissional de dois juízes

A propósito do assunto da independência dos juízes, passa agora na RTP2, a notícia de uma nova associação sócio-profissional de juízes, com a presença de um dos seus impulsionadores, um juiz desembargador de nome já conhecido: Rui Rangel. Conhece-se ainda o nome de um outro: Eurico Reis, também desembargador.
Rui Rangel, pretende "ser mais um parceiro" , "credível" e quer ser mais uma voz...e afirma que os juízes antes de o ser, são também cidadãos e elenca algumas obrigações dos juízes: "criticar as coisas que estão mal e elogiar as coisas que estão bem"!

O discurso de Rui Rangel envereda depois pelo apelo à participação cívica, numa curiosa e perplexizante atitude de quem sendo juiz, também se reivindica como cidadão e nessa qualidade assume a participação numa associação que pretende ser uma associação sócio-profissional...

Para argumentar contra a falta de legitimidade dos juízes, por não serem eleitos, RR entende que tal " é uma visão redutora", porque a legitimidade dos juízes também vêm de outros lados.

E a dos cidadãos que são também juízes e querem distinguir-se da função que exercem e acabam por confundir tudo, num propósito de equívocos?
A entrevistadora não perguntou...

Publicado por josé 22:31:00 2 comentários Links para este post  



A independência constitucional r.i.p.

O catedrático de Coimbra, Gomes Canotilho, anotou na excelente revista da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Julgar ( cujo primeiro número, dirigido por Mouraz Lopes, saiu em Março deste ano), um artigo assaz curioso sobre a arte de julgar e decidir.
Referindo-se aos “tribunais académicos”, os que decidem acerca do valor e classificação dos chamados doutoramentos, Gomes Canotilho enumera os critérios de avaliação:
Apreciação pública da dissertação; os juízos de valor dos arguentes e as performances dos candidatos, a análise da artesania no trabalho, traduzida no esforço de pesquisa e na intertextualidade demonstrada; o contributo da dissertação para a inovação e conhecimento do ramo do saber em que se insere; a honestidade intelectual do candidato na desocultação da sua estratégia retórica e discursiva; o rigor e plasticidade na linguagem escrita ( mas também oral) e a comparabilidade do mérito da dissertação com outros trabalhos universitários anteriormente julgados e decididos no mesmo quadrante disciplinar.”

Esta linha de orientação do julgador, encontra ainda assim, outros critérios mais subtis e que se ligam à decisão propriamente dita que não é inteiramente explicada por esses critérios de baliza aberta.
Canotilho fala na “memória institucional”, na “lei mental”, na “lei de boas razões”, para dar racionalidade a “um encapuçado de pragmatismo decisório-ponderador”, numa manifestação da insondável arcana praxis, questionando a necessidade de encontrar garantias de racionalidade na praxis das decisões.
Este paleio mesmo arcano, esconde de algum modo, as singelas questões de sempre: a necessidade de isenção e ausência de arbítrio enviesador de decisões que provocam efeitos jurídicos e pessoais, na esfera dos direitos alheios.
Na mesma altura, o então presidente do Tribunal Constitucional, Artur Maurício, concedia ao Público, uma entrevista de fim de mandato.
Artur Maurício, declarava solenemente que “No TC não há pressões políticas”. E acrescentava que na última polémica sobre pareceres acerca da Lei de Finanças locais, lhe pareceu um absurdo haver alguém que entendesse tal apresentação como um condicionamento da actividade do TC.
No entanto, numa mostra de sensatez esclarecida, acabava por dizer que “ Não há leituras inocentes da lei, e muitas vezes não é consciente este processo, em que se reflectem as ideologias, as visões do mundo e do direito”.
E no entanto, Artur Maurício, não acreditava então que o atraso provocado pelo PS, na eleição dos novos juízes, substitutos dos que agora saem, se ficasse a dever a cálculo político: “Teria que partir do pressuposto de que essa intenção é um facto, mas para mim está longe de o ser. O atraso nas eleições é diminuto [foram a 29 de Março e estava-se em 20 do mesmo mês] , não tem sentido em absoluto, e tenho muita dificuldade em pensar que é deliberado.”

Seria interessante escrutinar algumas decisões do TC, à luz daqueles critérios apontados por Canotilho, referentes ao acto de julgar, com forte componente subjectiva e alta influência idiossincrática.
Sempre tive curiosidade em perceber “a memória institucional”, a “lei mental” e a “lei das boas razões” para saber como foi possível ao juiz Bravo Serra, que entretanto saiu do TC, enredar-se em considerações sobre crimes formais e de outra natureza e decidir que Leonor Beleza poderia ter cometido um crime continuado, cujo início para efeitos jurídicos, contava desde o primeiro acto e não do último como até então era jurisprudência pacífica e indiscutida. A decisão mereceu então votos de vencido, mas a decisão de fundo sempre me pareceu aquilo que poderá ser: um jeito, mesmo que o não seja.
Sempre tive curiosidade em perceber exactamente, outras decisões pontuais sobre aspectos processuais, relativos a processos altamente mediatizados como foi o da Casa Pia.
Vem isto também a propósito da nomeação e eleição formal, pelo Parlamento dos novos nomes do Tribunal Constitucional e a saída de um dos juízes nomeados e eleitos, Rui Pereira, jurista de profissão e destacado militante do PS que agora integra o Governo, na pasta da Administração Interna.

