Aeroporto de Beja
segunda-feira, março 06, 2006
A resposta natural a estes requisitos:
A nova refinaria de Sines, o centro de distribuição de produtos brasileiros na
Europa, o desenvolvimento dum ‘cluster’ do mar, a Auto-Europa, o turismo na costa
vicentina, o mercado hortícola em perspectiva, a AVF Lisboa-Madrid, o cluster aeronáutico em formação tornam evidente que qualquer alternativa para um aeroporto de longo curso (que, simultaneamente, satisfaça requisitos da TAP e dos
seus aliados estratégicos em termos de hubbing) só pode ser encontrada no triângulo Sines-Setúbal-Madrid.
Tese há muito defendida também nesta Grande Loja. Por exemplo, aqui.
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Pequenos erros entre amigos
Duas instituições públicas. A Autoridade da Concorrência e a Autoridade Nacional de Comunicações. Um problema para analisar: a OPA à PT.
A ANACOM estuda o mercado das telecomunicações há mais de uma década. A sua actuação com entidade reguladora do sector das telecomunicações tem sido controversa. Mas o saber acumulado é tremendo.
Quanto tempo concede à Adc à ANACOM para se pronunciar? Dez dias ... a soberba precede a ruína?
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Retratos do trabalho numa qualquer localidade perto de si
domingo, março 05, 2006
Publicado por Carlos 19:32:00 0 comentários Links para este post
O resto fiel
sábado, março 04, 2006
2. Duas ou três observações. O "relativismo" tomou conta dos costumes e é hoje, em praticamente todas as "áreas", o "pai espiritual" do "pensamento único". A forma mais fácil e simplificada de o homem se olhar e de olhar o mundo é a do filisteu. O filistinismo é, por essência, o paraíso do lugar-comum, do relativismo e da concepção da vida como pura "vida material". D. José Policarpo pergunta: "que significado tem a Quaresma no contexto da nossa sociedade contemporânea, onde muitos não acreditam em Deus, onde, mesmo muitos cristãos, não cultivam a fé como relação viva e confiante com Ele, onde a Sua Palavra não é luz que ilumina a vida, onde a Sua Lei não interpela a liberdade, onde a doutrina da Igreja é pura sugestão? A Quaresma é, para a Igreja, um momento de verdade, de se assumir como “resto fiel”, Povo que o Senhor escolheu e conduz. É tempo para assumirmos corajosamente a nossa diferença, no mundo em que vivemos: diferença na fé, nas motivações e nos critérios". Esta é efectivamente a Igreja de João Paulo II e, agora, a de Joseph Ratzinger. Duvidosamente podia ser outra coisa: "o resto fiel", diferente na fé, "nas motivações e nos critérios". Pedir-lhe "outra coisa" é pedir-lhe que deixe de ser Igreja, "esta" Igreja.
3. No livro O Sal da Terra, Ratzinger é muito claro: "A Igreja também adoptará outras formas. Parecer-se-á menos com as grandes sociedades para ser cada vez mais uma Igreja de minorias, para viver em pequenos círculos vivos de pessoas realmente convictas que tenham fé e que actuem a partir dessa fé. Mas é precisamente assim que se tornará outra vez, para usar uma expressão bíblica, no "sal da terra". Nesta mudança fundamental, a constante de que o Homem não é destruído na sua dimensão essencial, volta a ser mais importante, e as forças que o podem apoiar como Homem tornam-se tanto mais necessárias. Por isso, a Igreja precisa, por um lado, da flexibilidade para aceitar as atitudes e as regras que se transformaram na sociedade e para se desligar de interdependências anteriores. Por outro lado, ela precisa cada vez mais da fidelidade para preservar o que deixa o Homem ser Homem; o que faz com que ele sobreviva e mantenha a sua dignidade. Ela tem de manter tudo isto e de manter o Homem aberto ao alto, a Deus; porque só daí pode vir a força de paz neste mundo".