Os juízes que saíram em Março e os novos que entraram, foram escolhidos pelos representantes do povo, na Assembleia da República, particularmente pelos partidos políticos e mais especificamente pelos directórios partidários.
Que critérios, publicamente conhecidos, presidem a estas escolhas e nomeações? Isso, para além do facto constitucional ( artº 222 nº2 CRP) de seis deles terem obrigatoriamente de ser escolhidos entre juízes dos restantes tribunais e os demais serem obrigatoriamente juristas?
São colocados em discussão pública os nomes escolhidos pelos partidos? E como é que os partidos vão escolher juízes de tribunais que à partida são ou devem ser forçosamente, por natureza das funções que exercem, “ independentes e imparciais”?
Por exemplo, qual o critério de destrinça que preside ao grupo parlamentar do partido comunista português, ou dos outros partidos, em escolher os nomes para o tribunal constitucional?
Será que os membros do grupo parlamentar conhecem pessoalmente os indivíduos em causa? E como é que conhecem? Por convívio democrático?
E sendo esses juízes de carreira forçosamente independentes e imparciais nas suas decisões, como é que se escolhe alguém que “agrade” ao grupo parlamentar em causa, para se nomear para um tribunal cuja função específica, é muitas vezes a de declarar (in)constitucionalidades de leis, aprovadas por aqueles que escolheram? Se o TC é um tribunal com uma função específica de administrar a justiça constitucional, como assegurar a Justiça, em toda a latitude da sua importância prática e em conformidade com princípios indiscutíveis?
A independência e imparcialidade dos juízes – quaisquer juízes- são valores de sempre e para sempre. Exigem que os juízes sejam livres e imparciais nas decisões, e implicam que os mesmo se atenham aos factos e à lei.
Para tal, é imprescindível que os juízes sejam imunes a pressões políticas, legislativas, de interesses de grupo, dos media, do próprio público, das pressões financeiras e mesmo das pessoais.

Tornando-se óbvia a tendência para escolher alguém que seja “dos nossos” e o realismo político aconselha a assim pensar e entender ( em política o que parece, é), como se poderá evitar a escolha de nomes sectários e que assegurem minimamente as características de independência, inamovibilidade, imparcialidade e irresponsabilidade, garantidas também a estes juízes, a par das incompatibilidades dos juízes dos restantes tribunais? - artº 222, nº 5 da CRP.

Perante estes critérios, como aceitar a razoabilidade na designação de uma pessoa como Rui Pereira ( ou um também aventado Vital Moreira), para um cargo de juiz de tribunal superior, ainda para cima, com a expectativa de uma designação antecipada da presidência que depende dos pares?!
Perante esses critérios, como é que se pode aceitar a escolha de juízes, de um tribunal constitucional, extraídos da mais genuína cepa endogâmica?

Perante a saída, agora conhecida, do novel juiz do Constitucional, Rui Pereira, para o Governo, há quem diga que tal facto significa a admissão mais chã e evidente de que o Tribunal Constitucional perdeu de vez a máscara de uma honra que embora aparente, se afixava nos seus estatutos.
A independência e a honra profissional, sendo apanágio de qualquer juiz, é algo que deve existir e parecer que existe.
No caso do Tribunal Constitucional, os recentes acontecimentos, indicam que já não existe.
Alguma vez existiu, ou temos apenas mais uma réplica do que se passa noutras insituições?
A democracia pode conviver muito tempo com este estado a que chegamos?

Publicado por josé 22:15:00 4 comentários Links para este post  



facturas

Tempo de eleições é tempo de pagar facturas. José Miguel Júdice vai ser mandatário de Costa, algo que só surpreenderá os mais incautos. Falta é saber qual vai ser o preço que Maria Zézinha Nogueira Pinto vai ter ainda de pagar, dos tempos em que Jaime Gama sonhava ser candidato presidencial, mas não só...

Publicado por Manuel 21:56:00 1 comentários Links para este post  



a lógica

Anda por aí uma série de gente em estado de choque com o que se está a passar em Lisboa, particularmente depois de, ontem, se saber que o Dr. Negrão era o candidato do PSD. Uns rasgam as túnicas e tomam duches frios, outros apressam-se a vaticinar o fim da era Mendes no PSD. Não pensam.

Eu, que até acho o Dr. Negrão absolutamente inqualificado para o cargo, aquele e qualquer outro, de índole política, tiro o chapéu ao Dr. Mendes. Não por ter feito o melhor para a cidade de Lisboa, mas, porque se calhar (só) o Dr. Mendes e o 'Eng.' Sócrates é que perceberam realmente o que é que está em causa. Por muito que custe, PS e PSD, estão-se todos a borrifar para Lisboa, e para os seus problemas, pelo que esta ou é um meio, ou um obstáculo, para se dominar um tabuleiro bem maior - o País.

O 'Eng.' Sócrates lançou o Dr. Costa para juntar o útil ao agradável - livra-se de alguém excessivamente espaçoso no PS e no Governo, sobre o pretexto de este passar a ser no número 1 da maior câmara do País. Para o Dr. Costa, na premissa de que ganha, a troca também é vantajosa - saindo do governo, a sua carreira deixa de estar refém da de Sócrates, agora que, depois da questão 'Independente', uma nova maioria absoluta em 2009 já não são favas contadas.

Quanto ao Dr. Mendes a lógica, e as contas, são mesmo simples. Parte do pressuposto de que Negrão, cinzentão q.b., segura o núcleo duro eleitoral do PSD - digamos, cerca de 25/30%. Não conta com Carmona para fazer mossa, ou melhor conta, na medida em que Carmona aparecer desassocia o PSD do mandato ora terminado, e muito menos conta com um PP a fazer mossa. Em contrapartida, está a contar, e muito, com Helena Roseta a 'limpar' uma faixa substancial do eleitorado que de outra forma iria para o PS (e para o BE). Assim, teremos Costa ensandwichado pela direita e pela esquerda, não a discutir Lisboa mas a discutir política nacional, como a Ota... (Roseta e Mendes são contra) e, partindo do pressuposto (discutível) que Roseta não entrará no core do eleitorado do PSD, há - no mínimo - boas hipóteses de PS e PSD acabarem com o mesmo número de vereadores, graças às maravilhas do método de Hondt.

Ora, atendendo a que de Costa - o melhor da sua geração, nas palavras de Sócrates - se espera que esmague, e de Negrão ninguém espera um chavo, qualquer resultado que se desvie disto será uma esmagadora vitória de... sim, esse mesmo - Luís Marques Mendes, e uma enorme dor de cabeça para o PS.

Num país político onde a única coisa (bem ou mal) que interessa é o resultado, Mendes não teve medo e arrisca tudo, e prova que é mesmo um político profissional. O resto são tretas.

Publicado por Manuel 17:56:00 2 comentários Links para este post  



thinking outside of the box...

Eu, se fosse ao Dr. Mendes, tratava era de apoiar a Helena Roseta... Não vai acontecer, mas era muito bem jogado...

Publicado por Manuel 20:09:00 3 comentários Links para este post  



um resumo

Embora muito mais houvesse para dizer (o tempo não chega), o corolário óbvio da remodelação governamental em curso, motivada pela candidatura de António Costa à CML, é que, na prática e sem qualquer inocência, José Sócrates fundiu a Justiça na Administração Interna. Se já contava pouco, agora Alberto Costa, com a entrada de Rui Pereira, deixa de contar o que quer que seja. Será, a exemplo de outros do mesmo executivo, uma espécie de secretário de estado como direito a usar do título de ministro.

Publicado por Manuel 19:45:00 1 comentários Links para este post  



Jornalismo de valor diminuto

Os factos, aparentemente, serão simples. A jornalista Tânia Laranjo, já por diversas vezes aqui citada e que passou do Jornal de Notícias para o Público e deste para o Correio da Manhã, a saltar poças de notícias judiciárias, contou no passado dia 4 do mês que corre, a história pungente de uma idosa que …bem, deixem contar a Tânia que escreve melhor que isto:
Maria (nome fictício) tem 70 anos e actualmente está bastante debilitada fisicamente. O processo onde responde devia ter começado anteontem e remonta a Outubro de 2005, quando a septuagenária, depois de mais uma consulta no Instituto Português de Oncologia, foi apanhada pelo segurança do supermercado Lidl. Maria levava escondido debaixo da roupa que vestia um simples creme de beleza. Custava 3,99 euros, mas como Maria não tinha dinheiro o funcionário obrigou-a a devolvê-lo ao estabelecimento.Maria assim o fez e em Janeiro deste ano, mais de 14 meses depois do furto, recebeu a acusação do Ministério Público do Porto. Responde então pelo crime de furto simples. Neste processo, o Lidl também não pede nenhuma indemnização, mas Maria poderá vir a ser obrigada a entregar ao supermercado o valor do produto que tentou roubar.

Nesta pequena prosa da jornalista, agora do Correio da Manhã, esconde-se uma floresta de enganos e perde-se a oportunidade de discussão do essencial de um sistema, em detrimento da acessoriedade das suas eventuais perversões.

O que está em causa, neste caso que nem é singular mas representa a pequena criminalidade, bagatelar e corrente, é o modo como o sistema jurídico penal existente em Portugal, encara o problema dos pequenos furtos massificados pelo consumo em série e de coisas com valor reduzido. Mas nem é esse o ângulo de observação jornalística do facto relatado...