4. Quando, em O Sal da Terra, o entrevistador pergunta a Ratzinger se existem muitos caminhos para Deus, o então cardeal responde simplesmente:" tantos, quanto há pessoas". Os filósofos pragmatistas criticam a distinção platónica entre a aparência e a realidade, entre a "alma" e o "corpo" e não sentem qualquer tipo de necessidade "exterior", de um "mais-além". Eu, como bom céptico e péssimo crente, duvido embora acredite naquilo a que Nietzsche chama os "nós secretos da vida". Para a humanidade indiferente, não existe uma "moral" ou uma "estética". A sorte dessa mal chamada "humanidade" é que ainda há homens que contrariam o "humano" para tentar dar um qualquer "sentido" ao "resto", fiel ou não. Isto apesar de já nenhum "sentido" nos salvar ou danar, se existir algum.
Publicado por João Gonçalves 16:44:00 5 comentários Links para este post
tá tudo lá.
Não por acaso já chamaram ao Expresso a Bíblia do regime. Esta semana tudo o que de facto interessa está estampado lá.
Publicado por Manuel 00:36:00 2 comentários Links para este post
nem mais
Duas Justiças
O projecto de mediação penal constitui a consagração de duas Justiças: a dos ricos e a dos pobres. Como se a Justiça tivesse duas dignidades, uma de primeira e outra de segunda.
Os defensores da iniciativa governamental, ainda em fase experimental, felizmente, atiram sem qualquer pudor um argumento para cima da mesa: é preciso retirar os pequenos crimes dos tribunais porque encravam o funcionamento da Justiça. Os contribuintes que pagam todo o sector judicial só têm direito à Justiça de primeira quando praticarem um crime com uma moldura penal superior a cinco anos. Por um lado, cria-se a sensação, repito a sensação, de mais exigência na escola; por outro, em sede judicial, dá-se uma mensagem de permissividade. Das duas uma: ou o descaramento não tem limites ou então esta medida apenas serve para apresentar resultados a curto prazo de um aparente descongestionamento. Mesmo que seja à custa da Justiça!
Rui Costa Pinto
Publicado por Manuel 00:28:00 0 comentários Links para este post
notável mesmo
sexta-feira, março 03, 2006
Em resposta a declarações de José Eduardo Martins ao Indy o Paulo Gorjão saiu-se com esta pérola...
Aparentemente, alguém terá de lhe explicar que não se trata de escolher os «melhores» ou de assegurar maior «participação». Trata-se, sim, de adoptar um processo que reforce a legitimidade do líder partidário
Convinha que se explicasse melhor o que entende por 'legitimidade'. É que sinceramente eu não percebo que raio de legitimidade adicional é que um futuro líder nacional do PSD possa só porque foi eleito em 'directas', 'directas' estas que na actual orgânica político-partidária, derivadas em parte do modelo constitucional vigente, se resumem de facto ao voto de uns quantos 'militantes' especialmente concentrados em meia dúzia de sítios bem delimitados (Madeira, Gondomar, Gaia, Trofa...) logo implicando tendencialmente resultados dessintonizados do grosso do eleitorado potencial do PSD... Mais, quando estas não implicam - como não implicam - maior participação e entrosamento dos eleitores.
Esta mania - por parte da 'sociedade civil' - de querer impor ao PSD uma agenda estritamente à PS, pela rama e em nome das aparências, sem que nada de substantivo se altere ou melhore, já irrita. E bastava olhar para o lado, para o PP, para o tempo não muito remoto em que os votos 'directos' dos 'militantes' do PP do Marco de Canavezes (eram muitos, mesmo muitos) serviram para desiquilibrar muita coisa... As directas poderão ser uma opção quando todos os votos valerem de facto a mesma coisa. Enquanto tal não acontecer, e enquanto for possível - por passes de mágica - a grupos de militantes/caciques especialmente concentrados em zonas geográficas bem delimitadas, terem pesos eleitorais absolutamente anormais estas serão uma absoluta farsa, ponto. O resto são tretas do politicamento correcto da ocasião. Entretem, quanto muito, mais nada.
Quanto ao José Eduardo Martins, um aparatchik puro, também era bom que estivesse calado, ou pelo menos que melhorasse bastante a clareza do seus argumentos, porque ao misturar alhos com bugalhos como misturou põe-se de facto a jeito e funciona como um excelente avançado da posição oposta daquela que pretende defender.