Como é que o sistema penal substantivo, de 1982 e o processualmente adjectivo de 1987, sucessivamente revistos e reformados, lidaram com esta questão dos furtos em supermercados? Está tudo na lei e na jurisprudência publicada e de acesso rápido, por consulta em linha…

Quem chegar a um supermercado tipo Lidl, - seja quem for, mesmo velhinha e doente-, deve respeitar os bens alheios e se lhe apetecer algo como um creme de beleza, deve pagá-lo na caixa e não surripiá-lo, pensando que escapa. É essa a regra de conduta geral que todos conhecem e é por isso que a sua violação é uma infracção criminal e não uma simples contra-ordenação social. Sendo crime, mesmo em forma de bagatela, implica logo o funcionamento da máquina policial e judicial, de acordo com os princípios legais. Não há em Portugal o princípio da oportunidade, pelo que, em princípio, um crime de valor elevado é investigado como um crime de valor diminuto.
A partir do momento em que a velhinha passa a caixa ou é detectada com o objecto em seu poder com suficiente grau de certeza que não o pretende pagar e sim surripiar, tendo-o já feito coisa sua, comete um crime de furto que já está consumado. Para definir este conceito de consumação, diferenciando-o da mera tentativa, já foi preciso escrever livros, prolatar sentenças e participar em conferências que a jornalista provavelmente nunca leu ou viu anunciadas.

No entanto, a participação criminal desta pequena criminalidade, nos supermercados, é assunto banal, corrente, habitual e nem é notícia, a não ser para o escutismo jornalístico de uma Tânia Laranjo em busca de assunto para descredibilizar algo que não conhece, nem aparenta querer conhecer.
Uma vez na polícia, o Inquérito é comunicado de imediato ao MP das pequenas causas criminais e a instrução pode ser rápida, passando pela avaliação do objecto, a audição de testemunhas dos factos e o interrogatório da autora do facto. Havendo prova indiciária suficiente, o MP tem que acusar ou optar por outra solução processual que não passe pelo arquivamento, com base no critério do valor diminuto.
Perante o valor do objecto, que nem chega aos 5 euros, subsiste um inquestionável desvalor da acção que a lei configura como crime de furto simples, no artigo 203º do Código Penal e ainda a circunstância de se poder avaliar se o valor em causa será irrelevante para efeitos jurídicos de incriminação como furto. Aparentemente, qualquer pessoa de senso comum mediano, dirá que pôr uma máquina com dezenas de pessoas, incomodar algumas outras, obrigá-las a perder tempo com um bagatela destas, é um contra-senso evidente e é isso que a jornalista pretende demonstrar com sua singular esperteza que ninguém contesta, mas pretende provar demais.

Assim, a questão judicial que serve de fundo à notícia de crítica ao sistema, feita pela jornalista especializada na causa do desprestígio da justiça, é apenas uma, muito simples para quem quiser saber algo mais do que as aparências permitem:
O valor de 3,99 euros, no caso concreto de um crime de furto, merece ser considerado um valor atendível para investigar num processo crime e levar alguém a julgamento num processo que se sabe será fatalmente mais oneroso do que isso?
Para a questão de saber se um crime de furto de um objecto, num supermercado, deixará de o ser se o objecto furtado tiver um valor desprezível, que noção exacta se deve dar a este conceito “desprezível”?
Quem vai definir o limite para o desprezível e o relevante para este efeito, se a lei o não disser e mesmo assim se tiver que respeitar o princípio da legalidade? É este o problema de base que muitos têm enfrentado e resolvem de acordo com métodos que a jornalista indicia como ridículos e pretende denunciar.

Então será altura de perguntar se a esperteza da jornalista descobriu aqui um intransponível muro de estupidez sistémica e endémica, na máquina judicial.
Para tal, no entanto, vai ser preciso mais do que uma simples notícia a apelar ao sentimento de pena para com a velhinha simpática que esconde o creme de beleza porque é pobrezinha está doentinha.
Vai ser preciso questionar a escola de Direito de Coimbra, com os seus lentes exemplares e os seus manuais anotados; vai ser preciso questionar centenas de juízes e magistrados do Ministério Público; questionar métodos já com dezenas de anos; rotinas com outras tantas e ensinamentos de cartilha veiculados em ofícios-circulares e reuniões, conferências e seminários.

A jornalista saberá ponderar e equacionar a questão nestes moldes, ou o direito penal só lhe mete pena?

Claro que neste texto nem sequer levanto a questão singela e prosaica de a jornalista nem ter perguntado qual a razão de um supermercado alemão, não ter desistido de uma questão deste género por causa de um valor tão diminuto...ou nem sequer ter apresentado queixa. Não pergunto, porque estou convencido que isso lhe estragava a história.