Publicado por Manuel 23:47:00 0 comentários Links para este post
o jeito que Freitas dá
O responsável máximo do MIT veio himself contextualizar as conversas do Estado Português com aquela Universidade americana, relativizando-as, assim como desmentir formalmente quer um take da Reuters quer várias notícias publicadas na imprensa indígena, que citavam como fonte precisamente o Governo português. Aparentemente tal desmentido não comove ninguém. Nem o Governo, cujo PM se tivesse um módico de vergonha da cara exonerava sumariamente, Mariano Gago, nem oposição, nem imprensa, nem sequer a blogosfera. Ninguém. O assunto, possivelmente menor, não é sequer digno de uma nano-causa do Paulo Gorjão. A brincar, a brincar, é precisamente por estas e por outras que Freitas de Amaral se arrisca a continuar no MNE por muito tempo, por muito que isso custe à Constança Cunha e Sá e a qualquer pessoa sã. Afinal é nestas alturas que dá verdadeiramente jeito.
Publicado por Manuel 20:15:00 3 comentários Links para este post
Vai uma aposta ?...
Em notícia de primeira página, comentada em editoral de Eduardo Dâmaso, afirma-se hoje no DN que um despacho do director da PJ não inclui os crimes económicos, o tráfico de influências e a fraude fiscal nas prioridades daquela polícia para o ano em curso.
Segundo a notícia, a prioridade da PJ para 2006 seria o combate ao terrorismo, não constando dos cinco pontos do despacho de Santos Cabral qualquer referência à criminalidade económica e financeira e à corrupção.
À tarde, o Ministro da Justiça veio negar o teor da notícia, afirmando que o Governo tem tomado "medidas e decisões em relação a pessoas e objectivos que contrariam completamente essa ideia".
Mais tarde, o próprio Santos Cabral emitiu um comunicado em que esclarece que o documento interno da PJ “não define prioridades de investigação criminal”.
Segundo o Público online, “o responsável máximo da PJ desmente assim a notícia do DN de hoje e sublinha que os cinco pontos referidos no despacho em causa dizem respeito apenas "a conceitos com significado preciso".
Esta sucessão de notícias e desmentidos sugere-me alguns comentários:
Primeiro comentário: Parece-me transparecer da notícia do DN uma certa falta de rigor e confusão de conceitos. É claro, todos o sabemos, que o rigor no tratamento dos temas judiciários não abunda propriamente na nossa comunicação social. Todavia, no caso concreto, dada a relativamente boa preparação dos jornalistas do DN nestas matérias, e em especial de Eduardo Dâmaso, não me parece crível que esta aparente confusão entre um despacho de serviço do director da PJ e a polémica definição de prioridades de investigação no âmbito da Lei Quadro de Política Criminal, seja inocente.
Haverá, pois, um objectivo dissimulado atrás da notícia, qual seja, por exemplo, o de criar a ideia de que o governo, por interposta PJ, não está empenhado no combate a certos crimes, nomeadamente à corrupção.
Segundo comentário: a ingenuidade e a confusão podem ser todas minhas e, afinal, o DN e o seu director-adjunto não confundiram nada e o Senhor Ministro da Justiça já definiu as suas prioridades quanto aos crimes a investigar e o director da PJ está já a dar seguimento a essas orientações, tudo isto no silêncio dos gabinetes e ao arrepio da tal LQPC que a Assembleia da República, por proposta do Governo, acabou de aprovar.
Terceiro comentário: Quando, futuramente, a AR aprovar, também por proposta do Governo, a sua resolução sobre as prioridades da investigação criminal (fora do silêncio dos gabinetes), certamente que os crimes económicos e financeiros e a corrupção, especialmente a dos titulares de cargos políticos, estará na linha da frente dessas prioridades. E até aposto que haverá um discurso muito mediatizado de Senhor Primeiro-Ministro sobre o assunto.
Último comentário: Depois da aprovação da resolução atrás referida, também aposto que os meios afectos ao combate à corrupção, designadamente o reforço de meios para o DCIAP, se não diminuírem, continuarão a ser os mesmos.
Publicado por Nicodemos 19:40:00 0 comentários Links para este post
Boa imprensa
versus dura realidade (via Contrafactos & Argumentos):
Collaboration With Portugal Considered Reuters Article ...Misleading... and PrematureBy Curt Fischer
STAFF REPORTERMIT is considering entering into science and technology cooperation with the nation of Portugal, but has not made any final decisions regarding the issue, said Chancellor Phillip L. Clay PhD ’75. Clay’s stance contrasted with a Reuters report Saturday that said an accord had been signed. “The report is misleading,” Clay said.
“There is not an accord,” and the Reuters announcement was premature, he said. Over the next four to five months, MIT faculty will study the possibility of the collaboration before reaching a final decision. Clay emphasized that currently, MIT and Portugal share only mutual interest in exploring possibilities for collaboration. The level of consideration MIT is giving to the pairing with Portugal is not unusual. “We get invitations [for collaborations] every week,” Clay said.
MIT first assesses possible areas where collaboration could be mutually beneficial. If sufficient interest arises from the faculty, typically a small team of professors would then meet officials from the foreign entity to flesh out the scope and nature of the collaboration. Professor Daniel Roos ’61 of the Engineering Systems Division will lead MIT’s assessment of possible collaborations with Portugal, Clay said.
This story was published on Tuesday, February 28, 2006.
Volume 126, Number 7
Publicado por irreflexoes 17:37:00 0 comentários Links para este post
Os nossos 23
Já não há muitas dúvidas quanto à lista que Luiz Felipe Scolari irá escolher para o mundial. Aqui vai o nosso palpite:
Guarda-redes:
Ricardo, Quim e Paulo Santos
Laterais-direitos:
Paulo Ferreira e Miguel
Centrais:
Ricardo Carvalho, Jorge Andrade e Fernando Meira
Laterais-esquerdos:
Nuno Valente e Caneira
Médios-centro:
Petit, Costinha, Maniche e Tiago
Médios-ofensivos:
Deco e Hugo Viana
Extremos:
Figo, Cristiano Ronaldo, Simão e Quaresma
Pontas-de-lança:
Nuno Gomes, Pauleta e Hélder Postiga
-- Hugo Viana terá ganho o lugar depois do jogo com a Arábia, podendo assumir-se como alternativa a Deco, no caso de o craque do Barcelona estar indisponível em algum jogo do mundial.
-- Paulo Santos é uma hipótese forte para terceiro guarda-redes, ainda que Bruno Vale tenha ainda algumas esperanças
-- Quaresma está à frente na luta pelo quarto posto de extremo, apesar da exibição apagada na Alemanha. No caso de, contra todos os desejos dos jornalistas portugueses, Scolari não levar o cigano, fará justiça a Boa Morte, um bom jogador, capitão do Fulham, que já ficou de fora, à última hora, no Euro-2004
Publicado por André 17:26:00 0 comentários Links para este post
Opções, ... ou vocações.
Publicado por Manuel 15:09:00 3 comentários Links para este post
folclore ou má fé
O Dr. Menezes mandou por estes dias umas boutades acusando a actual direção do PSD de estar a prepara o próximo Congresso na 'clandestinidade'. Palavras fortes 'à Menezes'. Lamenta-se é que a comunicação social, a opinião publicada e a própria direcção do PSD (pois é, pois é...) não se tenham dado ao trabalho de desmontar as declarações de Menezes, as quais se perfiguram como mais uma chico-espertice pulha. O próximo Congresso, bem ou mal, e eu acho que mal, foi marcado para discutir um e um só tema - as alterações aos estatutos com vista às directas, ponto. Não foi para discutir grandes questões ideológicas, pragmáticas ou identitárias, já que estas infelizmente não estão (nunca) em cima da mesa. Foi essa e só essa, as directas, a exigência de Menezes, aquando do último Congresso, recorde-se, no que foi secundado por Ferreira Leite e Pacheco. A questão era então para Menezes tão cristalina que um referendo interno resolveria tudo. Querer agora discutir a escassos dias do Congresso, com os delegados eleitos, mais que as directas é simplesmente um golpe rasca. Tudo o resto que se diga - nesta altura do campeonato - ou é folclore ou má fé.
Publicado por Manuel 14:47:00 0 comentários Links para este post
Uma hipótese em 1.560
De que os problemas estruturais do País se resolvam em 2102 ou, o mais tardar, em 2104.
Publicado por irreflexoes 12:13:00 1 comentários Links para este post
Publicado por Manuel 11:52:00 0 comentários Links para este post
Retratos do trabalho no Afeganistão
quinta-feira, março 02, 2006
Publicado por Carlos 20:43:00 1 comentários Links para este post
'Who is the real Hamas?'