Em tempo:
Afinal, no Público de hoje, aparece na penúltima página, um artigo de opinião, assinado por Nuno Pacheco, um director adjunto do jornal, a glosar o mesmo mote: "alguns juízes andam a ser criticados por quererem educar-nos. Não está certo. Deviam louvá-los, já que a instrução básica é uma lástima e, porque ninguém sabe o que é o respeito...", bla bla bla.

Com directores de jornais, deste calibre, estamos entendidos. Quem não consegue perceber o sistema judicial em que se insere e criticar a espuma do que aparece como notícia, falhando a essência do problema, que resta mais ao público leitor?
Passar a ler o Guardian on line? O El Mundo? O La Repubblica? O Liberation ou o Le Monde?
Os jornais perdem leitores? Perdem. Assim, perdem.

Ainda a tempo :

No blog InVerbis, sobre este assunto, transcreve-se uma pequena crónica de Manuel António Pina, no JN, em tudo diversa da do director adjunto do Público. O cronista Manuel A.Pina diverge substancialmente do cronista Nuno Pacheco, porque percebe o cerne da questão.
Então, porque é que Nuno Pacheco não quer perceber?
No mesmo blog, um comentador refere a circunstâncias de ser possível resolver algo, ainda "no domínio das instâncias formais de controlo". E cita em concreto a " suspensão provisória do processo e muito especialmente, o processo sumaríssimo, que são de utilização raríssima nos tribunais portugueses."
Terá razão o comentador/a do InVerbis?
Processo sumaríssimo é apenas um modo de levar a julgamento um facto. Neste caso, a diferença é quase nula. Tudo continua na mesma, com Inquérito, acusação e julgamento em processo para se discutir em sala de audiência, com juiz, advogados e MP.
Não resolve a questão de fundo e no caso nem sei se resolve qualquer questão, porque apenas concede ao MP a possibilidade de fixar uma sanção-se o juiz concordar...
Por isso, não é por aqui que se compõe a resolução deste problema. Aliás...qual era o problema?!

Publicado por josé 10:45:00 5 comentários Links para este post  



Bons tempos

Publicado por Carlos 23:37:00 0 comentários Links para este post  



leituras recomendadas

How professional political operatives secretly control the news you read. (Salon.com)

Publicado por Manuel 17:24:00 0 comentários Links para este post  



Ana Gomes, sem medo.

A leitura do blog causa nossa, um dos melhores da blogosfera lusa, é sempre uma maná de surpresas.
Vale a pena ler e comparar os dois postaizitos que seguem, assinados pela intrépida Ana Gomes, a qual de muitos defeitos que possa ter, um não terá de certeza: a hipocrisia conciliadora de interesses.
Ana Gomes tem produzido no blog em causa, textos tipo disparo à queima-roupa, com enganos e vaticínios delirantes. Estes dois postais, no entanto, são reveladores de algo mais sério e de interesse indesmentível e revelador de um certo PS. Leiam…
O primeiro, é de 22 de Abril do ano corrente e apareceu na sequência de revelações de escutas telefónicas, a que a autora intitulou “A honorabilidde beliscada de Lello”:

Mão amiga encaminhou-me, embora com algum atraso, a edição do passado dia 14 do jornal «CORREIO DA MANHû, na qual, a páginas 6 e 7, sob o título “Polícia e juízes pediam favores”, são transcritas escutas de conversas telefónicas do âmbito do processo “Apito Dourado”http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=238483&idselect=181&idCanal=181&p=0
Transcrições cuja genuinidade não foi posta em causa, ao que me dizem, por qualquer dos seus imputados intervenientes.Uma de tais conversas, mantida entre pessoas que não conheço, os srs. Lourenço Pinto e Pinto da Costa, diz-me respeito: concerne a queixa judicial que aqueles dois egrégios «sportsmen» planeavam mover contra mim a propósito de declarações que eu proferira sobre o impoluto mundo do futebol português (declarações que haviam já enxofrado um outro «desportista» nacional – dediquei-lhe o segundo post que aqui escrevi sob o título “Majores carapuças”, em 15.12.2003, ainda não se vislumbrava o reluzente apito...)Na conversa sobressai a espessura cavalheiresca do Sr. Lourenço Pinto: “...vou-lhe chegar”, “...essa vai comer...” ou “...para a gaja desandar...”. Mas, não tendo, até hoje, sido notificada de qualquer processo, sou levada a crer que as tiradas com que sou mimoseada na referida conversa mais não relevam do que de pueril bravata, género “agarrem-me, se não eu mato-a...”. Hipótese tão verosímil, quanto inócua, que não me determinaria, por si só, a vir à liça.Sucede, todavia, que no final da transcrição é imputado aos interlocutores o seguinte diálogo:“LP - ...o Lello disse-me que...que...até me agradecia muito que fizéssemos a queixa porque queriam ver-se livres dela...PC – Pois!LP ...e portanto, a queixa dá mais ...mais força para... para a gaja desandar, não é ?”.Ora, aqui o caso muda de figura, na presunção em que me encontro de que Lello só há um, e ainda de que ninguém lhe terá feito chegar estas “pérolas”, frustrando-lhe assim a oportunidade de se demarcar do conteúdo infamante (como estou certa o faria, na hipótese inversa).Na verdade, são por demais conhecidas as características de elevação pessoal e politica do meu camarada José Lello: frontalidade telúrica, apego sacrificial aos valores da lealdade e da camaradagem socialista, repúdio feroz pela concubinagem e promiscuidade entre a política governativo-partidária e interesses privados, empresariais, comerciais, futebolisticos ou outros...
Por disso estar segura, levanto a minha voz contra a aleivosia que é vilmente imputada a José Lello, certa que estou de que o mesmo ele faria, acaso me fossem atribuidos dixotes que o vilipendiassem como comparsa em «jogadas» deste tipo e deste nível.
[Publicado por AG]
22.4.07

O segundo texto, publicado agora, repesca as notícias sobre o tal PS desconhecido, cujas memórias andam por aí, clandestinas. O texto chama-se O Jogo do Bicho e só posso dizer: grande Ana Gomes!

O país está finalmente a concluir que José Lello, esse pilar da nossa engenharia (hidráulica, electrotécnica, mecânica?), da política socialista, da nossa administração pública e privada e da política externa, das comunidades portuguesas e da culturalidade desportiva, aquém e além-mar, está ainda manifestamente sub-aproveitado. Apesar de já muito ajoujado como gestor e administrador de empresas, dirigente desportivo, deputado, administrador da AR, Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO e, ainda, responsável pelo Departamento de Relações Internacionais do PS. Pelo menos.A verdade é que José Lello se aplicou ao longo dos anos, na aparelhagem socialista e do Estado, a desenvolver múltiplos talentos empilhadores que «in illo tempore» o terão feito (dizem-me) vendedor na «Catterpillar»: evidencia hoje total descontracção no accionamento em simultâneo de várias "expertises" - da promoção de qualquer banha-da-cobra, à penetração do submundo futebolistico, passando pela gestão contabilistica criativa de campanhas eleitorais «off-shores». E ainda demonstra apurado faro no “head hunting” de representantes socialistas e consulares devidamente encartados no Jogo do Bicho ou engenharias similares.
[Publicado por AG]
14.5.07

Publicado por josé 15:29:00 2 comentários Links para este post  



os criminologistas criminalistas

Um senhor chamado Barra da Costa, que se apresenta frequentemente como “criminologista” e ainda antigo inspector da polícia Judiciária, produziu ontem, na RTP1, afirmações graves a propósito do caso da menor inglesa, desaparecida no Algarve.
Aventou hipóteses de o desaparecimento poder estar relacionado com o comportamento de intimidade sexual dos próprios pais e ainda aventou outras possibilidades de explicação da ocorrência, qual delas a mais estranha. Instado a revelar quem lhe forneceu a informação e autorizou a lançar a suspeita grave, deixou no ar a indicação de uma fonte “segura”, a qual se recusou a revelar, para não a perder…entretanto, já foi desmentido, mas a afirmação eventualmente muito mentirosa, ficou registada e ouvida por milhares de pessoas.

O problema, na intervenção do dito criminologista, cujas obras de criminologia são aparentemente desconhecidas do público especializado, é a ligeireza das afirmações, sem base de conhecimento referenciável e aparentemente movida a palpites desprovidos de grandes fundamentos. Ou seja, simplesmente poderá ter difamado, com a complacência da RTP1, o desgraçado casal de ingleses.
Por outro lado, a audição destes peritos de ocasião, acompanhada sempre da referência às habilitações profissionais particulares, de cariz policial, deixa sempre um ar de mistério no ar da tv de grande audiência.
Dantes, era o também mestrado Moita Flores, também intitulado por vezes, como criminologista e igualmente ex- agente da PJ, a ser chamado à tv, sempre que necessário para explicar o inexplicável e os insondáveis mistérios da investigação policial, para os infelizes repórteres da tv...sujeitos ao famigerado segredo de justiça que lhes corta a informação oficial e de maior crédito.
Assim, quem não tem cão, caça com o gato possível... e neste género, sempre era preferível ouvir dantes o falecido "inspector" Varatojo, autor de charadas policiais e estudioso de esquemas de realidade policial, mais estranhos que a ficção.

O modo como estes indivíduos ganham acesso aos media, para relatar estranhezas desconhecidas do grande público, apresentadas como mistérios de lendas, são uma evidência em como a grande informação, em Portugal tem ainda um longo, longo caminho a percorrer, para atingir a credibilidade geral.
Quem manda na informação da RTP1 é um tal Marinho, não é assim?
Neste caso, devia ter vergonha.