Now that it's in power, will the militant Palestinian group accept Israel's legitimacy in exchange for land? Or is it hiding a dedication to the Jewish state's destruction behind media-savvy spin? [salon.com]
Publicado por Manuel 20:21:00 0 comentários Links para este post
Cueiros
"Só espero que para o resto da sua vida sinta algum remorso sabendo o que eu lutei, quando o senhor ainda não era nascido ou andava de cueiros, para haver democracia e liberdade em Portugal (...). É preciso topete!" Freitas do Amaral para Telmo Correia, 2 de Março de 2006, na Assembleia da República.
cueiro - s.m, pano em que se enfaixam as criancinhas, em especial as nádegas.
Publicado por Carlos 20:05:00 8 comentários Links para este post
SIGs - Special Interest Groups
José Manuel Fernandes assinou no último número da Atlântico um artigozinho ao qual pesem os esforços do meu amigo Paulo Pinto Mascarenhas não tem sido dado o devido destaque e atenção. A tese do ainda director do Público é simples...
O “caso da Teresa e da Lena” mostrou-nos como um grupo de interesses particular se alia de forma eficiente aos valores do jornalismo dominante para impor ao país uma agenda política que ninguém sufragou
... e tem como alvos nominais o DN e o Expresso. Ora bem, José Manuel Fernandes tem... razão, não tanto pelas premissas ou pelo exemplo que escolheu, há SIGs para todos os gosto, mas pela conclusão que retira (embora não até às últimas consequências). Cada vez mais, a 'agenda dominante' é o somatório de uma série de agendas 'tribais' ligadas a este ou aquele grupo de interesses deixando de existir todo qualquer sentido de equílibrio. Basicamente e por oposição a um discurso centrista capaz de agradar a todas opta-se por um tipo de discurso focalizado, e se possível sensacionalista q.b.. Noutras bandas chama-se a isto ceder aos lobbyes, aos 'Special Interest Groups', chama-se a isto deixar de fazer jornalismo e passar a fazer propaganda. Por cá, como se continua a não saber distinguir onde acaba a opinião e começa a notícia, a coisa vai passando. De qualquer forma o texto do José Manuel Fernandes foi uma boa tentativa, particularmente vinda de quem nem no Jornal que dirige consegue, desde há muito, evitar a tal deriva (detalhezinho que a Fernanda Câncio recorda a matar) ... como quando a propósito do infeliz morto por um bando de menores o melhor que conseguiu fazer foi escarrapachar na capa 'Como foi possível ?'...
Publicado por Manuel 19:16:00 2 comentários Links para este post
Mais um estudo inútil. Dinheiro gasto em algo que já se sabia há muito
Cerveja faz bem à saúde
Beber cerveja pode travar processos inflamatórios assim como algumas doenças crónicas, segundo um estudo divulgado esta quinta-feira pela Faculdade da Universidade austríaca de Innsbruck.
Segundo um comunicado da equipa de investigadores, liderada por Dietmar Fuchs da secção de Biologia Química daquela universidade, as experiências realizadas com células sanguíneas demonstraram que a cerveja pode bloquear algumas infecções e doenças crónicas.
O estudo indica que as substâncias contidas na cevada parecem ter um impacto no organismo parecido ao atribuído ao vinho tinto e ao chá verde e negro, cujo efeito positivo para a saúde, sobretudo nas doenças coronárias, é reconhecido medicamente.
Os cientistas destacam que o acto de beber cerveja não implica necessariamente a ingestão de bebidas alcoólicas, dado que o efeito positivo do sumo de cevada faz-se notar também quando este não contém álcool e tão pouco depende da marca de bebida consumida.
Os autores da investigação asseguram que a cerveja parece aumentar a produção da chamada «hormona da felicidade», a serotonina, um neurotransmissor que exerce um papel importante nos estados de ânimo das pessoas, como o humor, a ansiedade, o sono, a dor e até o comportamento sexual.
O estudo também confirmou que a ingestão de cerveja tem um efeito tranquilizante sobre quem bebe.
Publicado por Carlos 19:04:00 0 comentários Links para este post
época de caça
Com o Congresso do PSD cada vez mais próximo dizer mal do Dr. Mendes transformou-se num desporto banal. Não é grave, em Portugal diz-se mal de toda a gente, todo o tempo. Conviria é talvez mais do que criticar por criticar, perceber em que é que o PSD podia, de facto, ser diferente. Sim, porque sendo, por exemplo, de bom tom criticar o 'Mendes' por este não avançar com uma proposta de eforma das leis eleitorais, era infinitamente mais interessante avançar com propostas concretas de mudança do sistema/político eleitoral. Mas não, na bancada critica-se e chega.
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A Máquina em Outreau
O caso Outreau, saiu para as notícias por causa de um escândalo sexual com menores, numa vilória (Outreau) perto de Boulogne sur Mer, no norte da França, em Pas de Calais.
Em 5 de Dezembro de 2000, a comissão de protecção de menores local, de Boulogne sur Mer, informou o “parquet”, ou seja, o Ministério Público local, sobre eventuais agressões sexuais praticadas por um casal – Badaoui-Delay- sobre os próprios filhos. Segundo informação geral disponível na rede e em jornais que agora tratam o assunto com a clareza já possível, o processo de inquérito começou em Janeiro de 2001, a cargo da polícia local.
No final desse mês, o processo é entregue a um juiz de Instrução, Fabrice Burgaud, pelo procurador da República de Boulogne sur Mer, Gérald Lesigne que o analisou previamente. Poucos meses depois, em Maio 2001, oito vizinhos do casal Delay, são interpelados pelo juiz. Em Novembro, nova leva de mais seis pessoas “notáveis” da localidade, entre as quais um padre, um oficial de justiça, um taxista, e outros. Em Maio de 2002, mais três pessoas.
No total, dezoito pessoas, foram colocadas em regime de prisão preventiva, por suspeitas de abuso sexual de menores, incluindo o casal Delay, por suspeitas de crimes sexuais e conexos, contra cerca de 20 crianças.
Ao fim de quase três anos de Inquérito, em Junho de 2003, 17 pessoas (uma outra suicidara-se entretanto na prisão), foram levadas a julgamento em tribunal colectivo e de júri, na chamada Cour d´assises de Saint Omer. A acusação é da Câmara de Instrução, composta por três magistrados que avaliam os actos de Instrução praticados até aí, podendo anulá-los ou até arquivar os autos.
Porém, esta Câmara, validou todos os actos judiciais praticados por Burgaud e o seu sucessor Cyril Lacombe (Agosto de 2002 a Março 2003). O presidente desta Câmara, Didier Beauvais, tem agora 58 anos. Em Maio de 2004, os principais acusados, ou seja, o casal Delay, continuam a confirmar as acusações em relação a todos os outros. Em 10 de Maio, porém, Thierry Delay, desmente-se e denega a acusações.
Não obstante, no julgamento que se produz, com tribunal colectivo e júri de 9 pessoas, são condenadas, em Julho de 2004, 10 daqueles acusados e absolvidos 7.
Em Abril de 2005, após o recurso interposto por alguns dos condenados, o mesmo Thierry Delay proclama em escrito enviado ao tribunal que seis acusados estão inocentes. Em 18 de Novembro as acusações de violação contra o padre Wiel, são postas em causa pela retractação de duas crianças que o acusavam.
A principal acusada, Myriam Badaoui, confessa ter mentido e proclama a inocência dos seis acusados.
No dia 1 de Dezembro 2005, são absolvidos os 6 acusados e a França, através de representantes oficiais, pede-lhes desculpa.
Depois disto e destes factos serem conhecidos, a França que escreve e pensa sobre estes assuntos, interroga-se sobre o que correu mal.
Quem determinou essa prisão preventiva, entre 2001 e 2004, data da conclusão do processo? O juiz de Instrução designado (pelo procurador do MP), neste caso F. Burgaud e ainda um outro juiz que em França se ocupa das “liberdades e da detenção”, neste caso o juiz Maurice Marlière. Burgaud tem actualmente 34 anos; Marlière tem 49.
Quem avaliou a instrução foram mais três magistrados. Quem julgou os factos em primeira instância foram mais três juízes e jurados. Quem apreciou o recurso foram mais magistrados.
O Parquet, equivalente em França, ao Ministério Público português, agrupa os magistrados encarregados de requerer a aplicação da lei perante os juizes.