Aditamento, 23h 45m:

Na Antena1, há pouco, no noticiário, lá acabou por aparecer o outro criminologista aqui mencionado. Moita Flores lá foi chamado a explicar o mistério da menina desaparecida e as diligências policiais para a encontrar. Falou em pistas a explorar pela polícia, com recurso ao método de "bota fora" e da dificuldade em se investigar tais casos. "Como é difícil governar!", dizia o outro. Como é difícil compreender o que se passa, antes de se saber, diria este.
Aqui, a dificuldade é de montante elevado e para a explicar temos sempre esta espécie de "criminologistas", formados por escolas que poucos conhecem, com estudos pouco divulgados e ensinados por mestres ignorados do público, em escolas sem tradição ou arcaboiço científico conhecidos.
Nos EUA e noutros países civilizados, ainda existe algo a que se pode chamar criminologia, sem envergonhar o estudioso diletante. Por cá, em Portugal, a ausência de um Instituto de Criminologia, verdadeiramente investigador , nestas matérias, permite que surjam estes "criminologistas" que não se fazem de rogados para aparecer em tudo o que mexe nos media, conquistando a pulso uma reputação sem paralelo.
Percebe-se o motivo, mas não se percebe este tipo de parolice que leva os directores de noticiários a chamar estas pessoas para dizerem o óbvio, explicarem o sentido comum de buscas e farejos vários que qualquer jornalistas mais curioso, apreende num ápice, se estiver disposto a isso e não se chamar Felgueiras.

Afinal, acabo de ligar a RTP1 e reparo que lá está outra vez o nosso amigo Moita Flores, convidado do Prós e Contras, a dizer coisas extraordinárias para um "criminologista"! Acaba de recorrer ao exemplo do Código Penal anterior a este, e que situa num tempo que para ele é o ano de 1991/92, para dizer algo enrodilhado sobre crimes sexuais.
Que um leigo não saiba que o Código Penal anterior ao actual, vigorou desde 1886 a 1982, ainda vá lá. Agora, um "criminologista"...confundir o ano de 1982 com os anos 1991/92, já é algo que não se compreende.
Até quando?
Outro motivo de perplexidade com o programa televisivo, é a intervenção de José Miguel Júdice. Este advogado, escreveu no outro dia no Público contra o excesso de mediatização do caso da pequena desaparecida. Achava então que já era demais, tanta atenção ao desaparecimento de uma menina estrangeira e que em contraposição ninguém falava...no Darfur!
Pois bem! Ei-lo, no programa televisivo, onde a exposição é máxima, a dar os seus palpites de senso comumente aceite, em prol do problema da menina desaparecida.
Outro cromo? Neste caso, não. Outro profissional liberal.

Publicado por josé 12:45:00 8 comentários Links para este post  



Os tempos estão a mudar

Vasco Pulido Valente é entrevistado hoje, no D.N., a propósito da republicação de um livro seu, já com mais de 10 anos, “A Revolução Liberal, os “Devoristas”.

Sobre o tema do livro, VPV, esclarece que lhe parece interessante retomar a discussão do tema, porque a Revolução liberal, em dois anos ( 1834-1836) estabeleceu as bases do Portugal moderno, por ter sido arrasado então, o Portugal antigo. Ao contrário da Revolução de 1974, a Revolução Liberal foi mais profunda e intensa e provocou mais antagonismos e conflitos.

VPV, no capítulo da entrevista sobre a sua pessoa crítica, acaba por dizer que “está tudo no saber ver”, o que não deixa de ser a mais apodíctica das verdades.
Porém, para “saber ver”, é preciso algo mais do que visão perfunctória, quando se declara que “Portugal é tão esquisito que não atrevo previsões”.
Por exemplo, no Público de hoje, em editorial, José Manuel Fernandes escreve sobre o fenómeno de Fátima, para mostrar a sua impressão acerca do número de peregrinos que “tem vindo a crescer de forma exponencial e sustentada”, com “a presença de mais jovens vindos das zonas urbanas”. Conclui que “os que prognosticaram o fim das religiões estão a ser confrontados com sinais do que outros anteviram como podendo ser o “século das religiões” e apresenta o exemplo italiano, recente, para dar conta de um manifestação contra algo que por cá se tenta associar às comemorações da implantação da República.
Os italianos, como se sabe, são um povo retrógrado, inculto, numa palavra, bárbaro. Rejeitam aparentemente, certas ideias de igualdade, extensíveis a todo o tipo de casais. A manifestação contra o propósito legislativo foi "gigantesca". A contra-manifestação, "quase um fiasco". Sinais dos tempos?