Os membros do Parquet estão subordinados a uma hierarquia que se estende até ao chamado Garde des Sceaux, uma espécie de Procuradoria GEral da República que superintende directamente os procuradores gerais.
Estes, a funcionar junto dos tribunais de Recurso (Relação), fiscalizam a actividade dos juizes de instrução, podendo recorrer das suas decisões e principalmente podendo avocar os processos, deslocando-os de circunscrição. No fim da cadeia hierárquica, estão os procuradores que têm amplos poderes de polícia, uma vez que esta depende deles que também a dirigem. São estes procuradores quem toma conhecimento dos affaires em primeira mão e são eles quem investiga as queixas e denúncias apresentadas e quem no fim de um Inquérito, avaliam a consistência dos indícios, arquivando processos ou entregando-os ao juiz de instrução para que este prossiga a investigação, com medidas que implicam com direitos, liberdades e garantias, passando a fiscalizar a investigação através do eventual recurso das decisões judiciais.
São os juízes de instrução quem têm o poder de determinar buscas, escutas telefónicas, e demais diligências de investigação criminal. E também detenções, “mises en examen” e promoções para a prisão preventiva. Neste caso, controladas e decretadas por um outro juiz das liberdades e da detenção.
No final da instrução, os juizes, remetem-na, com a acusação para posterior julgamento ou arquivam o procedimento.
No processo de Outreau, intervieram assim, várias dezenas de pessoas que decidiram, determinaram e investigaram factos que se revelaram logros, pondo em causa a Justiça do caso concreto e principalmente o sistema de Justiça francês.
Por causa disso, as reacções institucionais e populares, em França, determinaram uma excepcional atenção ao assunto.
Logo em Dezembro, por unanimidade, a Assembleia Nacional francesa decidiu abrir um Inquérito Parlamentar, convocando todas as pessoas para serem ouvidas pela Comissão de Inquérito e também pela opinião pública, através dos media que transmitiram algumas sessões em directo. Em 18 de Janeiro de 2006 foram ouvidos os absolvidos de Outreau. Logo a seguir os seus advogados.
Entre estes depoimentos avulta o do padre Wiel que declarou muito simplesmente que “ Acho muito curioso que os media pusessem tanto empenho em meter-me num buraco como agora a pôr-me nos píncaros”! E passou a frisar a perplexidade que o convoca sempre que verifica a facilidade com que do mesmo modo como o trataram publicamente como um “salaud” agora o tratam como um herói popular.
Para rematar, disse ainda que os media em geral e as pessoas da imprensa em particular, têm uma grande responsabilidade no que se passou, devendo fazer uma reflexão séria, porquanto são um quarto poder sem contra-poder.
E se os juizes já estão a interrogar-se, o padre Wiel espera que os media façam o mesmo.
No programa (Arrêt sur Images, France5, 18.12.2005), dois jornalistas, dos pouquíssimos que aceitaram dar a mão à palmatória, vão ao ponto de confessarem que “trabalharam com areia e que esta lhes fugia das mãos...” Confessaram que durante algumas semanas, as fontes de informação eram provenientes do parquet de Boulogne, da polícia, e também dos representantes das crianças que depuseram perante a imprensa, gizando cenários diabólicos e credíveis, de pedofilia em rede extensa que veio a revelar-se uma pista falsa.
Para além disso, os jornalistas denunciaram a extrema abertura do Parquet de Boulogne para fornecer as informações sobre o caso e da própria polícia local que lhes dizia abertamente “ É betão”(informações sólidas) “Podem avançar à vontade” ! E no entanto, perceberam também que as informações provinham de testemunhos, apenas...e que tudo assentava em testemunhos.
Assim, são os jornais que são abertamente questionados, por causa do sensacionalismo das notícias e da pressa em transmitir novidades. E o veredicto é grave: foram também os media quem, na voragem de uma ridicularização da presunção de inocência e da pronúncia do veredicto, contribuíram para legitimar ou confortar o percurso da máquina judiciária contra os acusados de Outreau.
(Continua aqui)
Publicado por Carlos 12:37:00 1 comentários Links para este post
A retoma que não chega
O crescimento anémico do PIB (o,5%) já é uma má notícia. Quando se percebe que é feito à custa do aumento do consumo privado o cenário piora.
E se virmos o nível de investimento a cair, compreende-se depressa que este aumento de consumo não beneficia a economia nacional no longo prazo, porquanto cria um défice comercial crescente. Mais do mesmo, portanto.
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Coisas que ocupam o Estado
Do Diário da República de hoje: Portaria n.º 208-A/2006, que estabelece a interdição temporária de pesca de moluscos bivalves com ganchorra na zona sul.
Publicado por irreflexoes 11:24:00 0 comentários Links para este post
Apelo à calma
quarta-feira, março 01, 2006
Processo contra Isaltino Morais volta à fase de inquérito
O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) anulou a acusação deduzida no passado mês de Janeiro contra o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais. Pelo que o processo volta, assim, à fase de inquérito. A decisão foi tomada hoje pelo juiz Ivo Rosa, em virtude de não ter sido ouvido pelo Ministério Público - na fase de inquérito - um dos arguidos no processo, José Algarvio.
Segundo a agência Lusa - que cita informações de fonte judicial - a declaração de nulidade suscitada pela defesa de José Algarvio foi tomada na primeira sessão do debate instrutório, pelo juiz do TCIC, que terá invocado o artigo nº120 do Código do Processo Penal, que estabelece que «a insuficiência do inquérito ou da instrução e a omissão posterior de diligências que pudessem reputar-se essenciais para a descoberta da verdade».
Recorde-se que Isaltino Morais foi acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal, num processo que envolve também um promotor imobiliário, um gestor e outros arguidos.
P.S. - Entretanto, a procuradora Leonor Furtado que dirigiu o inquérito - avocado pelo Mnistério Público - foi nomeada para o Instituto de Reinserção Social, organismo do Ministério da Justiça. (É apenas uma notazinha de rodapé, singela, de boa vontade, sem qualquer tipo de intenção a não ser uma pequena informação)
Publicado por Carlos 23:49:00 9 comentários Links para este post
A santíssima trindade
De certeza que já alguém usou este título para falar do Banco Espirito Santo e/ou do Grupo com o mesmo nome. Mas a falta de originalidade é inevitável, tal o grau de omnipresença dos senhores em tudo quanto é negócio mais complicado.
Por falar nisso, sobreiros? Quais sobreiros?
Mas vamos ao prato do dia. E eu gostava, a sério que gostava, de lançar boatos. Mas, lastimo, só tenho factos.
Facto 1: A adjudicatária, "seleccionada"num processo fortemente criticado em Outubro do mês passado pela PGR (parecer aqui) é a Top Atlântico. A PGR entendeu, inter alia, que se devia ter observado uma forma de concurso efectivamente aberta e transparente, tendo em conta os valores envolvidos;
Facto 2: "A Top Atlântico é uma agência de viagens da ES Viagens, que pertence ao Grupo Espírito Santo";
Facto 3: Nada disto tem nada a ver com os idos de 1999, em que as viagens dos deputados davam brado, com a PGR ora a lembrar que eram todos inocentes até prova em contrário, ora a bater no peito que sim senhor, ia investigar tudo e todos até ao fim. Com os resultados que se conhecem. Pelo meio, Muís Filipe Menezes terá "levado" com um processo-crime. Com resultados, naturalmente, idênticos.
E chega, não chega?
Publicado por irreflexoes 10:51:00 0 comentários Links para este post
Portugal e a Índia
Ler a chamada de atenção do Paulo Gorjão em conjugação com esta notícia: Why Bush is Courting India.
A estes dois ingredientes junte-se ainda este excelente post de Notas Verbais.
Situação a que este facto não será, também, alheio.
Publicado por irreflexoes 10:06:00 1 comentários Links para este post
Mixed feelings
Portugueses menos pessimistas com futuro da economia
Sonae recorre a empresa holandesa para lançar OPA
Publicado por irreflexoes 09:59:00 0 comentários Links para este post
Um Disparate Acidental...
No período compreendido entre 1996 e 2001, governos comandandos pelo Eng.Guterres, a função pública teve um crescimento líquido ( admissões - rescisões ) de 133.536 funcionários. O ano de 2000, bateu todos os recordes com um crescimento líquido de 38.292 funcionários.
Publicado por António Duarte 09:53:00 6 comentários Links para este post