Esta verificação de um director de jornal, confessadamente sem fé, entronca fatalmente no resultado da Revolução Liberal e na visão dos que podem ver algo para além das aparências e do sectarismo ideológico. "Está tudo no saber ver".
Nos últimos anos, em Portugal, o ataque sistemático às instituições da Igreja, sob o pretexto do laicismo oficioso e da separação do Estado e da Igreja, contende seriamente com um facto simples de observar: a religião cristã, continua a ser a religião da maioria dos portugueses, apesar do jacobinismo reinante e preponderante que se afadiga sempre em contestar a presença de entidades religiosas, em cerimónias oficiais da República e em tomadas de posse de governantes e notáveis.
Para os jacobinos do regime, nem o argumento democrático os demove. Mesmo que lhes provem ser o número de crentes e visitantes de um santuário como o de Fátima, muito maior que o número de militantes e simpatizantes habituais de um partido da sua afeição particular, acabam sempre por militarem activamente na repressão ideológica ao sentimento religioso da maioria.
Em nome de quê e de quem, é o que gostaríamos de saber. Para já, apenas temos a sua particular interpretação da lei, sempre aferrada na ideia de separação constitucional, de origem jacobina e liberal e de interpretação restrita e por vezes anedótica.
Mesmo contrariando a vontade popular, manifestada em evidências de números. Como disse VPV, “está tudo no saber ver”. Veremos então.

Publicado por josé 10:21:00 5 comentários Links para este post  



"Os blogs... é uma vergonha"

No blog de Luís Paixão Martins, cita-se um outro blog, de um especialista em marketing, cujo autor tenta definir os critérios para o sucesso de um blog.
“candor”, ou seja, franqueza ou mesmo sinceridade (as entrevistas da Playboy eram todas “candid interviews”); “urgency”, em português corrente, premência; “timeliness”, podendo significar oportunidade; “pithiness”, que traduzo habitualmente por substância, conteúdo; “controversy”, claramente controvérsia; e talvez “utility”, com o signficado de útil, relevante, interessante para alguma coisa.

Com estes elementos, não será difícil fazer um roteiro pessoal dos blogs que nos interessam.

Publicado por josé 13:15:00 2 comentários Links para este post  



Os amanhãs ainda cantam?

"Mas , com o fim da URSS, com o desaparecimento de Álvaro Cunhal, que era um estrratego e um teórico, deixou de haver no PCP um horizonte compatível com a actual realidade. Continuar a falar no comunismo como se falava antes, na sociedade socialista como se visionava, no marxismo-leninismo como cartilha que se usou durante tanto tempo, no centralismo democrático sem um upgrade muito grande é, de facto, um comunismo de sociedade recreativa".
Raimundo Narciso( ex-dirigente do PCP, expulso em 1991) , em entrevista ao Sol , de hoje.

Publicado por josé 11:56:00 2 comentários Links para este post  



Poor boy blues

"Acho que nunca usei um ponto de exclamação. Tenho objecção de consciência aos pontos de exclamação. Geralmente, a mais leve aparição dessa sinalefa me desanima a ler determinado texto".

Este pequeno excerto, de uma crónica de Pedro Mexia, no Público de hoje, causou-me o mesmo efeito que as tais sinalefas, ao autor: desisti de continuar a leitura encetada, com esperança de encontrar, por uma vez, algo diferenciado do estilo do Miguel Esteves Cardoso.

Se há pequenos cronistas, autores de textos curtos e de graça que por vezes me apetece ler, um deles é precisamente Pedro Mexia. Com esta do "me desanima", fico mesmo desanimado e a pensar na música de Barclay James Harvest, um grupo inglês de "rock progressivo", que nos anos setenta se esforçava seriamente por se parecer com os Moody Blues. E por vezes, lá chegava. Por exemplo, em Mocking bird.

Publicado por josé 11:23:00 3 comentários Links para este post  



Observatório 2008 - Obama passa Hillary pela primeira vez



«Logo que o vi, senti que era uma das faces possíveis da América. A força dele reside no facto de não ser um descendente de um escravo do Sul. O pai era queniano. Isso muda tudo. Quer dizer que não reenvia aos americanos uma imagem culpabilizante, a imagem do país da segregação, do Ku Klux Klan, do esclavagismo. É um negro que joga na sedução»

BERNARD-HENRI LÉVY, filósofo francês, sobre Barack Obama


A média das sondagens ainda dá um avanço razoável a Hillary Clinton, mas a tendência voltou a ser de um encurtamento de distâncias conseguido pelo segundo classificado da corrida democrata, Barack Obama.

Pela primeira vez, o senador pelo Illinois surge à frente de Hillary numa sondagem regular, a do Instituto Rasmussen. Aqui estão os números:

-- Barack Obama 32
-- Hillary Clinton 30
-- John Edwards 17

Os últimos números sobre possíveis duelos nacionais são estes:

-- Giuliani 45/Obama 44
-- Obama 46/McCain 42
-- Hillary 48/Giuliani 43
-- Hillary 47/McCain 42

Tudo em aberto, portanto.

No campo repubicano, Rudy continua claramente à frente, mas as últimas semanas denotaram uma tímida recuperação de McCain e a consolidação de Fred Thompson como terceiro candidato, quase sempre à frente de Mitt Romney, que apesar de conseguir anagariar muitos fundos, não descola de números pouco animadores:

-- Giuliani 27
-- McCain 17
-- Fred Thompson 16
-- Mitt Romney 12

Publicado por André 02:50:00 0 comentários Links para este post